Archive for novembro 4th, 2021

STF vai discutir portaria que veda demissão de não vacinados

Após partidos entrarem com ação no STF contra portaria do governo federal, Suprema Corte deve discutir a possibilidade de demissão por justa causa de pessoas que não se vacinarem contra a Covid-19

Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir portaria do governo federal que veda a demissão de pessoas das empresas onde trabalho por não se vacinarem. A decisão impede a exigência de comprovante de vacinação por parte de empresas, para contratações ou demissões por justa causa. A discussão voltou a render porque o partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF nesta quarta-feira, 03, contra a portaria. No pedido, a Rede diz que “o governo opta pelo atalho inconstitucional: adotar atos infralegais que, evidentemente, exorbitam do escopo do seu poder regulamentar”. Após as ações dos partidos políticos, o governo federal rebateu com duras críticas, dizendo que a portaria protege os trabalhadores e que, de modo algum, incentiva a não vacinação.

A situação também repercute entre empresas. A Gol Linhas Aéreas fez uma ação de retirar da escala de voos todos os tripulantes que se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19. A estimativa é de que os tripulantes não imunizados representem apenas 0,6% do quadro de colaboradores. E com a retirada das escalas, esses tripulantes perdem a remuneração variável, que costuma compor uma parte significativa dos salários. Um grupo de funcionários reagiu sobre a decisão da Gol. Um vídeo foi produzido e viralizou nas redes sociais. No material, os funcionários se dizem injustiçados e indignados com o fato de perderem seus empregos devido a não quererem se imunizar. Eles falam expressões como “liberdade de escolha para com seu corpo” e “não serem cobaias”, além de alegar que a vacina causa doenças e até morte.

Jovem Pan

Ricardo Salles é o novo comentarista da Jovem Pan News

Ricardo Sales, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 03/05/2021

TV Jovem Pan News anuncia mais uma contratação. A partir desta quinta-feira, 4, Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (sem partido), será o novo comentarista do programa Top Of The Hour, um jornal que começa às 12h30 e que traz os principais fatos do dia no Brasil e no mundo. Salles chega para fazer parte de um time de comentaristas que conta com nomes como José Maria Trindade, Bruna Torlay entre outros. O canal Jovem Pan News está disponível na frequência 576 da Claro581 do Vivo Play (plataforma de TV por assinatura da Vivo), 576 da SKY e no aplicativo de streaming DIRECTV GO e na Oi Play. Além disso, terá transmissão nas antenas parabólicas, canal 7, no Panflix, o aplicativo de streaming da Jovem Pan, e no portal da Jovem Pan.

A emissora nasce carregando o DNA de quase 80 anos de sucesso no rádio e em plataformas de streaming, com foco em notícias factuais, esportes, opinião e entretenimento. A cobertura terá como principais atributos a agilidade e a objetividade, características da linguagem do rádio, liderados por um time de comentaristas e especialistas nos mais diversos temas para a cobertura de notícias do Brasil e do mundo. A robusta programação da TV Jovem Pan News inicia com o já tradicional programa jornalístico Jornal da Manhã, que mantém umas das maiores audiências da programação diária do grupo. Também estarão na grade Os Pingos Nos Is, Três em Um e Direto ao Ponto, além de programas de entretenimento como Morning Show, Pânico e Mulheres Positivas. As novidades ficam com as estreias do Headline News, um jornal de hora em hora com as principais notícias do momento, e do Jornal da Jovem Pan, que trará reportagens e análises aprofundadas sobre os assuntos importantes do dia, das 21h30 às 23h.

Jovem Pan

Assembleia Legislativa aprova Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Idiarn

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em sessão plenária nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei 20/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). A matéria foi aprovada por unanimidade.

“É uma categoria que há tempos precisava do seu Plano de Cargos e Salários. Isso vai melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, que são servidores importantes para o Estado. Importante parabenizar Governo por enviar matéria neste momento oportuno e que faz justiça a todos do Idiarn”, disse o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar ainda fez questão de enfatizar a importância da atuação da Casa a favor da matéria, que foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e teve sua tramitação dispensada nos demais colegiados pelos líderes do Legislativo.

Conforme o projeto aprovado, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração tem como objetivo estimular o autogerenciamento salarial da carreira profissional; remunerar o trabalho de forma clara e transparente, de acordo com regras estabelecidas e com a legislação vigente; disponibilizar parâmetros para desenvolvimento profissional; estabelecer diretrizes para a administração da remuneração nos diversos momentos do processo; criar condições motivacionais e de melhoria da autoestima do servidor; e melhroar os resultados organizacionais. 

Para o relator do projeto, deputado estadual Souza Neto (PSB), o Plano de Cargos visa “o fortalecimento do setor agropecuário e faz justiça a essa classe de servidores. Opinião semelhante a do deputado Getúlio Rego (DEM), que classificou a iniciativa como “um sonho de toda uma categoria e que faz justiça a importância do papel que exerce o Idiarn”.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) ressaltou o desempenho da governadora Fátima Bezerra (PT), “que está recuperando a capacidade de arrecadação do Rio Grande do Norte. Isso é gestão”. A parlamentar disse que o projeto não se configura como um impacto na folha de pagamento, mas sim como “um investimento nos servidores”.

Já o deputado coronel Azevedo (PSC) lembrou que a situação financeira do Estado foi recuperada graças ao Governo Federal, “que tem repassado recursos de forma nunca antes vista no país” aos Estados e municípios. O parlamentar foi rebatido pelo deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia. “Não tem nenhuma relação este projeto com os repasses federais, porque se fosse assim, o governo passado teve repatriação de recursos, fundo previdenciário, e a herança foram salários atrasados”, disse o petista.

Quem também se pronunciou sobre a matéria foi o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que lamentou apenas o fato da governadora ter encaminhado o projeto apenas no último ano de sua administração. O parlamentar acrescentou ainda que o direito dos servidores do Idiarn será adquirido a partir do momento da sanção da matéria pelo Executivo.

Os deputados Jacó Jácome (PSD), José Dias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Eliabe Marques (SDD), George Soares (PL), Kléber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB), também se pronunciaram sobre a matéria durante a sessão.

Arthur Virgílio será recebido neste sábado em Natal e conversa com imprensa e filiados do PSDB Potiguar

Senador, ministro e prefeito de Manaus no Amazonas, também concorre nas “Prévias do PSDB”  

Ex-ministro-chefe do Governo Fernando Henrique e ex-senador, Arthur Virgílio Neto, estará neste sábado (6) em Natal, onde cumpre agenda pelas prévias presidências do PSDB. Ele terá um encontro com os tucanos do Rio Grande do Norte no Versailles Recepções, que fica no bairro Cidade Jardim, em Natal. A partir das 18h, também conversará com a imprensa da capital e interior.

Na semana que acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, Escócia, Arthur Virgilio aproveita debates no encontro internacional sobre meio ambiente e crise climática para fazer ardorosa defesa da Amazônia. Ele lançou a campanha “Salve a Amazônia! Riqueza de todos os brasileiros”, chamando a atenção para os riscos de destruição da floresta, seus efeitos ambientais e políticos e, também, das inumeráveis oportunidades econômicas a partir da biodiversidade, capazes de transformar o Brasil em uma verdadeira potência econômica. Outras pautas prioritárias do pré-candidato à presidência da República são a defesa da democracia, a recuperação econômica, a redução da pobreza e da fome, o empoderamento da mulher e a paridade de gênero na política e no serviço público.

PERFIL – É diplomata e político do Amazonas filiado ao PSDB. Foi deputado federal e senador por 20 anos, líder da oposição do senado por oito, duas vezes líder do presidente Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo FHC e três vezes prefeito de Manaus, sua cidade natal. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É diplomata de carreira formado pelo Instituto Rio Branco. Praticante das artes marciais, é faixa vermelha 9 graus em jiu-jítsu e faixa preta em judô.

SERVIÇO:

O quê – Arthur Virgílio reúne filiados do PSDB em Natal e conversa com a imprensa

Quando – Sábado (6/11) às 18h

Onde – Versailles Recepções – Rua Cel. Milton Freire, 2.919 – Cidade Jardim – Natal/RN