Archive for outubro, 2021

Brasil vai presidir o G20 em 2024 e sediar o encontro do grupo de líderes das maiores economias do mundo

Foto: Fabio Cimaglia/Bloomberg

O Brasil vai presidir o G-20, o grupo das maiores economias do mundo, em 2024, e com isso sediará naquele ano a cúpula dos líderes, conforme o Valor apurou.

A Indonésia assumirá a presidência do G-20 para 2022, depois da Itália. Em 2023, será a vez da Índia comandar o grupo que é hoje central na governança global, e na sequência o Brasil.

Nesse cenário, o Brasil propôs à Indonésia construir uma agenda de três anos para o G-20. A sugestão foi aceita pela ministra de Finanças, Sri Mulyani Indrawati, em encontro bilateral com o ministro da Economia, Paulo Guedes, neste domingo (31), à margem da cúpula do G-20 em Roma.

Uma crítica persistente sobre o G-20 tem sido sobre a fluidez da agenda da cúpula do grupo. É que cada país anfitrião pode trazer algo novo para a agenda do G-20. Para certos observadores, isso não ajuda o grupo a ter uma resposta política consistente ao longo do tempo.

Presidir o G-20 pelo período de um ano custa caro. São organizadas dezenas de encontros ministeriais. Normalmente, o país anfitrião aproveita para marcar encontros em diferentes regiões, inclusive para atrair a atenção sobre suas potencialidades.

Valor /BG

Varginha/MG: Em operação conjunta para combater quadrilha do Novo Cangaço, 25 bandidos terminam mortos

Polícia apreendeu armamento pesado, explosivos e coletes à prova de bala durante operação em Varginha / Divulgação – Polícia Militar

Polícia Militar de Minas Gerais, a Polícia Rodoviária Federal e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia fizeram uma operação conjunta em Varginha, no interior do Estado, que resultou na morte de 25 suspeitos. De acordo com as autoridades mineiras, a quadrilha planejava um assalto a banco no estilo novo cangaço (modalidade em que o bando sitia a cidade, arma barricadas para dificultar a ação da polícia e, muitas vezes, usam reféns como escudo humano). “Provavelmente, foi a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país. Muitos infratores fariam um roubo a banco, provavelmente amanhã, ou hoje, mas foram surpreendidos pelo novo serviço de inteligência. Resultou na apreensão de um forte armamento, além de explosivos e coletes balísticos”, informou a capitão Layla Brunnela, porta-voz da Polícia Militar.

Segundo a PRF, a ação ocorreu em dois momentos diferentes. Primeiro, a quadrilha atacou a força-tarefa da polícia e, após troca de tiros, 18 suspeitos morreram. Os policiais, então, foram para uma chácara, onde encontraram o restante do bando. Houve novo tiroteio, que resultou na morte de outros sete suspeitos. “Além disso, vários criminosos estão sendo socorridos”, acrescentou Brunnela. Desde o início da pandemia, quadrilhas têm investido no novo cangaço. Ações deste tipo ocorreram recentemente em Criciúma (SC), Cametá (PA), Araraquara (SP e Araçatuba (SP).

Jovem Pan

Vivaldo Costa homenageia médico seridoense pelos 54 anos de seu falecimento

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (28), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) prestou homenagem a um médico de Caicó, Dr. Carlindo de Souza Dantas, pela ocasião dos 54 anos de seu falecimento. O parlamentar contou um pouco da história do profissional de saúde, frisando que segue até hoje os seus ensinamentos e princípios.

“Eu quero prestar uma homenagem hoje ao médico Carlindo de Souza Dantas, que dedicou sua vida ao atendimento das pessoas pobres da cidade de Caicó. Ele foi assassinado há 54 anos, em 28 de outubro de 1967, por pistoleiros, em frente a um clube do município”, iniciou.

Segundo o parlamentar, Carlindo doava sua vida inteiramente ao trabalho junto às pessoas mais humildes, e isso causava muita inveja e indignação. “Então contrataram um pistoleiro e o assassinaram. Mas seu exemplo permanece até hoje, de um homem solidário, que nos momentos de maior dificuldade estava ao lado dos doentes, numa época em que não havia nem SUS, e ele era a única solução”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Vivaldo, em 1972, ele foi convocado pelo povo de Caicó, através do então senador Dinarte Mariz, para dar continuidade à luta de Carlindo, atendendo no mesmo consultório.

“E ali eu passei a exercer a Medicina, fiel aos seus ensinamentos, sempre atendendo aos mais pobres, não deixando que eles sucumbissem por falta de condições financeiras ou de plano de saúde. E durante a minha vida inteira, até hoje, eu continuo esse mesmo trabalho, coerente com os princípios que aprendi da minha família e seguindo o exemplo do Dr. Carlindo Dantas, tão querido por todos os seridoenses”, disse.

Por fim, Vivaldo Costa contou que Carlindo está sepultado em Caicó, e seu túmulo é visitado constantemente, principalmente no Dia dos Finados. “Muitas pessoas vão ao cemitério fazer suas orações e até promessas, já que no imaginário popular Carlindo faz milagres, ajudando as pessoas a recuperarem sua saúde. Elas o tratam como um verdadeiro santo. Então, fica a minha homenagem a esse grande médico potiguar”, concluiu.

Assembleia Legislativa recebe pleitos de servidores do IDIARN

Crédito da Foto: João Gilberto

O secretário estadual de Agricultura e da Pesca (SAPE RN), Guilherme Saldanha e o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Mário Manso, acompanhados de uma comitiva de servidores e técnicos do órgão, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para apresentar pleitos da categoria. A reunião na manhã desta quinta-feira (28) aconteceu na sala da presidência e o principal objetivo foi pedir apoio da Casa na aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IDIARN.
 
O plano de cargos foi enviado pelo Executivo e está em tramitação na Casa. O presidente Ezequiel Ferreira explicou à Comissão que pediu celeridade na matéria e solicitou reunião extra da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aonde já foi aprovado na reunião desta quinta-feira (28).
 
O secretário Guilherme Saldanha explicou que o IDARN está com déficit de servidores, pois muitos pediram exoneração em virtude dos baixos salários e que este é o primeiro plano de cargos da categoria. “Tivemos uma baixa e perdemos muitos talentos, pois muitos estão desestimulados e prestaram concurso para outros órgãos”, disse.
 
Além do titular da SAPE e do diretor do IDIARN, também participaram da reunião o chefe de gabinete da presidência, Fernando Rezende, além dos fiscais agropecuários Bernardo Ramos de Barros Dias, José Roberto Ferreira Pinheiro, Serafim Melo e Samara Suenya Nogueira.

Governadora anuncia correção salarial dos servidores para 2022

Foto cedida

Em reunião com os servidores da saúde, e sindicatos de saúde do estado do Rio Grande do Norte, governo com equipe econômica e Sesap abrem diálogo para negociação das melhorias nos salários

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022. 

Saúde — A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial.  Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora. 

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada. 

“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora. 

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão.  “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria.  Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia. 

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano. 

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde.  “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou. 

“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.

Conselho de Estados aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

A proposta de congelamento do ICMS estava sendo articulada pelo Fórum dos Governadores /Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por representantes das secretarias de Fazenda dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira, 29, por unanimidade, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Segundo o Ministério da Economia, “o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. A decisão tomada pelo colegiado em sua 339.ª Reunião Extraordinária já estava sendo articulada pelo Fórum dos Governadores.  “No emergencial, nossa proposta é congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), por 90 dias enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum.

Dias enfatizou que a medida é uma alternativa emergencial até que o fundo de equalização seja viabilizado. “A saída definitiva é a capitalização do fundo de equalização do combustível. É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50 já no dia seguinte da capitalização. De onde viria o dinheiro? Alternativas o Brasil tem. Uma delas é a taxação do petróleo exportado”, explicou o coordenador do Fórum dos Governadores em vídeo. Dias ainda acrescentou que a solução definitiva para o problema passa pela aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional. “A reforma tributária faz cair a carga tributária sobre a parte do consumo não apenas para combustíveis, mas para energia, medicamentos e alimentos. Isso acontece para que tudo aquilo que pesa do bolso, especialmente dos mais pobres, possa ser transferido como uma alternativa para renda daqueles que ganham com a transferência sobre lucro e dividendo, isentando toda a classe média e baixa taxando os mais ricos”, finalizou o governador.

Jovem Pan

Assembleia aprova reserva de 20% das vagas para negros na administração pública

A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que reserva, às negras e aos negros, o mínimo de 20% das vagas oferecidas em empregos na administração pública direta e indireta no Rio Grande do Norte. De acordo com a propositora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT), a proposta ancora-se nos princípios fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça.

Outros dois projetos de leis de autoria da deputada Isolda Dantas também foram aprovados na manhã desta quinta-feira (28), em votação na Assembleia Legislativa do RN. O que reconhece o “Oratório de Santa Luzia”, de Mossoró, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e o que reconhece Mossoró como a capital estadual do onshore no RN.

“Mossoró é uma das maiores produtoras de petróleo do Brasil, tem a sua economia muito voltada para isso e que luta para que a Petrobras não saia do RN. Esse título vem no sentido de que a gente possa fortalecer essa produção que é fundamental para a economia da cidade e do RN”, justificou Isolda.

Outra matéria aprovada pelos deputados, de autoria do Governo do Estado, autoriza a doação de imóvel público pela Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) em favor do estado do RN, para a construção da nova sede do 12° batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. 

“Esse projeto é de suma importância para a segurança pública. Finalmente vamos ter uma sede nova para o 12° batalhão que hoje se abriga em prédio alugado sem condições de trabalho adequado”, destacou o deputado Coronel Azevedo (PSC).

Também foi aprovado, com emenda, o Projeto de Resolução 10/2021 de autoria da Mesa Diretora da Casa, que altera dispositivos da resolução nº 060/2017, de 06 de março de 2017.

Convite
Os deputados debateram o pedido de autorização, feito pelo Governo do Estado, para afastamento do cargo em virtude de ausência para viagem internacional. A governadora Fátima Bezerra (PT), foi convidada para participar como palestrante da 26ª Conferência das Nações Unidas, que acontecerá na Escócia.

Ao declarar voto contrário, o deputado Coronel Azevedo frisou que “da última vez que saiu do Estado, tentou comprar uma vacina russa que não foi autorizada pela Anvisa”.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a importância da participação da governadora. “Ela é a única governadora mulher do Brasil. Motivo de muito orgulho para todas as mulheres brasileiras. Uma professora autêntica e garantidora dos direitos das mulheres. Desejo que ela vá e fale alto em nome das mulheres e de todo o povo brasileiro”, disse.

Deputados parabenizam servidor público e debatem assuntos dos seus mandatos

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se pronunciou sobre os índices de pobreza em todo o mundo e reconheceu que “o Brasil vive um incremento de miséria”.
 
O parlamentar ressaltou que o Governo Federal ajudou à população brasileira, mais vezes do que fizeram os governos do PT em 14 anos. José Dias reclamou que a esquerda não tem apoiado a aprovação de um novo auxílio, tendo como justificativa o teto de gastos.
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) parabenizou os servidores públicos pelo seu dia, comemorado neste 28 de outubro, e levantou o problema que vem sendo registrado diariamente no bairro da Ribeira, onde um grande número de carretas faz fila para deixar ou pegar cargas no Porto de Natal. “Hoje eram 58 carretas”, disse Ubaldo, ressaltando que os veículos atrapalham o tráfego no corredor de transporte coletivo.
 
 
“Está na hora da Codern e da STTU resolverem esse problema”, afirmou Ubaldo Fernandes, que já agendou uma audiência pública com presença de representantes dos dois órgãos públicos. Segundo o parlamentar, sem estrutura como banheiro para os motoristas, muitas carretas chegam a ficar 3 dias na fila.
 
A deputada Isolda Dantas (PT) concluiu o horário de lideranças parabenizando o servidor público e chamando atenção para sua importância. “Não há estado sem servidor público”, afirmou Isolda, reconhecendo as dificuldades da categoria e o esforço, principalmente em tempos de pandemia. A parlamentar falou sobre as ações do governo Fátima Bezerra para valorizar o servidor público, que segundo a deputada, em governos anteriores “não sabiam quando iam receber os salários e nem se iam receber”.
 
Para Isolda Dantas, “isso no governo da professora Fátima Bezerra acabou”. A deputada relatou os planos de cargos e os benefícios conferidos pela atual gestão a algumas categorias do serviço público. “Só há estado forte se tiver servidor público garantido com todos os seus direitos”, encerrou a parlamentar.

Lula perde a cabeça com Ciro Gomes porque fala contra o PT

Recentemente, Lula e Ciro Gomes voltaram a se atacar / JOÃO ALLBERT/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Enquanto não se encontra uma terceira via entre aqueles que querem fugir de Luiz Inácio da Silva e Jair Bolsonaro em 2022, o eterno candidato Ciro Gomes (PDT), como sempre, continua correndo por fora. Já que tanto se procura por uma terceira via, porque essa terceira via não pode ser ele? Pode sim. É conhecido em todo o país e, importante, não quer aliança nenhuma nem com Lula nem com Bolsonaro. Ciro Gomes já arrumou problema com seu partido, que não deseja ataques a Lula. Mas Ciro está acima de ordens assim. E tem mirado sua metralhadora exatamente contra Lula e o PT. Especialmente lembrando os esquemas do mensalão e o assalto à Petrobras, que o PT tenta a todo custo esconder e desmentir em manobras vergonhosas, daquelas só usadas por políticos desonestos por vocação. Mas o pior é que o mensalão e o assalto à Petrobras existiram de verdade, bem como as manobras que praticamente destruíram o país com tanta corrupção.

Agora Ciro Gomes está falando com mais calma, feições serenas, sem a raiva que é sua marca registrada, sendo dirigido pelo marqueteiro João Santana, o ex de Lula e Dilma Rousseff. Inocentado por uma manobra sórdida do Supremo Tribunal Federal, Lula sabe que a população não esqueceu esses escândalos, excetuando-se os alucinados de uma esquerda vagabunda que ainda tem Lula como líder. É o fim da picada. Num país civilizado, Lula estaria preso, pura e simplesmente, nem mais, nem menos. Lula, por seu lado, tentou se apresentar como um político honesto nesta nova investida para ser o presidente da República. Mas bastou Ciro começar a falar e o petista partiu para a ignorância de sempre. Aquela conversa de “volta Lula” acabou. Dentro do PT está surgindo um bode expiatório, que é a ex-presidente Dilma Rousseff. Sem dó nem piedade, os petistas dizem que a culpa toda do que aconteceu com o PT é de Dilma. Luiz Inácio da Silva, em primeiro lugar nas pesquisas, não quer briga com ninguém, mas com Ciro Gomes ele perde a cabeça. Por quê? Porque Ciro Gomes fala as verdades que o PT não quer ouvir. Resta saber se o discurso agressivo contra Lula e o PT tem fôlego para um ano de discussão política, especialmente sabendo-se que Lula está fugindo descaradamente de qualquer embate, porque já se julga eleito.

Mesmo diante das verdades mais claras aos olhos de todos em que o PT foi o protagonista na ladroagem, Lula tenta manter aquele ar de salvador do Brasil. A sordidez não tem tamanho. Mas, no fundo, o país já está acostumado com essas condutas indecentes. Está acostumado,  mas não reage. Tanto que Lula é ainda o preferido. Como a terceira via está difícil de aparecer, Ciro Gomes vai entrando nesse espaço agora assessorado pelo rei dos marqueteiros do Brasil, o João Santana, que aliás também teve participação dos projetos corruptos do PT. E enquanto Lula foge de um debate político, alguns petistas estão subindo o tom em defesa do partido. A ordem é ganhar no grito. Ciro Gomes tem criticado Lula por zombar da ideia de uma terceira via. Lula dá risada. E zomba da ideia. Ciro diz ser esta uma nova forma de negacionismo do PT e de Lula. É uma forma de negar a política e a própria democracia. Afirma que Lula está cercado de bajuladores de quinto nível. Observa que o ego de Lula não tem mais reparo. ‘Despirocou’ geral. Não mudou em nada sobre nada. Na verdade, mudou para pior, porque agora Lula acredita que o crime compensa. Ciro Gomes está disposto a continuar com suas críticas cada vez mais contundentes. Acredita que está será uma maneira de discutir publicamente as falcatruas do PT, um partido que sempre pregou uma coisa e, no poder, fez exatamente o contrário.

Jovem Pan

Francisco registra Dia do Servidor Público e destaca atuação do SUS na pandemia

O Dia do Servidor Público no Brasil, comemorado no dia 28 de outubro, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT na sessão da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (28). Além de defender a categoria, o parlamentar aproveitou a ocasião para destacar ações realizadas pelo governo estadual em prol dos servidores.

“Os servidores públicos, tão atacados historicamente, recebem a culpa dos problemas do nosso país e agora enfrentam mais uma ameaça que é a PEC 32, um duro golpe no serviço público. Ao atacar o servidor público, ataca frontalmente homens e mulheres que mais precisam do serviço público”, pontuou. A Proposta de Emenda Constitucional 32 altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Francisco elencou diversas categorias profissionais, iniciando pelos servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). “Se não fosse o SUS nessa pandemia o que teria sido do povo brasileiro? Principalmente o mais pobre, que não pode pagar plano de saúde”, indagou. O parlamentar listou ainda os professores, servidores da segurança pública, pesquisa, infraestrutura, gestão das águas e outros setores.

Donos da Hempcare, ex-secretário da BA e prefeito de Araraquara serão ouvidos na CPI

O presidente da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que estão confirmados para a próxima semana cinco depoimentos acerca do contrato para a compra de respiradores firmando entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas, entre empresários, ex-gestor público e um prefeito de cidade no interior paulista. Os depoimentos ocorrerão na quarta-feira (3) e quinta-feira (4).

De acordo com o que disse presidente da CPI na reunião desta quinta-feira (28), na quarta-feira da próxima semana serão ouvidos os empresários Cristiana Tadeu e Luiz Henrique Ramos, sócios da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões por venda de ventiladores pulmonares do Consórcio Nordeste e que não repassou os equipamentos. Eles serão ouvidos na condição de investigados e, até o momento, está confirmada a participação de ambos na reunião da CPI.

Para a quinta-feira, as oitivas serão do ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e o irmão dele, Jório Dauster, também sobre a compra dos respiradores. Além deles, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, será ouvido para prestar esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

“É importante explicar à sociedade que todos os convocados sobre o contrato do Consórcio Nordeste tentaram não vir. O secretário-executivo, Carlos Gabas, que é pago com dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte, veio e permaneceu em silêncio”, disse Kelps.

Ainda segundo o presidente da CPI, o empresário Jório Dauster já teve um adiamento para depoimento concedido e ele tenta, mais uma vez, o adiamento, que não foi permitido. A comissão já emitiu a passagem e, de acordo com Kelps Lima, já estão sendo tomadas medidas para a realização de condução coercitiva caso seja necessário.

Depoimentos

Durante a reunião desta quinta-feira, o deputado Kelps Lima, o deputado relator Francisco do PT e os deputados George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM) ouviram os depoimentos de três testemunhas sobre a contratação de organização social para gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho. 

Os parlamentares questionaram Marcia Cunha da Silva Pellense, Glenda Márcia Gondim Consta e Weberth Lima de Farias sobre a contratação e a prestação de serviços da empresa Avante Social durante a pandemia. Os deputados tiraram as dúvidas sobre falhas na prestação apontadas em relatórios elaborados por membros da Sesap e o presidente da CPI, inclusive, elogiou a postura dos servidores.

“Seus relatórios basearam nosso trabalho com relação a esse contrato. Se a senhora (Márcia Cunha) não estivesse presente nesse processo, ele poderia ter acusado um prejuízo muito grande ao estado e pessoas poderiam ter morrido. Seus alertas impactaram e evitaram danos ao Rio Grande do Norte. Agradecemos de público à senhora, especialmente neste dia do servidor público”, disse o deputado Kelps Lima.

Procuradoria da Assembleia realiza III Encontro de procuradores e Advogados Legislativos

O III Encontro de Procuradores e Advogados dos Legislativos do Rio Grande do Norte está sendo realizado no auditório Luiza Cantova do Instituto Federal de Educação Tecnológica-IFRN, Campus da cidade de Apodi, região Oeste do Estado, numa promoção da Procuradoria-Geral da Assembleia e da Escola do Legislativo. Aberto na tarde desta quinta-feira (28), o encontro tem prosseguimento até amanhã, discutindo assuntos de relevância para os profissionais da área e legisladores – estaduais e municipais. 
 
Coordenado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire, o simpósio tem como objetivo geral fortalecer a Advocacia Pública Legislativa, uma vez que tanto o Advogado Público estadual, quanto o municipal, necessitam de independência, principalmente para poder defender ainda mais os propósitos e as prerrogativas do Legislativo, de forma mais direta e objetiva. 
 
A primeira palestra, “Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Público, foi desenvolvida pelos assessores da Procuradoria-Geral, Lucas Leal Sampaio e Alberto Talma Catão Quirino. A Lei foi sancionada com o objetivo de aumentar uma maior responsabilidade de órgãos que trabalham com informações pessoais como forma de se evitar perdas, abusos ou uso de dados para fins que não são a autorizados. 
 
“A LGPD vem para regular também o uso de dados pessoais do marketing político, impactando diretamente na estruturação de campanha eleitorais. Uma informação que trago bem nova. Houve denúncias contra a chapa de Bolsonaro e do general Mourão, mas não foram apresentadas provas suficientes para a ação prosperar. O Ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Morais passou o recado que se isso acontecer de novo em eleição vai ser caçado o registro, pontificou o primeiro conferencista Alberto Talma Catão Quirino. 
 
O segundo expositor da tarde, Lucas Sampaio centrou a participação numa análise no tocante às implicações relacionados com o Poder Legislativo. “A atividade parlamentar exige o tratamento de dados pessoais no âmbito dos gabinetes parlamentares e, que, por força das prerrogativas  constitucionais, fogem do âmbito da regulação regulação.” 
 
Ele também abordou a importância da Assembleia Legislativa, enquanto órgão público, de estar demonstrando como a Lei Geral de Proteção de Dados  está sendo aplicada nas Casas de Leis – o Senado, a Câmara dos Deputados, outras Assembleias Legislativas  e as Câmaras Municipais.  
 
“Além disso expus como seria a responsabilização dos órgãos públicos e dos servidores em casos de descumprimento do que determina a Lei. Frisamos também a importância de se adequar aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, acrescentou o palestrante.  
 
Coube ao também assessor da Procuradoria-Geral da ALRN, Antônio Carneiro de Souza Júnior abordar o tema “A Nova Previdência e Suas Reformas”, onde houve uma mudança geral nas regras de aposentadoria. A reforma fixa a idade mínima para homens em 65 anos, mas, para mulheres, passa dos atuais 60 para 62 anos – ambos para trabalhadores urbanos. A idade mínima muda em alguns casos específicos. Essas são algumas mudanças da nova Lei da Previdência.  
 
“Na nossa palestra fizemos uma análise das reformas previdenciárias desde a Emenda Constitucional Federal de 03/93 até a Emenda Constitucional Federal 103/2019, levando-se em consideração a Emenda Constitucional Estadual 20/2020. A finalidade foi analisar as regras transitórias e de transição, assim como o respeito ao direito adquirido ao longo do tempo. O objetivo é qualificar os assessores na análise  da concessão de aposentadoria e pensão”, registrou Antônio Carneiro.  
 
Nesta sexta-feira (29) será realizada a última palestra que vai ser sobre Aspectos Práticos das Comissões de Inquérito Legislativo, a ser conduzida pelo Assessor da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e em seguida o Fórum de Debates sobre As Práticas da Advocacia, com a palavra aberta a todos os procuradores e advogados públicos.  
 
Na mesa dos trabalhos de hoje estavam o Procurador-Geral, Sérgio Freire e o presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador Souza Júnior. 

A rachadinha de R$ 2 milhões de Davi Alcolumbre; senador ficou com boa parte dos salários de seis assessoras de seu gabinete

Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena

Marina, Lilian, Erica, Larissa, Jessyca e Adriana são moradoras da periferia do Distrito Federal, pobres, desempregadas e personagens de uma ignóbil trapaça. As seis foram contratadas como assessoras do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em Brasília, mas nunca trabalharam. As seis tinham vencimentos que variavam de 4 000 a 14 000 reais por mês, mas não recebiam esse dinheiro de forma integral. As seis revelam uma história que, na melhor das hipóteses, vai constranger o Congresso Nacional como um todo e o parlamentar amapaense em particular. Até o início deste ano, Alcolumbre presidiu o Senado e atualmente comanda a poderosa Comissão de Constituição e Justiça. Durante muito tempo, ele empregou em seu gabinete mulheres, cuja única função era servir como instrumento de um conhecido mecanismo de desvio de recursos públicos. Admitidas, elas abriam uma conta no banco, entregavam o cartão e a senha a uma pessoa da confiança do senador e, em troca, ganhavam uma pequena gratificação. Salários, benefícios e verbas rescisórias a que elas teriam direito não ficavam com elas. Valor da fraude? Pelo menos 2 milhões de reais.

“O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de 14 000, mas topei receber apenas 1 350 reais. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada no Senado”. Marina Ramos Brito dos Santos, 33 anos, diarista.

O esquema começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. Sabe-se que cada senador tem direito a uma verba de 280 000 reais por mês para contratar auxiliares. Há pouca ou quase nenhuma fiscalização sobre o uso desse dinheiro. Essas mulheres que agora admitem a prática foram empregadas como assessoras parlamentares, mas nenhuma delas tinha curso superior nem qualquer tipo de experiência legislativa. Eram todas pessoas humildes, que mal sabiam onde ficava o Congresso, atraídas pela proposta de ganhar um dinheiro sem precisar trabalhar. Bastava às candidatas emprestar o nome, o CPF, a carteira de trabalho e atender a uma exigência: manter tudo sob o mais absoluto sigilo. A diarista Marina Ramos Brito conta que ouviu essa proposta indecorosa da boca do próprio Davi Alcolumbre. Até fevereiro do ano passado, ela ocupou o cargo de “auxiliar sênior” do senador. Além do salário fixo de 4 700 reais, acumulava benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-pré-escolar e até uma curiosa gratificação por desempenho. Somando tudo, os vencimentos passavam de 14 000 reais. Marina, porém, recebia menos de 10% disso.

“Meu salário era acima dos 14 000 reais, mas eu só recebia 900 reais. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje tenho vergonha disso”. Erica Almeida Castro, 31 anos, estudante.

“Eu ficava com apenas 1 350 reais”, conta a ex-assessora a VEJA. “Foi esse o acordo que fiz com o senador”, ressalta. Marina foi contratada em janeiro de 2016. Soube, através de um parente, que poderia ganhar algum dinheiro sem precisar trabalhar. Passando por dificuldades financeiras, não pensou duas vezes. Fez tudo que orientaram, mais o que foi combinado diretamente com o próprio Alcolumbre. A diarista compareceu ao Congresso, apresentou os documentos necessários e abriu duas contas bancárias — uma funcional, para receber o salário, na agência do Banco do Brasil da Câmara dos Deputados, e outra pessoal, na Caixa Econômica Federal, em Luziânia (GO), a cidade onde mora. O cartão e a senha da conta funcional foram entregues a um funcionário do gabinete. Era uma troca de favores. “O senador me falou que eu não era capacitada para o emprego, que não tinha curso superior, mas que iria me ajudar. Ele disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’ ”, lembra Marina. Essa parceria se estendeu por quatro anos.

“Eles pegaram meu cartão do banco e a senha. Uma pessoa sacava o dinheiro e dava minha parte na mão. Cheguei a ter um salário de 11 000 reais, mas recebia apenas 800 por mês”. Lilian Alves Pereira Braga, 29 anos, dona de casa.

No mesmo dia em que o pagamento dos funcionários do Congresso era creditado, a conta pessoal da diarista em Luziânia recebia a “ajuda” prometida pelo senador — um depósito em dinheiro, que começou com 800 e terminou em 1 350 reais, como mostram extratos bancários a que VEJA teve acesso. Simultaneamente, alguém usava o cartão e a senha da conta funcional para sacar todo o salário da funcionária. A diarista conta que, na conversa com o senador, a única exigência feita foi que ela não comentasse com ninguém os detalhes sobre o novo emprego: “Ele disse para não contar a ninguém em Luziânia que eu tinha sido contratada no Senado”. Tempos depois, Marina lembra que recebeu um pedido para arregimentar cinco mulheres que estivessem desempregadas, precisando de dinheiro e dispostas a fazer o mesmo acordo — de preferência, que tivessem filhos pequenos. Explica-se: o Senado paga um auxílio de 830 reais para cada filho em idade pré-escolar. Ou seja, os vencimentos embolsados ficariam ainda mais gordos quanto mais filhos a servidora fantasma tivesse.

“Eu retirava o pagamento no banco e entregava a parte deles, para pessoas que o chefe de gabinete do senador indicava. Tinha medo de denunciar isso, mas agora tomei coragem”. Jessyca Priscylla de Vasconcelos Pires, 29 anos, dona de casa.

Mãe de cinco filhos e beneficiária do programa Bolsa Família, a dona de casa Adriana Souza de Almeida topou a oferta e foi contratada como “ajudante júnior” de maio de 2017 a fevereiro deste ano. O holerite mostra que os vencimentos dela somavam 4 000 reais. “Mas eu só recebia 800 reais por mês”, revela. Ela é empregada de uma fazenda, onde mora com o companheiro e os filhos, diz que esteve no Senado “umas quatro vezes” para levar os documentos, não tem a mínima ideia do cargo que exercia e nem sabe direito por que foi demitida. “Nunca prestei nenhum tipo de serviço para o senador, e também nunca vi ele”, confirma. Adriana foi convidada pela amiga Marina, aceitou a proposta e seguiu à risca as orientações — abriu uma conta-salário na Caixa Econômica do Senado, repassou o cartão e a senha para um funcionário do gabinete de Alcolumbre e nunca disse nada a ninguém. Os extratos a que VEJA teve acesso mostram, de novo, que tão logo o salário era creditado na conta alguém imediatamente sacava todo o dinheiro. Das seis funcionárias fantasmas, aliás, apenas uma, Jessyca Priscylla Pires, se recusou a entregar o cartão e a senha do banco. Todos os meses, ela sacava o dinheiro na boca do caixa, retirava sua parte, 800 reais, e entregava o restante, cerca de 5 000 reais, a uma pessoa indicada por Paulo Boudens, chefe de gabinete do senador. Desempregada até hoje, Jessyca sobrevive com 253 reais do Bolsa Família. “Tinha medo de denunciar isso, mas agora tomei coragem”, diz ela.

“O combinado era que eu não precisava aparecer lá. Eles tinham a senha da conta, o cartão do banco, tinham tudo. O meu salário era de uns 3 000 e poucos reais por mês, mas eu só recebia 800 reais. Para quem estava na pior…”. Larissa Alves Pereira Braga, 25 anos, desempregada.

Entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2021, Davi Alcolumbre presidiu o Congresso. É um dos cargos mais importantes da República, o terceiro na linha sucessória de poder. Nesse período, chegou a assumir interinamente a Presidência da República por três dias, despachou no Palácio do Planalto e comemorou o fato de ser “o primeiro filho do Amapá” a assumir o posto, mesmo que interinamente. A estudante Erica Almeida Castro já “trabalhava” com o senador durante esse período. Contratada como assessora sênior, com salário que chegava a 14 000 reais, ela recebia apenas 900 reais. O esquema era o mesmo: duas contas, cartão bancário confiscado, depósito em dinheiro no dia do pagamento. Estudante de contabilidade, Erica é a mais instruída das funcionárias fantasmas de Alcolumbre. Ela tem noção do que se envolveu, diz que não se orgulha, mas topou entrar no esquema por pura necessidade. “Me arrependo amargamente de ter me envolvido nisso. Na época, eu precisava muito desse dinheiro, mas hoje tenho vergonha”, diz. O contrato da ex-assessora foi encerrado em dezembro do ano passado. Oficialmente, o Senado creditou 11 079 reais na conta dela, referente às verbas rescisórias, mas ela não viu um único tostão dessa bolada. Quem ficou com o dinheiro? “Imagino que foram eles, que administravam a conta, tinham o cartão e a senha”, diz a estudante. “Eles ficavam até com a gratificação natalina”, informa a estudante.

“Nunca prestei nenhum tipo de serviço, nunca vi o senador e nem sei quanto eu ganhava. Me pediram para abrir uma conta. Dei a eles a senha, o cartão do banco e recebia 800 reais por isso”. Adriana Souza de Almeida, 36 anos, dona de casa.

Em muitos lugares do país, a contratação de fantasmas e a rachadinha (quando o funcionário devolve parte do salário) não chegam a ser uma novidade. O caso do senador Flávio Bolsonaro, acusado da prática quando era deputado estadual no Rio, ocupa há três anos a cobertura política nacional. No Congresso, porém, é uma embaraçosa novidade, especialmente se levado em consideração a importância do artífice da fraude. A dona de casa Larissa Alves Braga está processando Davi Alcolumbre. Em 2019, ela foi contratada como “auxiliar júnior”. Como suas colegas, os vencimentos somavam quase 5 000 reais, mas ela só recebia 800. Em outubro do ano passado, seu contrato de trabalho foi encerrado sem nenhum aviso prévio. Detalhe: ela estava grávida. “Estou pedindo indenização na Justiça, porque fui exonerada com sete meses de gravidez”, diz.

Situação similar à de outras duas ex-funcionárias. Lilian Alves Braga, irmã de Larissa, foi “assessora júnior” do gabinete de Alcolumbre até março deste ano. Ela também admite que nunca trabalhou. Somadas as gratificações e benefícios, os vencimentos dela chegavam a 11 900 reais. “Fui demitida com oito meses de gravidez”, conta ela, que também cobra uma indenização do senador por não ter recebido os direitos trabalhistas. No processo que tramita na Justiça, as irmãs e a diarista Marina Brito, que também teve o contrato encerrado quando esperava um filho, anexaram documentos para provar a relação funcional que tiveram com o senador. Entre os papéis, há extratos bancários que comprovam que alguém zerava as contas das ex-funcionárias a partir do instante em que o pagamento era creditado. Os saques eram feitos num caixa eletrônico que fica a 200 metros do gabinete do senador. Procurado, o senador disse que se concentra nas atividades legislativas e que questões administrativas, como a contratação de funcionários, ficavam a cargo de seu então chefe de gabinete, Paulo Boudens. Alcolumbre afirma que não se lembra das ex-funcionárias citadas na reportagem e garante que ninguém estava autorizado a ficar com os salários das servidoras. Boudens foi exonerado em 2020. Ele não foi localizado até o fechamento desta edição.

Veja / BG

Bolsonaro diz que Petrobras precisa ter ‘viés social’ e volta a defender privatização

Presidente antecipou a live desta quinta-feira / WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou sua live semanal pelo Facebook nesta quinta-feira, 28. A transmissão, que normalmente ocorre às 19h, foi antecipada para às 17h por causa da agenda do mandatário, que embarca para a Itália hoje para participar do encontro do G20. “Basicamente estou cumprindo tabela”, disse Bolsonaro no início da live. O presidente também voltou a defender a privatização da Petrobras e afirmou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que coloque o tema no radar.

“Não é justo você viver em um país que paga tudo em real, praticamente autossuficiente em petróleo, e tem o preço do combustível atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso, mas é coisa que vem de anos e tem que buscar maneiras de mudar”, declarou. “Ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Falei para o Paulo Guedes colocar a Petrobras no radar de uma possível privatização. Se é uma empresa que exerce um monopólio, ela tem que ter seu viés social. Tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado. Porque além de lucro alto para acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias de assaltos que ocorreram há pouco tempo”, completou. 

Jovem Pan

PGR inicia apuração preliminar sobre indícios de crimes apontados pela CPI da Covid-19

A PGR recebeu o relatório final da CPI da Covid-19 com sugestão de indiciamento de 13 pessoas com foro privilegiado / Antonio Augusto / Secom / PGR

Procuradoria-geral da República determinou apuração preliminar para analisar dados contra 13 pessoas com foro privilegiado, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Defesa, Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PA). O pedido de indiciamento de deputados foi motivo de bate-boca dos senadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que reclamou do que ele chamou de tratamento diferenciado. Segundo Lira, a CPI da Covid-19 abre um precedente perigoso ao tentar punir parlamentares por opiniões ou propostas. Ele ainda defendeu a necessidade de se garantir a liberdade de expressão.

O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu as críticas: “Um parlamentar, que tem a responsabilidade de falar para a população, e coloca fake news, dizendo que cloroquina salva, que imunização de rebanho é boa, induziu a morte de brasileiros. Essas pessoas estão indiciadas (sic) porque esses parlamentares induziram a morte de brasileiros”, afirmou. O relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também se irritou com as críticas de Lira. “Eu acho que o presidente da Câmara dos Deputados tem muita preocupação com o que pode vir de investigação sobretudo com relação ao RP9, que são emendas secretas que ele coordena, e isso vai causar, talvez, o maior escândalo do Brasil de todos os tempos.

Jovem Pan