Archive for março 8th, 2021

Marco Aurélio Mello sobre decisão de Fachin a favor de Lula: ‘O que temos é uma única voz. Acima está o plenário’

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Marco Aurélio Mello afirmou à Crusoé que ainda é preciso entender qual foi a base jurídica para a “reviravolta” causada pela decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Operação Lava Jato.

“Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do ex-presidente”, disse o decano do STF, acrescentando que “acima de cada qual dos integrantes está o colegiado, a turma ou o plenário”.

O Antagonista, com Crusoé

Fachin, do STF, anula condenações do ex-presidente Lula

Ministro Edson Fachin durante sessão do STF
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF
FELLIPE SAMPAIO /SCO/STF 20.02.2020

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (8) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da operação Lava Jato. Dessa forma, o petista volta a ser elegível.

“Concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula)”, afirmou Fachin.

As condenações anuladas são relacionadas a Justiça Federal no Paraná no âmbito da operação Lava Jato. São elas: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula. Na avaliação do ministro, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras.

“Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13a Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”.

Agora, as ações serão analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Em nota, Fachin afirmou que, embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”.

Bolsonaro manda comitiva a Israel para negociar spray contra Covid

Viagem de Bolsonaro a Israel teve papel simbólico e poucos efeitos  práticos, dizem analistas - BBC News Brasil
Foto da Internet

Ministros do governo, parlamentares, assessores da presidência e embaixadores. Em viagem a Israel para conhecer o spray nasal em testes contra o coronavírus, a delegação brasileira é composta por 10 integrantes do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A delegação chegou nesse sábado (6/3) ao país e visitará nos próximos dias o Centro de Pesquisa em Tel Aviv.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chefia a delegação, que conta com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ), subtenente do Exército e parlamentar mais votado na eleição no estado do Rio de Janeiro em 2018 (345.234 votos).
Outros integrantes são o Secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; os assessores da presidência Guilherme Machado e Filipe Martins; o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales; o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; o Secretário do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Paranhos. 

EM

Governadora Fátima vai ao CIOSP acompanhar fiscalização do toque de recolher

A operação tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos e paredões. — Foto: Governo do RN

O sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – está tendo um papel importante ao facilitar a identificação de atos de descumprimento do decreto estadual que determinou o toque de recolher no estado. 

No segundo dia de vigência da norma que determina a permanência de pessoas em casa durante todo o dia de domingo e feriado e das 20h e às 6h nos demais, a governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, e do vice-governador Antenor Roberto, foi até a sede do CIOSP para acompanhar as ações de videomonitoramento. As 144 câmeras monitoradas pelo órgão na Grande Natal cobrem, inclusive, as praias urbanas.

“Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, destacou Fátima.

Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.

Sobre a fiscalização

A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos e paredões. A partir das 20h, é proibido estar em praças, calçadas, ou circulando sem necessidade.  É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo e envolve as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais: Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).  

A ida da governadora ao CIOSP contou, ainda, com a participação do secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Junior.

A Fonte

STF nega recurso de Moro, mantém acesso de Lula à mensagens da Lava Jato roubadas

Ex-ministro questionou decisão de Lewandowski que liberou arquivos e disse que análise caberia a Fachin, relator da Lava Jato — Foto: Reprodução

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o prosseguimento de uma ação do ex-ministro Sergio Moro contra o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apreendidas pela operação Spoofing.

A operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Com a decisão de Rosa Weber, fica mantido o acesso de Lula às mensagens. A permissão foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro.

No despacho assinado nesta sexta-feira (5), a ministra não chegou a analisar o mérito dos argumentos de Moro. Rosa Weber aponta que Moro não é parte do processo em que Lewandowski decidiu e, por isso, não poderia sequer apresentar o recurso que foi protocolado no Supremo.

A magistrada diz ainda que o tipo de recurso apresentado – uma reclamação constitucional – não poderia ser usado para rever uma decisão judicial, como pedia a defesa de Sergio Moro.

Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.

G1

Enfermeira atravessa rio andando para vacinar idosa

A senhora seria a última a receber a dose por morar em local de difícil acesso — Foto: Reprodução

Por Metrópoles — Para vacinar uma idosa contra a Covid-19, a enfermeira paraibana Mayane Brito atravessou um rio andando. O gesto foi registrado na cidade de São José de Espinharas, mais especificamente na Zona Rural do município – localizado no Sertão paraibano.

De acordo com a equipe de imunização da cidade, foram vacinados a domicílio na última quinta-feira (4) todos os idosos com comorbidades e entre 80 e 89 anos na cidade. Ao menos 24 pacientes apresentavam as condições necessárias para receber as doses.

Contudo, a senhora seria a última a receber a dose por morar em local de difícil acesso. Em razão da condição, a enfermeira resolveu atravessar caminhando e precisou que alguém a buscasse de moto do outro lado para que ela chegasse até a casa onde a idosa reside.

“Não dava para atravessar de carro para ir vacinar essa idosa e só faltava ela. O carro ficou me esperando, eu atravessei a pé e eu pedi a uma pessoa amiga da senhora para me pegar de moto do outro lado do rio para eu poder vacinar a senhora”, afirmou.

Emocionada, ela disse que refletiu diante da possibilidade e desejo de que alguém fizesse aquilo pela mãe dela também. “Quando eu cheguei em casa nesse mesmo dia, me vi pensando que se fosse minha mãe – que infelizmente não está aqui mais hoje comigo, pois vai fazer cinco meses que ela faleceu – eu gostaria que um profissional de saúde atravessasse o rio para vacinar ela também”, completou.

ACIDENTE: Pai, mãe e filha morrem em acidente entre moto e carro no interior do RN

Pai, mãe e filha morrem em acidente de carro no interior do RN — Foto: Redes sociais
Pai, mãe e filha morrem em acidente de carro no interior do RN — Foto: Redes sociais

Três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na noite deste domingo (7), em Pau dos Ferros, na região Oeste do estado.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30. De acordo com o Ciosp, pai, mãe e filha seguiam de moto pela BR-405 quando foram atingidos por um carro. Com o impacto, eles foram arremessados e morreram no local.

Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro.

G1RN