Archive for setembro, 2021

Com 14 pedidos, chega a R$ 80,5 bilhões previsão de investimentos com autorizações ferroviárias

Novo pedido de autorização prevê ferrovia entre Brasília e portos do Espírito Santo
Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação. 

O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.

O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.

PRÓXIMOS PASSOS – O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão
Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão
Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão
São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Hang diz que vai à Justiça contra senadores da CPI da Covid

Luciano Hang deu entrevista exclusiva ao programa ‘Os Pingos nos Is’

Após prestar depoimento na CPI da Covid-19 nesta quarta-feira, 29, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, disse que vai entrar na Justiça contra os senadores do colegiado. Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, o empresário afirmou que a exposição do atestado de óbito e do prontuário médico da mãe dele foi “o maior crime” que a comissão já cometeu.

“Meus advogados já estão aqui e vão entrar no individual de cada senador. Embora eles sejam senadores, eles não podem cometer crimes. Não foi só um crime de documentos, foi um crime moral, é uma desumanidade o que fizeram com a minha mãe”, disse. “Eu acho que ter aberto o sigilo da minha mãe, tanto o prontuário quanto o atestado de óbito, foi o maior crime que essa CPI fez durante todo esse período. Tentaram expor a minha mãe para ter um discurso político, tentar me irritar e quem sabe me levar preso para derrubar reputação“, comentou.

Hang também disse não saber porque foi chamado para depor e falou que a CPI quer inventar “narrativas”. Ele também criticou o depoimento da advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos e ex-médicos da Prevent Senior. “A Prevent Senior, pelo que eu sei, tem cinco mil colaboradores. Aí sai uma advogada, que parece uma advogada de porta de cadeia, pega alguns clientes e tenta manchar todo o trabalho que a operadora está fazendo desde o começo da pandemia. O que eu vejo são narrativas querendo prejudicar uma empresa que faz aquilo que eles não querem ouvir”, completou. Ele reiterou, ainda, que não é negacionista e que não espalhou notícias falsas sobre a pandemia.

Jovem Pan

Cinco anos após o impeachment de Dilma, Lula se reúne com líderes do MDB em busca de apoio para 2022

Em viagem ao Ceará, Lula terá encontro com cacique do MDB | VEJA
Um dos caciques que devem receber o petista é o presidente do MDB do Ceará, Eunício Oliveira. / Foto da Internet

Cinco anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula vai se reunir com alguns dos nomes mais conhecidos do MDB na próxima semana. Em sua passagem por Brasília, Lula jantará na residência do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) na quarta-feira (6). Entre os convidados estará um aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Eunício também convidou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e os ex-senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Romero Jucá (MDB-RR). Sarney, por problema de saúde, e Renan, por estar fechando o relatório da CPI da Covid, não deverão comparecer.

O jantar foi pedido por Lula, segundo Eunício. “O presidente Lula almoçou recentemente na minha casa em Fortaleza. Na semana passada ele me ligou dizendo que gostaria de jantar na minha casa. Eu disse que tudo bem. Vou ligar para ele para saber quem mais ele quer”, disse o ex-presidente do Senado ao Congresso em Foco. “Não dá para dizer que em um jantar na casa de político com um ex-presidente da República nós vamos apenas bater papo. Mas não temos uma agenda política determinada”, ressaltou Eunício.

Congresso em Foco / BG

CPI vai apurar suposta coação de servidores que foram testemunhas sobre contratos

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

São Paulo anuncia redução do ICMS para cinco setores a partir de 2022

O governador João Doria enviou nesta quarta-feira, 29, à Assembleia Legislativa de São Paulo a nova proposta orçamentária no valor de R$ 286,5 bilhões

O governo de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos a partir de 1º de janeiro de 2022. Os medicamentos, atualmente com alíquota de 18%, serão isentos. Equipamentos de gás e petróleo e os setores de genética animal, embarcações e transportes metropolitanos também terão isenção do imposto. Sucos e bebidas naturais passam de 13,3 para 3% e a alíquota para alimentos e bebidas será de 3,2%. Já para veículos usados, o imposto passa de 3,8% para 1,8%, enquanto a de veículos elétricos vai de 18% para 14,5%. Questionada sobre os impactos para o consumidor e se haveria redução na alta de preços – especialmente dos combustíveis – a secretária de desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, disse que falta uma política nacional.

“Sem o controle da inflaçãotudo que nós estamos fazendo tem um impacto significativo, mas não será suficiente. O que reduzir proporcionalmente no custo por meio do ICMS teremos esse repasse os consumidores”, disse. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou de “desvio de assunto” as alegações de que a alta da gasolina é culpa dos Estados. “Quem sobe o preço ou desce é a Petrobras, os Estados cobram um percentual fixo de ICMS, que não mudou nada. Quer dizer, quando a Petrobras sobre o preço da gasolina, do diesel, esse é o repasse que vai para bomba, o resto é desvio de assunto”, afirmou. O governador João Doria enviou nesta quarta-feira, 29, à Assembleia Legislativa de São Paulo a nova proposta orçamentária no valor de R$ 286,5 bilhões. De acordo com o governo, a proposta conta com o maior volume de investimentos – R$ 50 bilhões do programa Pro São Paulo, anunciado na semana passada.

Jovem Pan

Líderes falam sobre UERN, concurso da Polícia Civil e divulgação do turismo do RN

Os deputados estaduais usaram o horário de liderança na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para comentar sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o concurso público da Polícia Civil e uma campanha para divulgação das potencialidades turísticas do estado.  

O deputado Nelter Queiroz (MDB) comentou sobre um Projeto de Lei que havia sido apresentado pelo mandato dele na Casa Legislativa, estabelecendo a autonomia universitária da UERN. Ele contou que a proposição foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e arquivada e ele estaria apresentando novamente.

“A UERN tem dado a oportunidade, através dos recursos públicos, a muitas pessoas a terem um curso superior. Peço que a Comissão analise com bons olhos e traga o projeto ao plenário para que a gente discuta com a maioria dos deputados”, disse. 

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil. “Tenho feito diuturnamente encaminhamentos para melhorar os serviços públicos, em especial a segurança pública, por isso, encaminho requerimento para que o Governo do Estado reveja o posicionamento sobre a correção das provas discursivas e convoque mais candidatos aprovados. O déficit de polícia Militar e Civil é enorme no estado”, narrou.

Por fim, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou sobre campanha criada pelo mandato dele, com o nome “Vem para o nosso RN”, que, de acordo com ele, tenta estimular a população do RN a divulgar as potencialidades turísticas do estado. “Passamos um ano e seis meses na maior decadência e a nossa principal economia totalmente parada. Toda a cadeia produtiva teve um abalo muito forte. Agora, quando a população começa a ter um bom percentual da população vacinada, começamos a retomar a nossa vida, nossa economia e nosso turismo. Precisamos abraçar essa causa de divulgar o que o RN tem de melhor, para o Brasil e o mundo tomarem conhecimento”, contou.

Eduardo Leite visita FHC em busca de apoio nas prévias do PSDB

Disputa interna do PSDB para decidir quem será o candidato à presidência do Brasil em 2022 está dividida principalmente entre Leite e Doria – Omar de Oliveira/Estadão Conteúdo

O governador do Rio Grande do Sul visito ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em busca de apoio nas prévias do PSDBEduardo Leite estava na companhia do senador Tasso Jereissati, do Ceará, que deixou a disputa interna tucana e declarou apoio ao gaúcho. “Eu acho importante nessa eleição, como em toda eleição, é ser capaz de agregar para dar um rumo ao Brasil. Se você fizer isso, ganha a eleição”, disse FHC para o governador. Eduardo Eduardo Leite deixou o apartamento de FHC garantindo respaldo e a torcida do ex-presidente, que segundo o governador, prefere o lado mais aglutinador nas eleições de 2022.

O governador de São Paulo, João Doria, minimizou os efeitos do encontro: “É natural e normal isso, mas o presidente Fernando Henrique não só se pronunciou como fez isso duas vezes, gravou dois vídeos, manifestando seu apoio ao nosso nome. Ele é o presidente nacional do PSDB, uma das figuras mais ilustres da vida política brasileira. Em todos os tempos, tem o nosso respeito. E a palavra de um presidente da República vale”, disse durante uma coletiva de imprensa.

Se Tasso Jereissati deixou as prévias em favor de Eduardo Leite, o mesmo movimento é esperado do ex-senador Arthur Virgílio, mas em apoio a João Doria. A disputa interna do PSDB, na definição do pré-candidato às eleições presidenciais de 2022, está marcada para o dia 21 de novembro. Além do apoio interno, Doria e Leite conversam com outros partidos para possíveis alianças para formar uma terceira via contra Jair Bolsonaro e Lula. O maior poder de articulação futura com outras legendas deve ajudar a definir a escolha dos filiados do PSDB.

Jovem Pan

Francisco reforça trabalho parlamentar voltado para a problemática hídrica do RN

O deputado estadual Francisco do PT foi um dos oradores desta quarta-feira (29) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento, o parlamentar fez uma breve prestação de contas do seu mandato, destacando as ações voltadas para o setor hídrico.
 
“Tenho desenvolvido uma luta e atuado para melhorar o acesso à água. Fui presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa por dois anos e hoje estou como vice”, iniciou.
 
Francisco destacou, entre outras ações do seu mandato, a luta pela implantação do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) e fortalecimento do Projeto Seridó. “Além disso, destinei emendas para o Programa de Cisternas, no valor de R$ 400 mil, e emendas individuais para construção de cisternas na região do Seridó, acompanhei e sugeri o fortalecimento do programa “RN mais Água”, cobrei do Governo Federal o início da construção da adutora de Umari-Campo Grande, beneficiando 6 municípios do Meio Oeste, contribui com ações legislativas que ajudaram na  construção da Nova Barra de Santana e conclusão da Barragem de Oiticica e trouxe de volta à pauta a discussão da construção do ramal do Apodi, beneficiando mais de 50 municípios do Oeste, além de acompanhar junto à Caern, soluções para o abastecimento de vários municípios deste Estado”, relatou.
 
Francisco informou ainda que parte dessas lutas começam a chegar à população com a realização de obras que afetam diretamente a população.
 
“As soluções começam a chegar em todas as frentes. Um exemplo é a cidade de Equador, onde mais de 40 famílias. São muitas ações espalhadas por esse Estado, frutos do nosso trabalho”, finalizou.
 

Hang confirma contas no exterior e nega ter financiado fake news; após tumulto, sessão é suspensa

Convocação do bolsonarista dividiu os senadores do G7, que temem que sessão seja marcada por tumultos

CPI da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira, 29, o empresário bolsonarista Luciano Hang. A convocação atende a um pedido do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). O dono da rede de lojas Havan será questionado sobre o financiamento de notícias falsas sobre a pandemia do novo coronavírus, o incentivo ao chamado “tratamento precoce” e o caso envolvendo a sua mãe, Regina Hang.

Segundo informações em posse dos membros do colegiado, ela recebeu medicamentos do “kit-Covid” e morreu por complicações causadas pela doença no hospital Sancta Maggiore, que integra a rede da operadora de saúde Prevent Senior.

Os parlamentares dizem ter elementos que comprovam que o atestado de óbito de Regina foi manipulado para omitir informações. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Hang não fez menção ao uso de fármacos comprovadamente ineficazes, mas afirma que a mãe poderia ter sido salva se tivesse feito “tratamento preventivo”.

Como a Jovem Pan mostrou, a presença do empresário no Senado dividiu os senadores do grupo majoritário, o G7, que temem que a sessão seja marcada por tumultos e sirva de palanque para o depoente. Em uma publicação em seu perfil no Instagram, Hang afirmou que está “tranquilo” porque tem “a verdade” ao seu lado. “Todas as acusações a meu respeito são mentirosas e não existem provas contra mim”, disse. Na gravação, ele também provoca Renan Calheiros, relembrando as investigações envolvendo o alagoano.

Jovem Pan

Impactos negativos da pandemia ainda são sentidos por empresários de bares e restaurantes

Bares e restaurantes continuam precisando de ajuda do poder público, fornecedores e iniciativa privada

Os impactos negativos da pandemia no setor de bares e restaurantes ainda são sentidos pelos empresários. Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Restaurantes em parceria com a consultoria Galunion e pelo Instituto Foodservice Brasil divulgou dados que mostram que o setor terá dificuldade para se recuperar. Mesmo com a reabertura e a ampliação da vacinação, 62% dos bares e restaurantes ainda não retomaram as vendas da pré-pandemia. Segundo a pesquisa, 55% dos estabelecimentos estão endividados. Desses, 78% têm pendências com bancos; 57% com impostos; 24% têm dívidas com fornecedores e 14% com funcionários. Aqueles que pretendem aderir a planos de parcelamento anunciados pelos governos chegam a 63%.

A expectativa é que a recuperação se estenda por mais dois anos, como explica o diretor executivo da ANR, Fernando Blower. “O individamento de muitas empresas pode comprometer toda a receita, ou todo o excedente, por três, quatro anos, ou mais, prejudicamento muito a retomada e, por consequência, a empregabilidade”, diz Blower. A pesquisa foi feita entre os meses de agosto e setembro e avaliou o desempenho de 800 empresas. O levantamento apontou que 13% dos estabelecimentos já conseguem faturar nos mesmos níveis do período crítico da pandemia, ou seja, entre julho de 2019 e julho de 2021. Por outro lado, outros 25% afirmam que já superaram a receita no mesmo período.

Fernando Blower destaca medidas importantes para a recuperação do setor. “Vamos continuar precisando de ajuda de toda sorte, crédito facilitado, redução de tributos, fomento, enfim, toda espécie de ajuda que do poder público, fornecedor e iniciativa privada”, diz. A pesquisa revela a expansão das entregas delivery, a maior aposta e grande acerto para o setor de bares e restaurantes. Atualmente, a receita desse modelo de venda já representa 39% do total do faturamento das empresas. Antes da pandemia era de 24%. Entre os entrevistados, 85% afirmaram que pretendem manter o serviço mesmo com o retorno total das lojas enquanto 15% querem permanecer somente com as operações presenciais.

Jovem Pan

“Mais limpo, transparente e democrático da história”, diz Álvaro sobre Plano Diretor de Natal

O prefeito Álvaro Dias entrega, pessoalmente, nesta quarta-feira (29) o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) aos vereadores, na Câmara Municipal. Ele já adiantou que o documento é o mais democrático da história.

“Eu garanto que este Plano Diretor é o mais limpo, mais transparente, mais discutido, mais democrático e mais divulgado da história da cidade de Natal”, disse.

O plano diretor é uma lei municipal que estabelece todas as regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. O PDN é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano.

BG

Chacina em mata é registrada em São José do Mipibu

A cidade de São José do Mipibu, na Grande Natal, teve o registro de um triplo homicídio na madrugada desta quarta-feira (29). Após moradores da região conhecida como Bica ouvirem estampidos de tiros, três homens foram encontrados mortos em uma região de mata. As vítimas tinham perfurações de bala nas regiões da cabeça e do peito.

A motivação e autoria do crime vão ser investigadas pela Polícia Civil. Nenhum suspeito foi preso ou identificado até a manhã desta quarta.

Equipes das polícias civil e militar estiveram no local, bem como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que fez a retirada dos corpos.

Tribuna do Norte / BG

Dr. Bernardo chama a atenção para permanência de leitos de UTI Covid em Apodi

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada de forma híbrida nesta terça-feira (28), o deputado Dr. Bernardo (MDB) usou a palavra para opinar sobre o fechamento dos cinco leitos de UTI Covid, instalados durante a pandemia, no município de Apodi, região Oeste. Dr. Bernardo disse ser um entusiasta da permanência dos leitos, mas chamou atenção da necessidade destes possuir condições de funcionamento, com equipamentos e equipe de profissionais qualificados para prestar o serviço de qualidade.
 
“Manter os leitos de UTI sem equipamentos e sem uma equipe completa é querer fazer política com a vida das pessoas e isso eu não faço”, explicou.
 
Dr. Bernardo foi enfático ao explicar que manter os leitos de UTI nas condições que estão, seria um ato, no mínimo irresponsável. “Não adianta ter os leitos de enfeite. É preciso condições para que o paciente que está na UTI tenha um atendimento de qualidade e profissionais especializados para salvar a vida, porque ao contrário disso é fazer politicagem com a vida das pessoas”, enfatizou.
 
Por fim, o parlamentar convocou os colegas deputados a se engajarem na luta para que o hospital regional de Apodi possa receber condições de funcionamento dos leitos de UTI. “Vamos buscar apoio junto aos colegas deputados para que em um futuro próximo possamos ter estrutura para que Apodi possa ter leitos de UTI com condições de atendimento, equipe qualificada e os insumos necessários”, finalizou.

Procuradores do Estado do RN não comparecem à CPI da Arena das Dunas

Os dois procuradores do Estado do RN indicados para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, não compareceram, embora tenham oficializado confirmação de presença. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes. “A gente deveria ter sido avisado com antecedência dos impedimentos de comparecer, porque nós deixamos outras responsabilidades para estarmos aqui. Inclusive, agradeço aos deputados que fizeram esforço de estarem presentes”, comentou o deputado Tomba Farias (PSDB).

Da mesma forma, os parlamentares Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) reforçaram que lamentavam as ausências. “É possível acontecer alguma situação que as pessoas não possam comparecer, entretanto seria razoável a comunicação do não comparecimento. É até desrespeitoso não apenas com a Comissão, mas com a população”, disse Ubaldo Fernandes. 

Ficou decidido, por fim, que os convites aos procuradores do Estado seriam reenviados para que as oitivas voltem a acontecer na próxima terça-feira (05), às 14h30.

Cristiane Dantas cobra redução de alíquota de ICMS sobre combustível no RN

Crédito da Foto: João Gilberto

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) questionou o preço do combustível no Rio Grande do Norte e cobrou medidas do Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, é necessário proceder um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado.  

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

Segundo a deputada, o Governo do Estado precisa adotar medida semelhante com a do Rio Grande do Sul, onde, após ajuste fiscal, a alíquota de ICMS sobre o combustível foi reduzida para 25%. “Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, disse ela. 

Na ocasião, Cristiane destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível.   “É necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário. O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população. Que a governadora tenha sensibilidade para resolver a questão”, finalizou a deputada.