Archive for julho 28th, 2021

Em nova ofensiva, Ciro diz que Bolsonaro é “pesadelo” e que Lula não foi inocentado

Ciro se coloca como opção entre Lula e Bolsonaro na disputa presidencial.  (Foto: Reprodução/Instagram )
Ciro se coloca como opção entre Lula e Bolsonaro na disputa presidencial. (Foto: Reprodução/Instagram )

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) usou os perfis das suas redes sociais para atacar novamente seus principais adversários para a corrida presidencial de 2022. Em nova publicação em que desafia os seguidores a “comparar os estágios de sono”, o pedetista afirma que o presidente Jair Bolsonaro é um “pesadelo” para o Brasil e que o ex-presidente Lula “tenta dar a impressão que foi inocentado pelo STF”. 

“Pesadelo. Mais de 120 pedidos de impeachment, propina com vacinas, escândalo das rachadinhas. Quem consegue dormir bem com tanto problema, não é mesmo?”, diz Ciro sobre o chefe do Executivo. Sobre o adversário petista, ele escreve: “Contanto carneirinhos. Lula tenta dar a impressão que foi inocentado pelo STF, mas não. O Tribunal só decidiu que Moro não podia julgá-lo. O que ainda rola na justiça tira o sono de qualquer um”. 

Ao falar sobre si, Ciro afirma ser o “sono dos justos”. “Em 40 anos de vida pública, Ciro nunca respondeu a um processo por corrução. Sonão (sic) tranquilo, na paz total”, completa o presidenciável. 

O Povo

Covid-19: MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

Única governadora do país, Fátima Bezerra aposta em romper | Geral
Foto da Internet

De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.

O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.

Fiscaliza/RN – A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.

BG

Homem que assumiu culpa por atear fogo a estátua de Borba Gato é preso junto com a esposa

Foto: GABRIEL SCHLICKMANN / ISHOOT / ESTADÃO CONTEÚDO – 24.07.2021

Um homem suspeito de atear fogo à estátua do bandeirante Borba Gato no último sábado (24) foi preso temporariamente em São Paulo no início da tarde desta quarta-feira (28).

Em publicação nas redes sociais, a defesa informa que Paulo Lima se apresentou espontanamente ao 11º DP (Santo Amaro), na zona sul da capital, por volta das 13h e, em seguida, sua prisão temporária foi decretada.

O mandado de busca e apreensão para a residência de Paulo foi expedido para o local errado e ele apresentou o endereço correto, autorizando a entrada da polícia.

A mulher de Galo, Gessica, que foi à delegacia com o marido para colaborar com as investigações também teve prisão temporária decretada. De acordo com a defesa, Gessica não participou do ato e tem uma filha de 3 anos com Paulo.

Sobre a motivação do protesto, Paulo afirmou que se tratou de abrir o debate sobre a presença do monumento na cidade. “Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, comentou.

A defesa de Paulo informou ainda que, além dele, Danilo Oliveira (Biu), compareceu de forma espontânea para auxiliar nas investigações e assumir a participação no ato.

R7/BG

Fake? STF reage a Bolsonaro e diz que não proibiu governo federal de agir na pandemia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a afirmar, nesta quarta-feira (28/7), que não excluiu o presidente Jair Bolsonaro da tomada de ações para combater a pandemia da covid-19.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o STF destacou que “não proibiu o governo federal de agir na pandemia” e que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.

Desde que a Corte decidiu no ano passado que governadores e prefeitos tinham autonomia para implementar políticas de enfrentamento à crise sanitária, o presidente tem dito que ficou impossibilitado de agir para controlar a pandemia. No último fim de semana, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro afirmou que “se estivesse coordenando a pandemia não teria morrido tanta gente”.

O STF afirma que a decisão, contudo, foi de que as medidas adotadas pelo governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas por estados e municípios. Ou seja, tanto Bolsonaro quanto governadores e prefeitos poderiam implementar políticas para fazer frente à pandemia.

“É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população. Não espalhe fake news, compartilhe as verdades do STF”, diz o vídeo divulgado pela Corte.

Correio Braziliense /BG

Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher

Foto da Internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.

A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.

Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.

“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.

“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.

A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.

Agência Brasil /BG

Brasil vai investir R$ 3,4 bilhões para quintuplicar produção de vacinas, diz Queiroga em pronunciamento à Nação

Em pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (28) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou as parcerias para transferência de tecnologia e produção nacional de imunizantes contra a covid-19. O novo Complexo Econômico-Industrial da Saúde, responsável pela produção da vacina brasileira, vai receber investimentos de R$ 3,4 bilhões e “quintuplicar nossa capacidade de produção de vacinas e imunobiológicos”.

Para evitar possíveis mutações do novo coronavírus, o ministro disse que foi estruturada uma “sólida rede nacional de vigilância genômica, com base na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], e intercâmbio com outras redes internacionais”.

“Destaco, em especial, a celebração do contrato de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a AstraZeneca, que permitirá a produção completamente nacional das vacinas. Trata-se de um resultado tangível da aposta exitosa do presidente Jair Bolsonaro na promoção do acesso de todos os brasileiros à vacina”, disse.

Imunização

Queiroga afirmou que toda a população adulta no Brasil estará vacinada com a primeira dose de vacina contra a covid-19 até setembro, e com a imunização completa, até dezembro. O país tem encomendadas mais de 600 milhões de doses de imunizantes.

O ministro voltou a falar da importância da imunização completa. “Dirijo-me, em especial, aos brasileiros que estão com a segunda dose em atraso: peço que busquem os postos de vacinação para tomar a segunda dose, pois sua imunização só estará completa após a conclusão do esquema vacinal.”

De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 100 milhões de brasileiros tomaram ao menos a primeira dose da vacina, o que equivale a 63% do público-alvo. Esse índice coloca o país na quarta posição no ranking mundial de pessoas que tomaram a primeira dose e na quinta em relação a pessoas totalmente imunizadas.

O ministro afirmou que mais de 175 milhões de doses foram entregues a todos os estados e o Distrito Federal, sendo 40 milhões em julho. A previsão é que sejam entregues mais de 60 milhões em agosto.

Repasses

Queiroga disse ainda que o Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios R$ 5,7 bilhões em recursos extras para o enfrentamento da pandemia. Para o custeio de 25 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) foram disponibilizados mais R$ 4,7 bilhões apenas em 2021.

Foram enviados ainda mais de 35 milhões de testes para detecção da covid-19, 21 milhões de medicamentos do chamado “Kit Intubação” e mais de 17 mil ventiladores pulmonares.

BG

Click aqui e veja o vídeo completo

França tornará passe sanitário obrigatório em transportes a partir de agosto

Macron impõe vacina para profissionais de saúde e passe sanitário na França
Macron impõe vacina para profissionais de saúde e passe sanitário na França / Foto da Internet

A França vai impor o passe sanitário aos transportes de longa distância entre 7 e 10 de agosto – anunciou o ministro dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, nesta quarta-feira (28).

A obrigação de mostrar o passe sanitário será aplicada, principalmente, aos voos domésticos e aos trens de longa distância intermunicipais e noturnos, detalhou o ministro, acrescentando que haverá controles “ostensivos”, mas “não sistemáticos”.

O passe é dado a qualquer pessoa que esteja vacinada, ou que apresente um teste negativo para covid-19.

Também nesta quarta, o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, anunciou que apenas os alunos de Ensino Médio não vacinados terão de continuar nas aulas remotas, caso seja detectado um caso de covid-19 em sua turma. A medida será aplicada no início do novo ano letivo, em setembro.

“Nos centros de Ensino Médio, apenas os alunos não vacinados serão retirados e terão de continuar o ensino a distância”, enquanto os demais poderão continuar em classe, declarou à rede Franceinfo.

Já as turmas de Ensino Básico serão fechadas por completo, se for detectado um caso positivo.

Os contágios na França voltaram a subir, embora o aumento no número de casos ainda seja moderado, graças à campanha de vacinação.

Na terça-feira, as autoridades sanitárias anunciaram que um francês a cada dois está totalmente vacinado contra a covid-19.

* AFP

Senador Jean “cola” em Fátima Bezerra buscando viabilizar reeleição

Senador Jean Paul Prates com a governadora Fátima Bezerra / Foto: arquivo

Por Maricelio Almeida / Repórter do JORNAL DE FATO

O senador Jean Paul Prates, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem intensificado sua agenda pelos municípios do Rio Grande do Norte, como estratégia para viabilizar o seu projeto de reeleição. O parlamentar esteve, no último fim de semana, em diversos municípios do Alto Oeste potiguar, acompanhando entregas realizadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). Para a maioria dos eleitores, Jean ainda é um nome desconhecido, por isso a tentativa de “colar” sua imagem a da governadora. A próxima agenda do senador, ao lado de Fátima, inclui municípios da região do Seridó.

Alçado ao Senado Federal após Fátima Bezerra ter renunciado ao cargo no parlamento para assumir o comando do Poder Executivo estadual, Jean Paul nunca foi diretamente testado nas urnas e tem, nas pesquisas de intenções de voto divulgadas até aqui, aparecido em uma posição não muito favorável. Apesar das dificuldades, o senador tem dito que não lhe interessa disputar outro cargo em 2022, apenas a reeleição.

“Estou à disposição do partido para ser candidato a esta cadeira. Acho que fiz um bom trabalho, a gente tem se empenhado muito nas discussões nacionais, projetado o nome do Rio Grande do Norte, os nossos setores de desenvolvimento sustentável, a pauta da educação, através de todas as realizações, do complemento dos legados dos mandatos de Fátima (Bezerra)”, disse recentemente Jean em entrevista ao Foro de Moscow, dos jornalistas Bruno Barreto e William Robson.

Segundo Jean, continuar no Senado Federal lhe ajudaria a exercer um mandato com mais tranquilidade. “A gente está na pista para o Senado mesmo, eu não vejo outra posição que eu me coloque hoje, tanto no partido quanto na base, e aí vamos ver as negociações, as conversas, as composições políticas, o que elas podem trazer para nós. Estou muito tranquilo, porque eu não dependo de política em termos financeiros, eu tenho minhas atividades, vou exercer minhas atividades tranquilamente, mas gostaria muito de ter oito anos para trabalhar com muito mais tranquilidade”, pontuou.

A candidatura de Jean à reeleição não é uma certeza dentro do PT. O partido entende que vai precisar da vaga na chapa majoritária para que as conversas entorno do projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra avancem e aglutinem outras legendas. O próprio vice-governador do estado, Antenor Roberto (PCdoB) afirmou recentemente, em entrevista ao Portal AGORA RN, que a definição do companheiro de chapa da governadora nas eleições gerais de 2022 será resultado de uma construção política e que essa discussão ainda não aconteceu com ele.

Antenor destacou que as conjecturas levantadas até o momento são precipitadas. A resposta veio após questionamento se ele abriria mão do cargo para outros partidos, inclusive o MDB. “A questão não é abrir ou não abrir mão. A questão é que houve uma precipitação de anúncios, como se existisse candidatura a vice. Não existe candidatura a vice, essa questão do vice é um resultado final de uma construção política, então o que ficou esquisito para muita gente é as pessoas se apresentarem como candidatos”, respondeu.

Ainda na entrevista, Antenor Roberto avaliou que a sua permanência como vice de Fátima no pleito de 2022 vai depender de como a governadora conduzirá o processo de sua sucessão. “Se eu vou continuar ou não sendo vice de Fátima, vai depender de como ela vai concluir a coordenação da negociação da sucessão dela. Essa discussão ainda não aconteceu comigo”, acrescentou.

O vice-governador também comentou a concentração de nomes já apresentados como possíveis candidatos ao Senado da República. “Aqui no estado está acontecendo uma grande possibilidade de candidaturas para o Senado, muitas vezes em detrimento da candidatura ao governo, em razão da construção do governo Fátima, com diálogo, transparência de inclusão e ausência de uma plataforma da oposição, que é o legado do governo Robinson Faria, que é um legado difícil de ser defendido”, pontuou Antenor na conversa com o AGORA RN.

Bolsonaro concede Medalhas Oswaldo Cruz a Michelle, Braga Neto, Arthur Lira e a mais 10 ministros

Bolsonaro: Adeus, impeachment | VEJA
Foto da Internet

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), Jair Bolsonaro concede uma série de honrarias a amigos, aliados e até mesmo à esposa, Michelle Bolsonaro, que será agraciada com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz.

Além de Michelle, receberão a medalha o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo menos onze ministros do governo, entre eles Walter Braga Netto (Defesa), Fábio Faria (Comunicações), Luiz Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e Milton Ribeiro (Educação).

A honraria ainda será concedida ao presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao recém-nomeado diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes.

Bolsonaro ainda vai condecorar com a Ordem do Mérito Médico o cirurgião Antônio Luiz de Macedo, seu médico particular desde que foi alvo de uma facada na campanha eleitoral em 2018.

A honraria da saúde também será concedida ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Revista Fórum

COVARDIA: Atleta paralímpico, noiva e sogro são agredidos em pátio do Detran na Zona Sul de SP

Atleta Alan Fonteles é agredido em pátio do Detran na Zona Sul da capital paulista — Foto: Reprodução/TV Globo
Atleta Alan Fonteles é agredido em pátio do Detran na Zona Sul da capital paulista — Foto: Reprodução/TV Globo

O atleta paralímpico Alan Fonteles, a noiva e o sogro denunciaram que foram agredidos por um funcionário de um pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na Vila Carioca, Zona Sul de São Paulo, na terça-feira (27).

O veículo de Alan, que é corredor, tinha sido apreendido dias antes em uma blitz por causa dos pneus carecas. Ele foi ao Detran para retirar o carro.

Acompanhado da noiva e do sogro, Alan pagou as taxas obrigatórias e recebeu o carro de volta, mas notou que a lataria estava amassada.

“Fui retirar o carro hoje e tinha um amassado que não constava no carro”, conta.

Alan reclamou do amassado com o motorista do guincho que trouxe o carro dele. Segundo o atleta, um outro funcionário, que acompanhava a liberação do veículo, se irritou com a queixa. Foi quando começou a confusão.

O funcionário teria ameaçado Alan. A noiva e o sogro recriminaram o comportamento e também sofreram agressões.

“Ele atingiu meu sogro, atingiu minha noiva e me atingiu. Ele bateu em nós três… Soco, chute, empurrão”.

Natalia, a noiva, diz que chegou a ser atingida por um murro na boca.

“Eu estou muito ofendida, chego a me emocionar porque eu tenho três irmãos homens, meu pai e eles nunca nem levantaram a voz pra mim e vem um cara me batendo que nem me conhece. Dói muito”.

A polícia levou todo mundo para a delegacia.

O funcionário, conhecido como Marco Antônio, é policial militar aposentado e coordena a liberação dos veículos no pátio da unidade do Detran na Vila Carioca. Ele não quis gravar entrevista.

Segundo a família, Marco Antônio, na confusão, chegou a apontar uma arma. “Ele pegou a apontou para a gente pra que a gente se retirasse de dentro do pátio”, conta Alan.

Alan Fonteles faz parte da equipe paralímpica de atletismo do Brasil. Ele já participou de três olimpíadas e ganhou três medalhas, duas de prata e uma de ouro, correndo os cem metros rasos.

Ele embarca para Tóquio no dia 6 de agosto para a quarta competição olímpica na carreira, mas depois do que aconteceu, teme pelo seu desempenho.

“O cara me ameaçou… Ao ele dizer ‘você não sabe quem eu sou’ ele está me ameaçando de várias formas. Aí como eu viajo tranquilo para o outro lado do mundo sabendo que minha noiva está dentro de casa, que meu sogro está próximo da minha casa… Como que eu faço?”

O Detran disse em nota que lamenta o ocorrido e que vai apurar a ocorrência.

G1SP

CPI: Heinze assume vaga titular no lugar de Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro passa a ser suplente

 Senadores Luis Carlos Heinze e Flavio Bolsonaro — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senadores Luis Carlos Heinze e Flavio Bolsonaro — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil gerou nesta terça-feira (27) mudanças na composição da CPI da Covid.

Membro titular da CPI, Ciro será substituído na comissão pelo bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS), até então suplente. Além disso, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, assumiu a vaga de suplente até então ocupada por Heinze.

A CPI da Covid não se reúne desde 15 de julho, quando ouviu Cristiano Carvalho, representante no Brasil da Davati Medical Supply. As sessões, suspensas em razão do recesso parlamentar, serão retomadas em 3 de agosto.

A expectativa dos senadores é que, na volta dos trabalhos, a CPI ouça pessoas com papel central nas negociações de compra de vacinas pelo governo brasileiro.

G1

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho e nomeia Onyx Lorenzoni titular da pasta

Onyx Lorenzoni será ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro — Foto: Reprodução/RBS TV
Onyx Lorenzoni será ministro do Trabalho e Previdência — Foto: Reprodução/RBS TV

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos foram publicados nesta quarta-feira (28) no “Diário Oficial da União” (DOU).

O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no entanto, no governo do presidente Jair Bolsonaro a pasta foi incorporada ao Ministério da Economia. A mudança integra uma minirreforma ministerial, que inclui alterações na secretaria-geral da presidência e da Casa Civil (veja mais abaixo).

Lorenzoni ocupava o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República desde fevereiro. Com a mudança, a vaga foi preenchida por Luiz Eduardo Ramos. Ramos era chefe da Casa Civil, que passa a ser ocupada agora pelo senador Ciro Nogueira, presidente do PP e membro do grupo conhecido no Congresso como Centrão.

A estratégia de Bolsonaro com o novo desenho da Esplanada é ganhar mais apoio no Congresso, em especial no Senado, onde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vem causando desgastes ao governo. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

Ministério do Trabalho e Previdência

De acordo com a Medida Provisória, o Ministério do Trabalho e Previdência ficará responsável pelos seguintes assuntos:

  • Previdência;
  • Previdência complementar;
  • Políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
  • Políticas e diretrizes para a modernização das relações de trabalho;
  • Fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
  • Política salarial;
  • Intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; regulação profissional;
  • Registro sindical.

Entre os conselhos que compõem a pasta, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

G1

Crianças de Baía Formosa lotam aulas de surfe por causa da vitória de Ítalo Ferreira

Foto do BG

Em Baía Formosa, cidade de 9.300 habitantes no litoral sul do Rio Grande do Norte, os gêmeos Gabriel e Nathan, 11, encaram o mar todos os dias com um objetivo: tornarem-se campeões de surfe como o conterrâneo e agora medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, Italo Ferreira.

“Quem acompanhou a trajetória do Italo desde que ele era criança sabe do esforço e do foco dele. Qual surfista não se inspira num atleta assim?”, afirma a dona de casa Vanizia Souza, 37, mãe dos meninos e de outros três, todos envolvidos com o surfe. “Italo”, diz ela, “virou espelho de dedicação”, e não só a eles.

Há um “efeito Italo” na cidade, segundo a pedagoga e empreendedora social Barbara Arenhaldt, que em 2017 fundou com o marido, César, o Projeto Swell. A iniciativa oferece aulas gratuitas de surfe três vezes por semana para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. “Todos querem ser iguais a ele”, diz ela.

As informações são da agência de notícias Folhapress.

BG

Lula crítica Bolsonaro por aproximação com “centrão”, mas quer apoio dos mesmos para campanha de 2022

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nesta terça-feira (27) criticou a aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o centrão, também flerta com partidos do bloco para alianças nas eleições de 2022, mas petistas buscam diferenciar os movimentos de ambos.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula ironizou a postura do rival —que entregou a Casa Civil a um expoente do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI)— e apontou contradição entre o discurso de Bolsonaro na campanha de 2018 e o que faz como titular do Executivo.

“E o Bolsonaro que ficava falando que ia acabar com ‘a velha política’. Qual é a nova política do Bolsonaro? Ficar refém do centrão? […] É isso que é a nova política? O Bolsonaro não cumpriu uma [só] coisa que ele falou”, afirmou à Rádio Difusora de Goiás o petista, que repetiu as declarações em redes sociais.

O PT governou com o apoio do centrão no Congresso e só perdeu a sustentação às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, quando os aliados, mesmo com cargos e verbas, desembarcaram da aliança. Legendas do grupo ainda votaram pela saída da mandatária.

Folhapress / BG

Mesmo após um ano fechadas, escolas estaduais não têm laudo dos bombeiros para retomar aulas

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Na volta às aulas presenciais, depois de quase 14 meses, apenas 20 das 615 escolas de toda a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte possuem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que comprova a regularidade de um determinado empreendimento em relação ao combate e prevenção de incêndios. O número corresponde a 3% de toda a rede estadual. A ausência desse documento não impede a escola de funcionar. A volta dos alunos para as salas de aula alcança 595 das 615 escolas, que funcionarão com 30% das turmas.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) é um documento emitido pelo órgão certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança contra incêndio previstas pela legislação. Toda empresa, estabelecimento, indústria e prédios residenciais são obrigados a ter o documento. Caso não possuam o AVCB, os espaços ficam sujeitos a interdições por parte do CBM em eventuais vistorias.

Tribuna do Norte /BG