Archive for fevereiro 9th, 2021

Discutida há 30 anos, autonomia do Banco Central deve ser votada pela Câmara

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Foto da Internet

Câmara dos Deputados deve votar entre estas terça (9) e quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central.

O tema é discutido desde 1991, e o projeto em análise na Câmara já foi aprovado pelo Senado. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Entre outros pontos, a proposta define que haverá mandato de quatro anos para o presidente e os diretores do BC e que o mandato deles não coincidirá com o mandato do presidente da República.

O Banco Central tem nove diretores, um deles é o presidente da instituição. Indicados pelo presidente da República, os aspirantes aos cargos passam por sabatina e votação no Senado.

O projeto em discussão não altera a composição da diretoria colegiada do Banco Central e prevê que todos eles podem ser reconduzidos ao cargo, uma única vez, por igual período.

Entre outras funções, cabe ao Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom), definir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.

Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, tendo por base uma meta central de inflação de 3,75% neste ano e de 3,5% em 2022. Há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo – sem que a meta seja formalmente descumprida.

A ideia do projeto é que, não podendo a diretoria da instituição ser demitida por eventualmente subir o juro, sua atuação seja exclusivamente técnica — focada no combate à inflação.

G1

Morre o senador José Maranhão, aos 87 anos, vítima de coronavírus

José Maranhão
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, morreu na noite desta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia viral.

O Tempo

Natal tem a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste e a terceira do Brasil, diz ANP

Gasolina em Natal está entre as mais altas do Brasil — Foto: Marcelo Brandt/G1
Gasolina em Natal está entre as mais altas do Brasil — Foto: Marcelo Brandt/G1

Natal teve a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste e a terceira do Brasil na semana entre os dias 31 de janeiro a 6 de fevereiro.

Os dados estão no levantamento semanal de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que foi divulgado nesta segunda-feira (8).

O preço médio em que a gasolina foi vendida nos postos de combustíveis da capital potiguar neste período foi de R$ 5,13. Em todo o Brasil, apenas as capitais Rio Branco (AC), com R$ 5,25, e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 5,17, tiveram preços superiores.

No Nordeste, o segundo preço mais caro foi em Fortaleza (CE), com R$ 4,97 e Recife (PE), com preço médio de R$ 4,95.

A capital nordestina com preço mais baixo é João Pessoa (PB), com R$ 4,71. No Brasil, o preço médio mais baixo é em Macapá (AP), a R$ 4,12.

Gasolinas nas capitais

  1. Rio Branco – R$ 5,25
  2. Rio de Janeiro – R$ 5,17
  3. Natal – R$ 5,13
  4. Palmas – R$ 5,05
  5. Fortaleza – R$ 4,97
  6. Porto Velho – R$ 4,97
  7. Brasília – R$ 4,96
  8. Recife – R$ 4,95
  9. Goiânia – R$ 4,93
  10. Teresina – R$ 4,92
  11. Salvador – R$ 4,91
  12. Maceió – R$ 4,89
  13. Campo Grande – R$ 4,85
  14. Belo Horizonte – R$ 4,85
  15. Porto Alegre – R$ 4.85
  16. Belém – R$ 4,82
  17. Aracaju – R$ 4,81
  18. Cuiabá – R$ 4,74
  19. Vitória – R$ 4,73
  20. João Pessoa – R$ 4,71
  21. Manaus – R$ 4,62
  22. São Luís – R$ 4,62
  23. Florianópolis – R$ 4,59
  24. Boa Vista – R$ 4,56
  25. São Paulo – R$ 4,51
  26. Curitiba – R$ 4,43
  27. Macapá – R$ 4,12

G1RN

Nelter Queiroz requer apoio de Rogério Marinho a pequenos produtores do RN

Viabilizar a inclusão da soja e do caroço de algodão na relação de grãos comercializados a baixo custo pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse foi o objetivo do pedido encaminhado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), via requerimento, para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando articulação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

“Esse pleito é de grande importância e merece real atenção do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. A demanda em questão vem para atender, principalmente, os pequenos produtores de todo o País, em especial, os do Rio Grande do Norte, que sofrem com as dificuldades impostas pela estiagem”, justificou Nelter. 

O parlamentar explicou ainda que o caroço de algodão e a soja oferecem grande valor nutricional para o rebanho, fato que torna seu requerimento viável e urgente, levando em consideração as melhorias necessárias ao agronegócio brasileiro.

Eudiane Macedo sugere medidas em prol da segurança dos potiguares

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) segue trabalhando em prol da segurança dos norte-rio-grandenses, seja combatendo a violência nas ruas, seja buscando mais cautela no trânsito. Nesse sentido, a parlamentar protocolou requerimentos pedindo aumento de efetivo da Polícia Militar para Ceará-Mirim e Vera Cruz, assim como apresentou Projeto de Lei determinando a utilização de dispositivo refletivo em caçambas estacionárias dispostas em vias públicas.  

Na questão do combate à criminalidade, a parlamentar apresentou requerimentos ao Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e ao Comando Geral da Polícia Militar do RN, solicitando reforço policial para os municípios de Ceará-Mirim e Vera Cruz. 

“Esses requerimentos objetivam sensibilizar a chefe do Executivo e as autoridades competentes, a fim de que determinem providências urgentes para atender os apelos dos moradores dessas regiões. Está claro que seus efetivos policiais não atendem as necessidades desses cidadãos, que vêm sofrendo com um alto índice de violência em suas cidades”, justificou Eudiane. 

Com relação à melhoria para o trânsito do Estado, a parlamentar protocolou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçambas estacionárias, coletoras de entulhos, dispostas em vias públicas. Segundo o texto do PL, a determinação é vinculada à pessoa jurídica que presta o serviço de locação dos recipientes. 

“Em razão da ausência de sinalização refletiva, as caçambas de entulho espalhadas pelas vias públicas funcionam como verdadeiras armadilhas no trânsito, vitimando motoristas, motociclistas e pedestres. Além de impedir a visibilidade dos condutores, os containers também são obstáculos nas vias. No ano passado, um motociclista faleceu após se chocar com um desses recipientes sem sinalização refletiva, na vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal”, detalhou. 

Ainda segundo a deputada Eudiane, a medida visa contribuir com a normatização da sinalização de caçambas de entulho, garantindo a segurança dos motoristas sobre um possível obstáculo disposto em via pública. “Utilizado como dispositivo de segurança, o material reflexivo promove melhores condições de visibilidade diurna e noturna, não somente para veículos de transporte de cargas e de passageiros, mas também para alertar quanto a obstáculos nas ruas”, disse. 

Os infratores estarão sujeitos às penalidades de advertência, quando da primeira autuação; multa, quando da segunda autuação, fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais); e multa aplicada em dobro, quando da terceira ou mais autuações.

Vivaldo Costa solicita viatura e aumento de efetivo policial para Boa Saúde

Ciente que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do RN a aquisição de uma viatura policial para um melhor suporte e combate ao crime e o aumento do efetivo para o policiamento do município de Boa Saúde, localizado na região Trairi.

A justificativa apresentada pelo parlamentar leva em consideração “o número muito baixo no efetivo policial do município de Boa Saúde” e “as crescentes ondas de
violências vêm sendo presenciada”.

Por fim, o requerimento apresentado pelo deputado Vivaldo Costa aponta que o atual efetivo da guarda municipal “é insuficiente para o enfrentamento da violência urbana”.