Archive for julho 31st, 2021

Petrobras tem R$ 3 bilhões para implementação de “vale-gás”, afirma Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta 6ª feira (30.jul) que a Petrobras dispõe de cerca de R$ 3 bilhões para a implementação de um “vale-gás”, que ainda está em fase de estudos. A declaração foi feita em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT.

“O novo presidente da Petrobras, que é o Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender esses mais necessitados. Seria um vale-gás, seria um equivalente, da forma como está sendo estudado até agora, a um botijão de graça a cada dois meses”, afirmou Bolsonaro.

Na sequência, na entrevista, o chefe do Executivo federal falou sobre a segunda fase da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, “teve realmente excesso na proposta enviada, que o Paulo Guedes enviou para lá”. “Já conversei com o relator [deputado Celso Sabino]. Está sendo acertado aí a questão dos exageros. Queremos é diminuir a tabela do Imposto de Renda, de 27,5% passar para 25%, dar uma mexida lá, e realmente é por aí que a gente pretende partir essa reforma tributária. E simplificação de impostos também. Já deixei bem claro: não pode haver qualquer aumento da carga tributaria”, completou.

Ainda de acordo com Bolsonaro, a ideia é também reduzir os impostos para a classe empresária, porque “quando o empresário paga menos imposto, sobra mais recurso para ele investir, ele pode contratar mais gente, ele pode expandir o seu negócio. Todos ganham dessa forma”.

Pandemia

Outro assunto abordado pelo presidente na entrevista foi a pandemia. Como em outras ocasiões, ele destacou a importância do auxílio emergencial e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para ajudar os trabalhadores informais e formais, respectivamente, criticou medidas restritivas adotas por governadores e prefeitos para conter o avanço do novo coronavírus: “Parte da população queria o lockdown, queria o fechamento, queria se proteger. Como se o lockdown, você ficar em casa por um mês, o vírus ia embora. E eu sempre falei: temos dois problemas pela frente: o vírus e o desemprego. Devemos tratá-los de forma responsável e simultânea”.

Além disso, sugeriu que as restrições contribuiram para acelerar a inflação, voltou a se defender das acusações de que o governo teria demorado para adquirir vacinas e disse que “se as vacinas realmente forem efetivas para todas as cepas[do coronavírus], mais dois meses no máximo nós estamos na normalidade”. Segundo Bolsonaro, o motivo não ter qualquer imunizante ainda — e de optar por ser o último a receber — é dar a oportunidade para pessoas “apavadoras” com a pandemia.

Defesa do voto impresso e da cloroquina

Retomando discurso feito em transmissão ao vivo pela internet na última 5ª feira (29.jul), Bolsonaro defendeu a implementação do voto impresso, que classificou como “voto democrático”. “É você votar e ter a certea que o voto foi para o João e não para a Maria. E hoje em dia isso não é psosível de se realizar. Temos muitos indícios fortísimos de que não estamos tendo, já há algum tempo, eleições democráticas no nosso país e nós queremos evitar problemas para [20]22”, afirmou, ignorando mais uma vez maifestações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o desmentiram.

Em outro momento, defendeu novamente a utilização de medicamentos de eficácia não comprovada ou ineficácia constada contra a covid-19. “Quem foi para o precoce, como eu fui, e tomei a hidroxicloroquina, no dia seguinte estava bom”, pontuou.

Críticas do presidente

Críticas feitas pelo chefe do Executivo na entrevista foram direcionadas também à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à esquerda. Bolsonaro chamou a investigação no Senado de “completamente política” e afirmou que atrapalha seu governo. “Tem muia gente que acredita ainda naquela CPI. Você pode ver, eles partiram lá da cloroquina, gabinete paralelo, um muntão de coisa, e chegaram lá a última ação deles é que nós aí é que nós tínhamos um plano de corrupção”, argumentou.

Crise hídrica 

Questionado sobre se há risco de racionamento de energia, o presidente pontuou: “No final do governo FHC, tivemos uma grande crise elétrica no Brasil, e agora nós estamos em uma crise mais grave do que aquela, só que ao longo desse anos todos houve o investimento em outras fontes de energia”. Ainda em relação ao tema, citou a capacidade de a energia eólica atender toda a demanda do nordeste e afirmou que o país devia “ter investido mais em energia nuclear”.

SBT News / BG

Seridó: Governadora Fátima Bezerra cumpre agenda oficial de sábado até segunda-feira

Foto da Internet

A governadora Fátima Bezerra (foto) estará na região do Seridó durante todo o final de semana e na segunda-feira (02).
A chefe do Executivo estadual visitará equipamentos públicos e lançará programas para fortalecer a agricultura familiar na região.
A agenda inicia no sábado (31), às 10h, com a entrega oficial da obra de pavimentação da estrada RN-087, que interliga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova.
Na tarde de domingo (1º), a governadora prestigia o encerramento dos festejos religiosos da Festa de Sant’Ana em Caicó.
Na segunda-feira (02), ainda em Caicó, a agenda terá início às 10h com visita à Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, seguida da entrega oficial da Central do Cidadão e visita às futuras instalações da Delegacia da Mulher no município.
Às 14h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, a governadora lança o programa Minha Terra Legal para a região do Seridó, anuncia a ampliação do Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar e assina Termo de Compromisso com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese).
E, no fim da tarde, está prevista visita à Escola Estadual Amaro Cavalcanti, em Jardim de Piranhas, cita texto produzido pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.

Pauta Aberta

Benes ‘pode devolver ao RN a dignidade soterrada pela falta de gerência’, diz deputado

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Cumprindo agenda no alto Oeste potiguar, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), esteve na cidade de Severiano Melo, na manhã desta quinta-feira (29), onde foi recebido pelo prefeito da cidade Jacinto Lopes e o deputado estadual Getúlio Rego. Durante o encontro, que contou com a presença de vereadores, apoiadores e população, o deputado Getúlio Rêgo assegurou apoio ao projeto de candidatura de Benes ao Governo do RN. 

“Benes tem experiência administrativa. E tem no meu conceito um projeto para devolver ao Estado do Rio Grande do Norte a dignidade que está soterrada pela falta de gerência do nosso Estado. Eu lhe abraço nessa sua pretensão que é minha também Deixo o meu compromisso e a minha vitalidade para ser batedor de esteira na sua luta”, disse o deputado Getúlio.

Fonte: Portal Grande Ponto

STF se une aos presidentes do Congresso contra o voto impresso

Ações da Lava Jato contra Arthur Lira são suspensas por Gilmar Mendes -  Blog do Ricardo Antunes
Foto da Internet

Primeiro foi o ministro Luiz Roberto Barroso que foi para dentro do Congresso para fazar mudar os integrantes da comissão que discute a PEC do voto auditável.

Agora o ministro Gilmar Mendes se reune em live com o presidente de Câmara Federal, Arthu Lira para negar a possibilidade de aprovação do voto impresso.

O que tem de tão bom para essa turma no voto inconferível?

O presidente da Câmara disse que não é contra propostas que buscam dar mais transparência aos processos de auditoria, mas observou que qualquer dúvida sobre os resultados das eleições “é ruim para o país, ruim para as instituições e ruim para todos nós”.

O evento teve também a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado chamou a discussão sobre o voto impresso de “conversa fiada” e disse que há “uma intenção que não é boa” por trás desse debate.

Arthu Lira contra o povo: ele diz que discussão sobre voto impresso é “perda de tempo”

 (crédito: Michel Jesus)

Presidente da Câmara afirmou que confia no sistema de votação eletrônica e acrescentou que, dificilmente, a mudança será votada no plenário da Casa. Para o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, debate é “conversa fiada”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta sexta-feira (30/7), que a discussão em torno da PEC do voto impresso é uma “perda de tempo”. O deputado voltou a afirmar que confia no sistema eleitoral brasileiro. Mencionou, ainda, que dificilmente a proposta chegará ao plenário da Câmara.

“Já existe uma PEC aprovada no Senado desde 2015 com relação a voto impresso, e o Senado nunca se debruçou a analisar. Portanto, eu venho dizendo que o foco está errado. Se alguém quer trazer esse assunto para discussão, teria que ser tratado no Senado“, afirmou o parlamentar, durante evento online promovido pelo Consultor Jurídico. “Votar uma segunda PEC na Câmara para que depois ela vá ao Senado ter o mesmo destino é perda de tempo, no meu ponto de vista, do processo legislativo”, acrescentou.

Em posição oposta à do presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, Lira reafirmou que confia na segurança da urna eletrônica. “Já disputei oito eleições, sendo seis em urna eletrônica. Não temos nenhum fato que diga respeito à fragilidade no sistema ou fraudes”, afirmou o deputado.

O presidente da Câmara disse que não é contra propostas que buscam dar mais transparência aos processos de auditoria, mas observou que qualquer dúvida sobre os resultados das eleições “é ruim para o país, ruim para as instituições e ruim para todos nós”.

O evento teve também a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado chamou a discussão sobre o voto impresso de “conversa fiada” e disse que há “uma intenção que não é boa” por trás desse debate.

“Essa ideia de que sem voto impresso nós não podemos ter eleição ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade, esconde, talvez, algum tipo de intenção subjacente, uma intenção que não é boa“, disse Gilmar Mendes. “Vamos parar um pouco de conversa fiada. É claro que todos nós somos favoráveis à auditabilidade da urna. E ela é auditável”, afirmou.

O magistrado disse ainda que se o problema é a urna eletrônica, então a defesa teria que ser a volta ao sistema anterior, com votos no papel. Acrescentou que não há nenhuma prova de fraudes nas urnas eletrônicas, ao passo que, no sistema anterior, as irregularidades eram gerais, tanto na votação manual quanto na contagem.

Semipresidencialismo

Lira voltou a defender a discussão sobre a possível adoção do semipresidencialismo no país e disse que esse sistema de governo resguardaria o presidente de instabilidades políticas. Ele citou como exemplo as dezenas de pedidos de impeachment protocolados nos últimos meses, na Câmara, contra o presidente Jair Bolsonaro.

O deputado também destacou que o Centrão, grupo político do qual é um dos principais líderes, ajudaria a governar em um sistema semipresidencialista. “Nós temos problemas que são tachados de governo de coalizão, temos problema de ‘tachação’ de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação”, disse.

Correio Braziliense

Governo do Estado suspende obras de praças em Natal

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

A demora para a conclusão dos trabalhos de revitalização das praças do Centro Histórico de Natal levou a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) a suspender por 15 dias os serviços da empresa M&K Comércio e Construções Ltda. Nesse período, serão avaliadas as razões de tanta morosidade. Desde que a primeira das 14 praças começou a ser reformada em 2017, apenas seis foram entregues e duas estão em andamento. Ao longo desse tempo, algumas paralisações aconteceram e levaram o Governo a conceder aditivos ao contrato devido ao aumento dos custos.

O projeto foi licitado em 2016 inicialmente por R$ 8,9 milhões e seu último prazo para a conclusão terminava no dia 25 de julho, com um orçamento de R$ 9,4 milhões. Como não havia expectativa de conclusão a tempo, o titular da SIN, Gustavo Coelho, resolveu no último dia 23, suspender o contrato por duas semanas.

Tribuna do Norte /BG

Governo Bolsonaro já pagou R$ 34,7 bi de Auxílio Emergencial em 2021, incluindo a 4ª parcela

Foto: Marcos Rocha/ FDR

O gasto do governo federal com o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial atingiu R$ 34,7 bilhões, com o depósito da quarta parcela finalizado nesta semana. O valor equivale a 79% do orçamento de R$ 44 bilhões previstos para os quatro meses iniciais. Mas o benefício foi prorrogado com mais três parcelas até outubro, com os mesmos valores. O calendário dos novos pagamentos ainda não foi divulgado.

Nesta etapa, foram beneficiadas 36,1 milhões de pessoas, sendo 26,7 milhões inscritos pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quarta parcela foi de R$ 8,4 bilhões para os dois grupos, com valor médio de R$ 305,97, no caso do Bolsa Família.

O pagamento médio segue em R$ 250, com exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

“Concluímos mais uma etapa do auxílio emergencial 2021 com a convicção de que o trabalho realizado permitiu a milhões de famílias um reforço no orçamento para superar as dificuldades impostas pela pandemia. Vamos seguir com o mesmo empenho e eficiência para que as três parcelas da prorrogação do benefício continuem chegando a quem mais precisa”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

Calendário

Assim como o depósito, a liberação do saque da quarta parcela foi adiantada. Originalmente, os trabalhadores nascidos em janeiro poderiam sacar a quarta parcela a partir do dia 13 de agosto. Agora, eles terão essa possibilidade nesta segunda-feira (2). O cronograma de saques vai até 18 de agosto para os aniversariantes de dezembro, uma antecipação de 22 dias.

O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, segue sendo executado em 2021, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.

Prorrogação

Com a prorrogação do auxílio emergencial até outubro, a expectativa do governo federal é ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a covid-19, além de preparar uma ampliação do programa Bolsa Família, com pagamentos no valor de R$ 300.

A prorrogação vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Mesmo assim, o governo afirma que o benefício concedido aos trabalhadores informais e população de baixa renda devido à de covid-19 pode ser renovado caso a pandemia persista.

Datas para saque da 4ª parcela

2 de agosto (segunda-feira) – nascidos em janeiro
3 de agosto (terça-feira) – nascidos em fevereiro
4 de agosto (quarta-feira) – nascidos em março
5 de agosto (quinta-feira) – nascidos em abril
9 de agosto (segunda-feira) – nascidos em maio
10 de agosto (terça-feira) – nascidos em junho
11 de agosto (quarta-feira) – nascidos em julho
12 de agosto (quinta-feira) – nascidos em agosto
13 de agosto (sexta-feira) – nascidos em setembro
16 de agosto (segunda-feira) – nascidos em outubro
17 de agosto (terça-feira) – nascidos em novembro
18 de agosto (quarta-feira) – nascidos em dezembro

R7

Fátima diz que oposição está “inconsolável” e cobra CPI sem “sensacionalismo ou espetacularização”

Imagem: reprodução/YouTube

A governadora Fátima Bezerra (PT) se pronunciou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instalada na Assembleia Legislativa do RN para investigar os gastos do seu próprio governo durante a pandemia do coronavírus. A petista disse aguardar que os trabalhos do Legislativo sejam realizados “sem extrapolar para o sensacionalismo ou espetacularização”.

“Nós estamos absolutamente tranquilos. O Governo do Estado ao longo desse período agiu com toda a transparência na pandemia. Inclusive com cuidado especial ao que diz respeito a aplicação dos recursos públicos. Tivemos diálogo permanente com os MPs. A maioria dos contratos foram inclusive feitos através de termos de ajustamento. O que esperamos é que membros da CPI possam atuar dentro da legalidade, voltados para papel deles no contexto da CPI, que é a investigação e sem extrapolar para o sensacionalismo ou espetacularização. Ou seja, agir dentro da legalidade conforme reza o regimento do Legislativo e a Constituição”, disse Fátima em entrevista ao canal da Agência Saiba Mais, no YouTube.

Ainda de acordo com a governadora, “deve ter setor da oposição inconsolável, que torceu muito para o quanto pior melhor”. Para Fátima, alguns adversários acreditavam que ela não teria capacidade de “dar a resposta que o povo esperava”

Portal Grande Ponto / BG

FIM DA COVID: RN ja reverteu 90 leitos de UTIs Covid para atendimento geral, vai reverter mais 27, diz Sesap

Leitos de UTI serão revertidos do no RN — Foto: Ariel Dantas
Leitos de UTI serão revertidos do no RN — Foto: Ariel Dantas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta sexta-feira (30) que vai reverter mais 27 leitos de UTI Covid para atendimento geral na próxima semana no Rio Grande do Norte.

De acordo com a pasta, os leitos revertidos estão nos municípios de Santo Antônio, Apodi, João Câmara, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros.

Além disso, a pasta informou que, no dia 1° de agosto, vai encerrar o contrato com a Liga Mossoroense para manutenção de leitos exclusivos Covid.

Também em Mossoró, outros 20 leitos de UTI Covid serão desmobilizados no Hospital São Luiz. A Sesap partilhava um contrato com a prefeitura de Mossoró para leitos na unidade particular.

O motivo para a reversão e o fechamento de leitos de UTI é a menor taxa de internação e mortes no estado. Segundo o Regula RN, o estado atualmente tem cerca de 40% de ocupação dos leitos.

“Os indicadores mostram que estamos com cenário que demonstra o sucesso das iniciativas de controle, viabilizadas com a parceria com os municípios, dados que também se expressam na queda da taxa de ocupação, hoje em torno de 40%”, disse o secretário de Saúde Cipriano Maia.

Segundo a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, as solicitações de leitos no estado têm diminuído de forma considerável nos últimos três meses.

“Em maio tínhamos uma média de 150 solicitações de leito por dia, passando a 69 em junho e 38 em julho, o que repercute diretamente na taxa de ocupação de leitos, que se mantém em 40%”, ressaltou.

Maura lembra que neste ano o RN chegou a ter 840 leitos Covid e atualmente conta com 706 leitos destinados ao tratamento da doença.

“Isso mostra que a reversão tem sido bem executada, a modo de manter a taxa de ocupação mais baixa”, comentou. Ela pontuou ainda que todas as regiões do estado permanecerão com leitos Covid.

Mais de 90 leitos revertidos

Outras reversões já começaram a ser feitas no Rio Grande do Norte desde que os índices começaram a melhorar neste mês de julho.

O objetivo é possibilitar o atendimento a outras patologias e a retomada de cirurgias eletivas, que foram adiadas pela pandemia.

“Já foram mais de 90 leitos revertidos para leitos de UTI geral e clínicos, espalhados em várias regiões de saúde do estado. Isso tudo para que nós possamos inclusive retomar as cirurgias eletivas, atender outras demandas que estavam represadas diante da pandemia”, explicou Maura Sobreira.

“Seguimos esse planejamento e a previsão é de que nos próximos 10 dias em torno de 90 leitos estejam revertidos”.

Hospital Colônia Dr. João Machado teve leitos de UTI revertidos — Foto: Divulgação/Sesap

Hospital Colônia Dr. João Machado teve leitos de UTI revertidos — Foto: Divulgação/Sesap

No Hospital João Machado, em Natal, já foram revertidos cinco leitos – ficando a unidade com 50 leitos de UTI Covid e 20 leitos de UTI Geral.

No Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) a reversão foi de dez leitos, mesmo número do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia são cinco leitos semi-intensivos.

Apesar da melhora nos indicadores da pandemia, o secretário de Saúde alerta que não é momento de relaxar.

“Queremos alertar a população de que os cuidados precisam ser mantidos, não temos que baixar a guarda para o risco de circulação de novas variantes, como temos visto em alguns países”, falou Cipriano Maia.

Desde o início da pandemia o RN já soma 359.378 casos confirmados da doença, com 249.447 recuperados e 7.091 óbitos. Foram confirmados três óbitos nas últimas 24 horas.

Até o início da tarde desta sexta-feira a taxa de ocupação de leitos no estado estava em 39,8%, sendo a Região Metropolitana com 38,1%, Região Oeste com 44,3% e Seridó com 37% de ocupação.

O estado tem hoje 352 leitos críticos Covid e 354 leitos clínicos Covid, sendo 201 leitos críticos disponíveis e 237 leitos clínicos disponíveis.

Vacinação

O estado já recebeu até hoje 2.644.510 doses de imunizantes contra a Covid-19. O RN Mais Vacina aponta que até o início da tarde desta sexta 1.552.049 potiguares foram vacinados com a primeira dose e 587.741 com a segunda dose ou dose única, o que corresponde a 16% da população totalmente imunizada.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, destacou que a Sesap mantém o intenso trabalho de monitoramento diário de novos casos da doença e reforçou que é essencial a imunização com a duas doses.

“A aplicação da segunda dose é uma pauta importante e voltamos a clamar às pessoas para que busquem a D2 para completarem o esquema vacinal”, disse.

G1RN