Archive for outubro 11th, 2021

Ex-governador do RN, Lavoisier Maia morre aos 93 anos

Lavoisier Maia, ex-governador do Rio Grande do Norte  — Foto: Câmara Legislativa
Lavoisier Maia, ex-governador do Rio Grande do Norte — Foto: Câmara Legislativa

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua casa em Natal, segundo informou sua assessoria.

A causa do óbito foi uma sepse – infecção generalizada, que estava sendo tratada. A família chegou a divulgar um boletim médico sobre a doença no início do mês.

Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavoisier foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com o político há 15 anos.

Além da esposa, Lavoisier deixa quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último sábado, 9 de outubro.

História

Natural de Almino Afonso, Lavoisier era filho de Lauro Maia e Idalina Maia. Formou-se em medicina pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

No Rio Grande do Norte, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.

Carreira política

Durante o governo do seu primo Tarcísio Maia, Lavoisier foi secretário estadual de Saúde, cargo que exerceu de modo simultâneo com a presidência da Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde.

Nesse mesmo período foi secretário de Justiça. Indicado governador do Rio Grande do Norte pelo partido Arena, em 1978, pelo presidente Ernesto Geisel, nomeou seu primo José Agripino Maia prefeito de Natal.

Extinto o partido governista, ingressou no PDS, sendo presidente da executiva regional e também membro do diretório nacional da legenda.

Nas eleições de 1982 elegeu José Agripino Maia como seu sucessor e após deixar o governo foi nomeado assessor do Ministério da Saúde no estado do Rio Grande do Norte e apoiou Paulo Maluf na sucessão presidencial indireta de 1985.

Em 1986, Lavoisier foi eleito senador pelo PDT. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PFL e primeiro suplente nas eleições de 2002, sendo efetivado ao final da legislatura, após a eleição de Iberê Ferreira para vice-governador do Rio Grande do Norte. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PSB, encerrando sua vida pública.

G1RN

Malafaia diz que 2 ministros “perderam a condição moral” de seguir no governo Bolsonaro e promete denúncia “arrasa quarteirão”

Foto da Internet

O pastor evangélico Silas Malafaia, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou neste domingo (10) que irá publicar um vídeo “denunciando” o nome de 2 ministros do governo federal que “perderam a condição moral” de continuarem em seus cargos.

Em seu perfil oficial do Twitter, Malafaia disse: “Gravíssimo! Atenção povo brasileiro. Dois ministros de Bolsonaro perderam a condição moral de continuarem como ministros. Amanhã vou postar um vídeo denunciando esses inescrupulosos. Será um verdadeiro arrasa quarteirão! Aguardem”.

Bolsonaro responsabiliza Alcolumbre por segurar sabatina de Mendonça

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizou Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por segurar a indicação do advogado André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ministro da Advocacia-Geral da União foi o escolhido por Bolsonaro, em 13 de julho, para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. No entanto, para que Mendonça assuma o posto, ele precisa ser aprovado pela Casa.

O processo ainda não passou nem pela primeira etapa da tramitação, a sabatina na CCJ. Cabe a Alcolumbre marcar uma data, mas o senador, que foi presidente do Senado entre 2019 e 2020 e era aliado do governo federal, tem forte resistência ao nome e defende alternativas.

“Está indo para três meses que está lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre. O Davi Alcolumbre é uma pessoa que eu ajudei por ocasião das eleições ainda na Câmara, depois ele pediu apoio para eleger o Rodrigo Pacheco, eu ajudei. Teve tudo que foi possível durante os dois anos comigo e, de repente, ele não quer o André Mendonça”, disse Bolsonaro, neste domingo (10/10), em entrevista à imprensa local.

“Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele”, prosseguiu. “Ele pode votar contra. Agora, o que ele está fazendo não se faz, a indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 23, tem duas vagas para o Supremo”, disse o presidente.

Depois de sabatinado pela CCJ, Mendonça precisa reunir os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, maioria absoluta em plenário, para assumir uma cadeira na Suprema Corte. Entre os 10 atuais ministros do STF, nenhum esperou tanto tempo quanto ele para ser aprovado.

Metrópoles /BG

FERIADO: Apenas o Nélio Dias e o Via Direta aplicam vacinas contra Covid nesta segunda e terça-feira

Foto da Internet

Em virtude do ponto facultativo de segunda-feira (11) e do feriado da padroeira do Brasil na terça (12), a SMS/Natal informa que nestes dias, os pontos que estarão funcionando com a aplicação da primeira, segunda ou terceira doses das vacinas contra a Covid-19 serão o Nélio Dias e o Via Direta. Os locais contam com pontos de drive e sala de pedestres. Para conferir as filas dos drives, documentação, dúvidas frequentes e informações oficiais sobre a vacinação em Natal basta acessar vacina.natal.rn.gov.br .

Segunda dose

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 10 de agosto. Grávidas que tomaram a D1 de Oxford. As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 10 de agosto.

Terceira dose

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 50 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal nos últimos 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

BG

COVIDÃO EM NATAL: MPF denuncia ex-secretário adjunto e empresário em operação que investiga compra de respiradores superfaturados

Operação foi deflagrada no dia 1 de julho — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Operação foi deflagrada no dia 1 de julho — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá. A denúncia do órgão é pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo.

Os dois são investigados na Operação Rebotalho, que apura a compra superfaturada de respiradores pulmonares por parte da Secretaria de Saúde de Natal durante a pandemia da Covid.

Vinícius Capuxu disse à Inter TV Cabugi que, orientado pelos advogados de defesa, não irá se manifestar sobre o assunto. A Inter TV Cabugi e o g1 não conseguiram contato com o empresário Wender de Sá.

De acordo com o MPF, os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares usados ou seminovos, que destinados ao combate à pandemia da cCvid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

A investigação do Ministério Público Federal aponta que os equipamentos, no entanto, se mostraram praticamente inservíveis. Eles tinha mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil, que é de 10 anos.

Alguns equipamentos, segundo a investigação, nunca funcionaram, e muitos apresentaram características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação.

Mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado, apontou o MPF.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus, além de duas empresas – uma associada a Wander de Sá, empresa que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340, segundo o MPF.

Crimes

Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado e dispensa ilegal de licitação. O empresário também por fraude à execução de contrato administrativo.

Na denúncia, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.

Já a ação de improbidade pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.

Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.

Direcionamento

As duas ações do MPF apontam que a empresa foi escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A investigação do órgão indica que a proposta da empresa é de 11 de maio de 2020 – a dispensa foi autorizada três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.

O MPF cita na denúncia que a assessoria jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 de maio do destacara necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado pelo secretário adjunto no dia 21 de maio. Um dia antes, porém, ele já havia assinado o termo de dispensa.

Segundo o Ministério Público Federal, em nenhum momento foi apresentada especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, o que impediu a participação de outros concorrentes na licitação.

O projeto básico simplificado foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria empresa e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).

Além disso, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo dia, Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da empresa, no município de Aparecida de Goiânia (GO).

Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações do MPF, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.

Falsificações

A investigação do MPF também indica que vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e com sinais de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos pela suposta fabricante, “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”, cita a denúncia.

A empresa forneceu ainda aparelhos de outras marcas, que não foram mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato, diz o MPF. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos” da empresa, “o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.

De acordo com o Ministério Público Federal, em 26 de junho Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela empresa continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.

Imprestáveis

Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção” na proposta da empresa.

Cinco desses respiradores, que foram encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à Secretaria Municipal de Saúde por serem inadequados para o tratamento de pacientes com Covid-19.

A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.

Sobrepreço

A denúncia ainda apresenta que os respiradores foram comprados superfaturados. Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a empresa havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil.

Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.

Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.

Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. Um diálogo do secretário de Natal, George Antunes, registrado na denúncia, que foi obtido através de quebra de sigilo, aponta isso, segundo o MPF:: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele secretário sdjunto que ficou insistindo nesse negócio”.

Rebotalho

A operação foi deflagrada em 1º de julho deste ano e as investigações contaram com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos, além de interceptações telefônicas e do cumprimento de mandados de busca e apreensão, somados a relatórios da CGU.

G1RN

MPT e Justiça do Trabalho destinam recursos para a construção de usinas de reciclagem na região do Seridó

Foto cedida

A Justiça do Trabalho destinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), R$ 273 mil para a construção de duas usinas de triagem de resíduos sólidos nas cidades de Jardim do Seridó e Florânia, ambas localizadas na região do Seridó norte-rio-grandense.

As usinas propiciarão a execução de projetos de coleta seletiva, favorecendo a regularização do trabalho de catadores de materiais recicláveis reunidos em associações e cooperativas nas duas cidades, além da seleção e do reaproveitamento de material reciclável que antes era descartado como lixo comum.

As usinas de reciclagem serão construídas em parceria com os municípios beneficiados, seguindo projetos realizados pelo Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRS) e pela entidade filantrópica Cáritas Diocesana de Caicó, que já trabalha pelo aprimoramento da reciclagem e das condições laborais dos catadores da região.

Segundo o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, com a construção das usinas será garantido ambiente de trabalho seguro para os catadores que atuam nas usinas de reciclagem, encerrando situações de trabalho precário ou ilegal.

Ainda segundo o representante do MPT, a reciclagem também contribui para a eliminação dos lixões a céu aberto que causam degradação do meio ambiente e o surgimento de focos de doenças.

No Brasil, estima-se que o tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo custa cerca de R$ 1 bilhão por ano ao sistema público de saúde.

O Rio Grande do Norte tenta desde o ano de 2009 instituir iniciativas de reciclagem na região do Seridó, sendo a instalação das duas novas usinas um passo importante no avanço das iniciativas de manejo consciente do lixo naquela região e de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Para saber mais –
 A execução da multa que permitiu a execução dos projetos das usinas de reciclagem ocorreu nos autos do processo nº 0137600-12.2012.5.21.0009.