Archive for setembro 23rd, 2021

Saúde Servidores da empresa terceirizada JMT retornaram aos trabalhos, informa Sesap, após acordo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, após negociação, foi realizado um acordo e os servidores da empresa terceirizada JMT retornaram ontem (22) ao trabalho.

A Sesap, em nota, ainda informa que além disso, “é importante esclarecer que a ordem de pagamento para JMT foi feita na manhã desta quinta-feira (23)”.

BG

Grupo de cinco vereadores cria bancada independente na Câmara Municipal de Natal

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN
Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Um grupo formado por cinco vereadores criou uma nova bancada na Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (22).

Sem se assumirem como oposição ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), mas também sem se declararem bancada governista, os parlamentares lançaram a bancada independente.

A Câmara tem 29 vereadores e desde o início da atual legislatura apenas cinco tinham se identificado como oposição ao governo municipal. Os que formam a nova bancada eram contados como favoráveis ao Executivo.

Os vereadores da nova bancada são Hermes Câmara (PTB), que será o líder do grupo; Klaus Araújo (Solidariedade); Anderson Lopes (Solidariedade); Eribaldo Medeiros (PSB) e Tércio Tinoco (PP).

Cinco vereadores anunciam criação de bancada independente na Câmara Municipal de Natal. — Foto: Elpídio Júnior/CMN
Cinco vereadores anunciam criação de bancada independente na Câmara Municipal de Natal. — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os parlamentares alegam que preferiram criar o grupo como forma de ter uma nova linha de discussão no Legislativo.

“Chegou o momento de criarmos esta bancada para que possamos também participar de discussões, diante de algumas dificuldades que estávamos tendo há um tempo. Então, criamos o nosso bloco, que é o bloco do diálogo, com nossa representatividade e independência”, disse Hermes Câmara.

De acordo com o vereador Anderson Lopes, os parlamentares sempre foram independentes.

“Nós sempre nos colocamos desde o início como bancada independente. Hoje formamos aqui um bloco e isso se deu pela falta de transparência e diálogo do Poder Executivo”, pontuou.

G1RN

CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

Presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), a reunião comissão teve a participação dos deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Fernandes (PL), de maneira presencial, além da participação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), presidente da CPI, que estava participando de maneira remota.

Primeira pessoa a depor, a Subprocuradora-Geral Consultiva do RN, Janne Maria de Araújo, foi ouvida na condição de convidada. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia, incluindo a possibilidade de emissão e utilização de pareceres referenciais para contratos urgentes e que tivessem moldes semelhantes. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores e das ambulâncias. O último, inclusive, foi o mais discutido na reunião.

Sobre esse contrato, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP. Ambos foram na condição de testemunhas e responderam a questionamentos sobre o contrato para o serviço de transporte sanitário, com disponibilização de veículos e todos os equipamentos. Um dos principais questionamentos foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

Durante o depoimento de Igor Vinícius Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho questionou se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, que teve a opinião comungada pelo depoente. “É uma informação importante essa obrigatoriedade, porque claramente prejudicaria outras empresas que poderiam disputar”, complementou Getúlio Rego. A empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Também sobre os contratos, os parlamentares questionaram as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. Um exemplo foi dado pelo deputado Gustavo Carvalho, que afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. “É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou Kelps Lima, questionando ainda sobre os motivos pelos quais o contrato foi finalizado somente um mês após ter sido firmado.

Ainda sobre o assunto, a testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Porém, Renata Silva Santos explicou que os serviços contratados, àquele momento, não eram mais necessários. “Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido”, questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.

Nesta quinta-feira, a CPI prossegue com depoimentos. Serão ouvidos dois servidores da Sesap e um empresário.

Assessoria

Governo do RN libera torcedores apenas com 1 dose da vacina contra a Covid em estádios

Arena das Dunas recebe América-RN e Moto Club no domingo — Foto: Alexandre Lago
Arena das Dunas recebe América-RN e Moto Club no domingo — Foto: Alexandre Lago

O Governo do Rio Grande do Norte mudou a orientação sobre a liberação de torcedores em estádios. Nesta quarta (22) o estado informou que será permitida a presença de torcedores que tomaram apenas uma dose da vacina contra a Covid e que não estejam com a segunda dose em atraso.

Na semana passada o governo anunciou que só seria permitida a presença de torcedores completamente imunizados com a Covid, ou seja, com as duas doses da vacina.

Em entrevista ao Bom Dia RN, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a mudança na exigência da vacinação completa se deu para incentivar a vacinação entre os jovens. “O público de futebol é um público mais jovem, então nós entendemos que seria interessante abrir para quem já está com a D1 e não está com a D2 atrasada. O futebol é um esporte de massa, então é uma forma de estimular a vacinação, principalmente entre os jovens”, disse.

O primeiro jogo que terá torcida no RN será América-RN e Moto Club, neste domingo (26), às 16h. O público está limitado a 30% da capacidade da Arena das Dunas.

De acordo com o governo, o jogo será um evento teste em relação aos protocolos sanitários e se for percebido algum descumprimento das normas, a autorização poderá ser suspensa para outros eventos. “É fundamental que o torcedor tenha consciência de que nós ainda estamos vivendo uma pandemia. Se a gente tiver uma reversão do quadro atual da pandemia todas essas autorizações serão revistas”.

Comprovação da vacina

A comprovação da vacinação será feita após a compra. O secretário explicou que a compra do ingresso deve ser feita pela internet, limitada a 1 por CPF. Os bilhetes serão nominais e intransferíveis. “Esse ingresso deverá ser trocado por um voucher no local indicado pelo clube. Nessa troca do voucher a pessoa terá que apresentar o certificado vacinal ou a carteira de vacinação”, disse.

G1RN

Assembleia Legislativa cria personagem virtual “Legis” para apresentar ações da Casa

Aproximar o Poder Legislativo da sociedade. É esse o objetivo da nova campanha de comunicação da Assembleia do Rio Grande do Norte lançada nesta quarta-feira (22) através de Live no perfil do Instagram da Casa. Oficialmente, a Assembleia apresentou o personagem virtual, Legis, feito em animação 3D, que a partir de agora mostrará como funcionam as deliberações da Casa e dos seus 24 deputados.

“Estamos mais uma vez, inovando com a Comunicação da Assembleia, ao lançarmos o Legis, um personagem para aproximar as pessoas do Parlamento. Já fizemos campanhas premiadas com temas de interesse da sociedade como adoção de crianças, autismo, alienação parental e mais recentemente, doação de sangue. Dessa vez, inovamos apresentando um personagem virtual, o Legis, um jovem gente boa, que vai detalhar como funciona as aprovações de leis, o trabalho dos deputados estaduais que impactam na vida de todos”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A campanha, desenvolvida pela Faz Propaganda em parceria com a Rox Estúdio e pela Diretoria de Comunicação da Assembleia estará disponível nas mídias digitais, rádio e em TV no mês de outubro, como confirma a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

O Legis é como a “Lu” da Magazine Luiza, o “Novo Baianinho” das Casas Bahia e a “Nat” da Natura: todos personagens virtuais que fazem sucesso na comunicação e marketing de empresas. No poder público, um exemplo de mascote de sucesso é o Zé Gotinha, do Ministério da Saúde. “O motivo deles serem criados e existirem? Criar uma conexão mais próxima entre as pessoas”, destaca o diretor da Faz Propaganda, Ricardo Rosado.

Essa é a primeira vez que o Poder Público utiliza a ferramenta de personagem virtual para uso da Comunicação. Mais uma inovação da Assembleia Legislativa do RN, que através do Planejamento Estratégico, vem construindo e sendo referência para outras Casas Legislativas do País. “Assim como o projeto de Recurso Humanos, o Legis RH, o Legis Vídeo e tantos projetos exportados para outros estados, esperamos que o Legis seja parâmetro para inovações nos parlamentos do Brasil”, argumenta Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Rio Grande do Norte tem 13 mil pessoas na fila por cirurgia eletiva

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Sesap divergem sobre caso do idoso Wilton Solidade — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Sesap divergem sobre caso do idoso Wilton Solidade — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte tem aproximadamente 13 mil pacientes na fila por uma cirurgia eletiva na rede pública do estado. O levantamento é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que aponta a pandemia como fator do agravamento, já que muitas cirurgias foram suspensas no ano passado e no início deste ano por causa da necessidade de direcionar leitos de UTI para o tratamento da Covid.

É uma situação difícil e dolorosa de quem espera sem saber quando chegará a vez de fazer a cirurgia, como no caso de pacientes que aguardam há anos para a retirada de hérnias e veem o problema de saúde piorar por causa dessa demora.

O autônomo Franciélio Medeiros está internado porque parte do intestino parou de funcionar, consequência de dois anos de esperar por uma cirurgia para retirada de uma hérnia.

“Fiz uma tomografia e os médicos falaram que o intestino está um pouco obstruído. Por isso estou sentindo muita dor e estou aqui para realizar essa cirurgia”, falou. “Entrei na fila em 2019. Fui obrigado a me internar agora por causa de complicações”, completou.

A dona de casa Jeruza Alves Martins não tem conseguido dormir com as dores na barriga. Ela também aguarda há dois anos pela retirada de uma hérnia.

“Minha hérnia incomoda muito. Tem dia que não consigo dormir na rede, e vou para a cama. tem dia que eu coloco a cinta, e não dá certo. Incomoda demais. Tenho muita vontade de fazer essa cirurgia”, contou.

A Sesap não tem previsão de quando estes procedimentos irão ser realizados. O órgão reforçou que a pandemia gerou uma demanda reprimida por causa da suspensão de cirurgias no último ano, mas informou que novos contratos assinados há duas semanas permitirão a realização de 1.500 cirurgias por mês, a partir de agora.

Outro caso que chama atenção envolve o aposentado Wilton Solidade, de 65 anos. Ele espera há cinco anos por uma cirurgia de reconstrução do intestino e para a retirada de uma hérnia que se formou na abertura de uma colonoscopia feita na barriga para a eliminação de fezes. O ferimento, além de doer muito, segundo o idoso, sangra com frequência e tem um odor forte.

O caso se torna mais complexo porque a situação dele na fila de regulação para as cirurgias no estado é um mistério. Nesse período de espera, ele realizou exames no Hospital Universitário Onofre Lopes, que tem contrato de prestação de serviço para a rede pública, e era informado que estava na fila para fazer os procedimentos.

A fila parecia que nunca andava e, na última semana, em contato com a Inter TV Cabugi, o HUOL informou que ainda estava aguardando a Sesap marcar a cirurgia dele. A Sesap, por sua vez, afirmou que Wilton foi regulado e que estaria em uma fila interna do HUOL, o que o hospital rebate e afirma que não existe tal fila.

Segundo o HUOL, uma solução para este caso seria a Sesap incluir o aposentado a fila de regulação novamente ou contratar a cirurgia em algum hospital particular. Na noite de quarta-feira (22), a Sesap informou que o hospital marcou uma consulta para Wilton no próximo dia 30.

G1RN