Archive for julho 16th, 2021

“Não podemos banalizar o instrumento do impeachment. No caso de Bolsonaro, ainda não há uma comprovação que permita”, diz governador petista

Foto: Cristiano Mariz/VEJA

O governador do Piauí é um petista moderado, muito próximo a Lula e que não esconde o entusiasmo diante da perspectiva de o PT voltar ao Palácio do Planalto em 2023. Embora admita que há espaço para uma candidatura que represente a chamada terceira via, Wellington Dias acredita que a tendência, por enquanto, é mesmo a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula — estratégia, ressalte-se, que atende aos interesses de ambos. Ao ser questionado sobre a possibilidade de impeachment, por exemplo, ele critica a banalização do instrumento e ressalta que ainda não vê provas suficientes para iniciar uma ação de destituição do presidente da República, embora seu partido tenha sido um dos signatários do mais recente pedido de impedimento. À frente do Consórcio Nordeste, grupo que reúne os estados da região, Dias afirma que a pressão dos governadores acelerou a vacinação no país, uma bem-sucedida contraposição à política do governo federal que ele avalia como “desastrosa”. Em entrevista a VEJA, olhando também para o passado, o governador admite que a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff foi um erro, diz não ver problemas em firmar aliança com o chamado Centrão e revela que chegou a participar de conversas para a formação de uma insólita chapa com o tucano Aécio Neves (MG) com vistas às eleições presidenciais de 2010. A seguir os principais trechos.

O senhor segue a mesma linha dos oposicionistas de que o governo adotou uma política genocida no enfrentamento da pandemia? Ninguém pode negar que tivemos uma tragédia no Brasil. Cito um dado apenas: o Brasil tem 2,7% da população mundial e já alcançou mais de 13% do número de óbitos do mundo. O Brasil tem cerca de quatro vezes mais óbitos do que a proporção de sua população. É uma tragédia. Não seguir a ciência levou a essa tragédia. Não ter monitoramento, não ter a compra de insumos, não ter plano para prevenção e tratamento, não fazer a compra de vacina quando teve oportunidade, tudo isso junto levou a esse resultado desastroso.

O presidente teria deixado de fazer isso deliberadamente para matar as pessoas? Precisa ser analisado se o objetivo era causar as mortes ou se tinha mesmo alguém que acreditava que a propagação do vírus era uma forma de se livrar rápido do problema. A ciência negou isso o tempo inteiro. Se houve mesmo incentivo à propagação do vírus para se livrar da pandemia, foi uma política genocida. Vamos esperar o resultado da CPI.

Qual a impressão que o senhor tem do presidente Bolsonaro? Eu convivi com o deputado Jair Bolsonaro no Congresso. Nesse período atuamos em um mesmo bloco e mantivemos relação sempre respeitosa. O presidente precisa colocar o interesse do país acima das disputas políticas. Infelizmente, ele procura manter um tensionamento permanente. A disputa política fica sempre em primeiro plano e a pauta de interesse público em segundo.

E sobre o governo Bolsonaro? Além dos problemas no combate à pandemia, o que precisamos hoje na política é de diálogo. Na área econômica, não é possível acreditar apenas no livre mercado. Há necessidade de ter um plano, uma presença forte do governo estimulando o setor privado para que a gente tenha chance. O país está dependendo das commodities muito mais do que antes. Commodities que, sob o ponto de vista econômico, geram crescimento, mas não muito emprego e renda. Também estamos estragando nossas relações internacionais, metendo-nos o tempo todo em assuntos impróprios. A imagem do Brasil no exterior é péssima, especialmente por causa da política ambiental, da questão indígena, da forma como tratamos a segurança. O armamento vai na contramão da história. Em resumo: o governo é muito ruim.

Por que o eleitor deve acreditar que o PT é alternativa a todos esses problemas? Temos uma situação tão grave no Brasil que devemos priorizar o diálogo. Lula se coloca como alternativa pela sua reconhecida capacidade de dialogar, ouvir e tolerar. Há a necessidade de alguém com experiência democrática, alguém empenhado em fortalecer as instituições que foram atingidas nesse período. Há a necessidade de criar uma política de pacificação dentro do país, aliada a um plano que possa fortalecer a economia, gerar emprego e renda.

A corrupção não será um empecilho a esse projeto eleitoral do ex-presidente? Hoje é mais fácil responder sobre isso. Foram dezessete processos que criaram para o Lula e para outros líderes uma imagem de corrupção. Destes, catorze já foram arquivados. O que houve, na verdade, foi uma estratégia política coordenada pelo juiz Sergio Moro, que depois se tornou ministro do governo que ajudou a eleger com pretensões de ir ao Supremo. Eu sempre disse que a Lava-Jato era uma ação contra os líderes políticos e empresariais. Nós vamos defender o combate à corrupção, que ainda é grave no Brasil. Mas não dessa maneira.

O senhor fala como se não tivesse havido casos gravíssimos de corrupção durante os governos do PT. Pagou e pagará qualquer um que cometer crime de corrupção em nossos governos. Quem cometeu, quem a Justiça comprovou que cometeu, foi expulso do PT. O que precisa ser dito, em alto e bom som, é que, enquanto partido, continuamos defendendo a ideia de que quem cometer corrupção terá de pagar. O que não podemos é permitir o espetáculo processual, expondo pessoas inocentes.

O PT se corrompeu? Digo que pessoas do meu partido, em meio a 1,5 milhão de militantes, infelizmente, também foram para o descaminho.

Quem? O ex-ministro Palocci confessou em depoimentos, não sou eu quem o está julgando. Era uma pessoa preparada, com capacidade técnica extraordinária.

Apenas ele? O ex-ministro José Dirceu foi julgado, condenado e cumpriu pena, mas ele sustenta que não participou de nenhuma ilegalidade. No caso do mensalão, foram apresentadas apenas provas testemunhais.

O senhor acredita na formação de uma frente ampla para enfrentar o presidente Bolsonaro em 2022? Sinceramente, não. Um campo político com o apoio que tem o ex-presidente Lula dificilmente abrirá mão de utilizar essa vantagem. O que estou dizendo: é possível que o ex-ministro Ciro Gomes seja candidato? Sim. Que o campo do ex-presidente Fernando Henrique, Doria, Eduardo Leite, lancem candidato? Sim. Defendo o entendimento pensando no interesse maior.

Hoje o PT critica a aliança que o governo fez com o chamado Centrão, mas o partido fez a mesma aliança quando estava no poder. Em todos os lugares do mundo você governa com os partidos que ajudaram a construir a vitória. Qualquer presidente precisa confiar a composição de um governo a um conjunto de líderes. Evidentemente, o ideal é que as escolhas priorizem afinidade, conhecimento e experiência nas áreas de atuação. Fui governador entre 2003 e 2010, período em que Lula foi presidente. Vi de perto a capacidade dele de dialogar, construindo uma maioria no Congresso que permitiu a aprovação de projetos importantes. O que não pode é submeter o país a qualquer caminho que seja prejudicial ao interesse da população.

O senhor considera que as escolhas foram adequadas nos governos petistas? Tanto foram adequadas que isso foi o que gerou problemas, principalmente na gestão da presidenta Dilma. O conflito que ela enfrentou tinha a ver com determinados anseios de aliados que queriam indicação em determinadas áreas que não foram atendidas.

O senhor faz muitos elogios ao governo Lula, mas pouco fala sobre o governo Dilma, que foi destituída por um processo de impeachment. Dilma foi uma presidenta honesta, uma presidenta com elevado espírito público. Em 2009, eu avaliava que não seria uma tarefa fácil substituir um dos maiores presidentes da história deste país. Havia a necessidade de ter alguém que tivesse uma experiência maior em relação à política. Dilma foi eleita para o primeiro mandato e seguiu o programa daquele primeiro mandato. Em 2014, havia a oportunidade de uma alternância, mas o Lula nunca sugeriu isso a ela. Foi aí que começaram os problemas.

Lula errou ao não impor sua candidatura em 2014? O que o presidente Lula diz é que, quando houve a alteração constitucional prevendo a reeleição, Fernando Henrique exerceu esse direito. Ele também teve o direito à reeleição. Por isso, não seria razoável a primeira mulher presidente do Brasil não exercer esse direito. O problema é que era um momento muito tenso e exigia uma capacidade de diálogo, de articulação, realmente muito elevada, e ela tinha essa dificuldade.

Mas o que a ex-presidente poderia ter feito de diferente? Eu estava no Congresso Nacional, no Senado Federal, era líder do bloco de apoio ao governo da presidenta Dilma. Repito: uma pessoa honesta, uma pessoa de grande espírito público, mas tinha muitas dificuldades em relação aos líderes. Você não é obrigado a dizer sim aos pleitos que são apresentados. Mas é razoável que ouça, é razoável que receba e responda. E que responda com uma justificativa adequada e uma política de respeito. Olhando para trás, acho que, se Lula tivesse sido candidato em 2014, creio que não teríamos enfrentado os problemas que enfrentamos.

Defender o impeachment do presidente Bolsonaro é uma estratégia correta? Compreendo que a democracia prevê a figura do afastamento de um presidente da República, mas não podemos banalizar o instrumento do impeachment. Ou existe uma prova muito concreta, robusta, ou temos de respeitar a soberania da vontade popular. No caso de Bolsonaro, na minha opinião, ainda não há uma comprovação que permita o impeachment. Não duvido que venha a surgir. Se tiver desvios, especialmente nesse caso da Covaxin, aí muda tudo. Se o remédio necessário for o impeachment, vamos usar. Mas não podemos levar o país a aventuras.

É verdade que o senhor chegou a cogitar a possibilidade de formar uma chapa com Aécio Neves em 2010? Na época teve aquela dobradinha em Minas Gerais, de Lula e Aécio, o Lulécio. Esse diálogo foi aberto pela boa relação dele com o Lula, pela possibilidade de ele se filiar a um partido da nossa base e como um líder destacado, citado para ser candidato a presidente pelo campo político apoiado pelo Lula. Eu estava no segundo mandato de governador e meu nome era lembrado como alternativa para vice. Hoje eu brinco que ele perdeu a chance de ser presidente e ainda tirou a minha de ser vice.

Veja /BG

COVID: RN possui 162 leitos críticos e 234 leitos clínicos disponíveis

Covid-19: veja a ocupação dos leitos de UTI em Natal | Rio Grande do Norte  | G1
Foto da Internet

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta sexta-feira (16).

Por volta das 12h25, haviam apenas 04 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Outros 02 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 162 leitos críticos e outros 234, sendo clínicos.

BG

Lei obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada


As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante. 

Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
 
“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês. 

Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.

Legislativo discute importância de nova rodovia para região Central do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (15), a importância de obras em rodovias que cortam o estado, com foco especial na implantação de novo trecho da BR-104, entre os municípios de Lajes, Pedro Avelino, Guamaré e Macau. A audiência pública, que foi proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), contou com participação de representantes do Poder Público e também dos municípios, que enalteceram a importância econômica da ação.

“É uma obra de extrema importância para o estado. Não somente para esses municípios, mas para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. Essa e outras ações do Governo Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), que têm contribuído de maneira significativa com o desenvolvimento do estado”, disse Coronel Azevedo.

A BR-104 já existe no país, mas o trecho no Rio Grande do Norte ainda precisa ser implantado e pavimentado. Ao todo, estão previstos 215,7 quilômetros de obras, desde o município de Macau até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, passando por Guamaré, Pedro Avelino e Lajes. O Dnit está na fase de contratação de empresa para elaborar os estudos e projetos de engenharia, que são considerados o primeiro passo para viabilização da obra.

“Esse é um primeiro passo e ainda há outros a serem dados, por isso é preciso que o Rio Grande do Norte tenha a união e força política, inclusive, para que consigamos dar andamento a essa e outras importantes obras”, disse o superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, General Daniel Dantas, ressaltando ainda as ações de duplicação da Reta Tabajara e debate acerca da BR-304.

Segundo o Dnit, a implantação da rodovia tem como objetivo melhorar as condições de segurança e trafegabilidade, estimulando o desenvolvimento regional e melhorando a mobilidade da população. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104/RN propicia a conexão entre três rodovias federais no Estado: BR-226, BR-304 e BR-406. A rodovia vai melhorar a ligação da região central do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Pernambuco.

Também participando do encontro, o deputado federal General Girão (PSL) disse que a melhoria nas estradas do Rio Grande do Norte é fundamental. Segundo ele, além da abertura e viabilização da BR-104, é preciso que ocorra a recuperação de várias outras vias. 

“Estradas feitas há 30 anos estão somente com cascos de asfalto. É muito trabalho a se fazer. Temos que ter paciência prque o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura) está trabalhando de maneira dura por todo o país”, disse o parlamentar.

Entre as diversas lideranças presentes, o clima era de comemoração com o andamento dos trâmites para viabilização da BR-104 no Rio Grande do Norte. O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, disse que a rodovia vai colaborar não somente com a melhoria no tráfego das pessoas, mas principalmente para o desenvolvimento econômico da região.

“Teremos uma ligação rápida e segura com uma nova área do estado, colaborando também para o desenvolvimento da indústria de energia eólica na região. Certamente, essa rodovia será um grande fator a contribuir com o desenvolvimento de nosso município”, disse.

OAB aciona STF contra CPI da Covid por ataques a advogados

A seccional do Distrito Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (15.jul.2021) contra ataques sofridos por advogados na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A entidade pede à Corte que mande os senadores se absterem de silenciar e proferir ameaças contra os defensores durante as sessões.

Segundo a OAB-DF, a CPI atuou em 2 momentos contra advogados que estavam em defesa de seus clientes. O primeiro episódio ocorreu com o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Carlos Wizard. Durante o depoimento, o Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, fez uma piada com Wizard, citando o advogado. “Seu advogado está aí do lado. Inclusive, seu advogado está muito corado, parece que tomou banho de mar, está vermelho, e o senhor Carlos amarelou aqui na comissão”, disse Aziz. As informações são do portal Poder 360.

Toron rebateu: “Vossa Excelência se referiu a mim e não quer que eu lhe responda. Isso é de uma covardia, senador”. O senador Otto Alencar (PSD-BA) então disse que chamaria a Polícia Legislativa caso o criminalista não pedisse desculpas. A ameaça não foi cumprida após outros senadores intervirem.

O segundo caso ocorreu com a advogada Maria Jamile José, que defendeu o ex-diretor de logísticas do Ministério da Saúde, Roberto Dias. O ex-servidor foi detido pela comissão por prestar falso testemunho. A OAB-DF afirma que a criminalista teve a palavra “abruptamente cassada” ao questionar a ordem de prisão.

BG

Sindicato repudia fala de secretário de Fátima e destaca: “Ameaça não cabe em governo popular”; confira nota

O Sindicato doa Trabalhadores da Educação (Sinte) emitiu uma nota repudiando as falas do secretário Getúlio Marques (Educação) do governo Fátima Bezerra. O sindicato também destacando o tom de ameaça, como descreveu, usado pelo secretário e disse que essa não é uma atitude de um governo que se diz popular.

Confira nota na íntegra…

SINTE/RN repudia declarações do secretário Getúlio Marques em rádio de Natal

O SINTE/RN repudia as declarações do secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, dadas em entrevista a um programa de rádio nesta quinta-feira (15) e consequentemente repercutidas em diversos blogs do Estado.

Na ocasião, quando indagado sobre a retomada das aulas presenciais da Rede Estadual, em tom visivelmente ameaçador, o chefe da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) afirmou que vai tomar “providências legais” caso os professores não voltem para os locais de trabalho. Para nós, que há anos lutamos em defesa da educação, ficou clara a disposição do Secretário de acionar os meios administrativos para punir quem ousar resistir.

Por conhecer o caráter democrático de Getúlio Marques, o SINTE/RN recebeu com surpresa as falas do Gestor. Por isso, vem a público fazer alguns esclarecimentos:

1º) Não ocorreu nenhum acordo ou compromisso entre o SINTE/RN e a SEEC para o retorno às aulas presenciais sem a imunização completa dos profissionais da educação. Se a “quebra de confiança” existiu, não foi por parte do Sindicato.

2º) O SINTE/RN participa de um Comitê que teve a tarefa de elaborar um Plano de Retomada Segura e Gradual das Aulas Presenciais, baseado nos indicadores epidemiológicos, na biossegurança, na vulnerabilidade social dos alunos e na vacinação.

3º) Em todas as conversas e audiências o SINTE/RN marcou presença afirmando a necessidade da vacinação completa para que o retorno presencial aconteça. Essa afirmação foi reiterada, inclusive na última audiência convocada pelo Secretário para comunicar as discussões judiciais acerca do pretenso retorno.

4º) O SINTE/RN sempre reafirmou a decisão tirada em assembleias de retornar às aulas presenciais depois da imunização completa, o que também é uma convicção da sua diretoria.

5º) Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são fortes, unidos e aguerridos. Portanto, ameaçar a categoria com medidas administrativas não surtirá efeito nem influenciará nas nossas decisões. Juntos, profissionais e dirigentes do SINTE/RN, lutarão na Justiça até a última instância e persistiremos na luta sindical.

6º) As escolas públicas do RN (estaduais e municipais) ainda não dispõem de merenda, a grande maioria não passou por qualquer adequação estrutural para a retomada. Ora, sabe-se que muitas sequer dispõem de janelas para garantir a circulação de ar limpo. Portanto, por que precipitar o retorno às atividades presenciais?

Este perfil de relação, onde existe ameaça e confusão de informações, não cabe em um governo popular. Por isso, registramos nossa indignação e alertamos que a propulsão deste conflito interessa tão somente ao sádico desejo de setores ultraconservadores da sociedade.

Reafirmamos, por fim, a posição da categoria, tirada em diversas assembleias virtuais de dezembro para cá: aula presencial somente após a imunização completa. Assim, continuaremos à disposição do trabalho remoto, mantendo a mesma dedicação, trabalhando mais que a carga horária e bancando equipamentos e internet. Esperamos que o Secretário Estadual de Educação, que sempre dialogou com este Sindicato, repense seu posicionamento e redirecione as ações para o caminho do diálogo profícuo.

SINTE/RN – 15 de julho de 2021

BG

Deputado federal Benes Leocádio confirma candidatura a governador do RN

WhatsApp Image at
Rogério Marinho, Benes Leocádio e Fábio Faria. Foto: Reproduçãol

Em contato com o jornal Agora RN, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) confirmou que vai disputar a cadeira do executivo estadual nas eleições do ano que vem.

“Meu nome está sendo muito bem visto nos quatro cantos do estado. Temos apoio em todos os municípios, situação que me fortalece”, disse à reportagem. Sobre a possibilidade de fechar uma chapa para o Senado, o deputado disse que seu grupo político está discutindo dois nomes, os dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações.

“Vamos discutir internamente os nomes dos dois ministros para concorrer a vaga ao Senado. Essa decisão será tomada em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro”, ressaltou.

Benes disse que seu nome está sendo bem visto para o governo, em todas as regiões do Estado, e que tem bases eleitorais nos municípios. Ele ressalta que a disseminação de sua candidatura ocorre em função da ausência de nome para concorrer contra a atual govenadora Fátima Bezerra (PT).

Benes foi prefeito do município de Lajes por cinco mandatos e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte por quatro mandatos, quando concorreu pela primeira vez para o legislativo federal e foi do deputado federal mais votado nas eleições de 2018 com 125.841 votos.

Agora RN

Fátima Bezerra perde R$ 45 mi para obras na Avenida Roberto Freire, MDR diz que gestora não deu atenção as recomendações

Avenida Roberto Freire — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN
Avenida Roberto Freire — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN

O Rio Grande do Norte teve encerrado em julho de 2020 um contrato com a Caixa Econômica Federal para as obras de requalificação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias de Natal. O investimento destinado era de R$ 45 milhões e poderia chegar a R$ 72 milhões.

A demanda fazia parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar.

Apesar da perda do recursos, o governo informou que tem acordado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que o financiamento será reaberto com a Caixa assim que um novo projeto for apresentado pelo Executivo Estadual.

A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) diz que um novo projeto já está sendo elaborado e que ele será “amplamente” discutido com a sociedade, já que é alegado que os projetos anteriores receberam críticas da sociedade potiguar, como comerciantes, moradores da região e ativistas ambientais.

“Nós conseguimos um pequeno prazo pra elaboração de um novo projeto, que demanda tempo, até pelas características que nós encontramos, as reações nos dois projetos anteriores. E dada também a orientação da governadora de que nenhuma obra no RN deve ser executada sem diálogo, sem conversar com a sociedade”, disse o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.

“Quando a governadora [Fátima Bezerra] assumiu o governo, esse contrato se encontrava em exclusividade do DER, nós fomos notificados pelo MDR e pela Secretaria de Mobilidade Urbana que todos os prazos já haviam sido superados, não havia prazo pra continuar”.

Em nota, Ministério do Desenvolvimento Regional disse que a obra foi selecionada “no âmbito do PAC COPA (para o apoio com recursos do FGTS) e não avançou, mesmo tendo sido oferecidas oportunidades e tratativas para que fossem apresentados os projetos em prazos acordados, mas não houve atendimento por parte do Governo do Estado”.

A pasta disse que concedeu “uma nova oportunidade ao governo do Rio Grande do Norte para a apresentação dos projetos, que deveriam ocorrer até 31/07/2020, mas o prazo não foi atendido”.

“Assim, o contrato foi enquadrado na Portaria MCID nº 287/2013, alterada pela Portaria MCID 44/2014, que se aplica no caso de paralisação de contratos por período superior a 12 meses consecutivos, sendo determinado ao Agente Financeiro, em 2020, o encerramento do contrato de financiamento FGTS PAC COPA”.

Segundo o ministério, “não existe a possibilidade de o recurso ser destinado para este fim novamente”.

Financiamento perdido

De acordo com o secretário de Infraestrutura do estado, o financiamento da obra era de R$ 45 milhões e existia a possibilidade de mais R$ 27 milhões, esses de “outra carteira, também da Caixa Econômica, mas sob algumas condições”, explicou Gustavo Coelho.

O Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o contrato era composto “por R$ 45,3 milhões do FGTS e R$ 174 milhões de contrapartida estadual” e “teve sua execução iniciada em 20/06/2014 alcançando apenas 0,1% e foi paralisado em 10/2016”.

“A execução de 0,1% foi referente ao pagamento parcial de projetos. Todas as ações necessárias para a execução dos objetos de financiamento são de responsabilidade do estado”.

De acordo com o SIN, a atual gestão do governo do RN não gastou nada com a obra, por se tratar de um financiamento que se extinguiu.

G1RN

Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária

Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).
 
“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.
 
Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.
 
A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.

COVID-19: OMS pede transparência as autoridades da China sobre a origem do coronavírus

Surto de pneumonia em Wuhan: primeiro caso relatado fora da China - Época
O surto começou em Wuhan, no leste da China Foto: AFP

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.
Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.

“Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15).

“Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele.

A China tem classificado a teoria de que o vírus pode ter escapado de um laboratório de Wuhan como “absurda” e disse repetidamente que “politizar” a questão dificulta as investigações.

Ghebreyesus informará aos 194 Estados-membros da OMS sobre uma proposta de segunda fase do estudo, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.

“Esperamos trabalhar com nossos parceiros chineses nesse processo e o diretor-geral definirá medidas aos Estados-membros em uma reunião amanhã, na sexta-feira”, disse Ryan.

Agência Brasil