Archive for novembro 5th, 2021

Audiência Pública debate obrigatoriedade da vacinação e passaporte sanitário no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (5) sobre a obrigatoriedade da vacinação de servidores públicos estaduais e do passaporte sanitário no RN. A iniciativa foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e contou com a presença de profissionais da área médica, jurídica e outros profissionais liberais. Representantes da Secretaria de Saúde de Natal e do RN também participaram da reunião.

Logo na abertura, o propositor do debate, deputado Coronel Azevedo enfatizou não ser contrário à vacina, mas criticou o decreto do Governo do RN que obriga servidores estaduais a se vacinarem contra a Covid-19 e a lei municipal que cria o Certificado de Vacinação em Natal. “Eu não sou contra a vacina, inclusive já me vacinei, para que fique bem claro. Mas sou a favor da liberdade de escolha do cidadão e respeito a relação médico-paciente, inclusive do sigilo da relação médica, um dos princípios milenares da profissão”, disse.

Primeiro a falar, o advogado André Santana apresentou as justificativas de Projeto de Lei que se opõe ao decreto governamental e será apresentado pelo Coronel Azevedo. “O que mais nos afligiu foi ver que servidores públicos estavam sendo regulados, via decreto, em direitos que não podiam ser violados sequer por via de emenda constitucional”, disse. 

Da área médica, o médico oftalmologista Vicente Pascaretta, criticou a obrigatoriedade da vacinação. “As vacinas atuais não podem ser chamadas de vacinas, na minha opinião, são drogas em teste que estão sendo aplicadas obrigatoriamente na população”, disse.

Participaram também, de forma remota, a psiquiatra e psicoterapeuta Akemi Shiba; o especialista em bioética e coordenador nacional do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery; o virologista Paolo Zanotto e o deputado do estado do Rio Grande do Sul, Eric Lins (DEM), que defendeu seu posicionamento contrário ao que ele classifica como “restrições de liberdades”. A médica Maria Emília Gadelha também participou da audiência de forma remota criticando as formas que as agências reguladoras registraram as vacinas.

Sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores de Natal que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio na capital do RN, Azevedo solicitou que o prefeito Álvaro Dias possa vetar essa lei “que vai contra a saúde, a lei e a liberdade das pessoas”.

De forma protocolar, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município de Natal, Juliana Araújo, declarou que a “Secretaria Municipal de Saúde segue as normativas hierárquicas do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde, PanAmericana de Saúde e das principais sociedades de medicina e documentos científicos. Levaremos os encaminhamentos dentro dessa audiência para o secretário”, disse. 

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, não é possível negar a participação das vacinas no controle da elevação da curva do número de casos de covid-19. “Claro que têm muitos interesses envolvidos e devemos investigar, mas diante do número de óbitos, algo deveria ser feito”, disse. Ainda em sua fala, Geraldo Ferreira afirmou: “A minha posição é a mesma do Conselho de Medicina, sou favorável à vacinação, mas de forma voluntária. E sobre o passaporte da vacina, considero uma agressão aos direitos das pessoas”.

Antes das considerações finais, a dentista Luciana Monteiro e as médicas Zélia Araújo e Roberta Lacerda fizeram suas contribuições. Esta última fez ampla explanação e disse que “o passaporte sanitário é uma das maiores aberrações do ponto de vista bioético, sanitário, jurídico e científico”. 

Encerrando a audiência pública, o ex-vereador Cícero Martins agradeceu o espaço destinado ao debate, que durou mais de seis horas e reuniu dezenas de pessoas de forma presencial e remota. “Estamos passando por uma ditadura do judiciário que está nos obrigando a passar por isso”, disse.

Deputada Eudiane solicita regularização fundiária para conjunto em Ceará-Mirim

A falta de regularização fundiária em casas do conjunto Luiz Lopes Varela, no município de Ceará-Mirim, motivou requerimento da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos). A parlamentar apresentou esta solicitação à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

“Solicitamos providências urgentes com o intuito de proporcionar a definição legal de endereço por meio da titularidade para estas famílias”, justificou a parlamentar. Eudiane acrescentou que a regularização traz junto consigo a sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação, valorização do bem, acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, entre outros benefícios.

A parlamentar afirmou que apresentou o pleito por considerar de extrema importância. “A medida também permite a possibilidade de registro e regularização em cartório dos referidos imóveis”, justificou.

Ezequiel pede solução à Caern com mais um final de semana sem água em Macau e Guamaré

Crédito da Foto: Assecom-Caern

Os municípios de Macau e Guamaré, região Salineira do Rio Grande do Norte, vêm sofrendo há anos com a dificuldade no abastecimento de água. Esta semana, a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) anunciou a necessidade de prorrogar o serviço de manutenção no sistema das duas cidades. Com isso, a previsão é de mais um final de semana sem água nas torneiras para a população local. O fato levou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a requisitar uma solução definitiva para o problema.

Segundo a Caern, ao realizar escavação, a equipe constatou a necessidade de secar completamente a rede para continuar o serviço que estava sendo feito em segurança. Somente com a área seca será possível continuar o conserto na tubulação de grande diâmetro. A previsão para conclusão do serviço é nesta sexta-feira (5), no final da tarde. Após a retomada do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72h para a completa recuperação do abastecimento.

“Essa situação vem se repetindo há vários anos em Macau e Guamaré e tem motivado uma grande luta da nossa parte na busca por uma solução. Esses problemas têm sido recorrentes, fruto da adutora que foi inaugurada na década de 70 e que precisa passar por uma permanente manutenção”, disse Ezequiel. O parlamentar lembra ainda que a Caern já possui projetos para outros equipamentos que poderão substituir a adutora.

O presidente da Assembleia Legislativa espera que a Caern possa apresentar a real situação da adutora que abastece os dois municípios e que o debate para uma solução definitiva seja retomado. “Vamos trabalhar em conjunto para evitar transtornos mais graves a população, que já vem sofrendo bastante com a atual realidade e a total falta de segurança hídrica”, disse Ezequiel.

A atuação do deputado na busca por uma solução para o problema é antiga. Ezequiel Ferreira já esteve em audiências públicas na cidade de Macau, já articulou reuniões com o Governo do Estado e com a Caern e, agora, trabalha por uma posição definitiva.

‘Me recuso a acreditar’, diz Neymar sobre morte de Marília Mendonça

Neymar abraça Marília Mendonça em aniversário do craque / Reprodução/Instagram/@davidbrazil

A notícia de que Marília Mendonça não sobreviveu ao acidente aéreo em Caratinga, Minas Gerais, deixou diversos famosos estarrecidos. Através das redes sociais, alguns amigos e fãs da celebridade lamentaram o acontecimento. O também sertanejo Cesar Menotti, por exemplo, respondeu a uma atinga mensagem da cantora de 26 anos, dizendo que não teve tempo para matar a saudade. “Te amarei sempre”, escreveu. Já o atacante Neymar, camisa 10 da seleção brasileira e do Paris Saint-Germain, demonstrou estar inconformado. “Me recuso a acreditar, me recuso”, disse o astro da bola.

Jovem Pan

TRISTE! Morre a cantora Marília Mendonça, aos 26 anos, após queda de avião

Marília Mendonça morre aos 26 anos/ Reprodução/Instagram/mariliamendoncacantora/13.04.2021

A cantora Marília Mendonça morreu nesta sexta-feira, 5, na queda de um avião em uma cachoeira na Serra da Catinga, no interior de Minas Gerais. O produtor da artista, Henrique Ribeiro, o assessor Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o co-piloto da aeronave também morreram no acidente. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela assessoria de Mendonça. “Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-piloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite”, informou a equipe da cantora. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que está no local do acidente e que três corpos já foram removidos para realização da necropsia. A aeronave é um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros. A situação constava como regular na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda não há informações sobre o que causou a queda.

Poucas horas antes do acidente, a cantora postou um vídeo em sua conta no Instagram em que aparecia andando em direção ao avião. Na publicação, a artista de 26 anos aparece brincando com as tradicionais comidas mineiras, que não poderia comer por conta de uma dieta. “Essa é a realidade, meu povo! Me conta aqui nos comentários mais delícias desse estado maravilhoso que é Minas Gerais!”, diz a legenda. Marília Mendonça deixa um filho de 2 anos. Nas redes sociais, famosos lamentaram a morte da artista, entre eles Tatá Werneck, César Menotti, da dupla com Fabiano, Felipe Neto e Simone, da dupla com Simaria. O perfil do time de futebol da Chapecoense, que também sofreu um acidente aéreo em 2016 que vitimou 72 pessoas, também se manifestou sobre o ocorrido. “Um turbilhão de emoções toma o nosso coração quando tragédias como essa acontecem”, declarou.

Jovem Pan

Professora do RN recebe título de comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico na área da saúde

Foto da Internet

A professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Selma Maria Bezerra Jerônim recebeu da Ordem Nacional do Mérito Científico o título de Comendadora em Ciências da Saúde. A honraria foi publicada no Diário Oficial da União assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Selma Maria Bezerra Jerônimo é Médica e Bióloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre e doutora em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e fez pós-doutorado em doenças infecciosas pela Universidade da Virgínia. Ela teve um papel importante em pesquisa e desenvolvimento para montar uma estrutura de diagnóstico laboratorial molecular para Sars-CoV-2 e para diagnóstico sorológico do vírus responsável pela pandemia.

A potiguar, nascida em Serra do Mel, tem experiência com o estudo de doenças infecciosas e parasitárias. Atualmente, é diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN) e professora titular do departamento de Bioquímica e docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Bioquímica e em Ciências da Saúde da UFRN, além de professora visitante das Universidades da Virginia e Iowa, nos Estados Unidos.

Tem experiência na área de Medicina, com desenvolvimento de trabalhos na área de imunogenética de doenças complexas, com ênfase em pesquisas em Doenças Infecciosas e Parasitárias, como leishmaniose visceral, hanseníase e tuberculose. Desenvolve também estudos relativos a determinantes da pré-eclâmpsia, em colaboração com pesquisadores do Departamento de Toco-ginecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Moro abandonou o País e Ciro achou saída honrosa, diz Fábio Faria sobre “terceira via”

Foto da Internet

A terceira via vai ser espremida nas eleições presidenciais de 2022. De seu gabinete no segundo andar do Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, vaticina em entrevista ao Estadão o que entende ser o destino de pré-candidatos que tentam vingar como alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Faria, deputado de quarto mandato que já apoiou o PT, o cenário de Fla-Flu é irreversível na disputa pelo Palácio do Planalto. Nesse sentido, afirma que Ciro Gomes arrumou uma “saída honrosa” ao suspender sua pré-candidatura, em protesto pelo apoio de deputados do PDT à PEC dos precatórios – ela pode viabilizar o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família e trunfo eleitoral de Bolsonaro. Também garante que a filiação de Sergio Moro ao Podemos não vai ameaçar o presidente. “Onde ele estava nesse último ano, quando estávamos com pandemia, as pessoas morrendo. Moro foi para os Estados Unidos, foi embora, abandonou o País”, diz Faria.

“São dois nomes consolidados, na direita e na esquerda. Os dois têm em torno de 30% de apoio popular cada. Quando sobram 40% e divide, porque não tem como sair um nome só, fica muito difícil de disputar. A eleição está polarizada. Nenhum outro nome desperta paixão, não tem torcida. O Fla-Flu está jogado. Falta muito tempero na terceira via, e os dois têm de sobra”, disse o ministro potiguar.

Estadão Conteúdo / BG

Parados desde março de 2020, cruzeiros voltam a operar no Brasil nesta sexta

Retomada do seguimento prevê a injeção de R$ 2 bilhões na economia e a geração de 25 mil empregos / Divulgação

O turismo marítimo estava suspenso desde março de 2020 e, agora, volta a operar no Brasil a partir desta sexta-feira, 5. Com protocolos definidos e publicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a temporada de cruzeiros 2021/2022 contará com cinco navios que vão viajar pela costa do país. A retomada do seguimento prevê a injeção de R$ 2 bilhões na economia e a geração de 25 mil empregos. E para os passageiros, a retomada é motivo de muita animação. A empresária Eunice Santana fez a primeira viagem marítima com a família em 2019, com destino a Buenos Aires. Ela conta que se apaixonou e, no mesmo ano, o passeio de navio foi no Mediterrâneo, saindo de Roma, na Itália. Em dezembro de 2020, ela tinha reservado uma viagem para a capital da Argentina novamente, mas foi cancelada duas vezes e remarcada para o Nordeste do Brasil para dezembro deste ano. Depois de algumas frustrações, está animada para embarcar. “Agora foi remarcado para janeiro de 2022, esse eu tenho certeza que vai acontecer’, relata.

O entusiasmo ultrapassa os passageiros e também atinge as autoridades. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, tem a expectativa que a retomada dos cruzeiros seja um grande sucesso, considerando que há uma demanda reprimida pela pandemia. Não tenho dúvida que os 75% que foi liberado pelos órgãos reguladores da saúde estarão totalmente lotados, não tenho dúvida que haverá uma procura muito maior do que a oferta. O setor de navios e cruzeiro é sim uma realidade que não tem volta e a vocação que o país tem. Estamos com oportunidade na mão, que é o Brasil no período pós-pandemia. E falo mais uma vez: acreditem nisso, podem acreditar”, afirmou o ministro. O setor de navios no Brasil espera, aos poucos, recuperar o prejuízo de 2020 e voltar a ter os números de 10 anos atrás, na temporada de 2011/2012, quando quase 1 milhão de passageiros viajaram em cruzeiros saindo do país. Para esta temporada, 388 mil pessoas são esperadas.

Jovem Pan

Após anúncio de Dallagnol, Lira sinaliza retomada da PEC que altera Conselho do Ministério Público

Ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol

O ingresso provável de Deltan Dallagnol para a política pode fazer com que a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aumenta a influência do Congresso sobre o órgão volte à pauta. Em tom de ironia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o tema deve retornar após o anúncio do ex-chefe da Lava Jato. “Não sei, ela não terminou o jogo ainda, mas hoje ela teve um jogador importante que entrou no jogo. Declarando que é candidato, pode ser que reacenda o debate”, comentou Lira. A derrota na primeira votação não diminuiu o ímpeto de parte do Congresso pela aprovação da PEC. Lira e líderes irão se reunir na próxima semana para defini nova tramitação. A expectativa é de que o texto original seja colocado em pauta. Apesar da dúvida de do Ministério Público.

Para a procuradora da República Tameia Danelon, as diversas denúncias ao próprio conselho da categoria desmotivaram Dallagnol. “As dez medidas não foram aprovadas, agora a lei de improbidade administrativa foi desfigurada, foi enfraquecida. Então fica muito difícil exercer esse nosso trabalho de combater a corrupção com mecanismos fracos. Ele recebeu, não só ele, como eu e como outros colegas, muitas denúncias no no Conselho Nacional do Ministério Público e isso atrapalha o nosso trabalho”, opinou Danelon.

O anúncio foi de Deltan gerou repercussão nos mundos político e jurídico. Fernando Haddad, ex-presidenciável pelo PT, ironizou e disse que a Lava Jato, afinal, era um partido político. Guilherme Boulos (Psol), que também disputou a presidência em 2018, afirmou que as idas de Moro e Dallagnol para a política mostra que a Lava Jato tinha objetivos políticos. O deputado Felipe Barros (PSL) disse que o que restava de credibilidade da força tarefa foi para o ralo.

Jovem Pan

ALRN aprova direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 333/2019, que concede o direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Eu rezo para que todos cheguem à velhice. Com esse projeto nós estamos protegendo não o cuidador, que são anjos que cuidam dos que mais sofrem, mas para proteger aqueles que mais precisam do nosso apoio, os doentes e os mais velhos. Não tem custo para o estado e apenas reconhece este direito”, ressaltou o deputado durante a discussão da matéria.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também se pronunciou de forma favorável sobre a matéria. “Quero parabenizar pela iniciativa. Temos um contingente de mais de 450 mil idosos no estado. E essa é uma atividade cada vez mais necessária. Tendência, inclusive, é de aumento dessa atividade em função da necessidade das pessoas mais idosas que precisam de cuidadores. É muito interessante, prático, e vai favorecer os idosos”, disse.

Antes desse projeto, a Assembleia também aprovou o Projeto de Lei 47/2021, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). A proposta altera uma Lei de 1972, extinguindo o voto de qualidade do Conselho de Recursos Fiscais do RN. De acordo com a matéria, com a mudança, em casos de empate nas votações internas a decisão ficará a favor do contribuinte.

“A matéria dá equidade entre governo e contribuintes no Conselho Fiscal da Tributação, faz justiça com os contribuintes”, disse o deputado Gustavo Carvalho em defesa do projeto. 

O líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, foi o único a se abster da votação. Antes, solicitou a retirada do projeto da pauta com o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto. O pedido do parlamentar foi rebatido prontamente pelo deputado Kelps Lima (SDD). “O que o governo menos pode sugerir é mais tempo e acordo”, disse o deputado.

Comissão de Finanças da Assembleia aprova projeto do Memorial da Mulher Potiguar

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Foi aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) o projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar. Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), os parlamentares também aprovaram outro projeto de iniciativa parlamentar e mais um enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE/RN).
 
O projeto de lei que institui o Memorial da Mulher Potiguar é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e contou com relatoria do deputado George Soares (PL). Tem como objetivo preservar a memória das mulheres que  desempenharam e  desempenham papel importante na construção da história RN. O Memorial se propõe a promover a valorização da mulher pelo reconhecimento, resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outros que irão contribuir para disseminar informações e conhecimentos sobre a história das mulheres potiguares.
 
Do deputado Galeno Torquato (PSD), foi aprovado o projeto que institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil. O projeto também foi relatado por George Soares e teve aprovação unânime. De acordo com o projeto, o exame deverá ser realizado em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao SUS.
 
O projeto prevê a realização de uma anamnese detalhada logo na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista, permitindo ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.
 
Outro projeto aprovado, de iniciativa do MPE, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e contou com relatoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Deputados homenageiam representantes de igrejas pelo Dia do Evangélico

Crédito da Foto: João Gilberto

Na sessão solene realizada no Cemure, nesta quinta-feira (4), pela passagem do Dia do Evangélico, foram homenageados os representantes das maiores igrejas no RN. A solenidade foi uma iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD) e contou também com a presença do colega parlamentar Albert Dickson (PROS) e do ex-deputado e primeiro vice-governador evangélico do RN, Antônio Jácome.
 
“Mais uma vez através do meu mandato, celebro este dia, pois apresentei esta mesma homenagem quando vereador, e depois nos anos seguintes como deputado. Reconhecemos solenemente esta data e a importância dela para a sociedade, além de homenagearmos a Reforma Protestante, pela qual trouxemos ao Estado um museu com peças e fatos históricos desse acontecimento emblemático para nós cristãos, o centenário e outras datas importantes das denominações evangélicas do RN”, afirmou Jacó Jácome.
 
O deputado ressaltou a atuação do mandato em prol “da sociedade e dos cristãos, dentro e fora da igreja, não só através das ações de evangelização, mas também das atividades que ajudam na construção de uma sociedade melhor”.
 
Jacó Jácome afirmou que os evangélicos vêm lançando sobre a sociedade bases sólidas que fortalecem os cristãos a se especializarem em seus dons, servindo a todos. “Não posso deixar de citar também como o trabalho das igrejas e dos evangélicos foi fundamental neste tempo de pandemia, não apenas pelo auxílio espiritual, mas também pela ajuda humanitária e socioeconômica que foi prestada aos nossos irmãos em Cristo”, disse.
 
O ex-deputado Antônio Jácome afirmou que a presença evangélica vem se ampliando em todos os cantos do Brasil. “Visitei tantos lugares, pequenos povoados onde muitas vezes falta um posto de saúde ou uma mercearia, mas vemos templos evangélicos de portas abertas”, disse.
 
Um dos homenageados foi o pastor Martim Alves, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ieadern), que agradeceu a referência e afirmou: “A igreja tem ocupado seu lugar com mais fervor, expressividade, representatividade e atuação perante a sociedade. Cumprindo não só seu papel de evangelizar, mas de ajudar a humanidade”, disse.
 
Também homenageado, o pastor Elinaldo Renovato de Lima, supervisor do campo eclesiástico de Parnamirim e segundo vice-presidente da convenção de ministros Ieadern, afirmou: “Não existe instituição no Brasil e no mundo que tire tantas pessoas dos vícios, das drogas, da violência, da miséria, como a igreja evangélica. Transformamos e ajudamos pessoas através da igreja cristã que segue os princípios do evangelho de Cristo”, disse.