Archive for novembro 11th, 2021

Deputados aprovam liberação de R$ 9,3 bilhões para Auxílio Brasil

Os deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (11/11), por votação simbólica, em sessão do Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 26/21, que abre crédito especial de R$ 9,3 bilhões do Orçamento de Seguridade Social em favor do Ministério da Cidadania. O dinheiro será usado para pagar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá Bolsa Família, neste ano.

Os parlamentares também aprovaram o PLN 23/21, que inclui o Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA), com previsão de gasto de R$ 76,4 bilhões até 2023. Entretanto, este PLN não excluirá do PPA o Bolsa Família, que será revogado somente após a tramitação da Medida Provisória (MP) n° 1.061/21, que institui o novo programa social.

As propostas ainda passarão pela análise dos senadores nesta quinta-feira. Só depois serão enviadas para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), relator do PLN 26/21, destacou que, por meio do projeto, espera-se que as famílias em condição de pobreza ou de extrema pobreza, registradas no Cadastro Único (CadÚnico) passem a receber um benefício mensal mínimo de R$ 400.

Forte acrescentou que o número de beneficiários também deverá ser ampliado, tendo como meta o atendimento de 16,9 milhões de famílias. Atualmente, 14,7 milhões são atendidas.

Metrópoles / BG

Tenista desaparece após acusar ex-vice primeiro-ministro da China de estupro

Fotos: AFP

A tenista Shuai Peng, ex-líder do ranking de duplas da WTA, está desaparecida. O desaparecimento aconteceu uma semana após a chinesa acusar o ex-vice primeiro-ministro da China, Zhang Gaoli, de estupro. A informação sobre o sumiço da atleta de 35 anos foi divulgada pelo jornal francês Le Monde, que cogitou a possibilidade de a tenista ter fugido para os Estados Unidos.

Peng, que não joga torneios oficiais desde o início da pandemia, denunciou o político num depoimento na rede social Weibo. A notícia foi divulgada pela jornalista japonesa Emily Peng, correspondente do canal de TV NPR em Pequim, só que o conteúdo foi tirado do ar 20 minutos depois da publicação.

– As acusações de estupro afetam pela primeira vez um líder tão importante dentro do governo chinês. Mas o silêncio da jovem desde que o caso foi tornado público aumenta o temor do que pode ter acontecido com ela – escreveu Simon Leplâtre, correspondente do Le Monde em Xangai.

Campeã nas duplas em Roland Garros (2014) e Wimbledon (2013), Shuai Peng disputou seu último torneio em Doha, no começo do ano passado. Ela atingiu o topo do ranking da WTA em 2014, terminando o ano na 3ª posição.

ge/ BG

CPI ouve PGE e discute ação para RN reaver R$ 4,8 mi pagos à Hempcare

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes.

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Líderes parlamentares falam sobre as ações dos governos Federal e Estadual

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (11), no horário das lideranças partidárias, os parlamentares opinaram sobre as votações no Congresso Nacional a respeito das mudanças no “Teto de Gastos”, a fim de viabilizar a implantação do Programa “Auxílio Brasil”, pelo Governo Federal. Além disso, os deputados repercutiram decisão recente do Governo do Estado em relação a cursos profissionalizantes nas autoescolas da região do Seridó. 

Primeiro a discursar no horário, José Dias (PSDB) falou da necessidade de realização de algumas obras em prol do Turismo, na região metropolitana de Natal. “É preciso construir uma ponte sobre o rio Jundiaí, ligando a BR-226 a Uruaçu, e também fazer a recuperação dos engenhos Guaporé; em Ceará-Mirim e Ferreiro Torto; em Macaíba. E eu reforço aos prefeitos a importância dessas obras para o Turismo dos seus municípios”, disse.

Ainda sobre o setor turístico, o parlamentar afirmou que só há sucesso na área se houver, no setor privado, uma boa estrutura nos hotéis e restaurantes, além do treinamento dos profissionais envolvidos. “Mas também é essencial o apoio do Poder Público. A natureza nos deu praias maravilhosas, porém precisamos da ação pública, garantindo estrutura e segurança para que possamos aproveitar ao máximo o potencial turístico que nos foi presenteado”, ressaltou.

Na sequência, o deputado voltou a destacar a relevância de se resgatar os sítios históricos citados anteriormente.

“Esses sítios são culturais. Nós não temos apenas o Turismo envolvido nisso, mas também a nossa história, o nosso passado. Esses locais são verdadeiros símbolos dos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba. Então, tudo isso vai ajudar a incrementar o Turismo no RN, e eu espero que estejamos todos empenhados nesta cruzada: deputados, prefeitos e vereadores”, convocou.

Outro assunto abordado por José Dias foi a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de modificação no “Teto de Gastos”, que pretende viabilizar a implementação do “Auxílio Brasil”, pelo Governo Federal. “Uma das maiores conquistas que tivemos nos últimos anos foi a PEC do teto de gastos. Ela foi a maior contribuição do presidente Michel Temer para o futuro do Brasil. Mas tudo tem seu tempo e sua prioridade. Nós temos agora uma situação que é uma calamidade internacional, uma pandemia. E nós sabemos o quanto o Brasil se endividou para atender as pessoas vítimas da Covid e da fome, além das empresas e dos estados”, contextualizou.

Ainda segundo o deputado, é preciso compreender que o dever de solidariedade com quem passa fome supera qualquer convicção ideológica. 

“A minha ideologia em relação ao teto de gastos é muito forte. Eu sei que o estado não pode ser irresponsável. Mas nós não podemos deixar de atender a quase 20 milhões de brasileiros que ficariam na mais absoluta miséria, se não houvesse socorro do Governo Federal. Portanto, eu acho que a aprovação na Câmara dos Deputados foi muito importante, e a batalha agora é no Senado. Agora, nós temos que lutar para que os nossos senadores votem a favor, sem viés ideológico e sem pensar em eleição, apenas em amor e solidariedade”, concluiu.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) repercutiu a decisão do governo estadual de retirar determinados cursos profissionalizantes das autoescolas de Currais Novos, Mossoró, Caicó e Assu.     

“A governadora Fátima, que se dizia de origem popular, descredenciou as autoescolas desses municípios que promoviam cursos de mototaxistas, moto-frentistas, transporte coletivo de passageiros, cargas e produtos perigosos, transporte escolar, instrutor de trânsito, dentre outros. Agora, as pessoas que precisam desses diplomas para procurar emprego terão que se deslocar para o Sebrae, em Natal. A governadora prejudicou mais uma vez os mais humildes”, criticou.

Para Nelter, a decisão foi centralizadora para o Sebrae, instituição que recebe subsídios do Governo Federal. 

“Agora esses cidadãos terão muito mais dificuldade de conseguir seus diplomas e tentar seus empregos. É lamentável essa situação. Ontem eu vi as manifestações em frente ao Detran, e rendo aqui minha solidariedade a esses trabalhadores”, finalizou.

Primeiro empréstimo marca abertura do acervo da Biblioteca Veríssimo de Melo à comunidade universitária

Fotos de Cícero Oliveira, UFRN

Era quarta-feira, 03 de novembro, logo depois do feriado. O servidor Helton Rubiano, da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chegou à Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo (BSVM) para pegar emprestado o exemplar do livro Apontamentos sobre a faca de ponta, do escritor potiguar Osvaldo Lamartine. Helton já conhecia a publicação através de uma edição mais recente, do Sebo Vermelho, mas era a primeira vez que poderia ter contato com a obra original. 


A BSVM foi criada ainda em 1962, mas só em 2020 passa a integrar a rede de bibliotecas da UFRN. Agora, parte do acervo que, inicialmente, era emprestado apenas para a equipe do Museu e, agora, está aberto a toda a comunidade acadêmica, de acordo com as mesmas normas que regem o funcionamento das bibliotecas da UFRN. 


Foi pelo Sigaa que Helton teve acesso ao material e agendou o que seria o primeiro empréstimo da história da mais nova integrante do Sistema de Bibliotecas da UFRN. Para ele, a reunião de títulos voltados para a museologia e a localização na sede do MCC são diferenciais da biblioteca. “A oficialização de mais uma biblioteca na UFRN vem somar aos esforços de disponibilizar ao público um rico acervo de pesquisa e estudo”, afirmou.
A biblioteca tem perfil universitário e é voltada para atender estudantes e servidores da UFRN, com o acervo nas áreas de Antropologia, Museologia, Arqueologia, Paleontologia, Arte, Estudos Ambientais e História do Rio Grande do Norte. São, aproximadamente, seis mil exemplares, entre livros técnico-científicos, obras de referência, trabalhos acadêmicos, folhetos de cordel, folhetos, periódicos, publicações de eventos e o acervo particular de Veríssimo de Melo.

 
Até o momento, apenas parte desse material, cerca de 500 títulos, foi incluído no Acervo Circulante e estão disponíveis para consulta e empréstimo regular. Por causa da pandemia da Covid-19, a política de empréstimos segue as normas do SISBI/UFRN, assim, aqueles que desejarem fazer um empréstimo precisam agendar previamente através do Sigaa. Por enquanto, o acesso ao acervo e às mesas de estudo estão indisponíveis. 
A Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo funciona de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. São obrigatórios o uso de máscara, o distanciamento físico, a higienização das mãos e o agendamento prévio. Para devoluções, outros serviços ou demais informações, os interessados podem entrar em contato com a bibliotecária através do telefone (84) 3342-4915.ou e-mail biblioteca@mcc.ufrn.br.

Subtenente Eliabe critica posicionamento do secretário de Saúde do RN

A situação da Saúde Pública do Estado foi tema do discurso do deputado Subtenente Eliabe (SDD) durante sessão ordinária desta quarta-feira (10). O parlamentar repercutiu o caso do homem que morreu na sexta-feira passada (5) após gravar um vídeo dizendo que estava enfartando e teve atendimento negado no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. 

“Sabemos que a saúde pública sempre teve seus problemas, porém estamos vivenciando uma situação nunca vista neste estado”, declarou. 

O parlamentar repercutiu também o relato do médico Madson Vital pedindo atenção para com os pacientes e prestadores de serviços que atuam na área. 

“Quero deixar toda minha solidariedade a todos os familiares e amigos do senhor José Willams da Rocha, e me assusta o silêncio total e absoluto do secretário de saúde, que não se pronuncia, a não ser para tratar o caso como algo pontual”, disse. “O caso do senhor José Wiliam apenas escancara o caos que está a saúde pública no RN”, finalizou.

Coronel Azevedo destaca repasses federais para segurança pública estadual

Em pronunciamento realizado durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu que o Governo Federal repassou quantia equivalente a R$ 200 milhões para a segurança pública do Estado.

“Nunca recebemos tantos recursos para a segurança pública. Iremos ultrapassar os R$ 200 milhões para o Rio Grande do Norte, o que representa o maior repasse da história”, disse.

O parlamentar também registrou a visita do ministro da Justiça, Anderson Torres, que veio ao RN para a 1ª Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (JONASP), que reúne em Natal, autoridades de segurança pública do Nordeste e demais estados do Brasil até a sexta-feira (12).

“Toda a segurança pública está em Natal participando desse encontro que reuniu vários estados”, disse. Coronel Azevedo criticou a gestão estadual da pasta da Segurança Pública e Defesa Social. “O Governo do RN tem discriminado a Polícia Militar. Isso é um absurdo”, apontou.

Assembleia Legislativa estará presente na 59ª edição da Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN estará presente em mais uma edição da Festa do Boi. Este ano, o evento acontece de 13 a 20 de novembro e na ocasião, o Legislativo Potiguar, em parceria com o Grupo Reviver, oferecerá a realização de mamografia nos dias 13 e 14, das 10h às 20h. Além disso, haverá um estande da Casa, de 15 a 20 do referido mês, funcionando das 12h às 19h, oferecendo serviços de Saúde, com aferição de pressão e distribuição de preservativos; fornecendo informações sobre a Escola da Assembleia e o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, através da Assembleia Cultural.      

“Essas ações são de extrema importância para a saúde e o bem-estar da nossa população. E a Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Estamos muito orgulhosos de estar participando de mais uma edição dessa grande festa, levando saúde, informação e cultura para a sociedade potiguar”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A partir das 10h do sábado (13) e domingo (14), a população já poderá pegar as fichas de atendimento para a realização das mamografias, que serão feitas até as 20h. Já na segunda (15), começam os serviços de Saúde, que incluirão aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos.

Servidores da Escola da Assembleia também estarão disponíveis para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo se dará através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.

Além disso, a Assembleia Cultural contará com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.

MPT-RN exigirá comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso ao órgão

Natal (RN), 11/11/2021 – A partir desta sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) passará a exigir comprovante de vacinação de ao menos uma dose contra a covid-19 para entrada em todas as unidades. A medida vale para a sede, em Natal, e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caicó e Mossoró. Não será permitido o ingresso, nas unidades do MPT-RN, de pessoas que não estiverem fazendo uso de máscara de proteção de maneira adequada, que estiverem com sintomas de doenças respiratórias e que não apresentem a comprovação de vacinação exigida.

A vacinação a ser comprovada corresponde a pelo menos uma dose e deverá ficar registrada no primeiro ingresso, ficando dispensada a exigência nos próximos. Se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes no local da unidade já exigir a segunda dose ou dose complementar, o ingresso somente será permitido com a comprovação da vacinação completa.

A comprovação poderá ser feita mediante cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. Também poderá ser apresentado um certificado de vacina digital, disponível na plataforma Conecte SUS, do Sistema Único de Saúde, ou RN Mais Vacina, do Governo do RN.

Caso não possua o documento em mãos, o visitante poderá fazer autodeclaração confirmatória de vacinação, comprometendo-se a apresentar o documento comprobatório de imunização no prazo de cinco dias, a contar do comparecimento ao MPT-RN, sob pena de representação por crime de falsidade ideológica. Só será permitida a entrada, no MPT-RN, de pessoas com contraindicação da vacina contra a covid-19, se houver apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.

Embora vacinadas, as pessoas que acessarem as unidades do MPT-RN deverão seguir os protocolos sanitários, com uso de máscaras e higienização das mãos. Essas medidas são necessárias para a segurança do público atendido pelo órgão e de todos os seus servidores, estagiários, terceirizados e demais integrantes.

Em Natal, o atendimento presencial ao público permanece ocorrendo no período das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Nas procuradorias nos municípios de Mossoró e Caicó, o horário de atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção ao contágio pela covid-19, nas dependências das unidades do MPT-RN, caberá, primordialmente, à Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI).

O regramento está previsto na Portaria nº 143/2021, que trata da segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais no MPT-RN, no contexto da pandemia de covid-19.

Confira a portaria na íntegra<https://www.prt21.mpt.mp.br/images/PORTARIA_143-2021_segunda_fase_da_retomada.pdf>.

Moro fez polítca ao prender Lula, qundo deixou o governo Bolsonaro, agora servirá de esteira para o senador Álvaro Dias

Lava Jato protegeu Álvaro Dias, aliado de Moro, no recebimento de R$ 10  milhões em propina - Diário Popular - IPTV
Foto da Internet

O ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) foi protagonista de sucesso na operação Lava Jato. Destacou-se pelas prisões e condenações de poderosos por todo Brasil, na maior operação contra a corrupção investigada pela Polícia Federal, sua maior aventura foi quando em 2018, saiu do gozo de suas férias para decretar a prisão do ex-presidente Lula, com isso ele levantou seu troféu, foi ao delírio na opinião do Brasil e do mundo.

Em início de 2019, o Juiz Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal
para comandar o ministério da justiça e segurança no governo Bolsonaro (sem partido), um presidente que ganhou uma eleição inesperada pelos maiores políticos do Brasil. Moro pretendia ser ministro do Supremo Tribunal de Justiça, o que seria uma glória para sua carreira.

Moro foi atacado por sua decisão de sair da justiça para ser ministro de
Bolsonaro, sendo dito pelos lulistas que ele havia prendido o Lula apenas para ser ministro. Mas ninguém acreditava na vitória do atual presidente. Então, o Moro pode até ter prendido o Lula por razões políticas, mas não foi para favorecer o atual governo.

Em 2020, Moro resolve, de supetão, sair do governo Bolsonaro atacando-o. Ele alegou que o presidente havia cometido crime, que estaria influenciando na Polícia Federal. O STF, a pedido de Moro, publicizou uma gravação de uma reunião do governo federal. O máximo que foi encontrado de errado foi apenas alguns palavrões ditos pelo presidente. Mas sendo investigado, não se achou crime algum.

O Moro havia mentido à justiça tentando derrubar o Bolsonaro, pode ter praticado o crime de denunciação caluniosa. Prendeu o Lula, depois traiu e acusou o Bolsonaro de crime sem que houvesse crime, pelo menos no que ele apontou, é o que o povão diz em todos os lugares.

Agora Moro tem em sua coleção biográfica, os ataques a dois dos maiores
líderes políticos do Brasil, nos dias atuais: o Lula, a quem Moro prendeu para não disputar as eleições em 2018, e, traiu o Bolsonaro para tentar removê-lo do governo, o acusando de crime que nunca existiu.

No dia de ontem, 10, Moro se filiou ao Podemos com um discurso que parece ser a solução para o Brasil. Ele que prendeu o Lula para tirá-lo da disputa em 2018, tentou acabar com Bolsonaro quando fazia parte do governo dele. Agora diz que fará de tudo para unir o Brasil.

Como irá convencer os seguidores de Lula a votarem nele? Como irá convencer os bolsonaristas a votarem nele? Moro não terá voto, podendo perder para o Cabo Daciolo.

A pergunta é: polarizada como está a política nacional, Lula versos
Bolsonaro, será que o Moro terá alguma chance de chegar ao menos em quarto lugar? Esquecem que ainda existirá o cabo Daciolo, a Marina Silva, a Simone Tebet, o Ciro Gomes e o João Dória ou Eduardo Leite? Todos lutando para ser uma opção para a presidência do Brasil?

Como o senador Álvaro Dias (Podemos) do Paraná, terá um discurso fácil para se reeleger ao cargo de senador em 2022, já que disputou para presidente em 2018, com a chegada do Moro tudo facilitou mais ainda para o senador Álvaro. Moro será, apenas, esteira para os projetos políticos do senador Álvaro. Nada mais que isso. Deveria ter ficado como juiz.

Lula vai à Europa para fazer política com aliados da esquerda, se contrapor a Bolsonaro

lula Europa
Lula cumprimenta o ex-parlamentar alemão Martin Schulz, do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), que prestou apoio quando o petista estava preso, em Curitiba.| Foto: Reprodução/Twitter

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a Europa nesta quinta-feira (11) para uma viagem de ao menos dez dias. Ele buscará mostrar prestígio internacional, fazer um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro e estreitar relações com a esquerda europeia. O petista está de olho na possibilidade de retornar ao poder nas eleições de 2022, caso seja candidato à Presidência da República.

Aliados de Lula negam que a viagem tenha caráter de campanha, mas as eleições brasileiras provavelmente estarão presentes nas conversas. Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente deverá “lembrar o papel que o Brasil já desempenhou no cenário internacional e como é possível recuperar a imagem do país”.

Nesta turnê internacional, Lula passará por Alemanha, Bélgica, Espanha e França. Lideranças petistas, como o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim e o senador Humberto Costa (PT-PE), o acompanharão em algumas agendas.

Lula visitará aliados na Alemanha e na França
Na Alemanha, o petista se encontrará com o ex-parlamentar federal Martin Schulz, do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), legenda que venceu as eleições mais recentes no país e se articula para nomear o novo chefe de governo do país. A informação é do colunista do UOL Jamil Chade e foi confirmada pela Gazeta do Povo.

O ex-presidente tem uma relação antiga com o partido alemão e Schulz chegou a vir ao Brasil em 2018 para visitá-lo na prisão. Em março de 2020, poucos meses após ser solto, Lula foi à sede do SPD em Berlim para retribuir a visita, tendo se encontrado naquela ocasião com o presidente da legenda, Norbert Walter-Borjans. Um ano depois, quando Lula teve os direitos políticos restaurados por causa da anulação de processos pelo STF, Schulz celebrou e disse que apoiaria sua candidatura à Presidência do Brasil em 2022.

Em sua passagem por Bruxelas, na Bélgica, Lula deverá se encontrar com um grupo de parlamentares europeus de esquerda e centro-esquerda. A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas é o segundo maior bloco do Parlamento Europeu e, em 2019, comemorou a soltura do ex-presidente em suas redes sociais, afirmando que “seus esforços para diminuir a pobreza, erradicar a desigualdade e lutar pelos trabalhadores foram um farol de esperança para o Brasil, a América do Sul e o mundo. Esse é o tipo de política que o Brasil precisa, não a destruição de Bolsonaro”.

Na França, Lula deverá fazer uma visita à prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que recentemente lançou sua candidatura à presidência da França pelo Partido Socialista — as eleições estão marcadas para abril do ano que vem.

O brasileiro e a francesa também são próximos. Em 2020, quando Lula esteve na Europa, Hidalgo entregou a ele o título de Cidadão Honorário de Paris e, assim como Schulz, comemorou quando as sentenças contra o ex-presidente foram anuladas. “Foi feita justiça para o Lula”, disse a prefeita de Paris em suas redes sociais.

Ainda na França, o petista receberá o Prêmio Coragem Política 2021, concedido pela revista Politique Internationale, pela sua “tenacidade exemplar”, “diante das perseguições políticas e judiciais”. A publicação afirmou ainda que Lula “volta a encarnar a esperança aos olhos de uma grande maioria dos seus compatriotas, decepcionados com a gestão de Bolsonaro”.

A última parada será a Espanha. Sabe-se apenas que Lula se encontrará com lideranças do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), que governa o país. A assessoria de imprensa do ex-presidente não quis revelar detalhes sobre a agenda dele na Europa, mas confirmou as informações apresentadas nesta reportagem.

Um aliado próximo a Lula disse à Gazeta do Povo que nos encontros e palestras em solo europeu, o ex-presidente deve falar de democracia, pandemia, desigualdade e meio ambiente, temas que, segundo ele, precisam ser tratados com cooperação internacional. Lula deverá “mostrar que há um Brasil que quer se inserir no mundo, preservando ao mesmo tempo os interesses nacionais, que há um Brasil interessado na integração da América Latina”, destacou.

Gazeta do Povo

Ciro Gomes retoma pré-candidatura após votos de deputados do PDT contra PEC

Foto da Internet

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada de sua pré-candidatura ao Planalto em 2022, que foi suspensa na semana passada após a crise aberta pelos votos favoráveis de deputados federais de seu partido à PEC dos Precatórios.

“Estou de volta, sim. Eu volto à luta porque o meu partido, os companheiros da bancada, me deram um sinal muito generoso e corajoso. Só fazem esse tipo de gesto aqueles que têm compostura”, afirmou Ciro em entrevista à CNN Brasil.

A decisão veio um dia depois do recuo da bancada do partido, que no segundo turno da votação da PEC, nesta terça-feira (9), orientou voto contrário à medida de interesse do governo Jair Bolsonaro (sem partido, a caminho do PL). Ciro se disse agora “mais fortalecido do que nunca” para seguir a campanha.

O pedetista afirmou à CNN que “em nenhuma hipótese” cogitou abandonar a candidatura à Presidência, mesmo com o desempenho nas pesquisas estagnado, e disse manter o seu projeto, apesar das dificuldades. “Eu confio no povo brasileiro, sou um velho ganhador de eleições”, comentou.

“Eu não desisti da minha pré-candidatura. Eu suspendi, como um ato de luta. Porque eu não posso tomar bola nas costas”, disse. O apoio de parlamentares pedetistas foi considerado determinante para a aprovação em primeiro turno da PEC, já que o placar foi apertado.

Folhapress / BG

“Daqui a pouco o Congresso não terá mais razão para existir”, diz relator do orçamento sobre decisão do STF contra emendas

O relator-geral do projeto da lei orçamentária de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), repudiou no plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o chamado orçamento secreto, usado como principal moeda de troca pelo governo para manter sua base aliada no Congresso. Leal disse que o Parlamento não pode aceitar a interferência do Judiciário sobre suas atribuições. “Daqui a pouco o Congresso não terá mais razão para existir”, protestou da tribuna. “Não podemos ser tutelados. É inaceitável”, completou o relator do orçamento.

Em votação virtual ainda em curso, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar o orçamento secreto inconstitucional. Os seis ministros que já votaram entenderam que o mecanismo fere os princípios da transparência e da impessoalidade. As emendas RP9 são classificadas como emendas de relator, mas, na verdade, são negociadas com os demais parlamentares, e essa destinação final não se torna pública.

BG

TCU libera processo para leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Foto: Rayane Mainara

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou o andamento do processo de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que estava travado por uma decisão do ministro dada em agosto. A posição de Cedraz é importante para o governo porque no entendimento anterior do ministro, que havia paralisado o processo, o Ministério da Infraestrutura visualizava riscos para o programa de relicitações no setor de transporte, afetando não só São Gonçalo como outras concessões, como o caso do aeroporto de Viracopos.

Em devolução pela concessionária, o terminal de São Gonçalo será novamente leiloado à iniciativa privada. Mas, para isso, o governo precisa fazer um acerto de contas com a Inframerica, hoje responsável pela operação do aeroporto. Foi em razão desse pano de fundo que Cedraz paralisou o processo de análise de relicitação do terminal, à espera de uma definição sobre o valor de indenização que terá de ser pago à concessionária.

À época, o ministro entendeu que o montante da indenização deveria estar completamente fechado antes de o governo avançar com a relicitação do aeroporto – o que incluiria a parte ‘controversa’, discutida em ambiente de arbitragem. Se o governo precisasse aguardar essa fase, a nova concessão correria o risco de demorar anos para sair. Para Cedraz, o montante que havia sido apresentado ao TCU era uma estimativa com “baixo grau de segurança”, que poderia não corresponder ao mesmo valor de indenização que será calculado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

BG

Mega-Sena: cinco apostas dividem prêmio de R$ 90 milhões; veja dezenas sorteadas

A Mega-Sena teve cinco apostas ganhadoras / Agência Brasil

Cinco apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira, 10.  As dezenas sorteadas foram: 03 – 19 – 25 – 37 – 44 – 56. Todas as apostas sorteadas foram simples e feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa. A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17. No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

Jovem Pan