Archive for setembro 30th, 2021

Com 14 pedidos, chega a R$ 80,5 bilhões previsão de investimentos com autorizações ferroviárias

Novo pedido de autorização prevê ferrovia entre Brasília e portos do Espírito Santo
Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação. 

O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.

O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.

PRÓXIMOS PASSOS – O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão
Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão
Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão
São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Hang diz que vai à Justiça contra senadores da CPI da Covid

Luciano Hang deu entrevista exclusiva ao programa ‘Os Pingos nos Is’

Após prestar depoimento na CPI da Covid-19 nesta quarta-feira, 29, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, disse que vai entrar na Justiça contra os senadores do colegiado. Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, o empresário afirmou que a exposição do atestado de óbito e do prontuário médico da mãe dele foi “o maior crime” que a comissão já cometeu.

“Meus advogados já estão aqui e vão entrar no individual de cada senador. Embora eles sejam senadores, eles não podem cometer crimes. Não foi só um crime de documentos, foi um crime moral, é uma desumanidade o que fizeram com a minha mãe”, disse. “Eu acho que ter aberto o sigilo da minha mãe, tanto o prontuário quanto o atestado de óbito, foi o maior crime que essa CPI fez durante todo esse período. Tentaram expor a minha mãe para ter um discurso político, tentar me irritar e quem sabe me levar preso para derrubar reputação“, comentou.

Hang também disse não saber porque foi chamado para depor e falou que a CPI quer inventar “narrativas”. Ele também criticou o depoimento da advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos e ex-médicos da Prevent Senior. “A Prevent Senior, pelo que eu sei, tem cinco mil colaboradores. Aí sai uma advogada, que parece uma advogada de porta de cadeia, pega alguns clientes e tenta manchar todo o trabalho que a operadora está fazendo desde o começo da pandemia. O que eu vejo são narrativas querendo prejudicar uma empresa que faz aquilo que eles não querem ouvir”, completou. Ele reiterou, ainda, que não é negacionista e que não espalhou notícias falsas sobre a pandemia.

Jovem Pan

Cinco anos após o impeachment de Dilma, Lula se reúne com líderes do MDB em busca de apoio para 2022

Em viagem ao Ceará, Lula terá encontro com cacique do MDB | VEJA
Um dos caciques que devem receber o petista é o presidente do MDB do Ceará, Eunício Oliveira. / Foto da Internet

Cinco anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula vai se reunir com alguns dos nomes mais conhecidos do MDB na próxima semana. Em sua passagem por Brasília, Lula jantará na residência do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) na quarta-feira (6). Entre os convidados estará um aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Eunício também convidou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e os ex-senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Romero Jucá (MDB-RR). Sarney, por problema de saúde, e Renan, por estar fechando o relatório da CPI da Covid, não deverão comparecer.

O jantar foi pedido por Lula, segundo Eunício. “O presidente Lula almoçou recentemente na minha casa em Fortaleza. Na semana passada ele me ligou dizendo que gostaria de jantar na minha casa. Eu disse que tudo bem. Vou ligar para ele para saber quem mais ele quer”, disse o ex-presidente do Senado ao Congresso em Foco. “Não dá para dizer que em um jantar na casa de político com um ex-presidente da República nós vamos apenas bater papo. Mas não temos uma agenda política determinada”, ressaltou Eunício.

Congresso em Foco / BG

CPI vai apurar suposta coação de servidores que foram testemunhas sobre contratos

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

São Paulo anuncia redução do ICMS para cinco setores a partir de 2022

O governador João Doria enviou nesta quarta-feira, 29, à Assembleia Legislativa de São Paulo a nova proposta orçamentária no valor de R$ 286,5 bilhões

O governo de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos a partir de 1º de janeiro de 2022. Os medicamentos, atualmente com alíquota de 18%, serão isentos. Equipamentos de gás e petróleo e os setores de genética animal, embarcações e transportes metropolitanos também terão isenção do imposto. Sucos e bebidas naturais passam de 13,3 para 3% e a alíquota para alimentos e bebidas será de 3,2%. Já para veículos usados, o imposto passa de 3,8% para 1,8%, enquanto a de veículos elétricos vai de 18% para 14,5%. Questionada sobre os impactos para o consumidor e se haveria redução na alta de preços – especialmente dos combustíveis – a secretária de desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, disse que falta uma política nacional.

“Sem o controle da inflaçãotudo que nós estamos fazendo tem um impacto significativo, mas não será suficiente. O que reduzir proporcionalmente no custo por meio do ICMS teremos esse repasse os consumidores”, disse. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou de “desvio de assunto” as alegações de que a alta da gasolina é culpa dos Estados. “Quem sobe o preço ou desce é a Petrobras, os Estados cobram um percentual fixo de ICMS, que não mudou nada. Quer dizer, quando a Petrobras sobre o preço da gasolina, do diesel, esse é o repasse que vai para bomba, o resto é desvio de assunto”, afirmou. O governador João Doria enviou nesta quarta-feira, 29, à Assembleia Legislativa de São Paulo a nova proposta orçamentária no valor de R$ 286,5 bilhões. De acordo com o governo, a proposta conta com o maior volume de investimentos – R$ 50 bilhões do programa Pro São Paulo, anunciado na semana passada.

Jovem Pan

Líderes falam sobre UERN, concurso da Polícia Civil e divulgação do turismo do RN

Os deputados estaduais usaram o horário de liderança na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para comentar sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o concurso público da Polícia Civil e uma campanha para divulgação das potencialidades turísticas do estado.  

O deputado Nelter Queiroz (MDB) comentou sobre um Projeto de Lei que havia sido apresentado pelo mandato dele na Casa Legislativa, estabelecendo a autonomia universitária da UERN. Ele contou que a proposição foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e arquivada e ele estaria apresentando novamente.

“A UERN tem dado a oportunidade, através dos recursos públicos, a muitas pessoas a terem um curso superior. Peço que a Comissão analise com bons olhos e traga o projeto ao plenário para que a gente discuta com a maioria dos deputados”, disse. 

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil. “Tenho feito diuturnamente encaminhamentos para melhorar os serviços públicos, em especial a segurança pública, por isso, encaminho requerimento para que o Governo do Estado reveja o posicionamento sobre a correção das provas discursivas e convoque mais candidatos aprovados. O déficit de polícia Militar e Civil é enorme no estado”, narrou.

Por fim, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou sobre campanha criada pelo mandato dele, com o nome “Vem para o nosso RN”, que, de acordo com ele, tenta estimular a população do RN a divulgar as potencialidades turísticas do estado. “Passamos um ano e seis meses na maior decadência e a nossa principal economia totalmente parada. Toda a cadeia produtiva teve um abalo muito forte. Agora, quando a população começa a ter um bom percentual da população vacinada, começamos a retomar a nossa vida, nossa economia e nosso turismo. Precisamos abraçar essa causa de divulgar o que o RN tem de melhor, para o Brasil e o mundo tomarem conhecimento”, contou.

Eduardo Leite visita FHC em busca de apoio nas prévias do PSDB

Disputa interna do PSDB para decidir quem será o candidato à presidência do Brasil em 2022 está dividida principalmente entre Leite e Doria – Omar de Oliveira/Estadão Conteúdo

O governador do Rio Grande do Sul visito ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em busca de apoio nas prévias do PSDBEduardo Leite estava na companhia do senador Tasso Jereissati, do Ceará, que deixou a disputa interna tucana e declarou apoio ao gaúcho. “Eu acho importante nessa eleição, como em toda eleição, é ser capaz de agregar para dar um rumo ao Brasil. Se você fizer isso, ganha a eleição”, disse FHC para o governador. Eduardo Eduardo Leite deixou o apartamento de FHC garantindo respaldo e a torcida do ex-presidente, que segundo o governador, prefere o lado mais aglutinador nas eleições de 2022.

O governador de São Paulo, João Doria, minimizou os efeitos do encontro: “É natural e normal isso, mas o presidente Fernando Henrique não só se pronunciou como fez isso duas vezes, gravou dois vídeos, manifestando seu apoio ao nosso nome. Ele é o presidente nacional do PSDB, uma das figuras mais ilustres da vida política brasileira. Em todos os tempos, tem o nosso respeito. E a palavra de um presidente da República vale”, disse durante uma coletiva de imprensa.

Se Tasso Jereissati deixou as prévias em favor de Eduardo Leite, o mesmo movimento é esperado do ex-senador Arthur Virgílio, mas em apoio a João Doria. A disputa interna do PSDB, na definição do pré-candidato às eleições presidenciais de 2022, está marcada para o dia 21 de novembro. Além do apoio interno, Doria e Leite conversam com outros partidos para possíveis alianças para formar uma terceira via contra Jair Bolsonaro e Lula. O maior poder de articulação futura com outras legendas deve ajudar a definir a escolha dos filiados do PSDB.

Jovem Pan