Archive for novembro 8th, 2021

Políticos e entidades comemoram 2 anos da soltura de Lula

Lula ao lado de Haddad e da namorada Janja
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019 ao lado de Fernando Haddad e na namorada, Janja. / Ricardo Stuckert – 8.nov.2019.

Congressistas petistas, sindicatos e entidades lembraram nesta 2ª feira (8.nov.2021) o aniversário de 2 anos da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi preso no âmbito da operação Lava Jato depois de ser condenado em 2ª Instância em 2 processos, um com confirmação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No total, Lula ficou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), sede da extinta força-tarefa da Lava Jato. Ele se apresentou à sede da PF em 7 de abril de 2018 e foi liberado em 8 de novembro de 2019.

Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro no caso envolvendo o triplex do Guarujá e pela juíza substituta Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia. Ambas condenações tiveram suas penas ampliadas pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), mas a 5ª Turma do STJ reduziu a sentença no 1º processo.

Todas as condenações, entretanto, foram anuladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que a Corte considerou Moro suspeito no julgamento dos processos. Lula foi solto antes desse julgamento, quando o Supremo aboliu a possibilidade de prisão antes do trânsito completo das ações, ou seja, quando se esgotam os recursos nas instâncias superiores.

Poder 360

VÍDEO: Homem morre após ter socorro negado no Clóvis Sarinho: “Tô com dor no peito, infartando. Ninguém me atende, mandaram procurar uma UPA”

O vídeo foi encontrado pela filha no celular do pai, após ele falecer. — Foto: Reprodução/Instagram

Por Blog do BG — Um homem morreu após não ter sido socorrido no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Um vídeo divulgado nas redes sociais no sábado (6) mostrou a angústia de José William deixando o pronto socorro relatando que estava com dores no peito, infartando e que não havia sido atendido mesmo após ter falado com várias pessoas. “Mandaram eu procurar uma UPA”, disse ao deixar o local.

Segundo Williana Rocha, filha dele e que compartilhou as imagens, o vídeo foi encontrado no celular do pai, após ele falecer. “É revoltante. Ele pedindo socorro e ninguém fez nada meu Deus! (Achamos esse vídeo agora no celular dele), escreveu Williana ao compartilhar as imagens no Instagram. O mesmo vídeo também foi compartilhado por uma amiga, demonstrando repúdio à situação da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

Williana também compartilhou a postagem da amiga e fez um apelo: “Ajudem a divulgar. Eu sei que nada mais vai resolver o que aconteceu, nada trará meu pai de volta, mas a justiça precisa ser feita, porque antes de tudo o SUS é universal! Outras famílias não devem passar por isso também. Eles poderiam ter prestado os primeiros atendimentos e estabilizar antes de regulá-lo para outro serviço”, escreveu ela.

Francisco do PT apresenta pleitos para Jaçanã e João Câmara

O deputado Francisco do PT apresentou requerimentos ao governo estadual com solicitações para melhorias em Jaçanã e João Câmara. Para Jaçanã, na região Trairi, o parlamentar está requisitando perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade Calongo e para João Câmara, o pleito é relativo a melhorias na rede escolar.
 
 
“Nesta comunidade em Jaçanã diversas famílias estão enfrentando problemas com o abastecimento, sendo necessária a perfuração de um poço para que se possa ter oferta adequada de água no local, objetivando diminuir o déficit hídrico, atender às necessidades da população e a melhoria da qualidade de vida dos que habitam no referido distrito”, justificou o deputado.
 
Para a secretaria estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC), Francisco do PT solicita a vistoria e reforma das instalações físicas da Escola Estadual Professora Marluce Lucas, em João Câmara.
 
A escola funciona nos turnos matutino e vespertino atendendo mais de 100 estudantes da cidade e do campo. “Apesar dos enormes esforços da secretaria, nesta escola há certa urgência neste pleito devido às condições estruturais, em estado preocupante. Oferecer uma boa infraestrutura é fundamental, tendo em vista que para a unidade escolar ofertar serviços de qualidade é necessário a vistoria e reforma das instalações físicas da escola”, defendeu o deputado.

Souza solicita Projeto Detran Itinerante para o RN

O deputado Souza (PSB) está solicitando ao governo estadual a implementação do projeto Detran Itinerante. O objetivo é ampliar a presença do órgão para todos os municípios, descentralizando os serviços.
 
“É uma forma de que o cidadão seja atendido de forma fácil, rápida e eficiente, desafogando a demanda reprimida. Vai descentralizar a procura por serviços na sede e proporcionar mais comodidade”, defendeu Souza.
 
De acordo com o parlamentar, os atendimentos oferecidos pelo projeto itinerante são transferência de propriedade e município, licenciamento, alteração de categoria, renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); solicitação de CNH definitiva, emplacamento, entrega de documentos, entre outros.

STF x CONGRESSO e EXECUTIVO: Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”

Foto da Internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados. Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

STF

No RN, 1,4 milhão de potiguares precisam de auxílios do governo

Calendário de pagamentos do no Auxílio Brasil: Quem tem direito ao  benefício?
Foto da Internet

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 1,4 milhão de pessoas que dependem de programas de transferência de renda. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o Estado tem hoje 1,091 milhão de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 30,88% da população local. O número é semelhante ao informado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas/RN), cujos dados apontam que, no mês passado, 370.049 famílias receberam o benefício no RN.

A partir do próximo mês, o programa Bolsa Família será substituído, em meio às dúvidas e preocupações, pelo novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil. O dia 29 de outubro passado foi marcado com o último lote de pagamento do programa social junto com a 7ª parcela do Auxílio Emergencial, concedido durante a pandemia da covid-19. Em 19 anos de vigência, o Bolsa Família distribuiu, no Rio Grande do Norte, R$ 6.621.217.784,00 aos municípios potiguares.
Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias que já são beneficiárias receberão automaticamente o novo auxílio, sem necessidade de recadastramento. Mesmo assim, a Sethas alertou que 492.360 potiguares ainda ficarão desassistidos, sendo que, destes, 293.967 não estavam no Cadastro Único do Governo Federal (CadUnico) mas entraram em situação de vulnerabilidade e passaram a receber o Auxílio Emergencial. Outros 198.693 até estavam cadastrados, mas por alguma razão, não recebiam o Bolsa Família.

Tribuna do Norte / BG

Calendário de pagamentos da 1ª parcela do Auxílio Brasil neste mês

Calendário de pagamentos da 1ª parcela do Auxílio Brasil neste mês

Embora o Auxílio Brasil seja o substituto do Bolsa Família, o programa irá preservar muitos dos critérios de elegibilidade e concessão da transferência de renda. É o caso da apresentação da condição de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178.

Os beneficiários do Auxílio Brasil também precisam estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, sistema responsável por identificar, reunir, selecionar e direcionar os cidadãos de baixa renda para os programas sociais cabíveis. Assim foi com o Bolsa Família, e assim será com o Auxílio Brasil.

O novo programa também manterá o padrão de cronograma de pagamentos já implementado. Isso quer dizer que os beneficiários receberão as parcelas nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Desta forma, a primeira parcela do Auxílio Brasil será liberada nas seguintes datas:

Final do NISNovembroDezembro
117 de novembro10 de dezembro
218 de novembro13 de dezembro
319 de novembro14 de dezembro
422 de novembro15 de dezembro
523 de novembro16 de dezembro
624 de novembro17 de dezembro
725 de novembro20 de dezembro
826 de novembro21 de dezembro
929 de novembro22 de dezembro
030 de novembro23 de dezembro

Considerando que há tempos a Caixa Econômica Federal (CEF) mencionou a intenção de manter ativas as contas poupanças sociais digitais abertas pelo Caixa Tem para beneficiários do auxílio emergencial mesmo após o fim do programa, espera-se que o Auxílio Brasil também seja pago por esta plataforma.

FDR

Brasil registra 64 mortes por Covid-19 em 24 horas, menor número desde abril de 2020

RAFAEL MELO/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Brasil registrou 64 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas neste domingo, 7, o que representa o menor número de óbitos causados pela doença desde abril de 2020. A média móvel de mortes caiu para 232 diárias, completou uma semana abaixo de 300 e segue em tendência de queda nas próximas semanas.

Em relação aos novos casos, foram registrados 5.774, e a média móvel de novos casos ficou em 9.896 infecções diárias, queda de 17% em relação às últimas duas semanas. É importante ressaltar que, nos finais de semana, os dados são menores por atrasos no repasse de informações das secretarias de saúde municipais e estaduais, por isso a média móvel dos últimos sete dias é importante para se conferir as tendências.

No total, o Brasil teve 21.877.828 pessoas infectadas que tiveram os casos detectados desde o início da pandemia, e 609.484 vidas foram perdidas no país por causa do coronavírus. Nove estados não registraram mortes por Covid-19 neste domingo: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Sergipe, e outros quatro não atualizaram sua base de dados. Já sobre a vacinação, o Brasil tem 119.586.696 pessoas (56,06% da população total) com o esquema vacinal completo, seja com as duas doses ou com a vacina de dose única, e 155.812.037 com ao menos a primeira dose (73,04% da população). Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 96,13% e 73,78%.

Jovem Pan