Archive for setembro 21st, 2021

PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas; justiça não diz isso

Foto: AFP

As recentes vitórias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça levaram o PT a usar politicamente as decisões e a divulgar que o petista foi “inocentado” em ações que não tiveram o mérito julgado. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.

Nos últimos anos, após derrotas jurídicas que lhe custaram 580 dias de prisão, Lula respondeu a 20 ações. Em apenas três situações houve, de fato, a absolvição. Outros 16 casos foram interrompidos por questões processuais ou reviravoltas que levaram ao arquivamento das ações. O ex-presidente ainda responde a uma ação criminal que apura tráfico de influência na compra de caças suecos, alvo da Operação Zelotes. Neste último, não houve julgamento.

Em um caso recente que marcou as últimas derrotas da Operação Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações contra Lula. O magistrado afirmou que os processos usavam como prova delações premiadas que já haviam sido invalidadas.

Com base neste e em outros casos semelhantes, o PT lançou uma peça publicitária intitulada “Memorial da Verdade”, na qual cita 19 ações em que Lula teria sido inocentado. O texto lista processos em que o ex-presidente foi “inocentado” e três em que foi “absolvido”. A diferença entre os termos utilizados, segundo o professor de Direito Penal da FGV-Direito Rio Felipe Lima Almeida, se deve ao fato de as decisões da Justiça não tratarem, objetivamente, de inocentar réus e acusados.

“A expressão ‘inocente’ não é técnico-jurídica. Inocentes todos nós somos até que se tenha uma sentença condenatória transitada em julgado, e realmente isso não existe em relação ao ex-presidente Lula”, afirmou o professor. “Agora, trancamento de ação penal, arquivamento de inquérito ou rejeição de denúncia, nessas situações nós não temos o enfrentamento do mérito, então não há sentença do Estado dizendo que não houve crime.”

Ou seja, diferentemente da inocência, a absolvição é um elemento jurídico registrado no Código de Processo Penal. Esse tipo de decisão reconhece que as acusações apresentadas contra uma das partes em determinado processo são improcedentes. A partir daí, o caso é encerrado e o réu deixa a posição de suspeito.

‘Discursos’. “Não podemos confundir um discurso político com um discurso jurídico. Aqui há um tom retórico, de persuasão. Há uma disputa política e de narrativa. Parece uma estratégia política, mas, do ponto de vista jurídico, todos são considerados inocentes até uma sentença penal condenatória”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV-Direito de São Paulo Raquel Scalcon.

Os 19 casos em que a defesa do ex-presidente alega inocência nas redes sociais são dois trancamentos de investigações, quatro denúncias rejeitadas, quatro decisões anuladas – a partir do reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro –, dois arquivamentos, uma prescrição (impossibilidade de punir por causa da idade) e um reconhecimento de legalidade nas palestras realizadas por Lula. A maioria foi por ausência de provas.

Quando uma denúncia é rejeitada, o juiz responsável pelo caso indica que a acusação não conseguiu reunir elementos mínimos para oferecer uma denúncia contra o réu e encerra o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo que haja julgamento do mérito. Algo semelhante ocorre quando há trancamento de investigação – geralmente a pedido dos próprios investigadores do caso –, pois fica reconhecido que as provas reunidas não indicam crime, de modo que não é necessário prosseguir com as apurações.

A divulgação das vitórias processuais de Lula coincide com o momento em que o petista aparece na frente em pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022. Na sexta-feira passada, a primeira pesquisa Datafolha depois das manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro mostraram o ex-presidente com ampla vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro em caso de disputa no segundo turno do ano que vem. Se a disputa fosse realizada hoje, o ex-presidente venceria o atual por 56% a 31%.

Lava Jato. Em relação ao que veicula o PT, as alegações mais questionáveis quanto à inocência do ex-presidente envolvem os casos triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, porque todas foram anuladas com base em decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao proferir as sentenças contra Lula.

Nessas situações, a validade das decisões foram desfeitas, mas dois dos casos ainda podem ser retomados, já que o Supremo apontou erros processuais, e não ausência de provas, como sugere a publicidade petista. À exceção do caso do sítio de Atibaia, cuja denúncia foi reapresentada e rejeitada pela Justiça do Distrito Federal, nos outros dois casos é possível que as ações sejam reiniciadas.

“Todos começam o ‘jogo’ do processo penal sendo inocentes. Se esse processo não termina de uma forma específica, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a pessoa continua, tecnicamente, sendo inocente”, disse o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Manter o status de “inocente”, no entanto, não é a mesma coisa que “ser inocentado” pela Justiça, como sustenta a defesa do ex-presidente, afirmou o professor. “É possível que estejam (a defesa de Lula) carregando nas tintas para estender esse caráter de análise de mérito (a situações em que ela não aconteceu)”, disse Castelo Branco. “Talvez a maioria dos casos não tenha tido essa análise de mérito. Mas o fato é que ele (Lula) não perdeu a condição de inocente, muito embora não tenha tido um julgamento de mérito (em muitos dos casos)”, observou o professor.

Estadão /BG

Trabalhadores do DETRAN fazem piquete em frente à Governadoria

Fotos: Divulgação

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores/as do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, a partir dessa segunda-feira, 20 de setembro. Os atos iniciam às 8h, foram deliberados durante Assembleia dos trabalhadores realizada em 17/09 e levam em consideração os desdobramentos da greve no Departamento Estadual de Trânsito.

Com a transferência dos piquetes que vinham ocorrendo na sede do DETRAN para o Centro Administrativo (em frente à Governadoria), a categoria objetiva pressionar o Governo a fim de que o Executivo apresente uma contraproposta financeira para a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores.

Na avaliação do coordenador geral substituto do SINAI-RN, Felipe Assunção, o movimento grevista na Autarquia tem resultado em avanços, especialmente no que se refere a realização do Concurso Público e ao atendimento das cláusulas consideradas sociais do PCCR. Todavia, alguns pontos seguem inconclusos ou no aguardo de contraproposta por parte do Governo, como é o caso da lista tríplice e de cláusulas econômicas.

No tocante à lista tríplice, os trabalhadores defendem que a categoria envie ao Governo os nomes dos 20% dos cargos de chefia no Detran, conforme prevê a Lei 8.014/2001. Esse ponto será negociado com a cúpula do governo estadual, também chamada pelo Secretário do Gabinete Civil de “Comitê Gestor”. Sobre as cláusulas econômicas, que versam sobre salários e letras, estas também serão negociadas com esse Comitê, e a expectativa dos trabalhadores do Órgão e dos dirigentes do SINAI-RN é que em breve o Governo encaminhe uma contraproposta sobre o tema para ser discutida e avaliada pelos servidores.

“Vamos cobrar nova audiência com o Gabinete Civil para negociarmos as cláusulas pendentes do PCCR. Cobraremos também a formalização das etapas do Concurso e a quitação dos processos pendentes”, afirma o coordenador de Comunicação do SINAI e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes.

Enquanto em Natal a greve segue com atos no Centro Administrativo, os piquetes são mantidos nas demais unidades do DETRAN, Ciretrans e Grupos Executivos localizadas em outros municípios potiguares.

BG

PF investiga fraude na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde entre os anos de 2016 a 2018

Professores protestam em frente a escritório de Ricardo Barros
Foto da Internet

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 21, a Operação Pés de Barro, que apura fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2016 e 2018, período no qual a pasta foi comandada pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A operação resultou em um rombo de R$ 20 milhões de reais pagos antecipadamente à empresa Global Gestão em Saúde, de Francisco Maximiano, que também é dono da Precisa Medicamentos. Também estão na mira da PF ex-diretores da Diretoria de Logística da pasta. Embora os negócios de Maximiano estejam na mira da CPI da Covid-19, a ação de hoje não tem nenhum vínculo com os trabalhos da comissão.

“Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas. A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões”, diz um trecho da nota divulgada pela PF.

Dois dos alvos da operação desta terça-feira, 21, são Tiago Pontes Queiroz, ex-diretor de Logística e atual secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e Davidson Tolentino, que ocupou a DLOG antes de Queiroz e deixou recentemente um cargo na diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles são apadrinhados por lideranças do partido Progressistas, de Ricardo Barros e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Ao todo, cerca de 61 policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília). De acordo com a PF, os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Jovem Pan /BG

Getúlio Rêgo faz apelo para Governo do Estado atender grevistas do Detran

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), que estão em greve há mais de uma semana, realizaram um ato em frente à Governadoria. A ação motivou o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (21). 

O democrata fez um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) recebesse os manifestantes, que reivindicam “maior valorização salarial e a implantação de direitos garantidos em Lei”. Para o parlamentar, o Executivo não teria motivos para se negar a atender as solicitações, devido aos seguidos “recordes de arrecadação” que tem apresentado.

“Todos nós testemunhamos a luta da governadora pelos direitos dos trabalhadores, em diversos setores. O Detran é recordista em arrecadação. E a governadora não abre a porta para definir o entendimento às reivindicações do Detran, que continua em greve”, disse Getúlio.

Segundo o deputado, “o Governo do RN está na contramão do interesse da sociedade. A Saúde está capenga, os procedimentos cirúrgicos estão represados, e nem a urgência está sendo atendida. É triste a situação do RN”.

Ezequiel solicita investimentos em educação, segurança e infraestrutura para Currais Novos

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou recursos para as áreas de segurança, educação e infraestrutura da cidade.

A primeira solicitação é pelo aumento do efetivo policial para Currais Novos, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos é um pleito de grande expectativa e anseio da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.

Já na área da educação, Ezequiel solicita as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. “Estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, relata o parlamentar.

Ezequiel ainda requer a recuperação asfáltica da Av. Cândido Dantas de Araújo e da Rua Professora Nair Costa, no Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. “A restauração desses trechos, é de extrema importância, de tão deteriorada, encontra-se prestes a tornar-se inutilizável pelas péssimas condições em que se encontra e pelo eminente risco de acidentes que oferece aos condutores e pedestres”, disse o presidente da Assembleia.

No último ofício, o deputado reivindica a execução do saneamento básico e do calçamento das ruas do bairro Radir Pereira, também em Currais Novos. Ezequiel argumenta a importância desse tipo de investimento para os habitantes, inclusive na questão da saúde pública, e alerta que esta ação é “essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto”.

Os documentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e aos secretários de Estado responsáveis pelas respectivas áreas envolvidas nos requerimentos apresentados.

Fátima Bezerra subscreve manifesto sobre ICMS desmentindo Bolsonaro

Lésbica? Esquerda tira governadora Fátima Bezerra do armário - Guia Gay São  Paulo
Foto da Internet

Na manhã da última sexta-feira-feira 17, o secretário da Tributação potiguar, Carlos Eduardo Xavier, ainda não sabia que as ácidas críticas ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no grupo de WhatsApp dos secretários de Tributação do País, haviam vazado para a imprensa.

No dia anterior, Leite anunciou a redução de 30% para 25% a partir do ano que vem a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em seu estado, o que irritou os secretários justamente por endossar a crítica do presidente Jair Bolsonaro de que a gasolina está cara em todo o país por causa do imposto cobrado pelos governos estaduais e não por negligência do governo federal.

Consultado pelo Agora RN, Xavier se comprometeu a comentar a decisão do governador gaúcho, mas não retornou os contatos. Nesta segunda, 21, a resposta veio numa carta assinada por 20 governadores, entre eles Fátima Bezerra e o próprio Eduardo Leite, se contrapõem às acusações do presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo leite, governador do rs, revela ser homossexual: “orgulho”
Eduardo Leite anunciou redução do ICMS e provocou ira de secretários da Tributação, em grupo de WhatsApp. Foto: Reprodução

Segundo o texto, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”.
Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores. Para ele, a alta se deve em grande parte ao ICMS, imposto estadual.

O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%. Já a média do ICMS no País é de 27,6%, enquanto a fatia da Petrobras chega a 52,4%.
Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os governadores para solucionar a questão. Isso levou os gestores a afirmarem no manifesto que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente.

No início deste mês, inclusive, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.
A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.

Já a carta assinada nesta segunda-feira pelo governadores tem como signatários os Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, que teve acesso às conversas dos secretários de Tributação no WhatsApp neste fim de semana, a medida de Eduardo Leite foi vista como inoportuna, por ter sido propagandeada justamente num momento em que o presidente da República acusa os governadores de responsabilidade pela alta dos combustíveis.

Segundo a mesma fonte, a medida tomada por Leite no Rio Grande do Sul também gerou mal-estar porque, dos 27 estados e Distrito Federal, a maior parte não pode baixar alíquotas para 25%, a mais baixa do país.

Só sete estados, aliás, têm essa alíquota, entre eles São Paulo, onde o governador João Doria é o principal adversário de Leite à Presidência da República. Coincidentemente, Doria também anunciou uma redução de ICMS nesta semana, porém bem menor e restrita a bares e restaurantes.

Curiosamente, no fim do ano passado, o próprio Eduardo Leite propôs à Assembleia Legislativa manter a cobrança de 30% por quatro anos e não conseguiu. Agora, mudou diametralmente de posição no momento em que os governos lutam para se enquadrar no regime de recuperação fiscal do governo federal.

Agora RN

Rogério Marinho publica nota esclarecendo erro do Estadão que tenta manchar seu nome na política do RN

MINISTRO ROGÉRIO MARINHO É ALVO DE “ESCÂNDALO” CRIADO PELO “ESTADÃO” PARA QUEIMAR SUA IMAGEM

NOTA À IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE

O ministro Rogério Marinho reafirma não ser o responsável pela indicação dos recursos do RP9 para o município de Monte das Gameleiras – RN. Tal indicação foi feita pelo deputado federal Beto Rosado.

Em 4 de dezembro de 2020, o ministro e o deputado se encontraram em evento no RN, oportunidade em que a demanda foi apresentada. O parlamentar foi esclarecido que a ação pretendida era de competência do Ministério do Turismo e não do MDR.

A demanda foi repassada a um servidor do MDR, que ficou incumbido de encaminhar o pleito ao ministério competente.

Trata-se de um procedimento comum e rotineiro, como pode ser observado em tantos outros encaminhamentos realizados da mesma maneira.

A decisão sobre a liberação dos recursos é discricionária do Ministro do Turismo. Portanto, não há qualquer relação do MDR com o convênio, e a informação dita na câmara é o que de fato ocorreu: um mero encaminhamento de solicitação de um deputado federal ao ministro que responde pelo objeto do pedido.

FM

Discurso de Bolsonaro abre debate da 76ª Assembleia Geral da ONU nesta terça

O Hall da Assembleia Geral da ONU vazio, antes do início da 76ª edição do evento, na segunda-feira (20)
O Hall da Assembleia Geral da ONU vazio, antes do início da 76ª edição do evento, na segunda-feira (20) (Foto: John Angelillo/Pool via AP)

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a discursar no chamado “debate geral” da 76ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (21). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fala em seguida.

O presidente brasileiro deve mencionar como seu governo avançou na imunização da população e conteve a pandemia, além de falar sobre o auxílio emergencial e outras medidas econômicas do período. É esperado também que ele se pronuncie sobre questões ambientais que prejudicaram a imagem do país no exterior.

A pandemia deve dominar grande parte dos discursos. Em 2020, a Assembleia Geral foi totalmente remota por causa da pandemia. Neste ano, parte dos líderes discursará presencialmente e parte gravou a sua participação.

G1

Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano no Brasil

Foto: Elói Corrêa / Agência O Globo

A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..

Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.

Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.

“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.

O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista.

Agência Brasil/BG

Ministério da Saúde estuda eficácia de meia dose de vacina contra Covid-19 como reforço

Foto: Junior Santos

O estudo do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade de Oxford para avaliar a necessidade de terceira dose da vacina contra a Covid-19 deve abrir uma nova frente: o teste da meia dose de reforço. 

A ideia é saber se as pessoas que receberem a metade de uma dose completa na terceira aplicação ficam igualmente imunizadas.

Com isso, o Brasil e outros países poderiam otimizar a aplicação de doses, vacinando o dobro de pessoas com a mesma quantidade.

Monica Bergamo/ BG

TRISTE! Corpo que pode ser de adolescente de 15 anos desaparecida após afogamento na praia da Redinha é encontrado na Grande Natal

Buscas pelo corpo da menina de 15 anos ocorriam desde o último domingo (21) na Grande Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Buscas pelo corpo da menina de 15 anos ocorriam desde o último domingo (21) na Grande Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um corpo que pode ser da adolescente de 15 anos que estava desaparecida desde o último domingo (19) após afogamento na praia da Redinha Nova, em Extremoz, na Grande Natal, foi encontrado no início da manhã desta terça-feira (21).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo foi encontrado por volta das 5h, na mesma região onde ocorreu o afogamento.

Ele foi recolhido e levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até a publicação desta matéria, no entanto, o corpo ainda não tinha sido identificado oficialmente pelo órgão de perícia.

A menina estava desaparecido desde a tarde do último domingo (19), quando quatro banhistas se afogaram na praia da Redinha Nova.

Testemunhas relataram que ela participava da comemoração de um aniversário quando começou a ser puxada pelo mar e a se afogar.

Outras pessoas entraram no mar para tentar salvar a vítima. No entanto, pelo menos três homens que tentaram resgatá-la se afogaram. Um deles conseguiu sair do mar e dois não resistiram e também morreram.

As buscas pelo corpo da menina foram suspensas na noite de domingo (19) e retomadas na segunda-feira (20).

G1RN

Audiência Pública discute Papel da Mulher nas Instituições de Segurança do Estado

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O dia da Policial Feminina do Rio Grande do Norte, que ocorreu no dia 11 último, foi comemorado na tarde desta segunda-feira (20) em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com o tema: O Papel da Mulher nas Instituições de Segurança Pública.

Na abertura dos trabalhos, o propositor da iniciativa, deputado subtenente Eliabe (SDD) enalteceu o trabalho  desenvolvido pela policiais em todas as corporações do sistema de segurança do Estado e disse que o reconhecimento a esse empenho das policiais está  se modificando, mas é preciso um reforço para que sejam melhoradas as condições de trabalho.
“A mulher policial tem trabalhado muito em defesa de uma segurança pública melhor. São necessárias iniciativas constantes de valorização da mulher policial que muitas vezes tem mais dificuldade do que os homens. Muita coisa já mudou dos tempos das pioneiras policiais para hoje. No entanto, precisamos avançar em busca da melhoria dessa valorização. Por isso a nossa iniciativa para essa discussão com todos os segmentos do sistema de Segurança do Estado”, destacou o deputado Eliabe.

Durante as exposições dos participantes de forma presencial e remota, foram lembradas ações desenvolvidas pelas desbravadoras, que sofreram discriminações por serem mulheres, até a maior conquista alcançada recentemente, quando Lei específica já sancionada não limita número de vagas para as mulheres que pretendem ingressar nas Polícias, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Agora a entrada nas corporações é na disputa livre em concurso.

“A gente vai conquistar o mundo”, foi uma colocação feita por quase todas as participantes da mesa dos trabalhos, ilustrando com a informação de que as associações policiais estão todas no momento sob a direção de mulheres.
As policiais também levantaram a questão de um problema que precisa ser resolvido, que é a estrutura física de algumas unidades que não dispõem sequer de banheiros adequados para elas.

Participaram da mesa dos debates, a secretária municipal de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas; a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar; a deputada Cristiane Dantas (SDD); a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista; a presidente do Sinpol, Edilza Faustino; a major Helena Linhares, presidente do Clube de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros; a policial penal Clécida Simone; o deputado Coronel Azevedo (PSC) e a Deputada Federal Carla Dickson(PROS).

Representantes de igrejas destacam ajuda espiritual e social cristã na pandemia

Crédito da Foto: João Gilberto

O papel social e espiritual da Igreja durante o período da pandemia foi tema de audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposição foi iniciativa do mandato do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), contando com a participação de autoridades eclesiásticas e representantes de igrejas católicas e evangélicas do Estado.

Como aponta o parlamentar propositor da audiência pública, Jacó Jácome, o mundo se deparou com uma pandemia causada pela Covid-19 na qual, além da questão de saúde, a vida cotidiana das pessoas foi drasticamente alterada. O medo do sofrimento e da morte foi potencializado.

“Respeitar as medidas de isolamento e outras regras sanitárias ajudaram a salvar vidas e as igrejas também respeitaram essas ações, mas, sem deixar de lado as suas atividades de auxiliar a sociedade com responsabilidade. A pandemia acentuou a crise social já existente, pastores e líderes religiosos muitas vezes ajudaram a salvar vidas. A arrecadação de doação, ofertas, serviços ou ações de cidadania promovidas pelas igrejas foi um alento para diversas pessoas. Além disso, mediante tamanha perda que as pessoas têm sofrido nesse momento de pandemia, a igreja tem sido um lugar de acolhimento e uma forma de evitar outros males em decorrência das pressões e da ansiedade sofridas pelas pessoas”, alertou Jacó Jácome.

“É preciso que as autoridades olhem com mais atenção para as igrejas, pois elas operam com políticas públicas também e contribuem para o seu fortalecimento e cumprimento, fomentando assim suas ações direto com a população”, destacou.

Entre os convidados a falar sobre o tema esteve o coordenador das campanhas da Arquidiocese de Natal, padre Robério Camilo, que atua em Mãe Luiza há cerca 13 anos. “No período da pandemia de fato foi um grande desafio no bairro e na arquidiocese como um todo. Nossa plataforma básica é o evangelho, é o mandamento do amor e, no nosso mundo cristão, no período da pandemia, nós católicos procuramos colocar em prática a pedagogia do bom samaritano. Havia uma necessidade muito grande de pessoas que precisavam ser cuidadas e ao mesmo tempo existia a prudência de ficar em casa. Tivemos então que nos reinventar, cuidar de longe da espiritualidade, através das lives, de mensagens e evangelização não presencial, e tivemos que focar em campanhas para cuidar dos necessitados”, contou.

“Nesse período, o Papa Francisco convidou a humanidade inteira para se reconhecer como irmã, fortalecendo a fraternidade universal. Nós fortalecemos muito o diálogo com o diferente, com o sofredor, de modo que estamos colhendo e refletindo sobre o legado que vai ficar a partir dessa pandemia. A nossa preocupação daqui para frente é a saúde mental, é o processo de desconfinamento. Essa responsabilidade é de todas as igrejas, é uma missão comum. E uma grande pandemia constante no nosso meio se chama a fome. Neste período, a cortina da fome caiu de uma maneira mais rápida e tivemos que ter ações para cuidar das pessoas. Ainda estamos vivenciando esse cuidado em diversas campanhas”, completou.

O pastor da Igreja Presbiteriana, José Romeu, que também participou da audiência pública, lembrou que o papel social da igreja está dentro da Constituição do Brasil. “Não podemos pensar que iremos fazer ações, independentemente de qualquer movimento social, longe da estrutura do Estado. Ao fazermos ações sociais, nós estamos reconhecendo que somos o Estado brasileiro, que necessita da participação privada e religiosa, porque o Estado em si não tem toda condição para suprir as necessidades da cidadania de forma digna. Por isso é que estamos sempre tendo o lastro do evangelho para fazer tais coisas. O Estado sozinho não consegue manter uma nação, existe uma unidade e a igreja é essa luz de catalisação na espiritualidade e no social. Enquanto tiver um pobre sem comer, a igreja deve lutar pelo social”, defendeu.

O pastor da Igreja do Povo no Rio Grande do Norte, Alex Moreno, opinou que a Igreja precisou em algum momento se reposicionar diante do seu papel, “até porque se a Igreja não cumpre o seu papel fazendo a diferença na vida das pessoas que a rodeiam, ela não cumpre aquilo que Jesus nos outorgou a fazer”, disse.

“Nós, da Igreja do Povo, temos procurado atender a um número máximo de famílias, estendendo a mão para o alimento e para a esperança que está em Jesus. Acredito eu que esse tempo tenha sido um tempo em que a Igreja tenha desenvolvido muita coisa que estava parada e que foi acesa novamente. Nós temos um programa que atende mensalmente 100 famílias com cesta básica, assim também como semanalmente estamos distribuindo 1 mil refeições, toda segunda-feira, nas ruas da nossa cidade, procurando minimizar o sofrimento dessas pessoas”, contou.

O presidente da Igreja Evangélica Quadrangular do Rio Grande do Norte, reverendo Adriano Alves também enfatizou que a Igreja cristã teve uma participação essencial durante este período de pandemia. “A Igreja Quadrangular tem um trabalho de ação social em todo Brasil. Em vários momentos em que a igreja foi acionada, ela fez questão de ajudar. Muitos recursos, que poderiam ser utilizados para amenizar a dor dos que sofrem, infelizmente são desviados, e isso acaba prejudicando o assistencialismo e aí é que entra a igreja, como uma luz para aqueles que precisam. Mas eu acredito que a percepção de Cristo não foi apenas a percepção material, as pessoas precisam de direção para suas vidas. Essas duas demandas sempre irão existir, a demanda social e a espiritual”.  

O representante da Igreja Assembleia de Deus Bom Refúgio e do Projeto Semear, o evangelista Boanerges Figueiredo, declarou que as pessoas se sentiram com medo da morte, de perder algum parente ou amigo e a Igreja se levantou para tomar uma posição, mas, “muito mais do lado espiritual, porque as pessoas ficaram abaladas. A igreja teve que se reposicionar para que as pessoas pudessem ter alento de que tudo aquilo iria passar”. 

Sobre a participação social, ele informou que o Projeto Semear criou uma estratégia, que se chama Caixa do Bem, colocada em vários condomínios e comércios da cidade, onde as pessoas poderiam doar alimentos. “Foi como estratégias como essa que conseguimos aplacar a fome de muita gente”, destacou.

O pastor presidente da Igreja Casa da Bênção no RN, Juarez Martins, falou que a igreja lutou muito para não ficar fechada, porque ela que tinha o ímpeto de socorrer as pessoas. “Acredito eu que, no Brasil e no mundo, a Igreja cristã foi uma das que mais atuou nessa área, exercendo seu papel social e espiritual. Nós temos um trabalho muito especial que muitas vezes não é visto. Resgatar os drogados, por exemplo. A igreja cristã possui uma rica tradição de cuidado e suporte a pessoas em meio a momentos críticos e crises da vida, porque ela é firmada na fé em Cristo”.

O pastor disse que, no RN, a igreja que ele representa distribuiu peças de roupas novas e usadas, 700 cestas básicas, 800 cortes de cabelo, sopão para mais de 2 mil pessoas, brinquedos para mais de mil crianças, vasto material de higiene e limpeza, livros usados, fraldas descartáveis, frutas, atendimento dentário com flúor para as crianças. “As pessoas deveriam deixar de ter má impressão da Igreja cristã, essa audiência é importante para que todos vejam e reconheçam o que é feito, muitas vezes sem holofotes”.

O pastor Abel Moreno, representando a Assembleia de Deus no RN e o Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus, contou que a igreja foi direcionada para três ações: “comprometer-se com os Decretos do poder público, para cumprir as normas estabelecidas; implantar o Projeto IADERN solidária, para atender aqueles em situação de vulnerabilidade; e mergulhar no uso da tecnologia para cuidar espiritualmente dos nossos irmãos e irmãs”.

“Essas 3 diretrizes foram estabelecidas na nossa igreja. Não foi fácil poder liderar esse processo de conscientização desse novo modelo de ação da igreja, tanto no aspecto espiritual como no social, mas elas foram implementadas. Assim, conseguimos agregar os irmãos nos ambientes virtuais e levar o que era necessário no momento de extrema crise. Conseguimos atender mais de 40 mil famílias, arrecadar e distribuir aproximadamente 400 toneladas de alimentos em todo o estado, medicamentos, kits de higiene e limpeza, máscaras, leite, pão, sopão, entre outras ações, de forma coordenada, firme, mas com propósito, enquanto reino de Deus, de fazer a diferença. Não tínhamos muito, mas estamos até hoje conseguindo manter ações importantes”.