Archive for agosto 20th, 2021

SUGESTÃO PARA SOLUÇÃO POLÍTICA NO BRASIL e acabar com essa guerra de ideologia

Conversão antecipada da prisão em flagrante em prisão preventiva
Foto da Internet

A meu ver a guerra de ideologia no Brasil é algo que está só fazendo mal ao Brasil. Após a eleição legal do presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, os poderes começaram a demonstrar má vontade dizendo que ele iria impor uma ditadura, atacando-o de todas as formas.

Começou ainda na sua posse, quando foi ao Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber entregou, num tom crítico, em suas mãos uma cópia da Constituição Federal. A cena dava entender que o presidente que foi deputado federal por vários mandatos, não conhecia a Constituição, e que não deveria sair das determinações nela contida.

Mas foi o STF que começou a sair da Constituição Federal, quando interviu na posse de um Delegado Geral da Polícia Federal, passando depois daí a perseguir tudo contra o poder executivo.

Foi daí que aumentou as guerras de narrativas a favor e contra o governo, com uma desvantagem, é que apenas os que são a favor do presidente Bolsonaro são perseguidos e presos a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O STF soltou o Lula, arrumaram uma legitimidade para que ele venha a disputar a campanha para presidente do Brasil e, 2022, a impressa contrária ao governo ataca com pesquisas que não condiz com o que se ver nas ruas, quando milhares de famílias vão pacificamente a favor do governo do presidente e contra mediadas do STF.

O STF rompeu a democracia mandando prender um deputado federal, o Daniel Silveira, um abuso de poder, recebeu fiança por crime inexistente, e não manda soltar o preso. Tudo terrivelmente ilegal.

Agora manda a Polícia Federal fazer busca e apreensão contra um cantor Sérgio Reis e outro deputado, Antoni de Paula, prendeu também, contra parecer da Procuradoria Geral da República, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jerffeson. Está tudo muito claro de que a liberdade de expressão está tolhida no Brasil a mando do STF, tendo como cumplice o Congresso Nacional, pelo menos por meio de alguns deputados e senadores.

QUAL A SUGESTÃO PARA A SOLUÇÃO?

Primeiro o senado deveria, por meio do impeachment, exonerar todos os ministros do STF que descumpriram a Constituição Federal; segundo, Bolsonaro e Lula renunciariam suas pré-candidaturas a presidente do Brasil, nem apoiariam nenhum dos possíveis candidatos a presidente do Brasil; os novos ministros do STF assumiam seu compromisso com a Constituição Federal.

Por sua vez, o Congresso Nacional faria uma renovação nas formas de escolha dos representantes do povo.

Exemplo: os senadores e deputados federais seriam escolhidos por seus estados como são, mas depois seriam confirmados pela metade das assembleias legislativas do Brasil. Pois muitos senadores e deputados após eleitos por seus estados votam contra pautas que o Brasil defende, não sendo justo, a meu entender, no caso da representatividade do povo. Uma vez que aquele parlamentar que desagarda ao povo brasileiro e o representa é escolhido na eleição apenas por seu estado. 

É apenas uma opinião de um leigo que gostaria de ver essa guerra acabar.

 

 

 

 


A meu ver a guerra de ideologia no Brasil é algo que está só fazendo mal.
Após a eleição legal do presidente da República Federativa do Brasil, o Sr.
Jair Messias Bolsonaro, os poderes começaram a demonstrar má vontade dizendo
que ele iria impor uma ditadura, atacando-o de todas as formas.

Começou ainda na sua posse, quando foi ao Supremo Tribunal Federal, a
ministra Rosa Weber entregou, num tom crítico, em suas mãos uma cópia da
Constituição Federal. A cena dava entender que o presidente que foi deputado
federal por vários mandatos, não conhecia a Constituição, e que não deveria
sair das determinações nela contida.

Mas foi o STF que começou a sair da Constituição Federal, quando interviu na
posse de um Delegado Geral da Polícia Federal, passando depois daí a perseguir
tudo contra o poder executivo.

Foi daí que aumentou as guerras de narrativas a favor e contra o governo,
com uma desvantagem, é que apenas os que são a favor do presidente Bolsonaro
são perseguidos e presos a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.

O STF soltou o Lula, arrumaram uma legitimidade para que ele venha a disputar
a campanha para presidente do Brasil, a impressa contrária ao governo ataca com
pesquisas que não condiz com o que se ver nas ruas, quando milhares de famílias
vão pacificamente a favor do governo do presidente e contra mediadas do STF.

O STF rompeu a democracia mandando prender um deputado federal, o Daniel
Silveira, um abuso de poder, recebeu fiança por crime inexistente, e não manda
soltar o preso. Tudo terrivelmente ilegal.

Agora manda a Polícia Federal fazer busca e apreensão contra um cantor
Sérgio Reis e outro deputado, Antoni de Paula, prendeu também, contra parecer
da Procuradoria Geral da República, o presidente do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), Roberto Jerffeson. Está tudo muito claro de que a liberdade
de expressão está tolhida no Brasil a mando do STF, tendo como cumplice o
Congresso, pelo menos por meio de alguns deputados e senadores.

QUAL A SUGESTÃO PARA A SOLUÇÃO?

Primeiro o senado deveria, por meio do impeachment, exonerar todos os
ministros do STF que descumpriram a Constituição Federal;

Segundo, Bolsonaro e Lula renunciariam suas candidaturas a presidente do
Brasil, nem apoiaria nenhum dos possíveis candidatos a presidente do Brasil;

Os novos ministros do STF assumiam seu compromisso com a Constituição
Federal.

O congresso faria uma renovação nas formas de escolha dos representantes do
povo. Exemplo: os senadores e deputados federais seriam escolhidos por seus
estados como são, mas depois seriam confirmados pela metade das assembleias
legislativas do Brasil. Pois muitos senadores e deputados após eleitos por seus
estados votam contra pautas que o Brasil defende, não sendo justo no caso de
representatividade.

É apenas uma opinião de um leigo que gostaria de ver essa guerra acabar.

PT vota contra medidas mais rígidas contra assassinos de policiais e seus familiares; no RN , deputada federal Natália Bonavides votou contra

Foto da Internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 314 a 96, um projeto de lei que determina que sejam recolhidos “preferencialmente” em cadeias federais os condenados e presos provisórios por assassinato de policiais e de seus cônjuges e parentes até terceiro grau. Da bancada potiguar, apenas a deputada federal Natália Bonavides, do PT, é que votou contra. Os deputados Benes Leocádio
e Walter Alves não participaram da votação. Os demais votaram favoravelmente à matéria.

O texto aprovado acrescenta dispositivos a uma lei de 2008, para prever que os assassinos enquadrados nesta hipótese de homicídio qualificado sejam “preferencialmente recolhidos em presídio federal”.

STF continua perseguição e Xandão determina que PF faça buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

Shows de Sérgio Reis são cancelados após cantor armar protesto contra o STF  - ISTOÉ Independente
Foto da Internet

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).

“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.

A GloboNews apurou que há indícios de ameaças a ministros do STF, a senadores e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

G1

OAB Prorroga prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª  fase
Foto da Internet

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 17 de outubro de 2021. A 2ª fase – prova prático-profissional – será realizada no dia 12 de dezembro de 2021.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira a íntegra do comunicado 

OAB

Coronel Azevedo repercute acidente com viatura da PM que resultou em duas mortes

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou, em seu pronunciamento, o acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar na tarde da última quarta-feira (18), que resultou na morte do refém e de um suspeito. Além disso, ele chamou a atenção para seu pedido de audiência pública a respeito da prisão do presidente nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o ex-deputado Roberto Jefferson.

“Hoje eu quero destacar o trabalho incansável dos policiais militares deste Estado, apesar de todas as dificuldades que eles enfrentam, como falta de estrutura, atrasos de salários, falta de fornecimento de itens básicos, viaturas inadequadas etc”, iniciou. 

O parlamentar disse que protocolou uma moção de aplausos e congratulação aos PMs que estiveram no acidente ocorrido na tarde de ontem, em que a viatura e o veículo perseguido despencaram de penhasco, no prolongamento da avenida Prudente de Morais. 

“Eles estavam perseguindo um veículo que havia sido roubado, e a viatura capotou e acabou caindo do penhasco. Alguns policiais sofreram ferimentos graves. Eu lamento o falecimento do refém dessa ocorrência, o senhor Hilton Domingos da Silva, de 53 anos, que era motorista por aplicativo. Deixo aqui minha solidariedade aos seus amigos e familiares”, acrescentou Azevedo.

Em seguida, o deputado parabenizou todos os ciclistas do Brasil pelo seu dia. “Mas hoje é dia também de celebrar o Dia Nacional do Ciclista. Eu, que há muitos anos tenho praticado a modalidade, quero destacar essa importante data em nosso calendário. Um abraço, portanto, a todos os ciclistas potiguares”, congratulou.

Por fim, o deputado mencionou o pedido de audiência pública que protocolou na Casa, sob o tema “Prisão do presidente nacional do PTB: legal ou ilegal?”.  “Nós vamos convidar representantes do Ministério Público Federal, da OAB e da sociedade, a fim de debater o momento gravíssimo que estamos vivendo. Ao que parece, integrantes do Supremo Tribunal Federal estão, sem base legal, mantendo presos cidadãos brasileiros. Isso é muito perigoso. Então, nós queremos ouvir a opinião dessas instituições importantes, que ao longo da história tanto gritaram pela democracia”, concluiu Coronel Azevedo.

Ezequiel solicita manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui  15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.

“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais.”, disse Ezequiel, que atende a uma reivindicação do prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB).

Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”. Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. 

Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor de Apodi. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas. 

Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.

MPT-RN recomenda a todas as instituições de ensino do município de Natal medidas para proteção de trabalhadores da educação nas aulas presenciais

Prefeitura de Natal convoca 81 professores e educadores infantis para  contratação temporária
Foto: Adrovando Claro/SME

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação a todas as instituições de ensino do município de Natal, com medidas a serem cumpridas para garantir a saúde dos profissionais de educação e de todos trabalhadores das escolas nas aulas presenciais. As medidas recomendadas, tais como a busca ativa dos casos, baseiam-se na Nota Técnica nº 11 do Grupo de Trabalho COVID-19 do MPT. 

De acordo com o documento, os planos de retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino devem observar medidas administrativas, de vigilância em saúde do trabalhador e programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional. A recomendação destaca que o coronavírus SARS-CoV-2 é um novo risco biológico do ambiente de trabalho e que é necessária a atualização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), integrando-se os programas entre si e aos planos de contingência elaborados em função da pandemia.

Dentre as medidas administrativas recomendadas estão a previsão de que os planos de retomada das atividades presencias devem ser elaborados, revisados e executados com a representação tanto dos sindicatos da escolas quanto do sindicato dos trabalhadores e contar com o aval da vigilância epidemiológica municipal no caso de ocorrência de surtos da doença. Também deve ser considerado o retorno das atividades presenciais em etapas, considerando a capacidade de ocupação ou atendimento da unidade escolar por turno, para permitir a implementação adequada do necessário distanciamento social e a higienização dos ambientes antes do início de cada turno.

A recomendação também prevê medidas de vigilância em saúde do trabalhador, dentre as quais a busca ativa dos casos, para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das ocorrências de infecção pela covid-19 de empregados, trabalhadores, terceirizados, fornecedores e visitantes, e que sejam aceitas as autodeclarações dos empregados sobre seu estado de saúde, relacionado a sintomas da doença.

O documento igualmente recomenda que as escolas estabeleçam programas de saúde e segurança do trabalho e gestão de riscos e da saúde ocupacional, como a implementação de políticas e práticas de distanciamento social no trabalho e providências como a prática de verificações diárias de saúde, pessoalmente ou por meio virtual, como, por exemplo, triagem de sintomas e temperatura, bem como práticas constantes de higienização dos locais de trabalho (ambiente, superfícies, equipamentos e instrumentos de trabalho) e dos locais com grande circulação de pessoas.


A recomendação é assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros, pela vice procuradora-chefe, Lilian Vilar, e pela procuradora Regional e membro do GT-COVID-19 do MPT Ileana Neiva. As medidas adotadas pelas escolas quanto ao cumprimento das recomendações deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho no RN, no prazo de 15 dias.

Após acordo com governo do RN, cooperativa de anestesistas retoma cirurgias eletivas em Natal

Sala de cirurgia na rede pública de saúde  — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Sala de cirurgia na rede pública de saúde — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A Cooperativa dos Médicos Anestesistas do RN (Coopanest-RN) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acertaram nesta quinta-feira (19) um acordo para o pagamento dos honorários dos médicos que estavam atrasados.

Com isso, as cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, que estavam suspensas desde segunda-feira (16), vão retornar nesta sexta-feira (20). O acordo foi confirmado pela cooperativa ao G1.

O contrato em questão também envolve a Secretaria de Saúde de Natal (SMS). De acordo com a Coopnest, a pasta também ofereceu nesta semana um acordo pelos atrasados desde 2020 e teve a proposta aceita. Procurada pelo G1, a SMS não se manifestou.

O contrato é para a realização de cirurgias eletivas pelo SUS na capital potiguar – 60% dele é financiado pelo governo do RN, já que o município também recebe pacientes do interior, e outros 40% pela prefeitura de Natal.

Segundo o diretor técnico da Coopnest, o médico Madson Vidal, cerca de 2 mil pessoas fazem cirurgias eletivas mensalmente. O contrato é válido para procedimentos em hospitais como o do Coração, Rio Grande, Liga, Incor, Varela Santiago e Memorial.

“Todas as cirurgias de média e alta complexidade pelo SUS passam por esses profissionais. São cirurgias cardíacas, ortopédicas, oncológicas…que não podem ser postergadas”, explicou o médico.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que apresentou a proposta de acordo e disse que o mês de maio foi pago nesta quinta-feira (19). A Sesap informou também que existe um Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) firmado em conjunto com a secretaria municipal

De acordo com a cooperativa, a dívida da Sesap dura desde janeiro e o acordo oferecido pela pasta foi de fazer o pagamento de janeiro a abril parcelado em 14 vezes, o que foi aceito. Junho e julho serão acrescidos nos pagamentos dos meses seguintes.

O diretor técnico diz que o mais importante é que haja regularidade, já que o contrato precisou ser suspenso porque muitos profissionais trabalharam sem receber os honorários praticamente durante todo ano de 2021.

“É fundamental que haja a regularidade com os pagamentos para que haja continuidade desse serviço. Que se consiga pagar integralmente os meses para que não haja prejuízo”, falou Madson.

G1RN

Comércio varejista do RN supera nível pré-pandemia pela primeira vez em 2021, diz IBGE

No acumulado do ano, de janeiro a junho, o comércio varejista potiguar soma 5,5% de crescimento — Foto: Divulgação
No acumulado do ano, de janeiro a junho, o comércio varejista potiguar soma 5,5% de crescimento — Foto: Divulgação

A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE aponta que o volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 1,4% em junho na comparação com maio. O resultado supera pela primeira vez em 2021 o nível de atividade registrado em fevereiro de 2020, último mês livre da influência da pandemia.

O índice que permite o monitoramento do nível de atividade do comércio potiguar estava em 94,4% em fevereiro de 2020; em junho de 2021, alcançou 95,4%.

O IBGE explica que o índice base fixa de volume possibilita a comparação entre o resultado de um mês e a média mensal do ano de 2014, quando o comércio brasileiro atingiu o seu melhor desempenho conforme a PMC. Quando esse indicador atinge os 100% significa que o nível das atividades do comércio está no mesmo patamar da média mensal de 2014.

Em 2020, depois da queda entre os meses de março e julho, o comércio varejista do RN ficou acima do nível pré-pandemia entre agosto e novembro.

No acumulado do ano, de janeiro a junho, o comércio varejista potiguar soma 5,5% de crescimento em comparação ao mesmo período do ano passado. Nessa mesma comparação, a média do Brasil é levemente superior (6,7%).

Setor de serviços

O volume de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 4,2% em junho. O crescimento é superior à média do Brasil (1,7%). Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o crescimento do volume de serviços do Rio Grande do Norte registrado em junho de 2021 foi o melhor para o estado desde o início da pesquisa: 29,9%.

G1RN