Archive for agosto 7th, 2021

PERGUNTA PARA A CPI DA COVID NO SENADO: Que governo custeou as mais de 150 milhões de doses das vacinas tomadas pelos barsileiros? 106 mi já tomaram vacina

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais de 150 milhões de doses de vacinas contra covid-19 já foram aplicadas no país, informou hoje (7), em Brasília, o Ministério da Saúde.

A primeira dose da vacina chegou para mais de 106 milhões de brasileiros, o que representa 66,3% da população acima de 18 anos. A segunda dose ou a vacina de dose única imunizou mais de 44,8 milhões de pessoas, o que representa 28% do público-alvo.

O ministério destacou que a vacinação é a prioridade da pasta para acabar com caráter pandêmico da covid-19 e “os reflexos da imunização aparecem há algumas semanas”.

Entrega de vacinas

Mais de 9,7 milhões de doses de vacinas contra covid-19 foram entregues ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde nesta semana. Do dia 1º de agosto ao dia 6, o Brasil recebeu 2 milhões de doses da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan; 6,7 milhões de Pfizer e 1 milhão de AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo balanço do Ministério da Saúde, são mais de 184 milhões de imunizantes enviados aos estados, dos quais 89,5 milhões vieram da Fiocruz; 62,8 milhões do Instituto Butantan; 27,5 milhões da Pfizer; e 4,7 milhões da Janssen.

Redução de mortes

De acordo com o ministério, na última sexta-feira (6), o Brasil registrou a menor média móvel de casos e mortes pela covid-19 desde janeiro. Nos últimos quatro meses, a média móvel de casos caiu 46% e a de óbitos registrou uma redução ainda maior – cerca de 65%.

Agência Brasil /BG

Avanços e desafios da Lei Maria da Penha são debatidos em audiência na AL

Crédito da Foto: João Gilberto

Na manhã desta sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, através da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública híbrida a respeito do tema “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”. O debate aconteceu dentro das atividades do Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica, e um dia antes do aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. 

“Para barrar o crescimento da violência contra a mulher e do feminicídio, no Rio Grande do Norte e no Brasil, é preciso que as vítimas rompam o silêncio sobre a violência que acontece dentro de casa. Mas essa luta também deve envolver toda a sociedade. As autoridades aqui presentes neste debate têm fundamental responsabilidade em concretizar a proteção das mulheres que vencem o medo e lutam para retomar suas vidas”, enfatizou a parlamentar. 

Cristiane destacou a campanha do Agosto Lilás (Mês de Proteção à Mulher), criada pelo seu mandato em 2016. “O Agosto Lilás vem mais uma vez conscientizar as mulheres sobre os seus direitos e sobre a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que há 15 anos tornou crime esse tipo de violência”. 

A deputada lembrou também que, no período crítico de isolamento e em meio ao trabalho remoto, seu mandato teve três importantes leis sancionadas: a que obriga condomínios residenciais a denunciarem os casos de violência contra a mulher; a que autoriza a criação da Casa Abrigo estadual para acolhimento das vítimas; e a que obriga os hospitais públicos e privados a informarem casos de violência doméstica às autoridades de segurança pública. 

Primeira a iniciar os discursos da Mesa, a co-fundadora e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessoa, citou um trecho do livro “Sobrevivi…posso contar”, de Maria da Penha, emocionando todos os presentes. 

“Eu quis trazer essa fala de Penha, porque ela nos emociona e faz pensar em quantas mulheres e filhos estão sofrendo neste exato momento. Amanhã a lei estará debutando. É uma lei nova, temos muito ainda o que percorrer, mas podemos dizer que tivemos muitos avanços. Todas nós que estamos aqui somos privilegiadas, por estarmos em posições sociais que nos permitem lutar pelas mulheres que ainda sofrem com esse mal”, disse. 

Anabel falou também sobre o destaque da lei brasileira no cenário mundial. “A lei brasileira é a terceira melhor do mundo de acordo com a ONU, ficando atrás somente das legislações de Espanha e Chile. Porém, mais importante que a posição é a gente fortalecer os três eixos: proteção e assistência; prevenção e educação; combate e responsabilização”, destacou. 

Para a co-fundadora do instituto, esse momento de pandemia foi um divisor de águas, em que se deu muita visibilidade à quantidade de violência, que aumentou mais de 50%. 

“Foram 15 mulheres a mais por dia vítimas de feminicídio no País. Então, nós precisamos cada vez mais de mulheres empoderadas nesse ambiente político, para que possamos fortalecer esse processo. Não adianta falarmos aqui e não modificarmos o nosso dia a dia”, concluiu. 

Na sequência, a cabeleireira Natália Abade, vítima de violência doméstica em junho deste ano, falou da experiência pela qual passou e encorajou outras mulheres a denunciarem seus agressores. 

“Eu fui agredida pela pessoa que dizia me amar. A mão que me alisou, bateu em mim. Não está sendo fácil. Cada dia é um recomeço. Eu guardei meu medo no bolso, tomei coragem e fui procurar meus direitos, por mim, pelo meu filho e pela minha honra. O meu agressor chegou a ser preso em flagrante, mas em menos de 24 horas ele foi solto. Aquilo para mim foi devastador. Porque eu busquei a minha justiça, mas ela não foi feita”, desabafou.
Natália continuou sua fala, dirigindo-se a todas as mulheres do RN. 

“Amem-se, respeitem-se, pensem no amor próprio, não deixem que nenhum homem tire sua dignidade, busquem apoio, denunciem. O amor é bonito, é benevolente. Quem ama não agride. Quem ama cuida e respeita. Depois do que passei, eu resolvi me cadastrar no curso de defensora popular. Porque não é fácil você ver sua vida se esvaindo e buscar todos os dias se refazer. É um trauma que fica para o resto da vida. E agora eu quero ajudar outras mulheres”, disse. 

Em seguida, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh-RN), Júlia Arruda, começou reforçando que era por Natália e todas as outras mulheres vítimas de violência que a reunião estava acontecendo, com todas levantando a voz e pensando em novas iniciativas e no fortalecimento das políticas públicas. 

“Isso é importante para que possamos não só encorajar as vítimas a denunciar, mas para que, após se encorajar, elas possam ter o amparo de todas as instituições, a fim de que sua situação tenha resolutividade”, iniciou. 

Júlia ressaltou que assumiu a secretaria com a ideia de interiorizar as políticas públicas, fazendo chegar suas ações aos 167 municípios do RN. 

“Nós queremos, sim, que o Agosto Lilás possa reverberar suas ações nos 365 dias do ano. E a determinação da governadora é que a gente tire do papel essas leis que já foram sancionadas, fazendo sua regulamentação”, informou. 

A secretária detalhou alguns mecanismos legais de combate à violência contra a mulher, como a Delegacia Virtual da Mulher; o botão do pânico, que atua com o binário da tornozeleira eletrônica; a Patrulha Maria da Penha; e a Casa Abrigo. 

“Muitas mulheres têm preconceito com o botão, pois acham que estarão sendo monitoradas ou rastreadas. Então nós precisamos fazer um trabalho pedagógico também, para mostrar que ele é um instrumento importante de combate ao desrespeito das medidas protetivas por parte dos homens”, esclareceu. 

Por fim, ela comunicou que o Governo do Estado anunciou a instalação de mais quatro DEAMs (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), nas cidades de Pau dos Ferro, Macau, Nova Cruz e Assu, além da de Caicó, que foi reativada recentemente na Central do Cidadão do município. 

Fátima Soares, juíza responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, destacou o avanço que o Agosto Lilás representa em todas as questões de enfrentamento da violência. 

“É importante a gente lembrar que o objetivo dessa campanha é a divulgação e a expansão, para minimizar essa crise que todas nós mulheres enfrentamos de alguma forma e muitas vezes não sabemos que solução trazer. A lei é forte, pedagógica, preventiva. Ela tem todos os mecanismos necessários para combater esse mal. E com a divulgação as mulheres se sentem fortalecidas e inspiradas a ajudar umas às outras, mesmo que não estejam sendo vítimas”, disse. 

A juíza expôs ainda dados a respeito das medidas protetivas no Estado, a partir do ano de 2016. 

“Eu tenho aqui um registro das medidas protetivas, que são o primeiro passo para sabermos como anda o trabalho de combate. Em 2016, nós tivemos 2.042 medidas; em 2017, 3.372; em 2018, 3.541. Em 2020, esse número começou a baixar: nós tivemos 2.862 medidas. E em 2021 esse índice baixou para 2.017. Isso é bom. Significa que o trabalho não está sendo em vão. É assim que deve ser”, argumentou. 

Com relação às medidas adotadas pelo Poder Judiciário, ela esclareceu que se buscou especializar as atuações da prestação jurisdicional nos locais onde o número de casos era muito significativo. 

“Por exemplo, aqui em Natal nós tínhamos apenas um juizado. E hoje nós temos mais três, além da formação de uma equipe multidisciplinar, que antes não havia. Também temos um juizado especializado em Mossoró e outro em Parnamirim. Nas demais comarcas, esse trabalho está se realizando de forma híbrida, com juízes que cumulam outras atuações”, explicou Fátima Soares. 

Ainda de acordo com a juíza, a ideia é que continuem sendo criadas as equipes multidisciplinares, já que os processos não necessitam apenas do órgão jurisdicional, mas também de uma retaguarda, envolvendo diversos profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. 

“Então, há avanços. Não é o ideal, mas já estão sendo abertas portas para trazer uma resposta célere para que essa mulher tenha sua justiça feita, antes de parar no feminicídio”, concluiu. 

Na sequência, Érica Canuto, promotora de justiça, falou da alegria ao ver a Lei Maria da Penha sendo 
aperfeiçoada, discutida, ampliada e divulgada. 

“Foi uma lei que realmente nos uniu. Nós avançamos muito no nosso Estado e temos que reconhecer isso. Em 2015, foram 35 feminicídios; em 2016, 26; no ano de 2017, tivemos 34; aí começa a cair: 2018, 30; 2019, 21; e em 2020 foram 12. Nenhum em Natal. E em abril, junho e julho não houve nenhum feminicídio no Estado todo. Então isso nos fortalece, porque quando acontece um feminicídio todos ficamos abalados”, frisou. 

Falando sobre a medida protetiva, a promotora lembrou que ela é o coração da lei, e que a mulher não deve hesitar em pedi-la. “A mulher não deve subestimar. Não deve pensar que ele não vai matar, porque ele pode matar, sim. Ninguém pode garantir o que ele irá ou não fazer. Então, peça a medida protetiva, pois ela salva vidas e é cumprida em 95% dos casos. O homem tem medo disso. E, para os que não a cumprem, a gente tem o botão do pânico. Temos também a Casa Abrigo, que já é uma medida de exceção, só para as mulheres que passam por extremo risco de morte”, explicou. 

Apoiando a iniciativa, o deputado Hermano Morais (PSB) lembrou a importância da discussão do assunto no Brasil e no mundo.
“Nós sempre lamentamos muito essas situações de violência doméstica. Apesar dos resultados já alcançados, ainda perdura o comportamento machista, de agressão e feminicídio, todos os dias, no ambiente familiar”, ressaltou. 

Para Hermano, a campanha mais eficaz é a da prevenção. “Precisamos ampliar a rede de proteção e o combate e responsabilização dos que cometem esse tipo de crime. Tem que haver a denúncia, e isso compete a toda a sociedade. É importante também a educação e conscientização, já nas escolas, criando um novo ambiente de respeito às mulheres, para que isso chegue às residências de cada um”, finalizou. 

Representando a Defensoria Pública do RN, Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem), falou sobre o projeto “Defensoras Populares”. 

“Os avanços da lei nesses 15 anos foram muitos. E é justamente amanhã que a Defensoria Pública, através do Nudem, vai lançar a segunda edição do projeto ‘Defensoras Populares’. Eu escutei Natália, a vítima de violência doméstica que deu seu depoimento aqui, e quero dizer que ela é uma participante do projeto e vai sair de lá sabendo o que é a lei e os direitos da mulher, não só com relação a violência, mas para outros temas importantes”, reforçou. 

Enaltecendo a Lei Maria da Penha, a defensora lembrou que a legislação determina que é dever do Poder Público e da sociedade assegurar os direitos humanos das mulheres. 

“E todo esse trabalho vem sendo feito. Eu percebo que, ao longo desses anos, a sociedade vem se conscientizando do problema da violência doméstica. E muitas leis e projetos governamentais e não governamentais foram criados justamente em face da Maria da Penha, que deu visibilidade ao tema”, disse. 

Destacando a interiorização das delegacias especializadas, ela ressaltou que essa “é uma medida importantíssima, porque as mulheres dos municípios do interior do Estado são carentes de proteção e apoio”. 

Em seguida, Rossana Fonseca, advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados – seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), sugeriu à deputada Cristiane que amplie a divulgação da sua cartilha informativa “Toda mulher tem direito de viver sem violência” para as empresas privadas, levando a consciência de direitos formalizados na Lei Maria da Penha para além dos órgãos públicos. 

“Apesar de falarmos muito sobre a lei, nem todas sabem como fazer valer esses direitos. Nem todas as mulheres conhecem o botão do pânico ou a Patrulha Maria da Penha. E são instrumentos maravilhosos, que estão à disposição, mas muitas mulheres não conhecem os direitos que possuem. Então esse trabalho é muito importante. Fico muito orgulhosa de ter uma bancada feminina no Legislativo com um trabalho tão bonito e de ver mulheres tão engajadas como vi aqui”, exaltou. 

Ao final da sua fala, a advogada pediu uma atenção especial à Delegacia de Plantão das Mulheres, para que aperfeiçoe seu atendimento ao público. 

“Já ouvi relatos de mulheres que se sentiram mais uma vez agredidas ao chegar lá, seja por serem questionadas, seja por não serem bem recebidas”, pleiteou. Rossana Fonseca divulgou ainda o telefone da ouvidoria da OAB para os casos de violência doméstica: (84) 9.9868.0166. 

Já a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, elogiou Natália Abade pela força e coragem de expor sua história. 

“Natália, sinta-se acolhida. Sua dor é a nossa. A gente precisa mesmo transformar essas lágrimas em luta, e você já deu o primeiro passo. E eu quero enaltecer também a nossa vitória com a Patrulha Maria da Penha, agradecendo o apoio de todos. Além disso, eu quero lembrar uma coisa: a mulher precisa querer a patrulha. Para isso, ela precisa saber como funciona. E é por isso que a gente precisa desse mês todo dedicado ao tema”, enfatizou. 

Ao final da audiência, outras mulheres, do meio político e jurídico, além de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, demonstraram seu apoio à causa e destacaram a importância de se continuar com o trabalho de combate à violência doméstica no Rio Grande do Norte.

RN recebe 96 mil doses de vacinas neste sábado (7)

Foto da Internet

O Ministério da Saúde entregará neste sábado (7) 96.270 vacinas para o Rio Grande do Norte. Serão entregues os imunizantes da Pfizer, Janssen e AstraZeneca. Eles serão destinados para as doses D1 (quem vai iniciar o esquema vacinal ou mesmo se imunizar com dose única) e D2 (quem completa a imunização com a segunda dose).

Por volta das 10h chegam 1.500 unidades da Janssen, de dose única, e 59.670 da Pfizer, sendo 44.226 para primeira dose e 10.530 para segunda dose. Por volta do meio dia chegam mais 35.100 unidades da Astrazeneca destinadas à primeira dose.

Juntando todas as vacinas entregues ontem e hoje, o RN recebe do Ministério da Saúde um total de 132.520 doses. Até agora, 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.

BG

MPT-RN retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta segunda-feira (9)

Cedido

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) retoma, a partir de segunda-feira (9), suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, em suas unidades na sede, em Natal, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Mossoró e Caicó.

A retomada, autorizada pela portaria nº 093/2021, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, é motivada pela observação de que o estado do Rio Grande do Norte vem apresentando indicativos estatísticos de estabilização e diminuição do número de óbitos e de infectados pela covid-19, bem como redução significativa na ocupação de leitos críticos.

O atendimento ao público continuará a ser feito preferencialmente por meio remoto. Mas, em caso de necessidade, o atendimento presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, poderá ocorrer no período das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira. Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Mossoró e Caicó, o horário de atendimento ao público será das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Nos setores e áreas em que o serviço for realizado de forma presencial, será observado o respeito e a atenção às seguintes medidas de biossegurança: barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e de atendimento ao público; distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas; disponibilização dos pontos de acesso a álcool em gel; e a indicação, nas portas de entrada das salas, da quantidade de pessoas que podem nelas permanecer.

O trabalho presencial dos servidores nas unidades do MPT-RN será limitado ao percentual de até 50% do total da lotação de servidores em cada setor, com a seguinte ordem de preferência: pessoas que já tenham tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 ou da vacina ministrada em dose única, há pelo menos 15 dias; pessoas que já tenham tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19; pessoas que ainda não foram vacinadas e não pertençam a grupos considerados de risco para a doença.

Em relação às audiências, a portaria permite a realização de, no máximo, duas audiências presenciais e/ou semipresenciais por dia, com alternância ao longo da semana. Nas segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com primeira audiência às 14h e segunda audiência às 15h, e nas terças-feiras e sextas-feiras com primeira audiência às 9h e segunda audiência às 10h. As duas audiências diárias devem corresponder a procedimentos de um mesmo procurador ou procuradora e serão secretariadas por um só servidor.

O número de pessoas por audiência será definido pelo procurador ou procuradora que a presidirá, considerando a necessidade do procedimento, as dimensões da sala e o atendimento ao distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas presentes na sala de audiências. Em caso de urgência, o procurador ou procuradora Trabalho poderá, justificadamente, designar audiência presencial ou semipresencial extraordinária.

Confira aqui a íntegra da portaria nº 093/2021.


Serviços –
 O atendimento ao público seguirá ocorrendo de forma preferencialmente remota e o cidadão continua podendo contatar o MPT no Rio Grande do Norte pelos seguintes canais de comunicação:


Sistema eletrônico de coleta de denúncias: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

60,3% das cidades brasileiras não registram mortes pela doença na 1ª semana de agosto

Foto: Evandro Leal (Agência Freelancer/Estadão Conteúdo)

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 60,3% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19 na primeira semana de agosto.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (6), constam na 20ª edição da pesquisa que analisa o cenário atual da pandemia. O levantamento ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto e ouviu 1.328 Municípios.

Segundo a pesquisa, 13% das cidades tiveram uma queda no número de óbitos, enquanto 16% se mantiveram com as taxas estáveis. Somente 8% dos municípios apresentaram um aumento na primeira semana de agosto.

A queda no número de óbitos acontece ao passo que a vacinação avança. De acordo com a pesquisa, metade dos municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19.

Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos. E pouco menos de 20% acima dessa faixa etária.

Os casos de Covid-19 também tiveram redução nos municípios brasileiros. Informações divulgadas pela pesquisa da CNM dão conta que 40% das cidades tiveram queda no número de contaminados. Já 30% relataram estabilidade; e 15%, aumento.

CNN Brasil/BG

Homem que ia para velório de cunhado morre após carro capotar na RN-288

Olavo Marcos Maia era caicoense e morava em Goiás  — Foto: Divulgação
Olavo Marcos Maia era caicoense e morava em Goiás — Foto: Divulgação

Um homem morreu após o carro capotar e ele ser jogado para fora do veículo na RN-288, entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

A vítima é Olavo Marcos Maia, de 46 anos. Natural de Caicó, ele foi candidato a vereador em Cidade Ocidental, em Goiás, e era sobrinho senadora potiguar Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. A informação foi confirmada pela assessoria da senadora.

Olavo estava na estrada indo para o velório do cunhado, que estava marcado para a manhã deste sábado em Jardim de Piranhas.

Acidente aconteceu entre Caicó e Jardim do Seridó — Foto: Divulgação/DPRE
Acidente aconteceu entre Caicó e Jardim do Seridó — Foto: Divulgação/DPRE

De acordo com informações do 3° Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o acidente aconteceu por volta das 2h30. Marcos Maia dirigia uma caminhonete com placas de Belo Horizonte.

Também estava no carro um sobrinho de Olavo Marcos, filho do homem que seria sepultado. O passageiro contou aos policiais que, quando eles já estavam próximo a cidade, Marcos tentou desviar de dois animais que estavam no asfalto e perdeu o controle da direção, capotando o carro.

O motorista foi arremessado para fora do veículo e morreu ainda no local. O passageiro não se feriu.

G1RN

Brasil passa fácil pela Coreia e vai à final do vôlei feminino contra EUA

Foto da Internet

Do lado de fora, tudo parecia confuso. A notícia do doping de Tandara explodiu como uma bomba antes da semifinal contra a Coreia do Sul. Dentro de quadra, porém, a seleção pareceu esquecer qualquer problema. Sem tomar conhecimento das rivais, venceu por 3 sets a 0, parciais 25/16, 25/16 e 25/16, e garantiu o lugar na final do vôlei feminino nas Olimpíadas de Tóquio. Na briga pelo ouro, mais uma vez, vai encarar os Estados Unidos, que bateram a Sérvia na outra semifinal.

Brasil e Estados Unidos voltam a se encontrar em uma final olímpica. Nos dois títulos brasileiros nos Jogos, as decisões foram contra as americanas. Em Pequim 2008 e Londres 2012, a seleção brasileira levou a melhor e levou o ouro.

O Brasil entrou em quadra com Macris e Rosamaria. Sem Tandara, Natália assumiu o papel da oposta nas inversões durante o jogo. A seleção, porém, pouco sofreu. Mesmo contra a ponteira Kim Yeon-Koung, uma das maiores pontuadoras dos Jogos, o Brasil dominou a partida do início ao fim para garantir seu lugar na decisão.

G1/Ponto de Vista