Archive for dezembro 1st, 2020

Agreste: Ezequiel pede melhorias em segurança, recursos hídricos e infraestrutura

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos solicitando investimentos para o município de Goianinha, na região Agreste potiguar. Os pedidos são para as áreas de segurança, recursos hídricos e infraestrutura.

Ezequiel reivindica o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Goianinha. O parlamentar argumenta que a população está vulnerável quanto a segurança pública e que ações educacionais preventivas também são válidas para reduzir a criminalidade. O requerimento é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Francisco Araújo. 

Outra solicitação de Ezequiel foi a favor de um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares. O presidente da Assembleia explica que o objetivo é “prevenir os problemas que poderão surgir, e evitar colapso no abastecimento d’água da cidade”. Neste caso, além da governadora, o pedido foi feito também ao secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. 

O deputado ainda sugere que seja realizado um convênio entre o município de Goianinha e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. “Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. O Governo do Estado precisa levar estes investimentos no interior, que irão contribuir para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, disse. A solicitação foi entregue a Fátima e ao secretário estaudal de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

Por fim, Ezequiel pediu o recapeamento asfáltico da RN-003 no trecho que liga Goianinha e Santo Antônio, também no Agreste. “São aproximadamente 35 km que encontram-se esburacados em consequência da falta de manutenção nos últimos anos, fazendo-se necessária uma recuperação asfáltica de urgência. Em virtude da grande quantidade de buracos e do iminente risco de acidentes, os condutores de veículos e a população de modo geral têm enfrentado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar por tal trecho”, disse. A solicitação atinge a governadora e também o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Dantas.

Comissão de Justiça aprova projeto de regime especial para cobranças da Caern

Na sua 32ª reunião ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (1º), os deputados da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o regime especial para cobranças da Caern. O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo parecer favorável à matéria foi acompanhado à unanimidade pelos demais colegas da Comissão.
 
Pelo projeto, que foi aprovado com emenda supressiva e modificativa, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos da lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern enquanto perdurar a pandemia. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.
 
Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela Caern. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.
 
A CCJ também aprovou projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que cria a Carteira de Identificação Estudantil (CIERN) e o que institui o Dia Estadual do Policial Rodoviário Estadual. A relatoria do primeiro também foi da deputada Cristiane Dantas, enquanto o segundo projeto foi relatado por Francisco do PT. 
 
Na reunião os parlamentares derrubaram o veto governamental ao projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto de ônibus, não ficando restritos às paradas oficiais. “Esse projeto é importante para preservar os direitos das pessoas com deficiência, mulheres e outras parcelas da população que muitas vezes tem a necessidade de parar em pontos que não sejam obrigatórios, por questões de segurança e mobilidade”, afirmou a deputada Cristiane, relatora.
 
O projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que altera artigo da Lei dos Servidores a fim de permitir concessão de ausências para a realização de exames preventivos ao câncer, teve pedido de diligência e não foi votado na reunião desta terça-feira.
 
Aprovado à maioria, com voto contrário apenas do Coronel Azevedo, o projeto da deputada Isolda Dantas (PT) com relatoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre a violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres.

RN prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até 16 de dezembro

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada — Foto: Breno Esaki/Agência Brasília
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada — Foto: Breno Esaki/Agência Brasília

A campanha de vacinação contra a poliomielite foi prorrogada até o dia 16 de dezembro em todo o Rio Grande do Norte. O aumento no prazo seguiu a campanha nacional, que se mantém pelo mesmo período.

O público-alvo das vacinas são crianças de 1 ano a até menos de 5 anos de idade.

A campanha estava programada para durar até o dia 30 de dezembro. Neste período, o Rio Grande do Norte vacinou 73,21% do público-alvo. A meta é que 95% das crianças sejam vacinadas contra a poliomielite.

Atingiram essa meta 63 municípios do estado. Segundo o Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), algumas regiões ainda estão bem abaixo do desejado, como a Região Metropolitana de Natal, que está com 60,83% de cobertura vacinal.

Entre os municípios abaixo, estão também Natal, com 47,59%, e Macau, com 36,80%.

Segundo a Sesap, os municípios devem adotar estratégias para ampliar a cobertura da vacina, realizando uma busca ativa das crianças não vacinadas, a vacinação de casa em casa e disponibilizando postos de vacinação em locais estratégicos.

Outra recomendação para as maiores cidades é que se faça o drive-thru de vacinação, respeitando as orientações e cuidados para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde realizou durante três dias na semana passada um drive-thru de vacinação nas Zonas Norte e Sul da cidade.

A poliomielite é uma doença que afeta o sistema nervoso central e pode causar a paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. A única forma de prevenção é a vacinação.

G1RN

Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.
 
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 
 
Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.
 
O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.
 
Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.
 
A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
 
A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.
 
A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.
 
Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.
 

Prefeito Luciano de Lagoa Nova confirma candidatura à presidência da FEMURN e diz que sua proposta é unir a instituição

O prefeito da cidade de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), foi o convidado desta terça-feira (1º) do programa Jornal da Cidade na 94 FM, com a jornalista Anna Ruth Dantas. Luciano, que foi reeleito, apresentou recentemente seu nome na disputa à presidência da FEMURN e falou sobre sua motivação em pleitear o posto. Ele também agradeceu sua votação e vitória nas últimas eleições.

A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte acontecerá no mês de janeiro. Luciano confirmou sua disposição em concorrer a presidência da instituição e que tem articulado o projeto junto aos prefeitos das várias regiões. O prefeito preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil.

“Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A federação não conhece o ICMS do Rio Grande do Norte, ficou claro que faltou força na defesa desta causa. Quando comecei a perceber tudo isso me senti motivado a apresentar meu nome para presidir a federação. A minha proposta é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.

Luciano confirmou que a Federação precisa ter uma atuação maior junto aos municípios de forma técnica. “Muitas prefeituras foram renovadas, esses prefeitos chegam com sonhos e se esbarram com a realidade. Municípios com dívidas, com problemas no cauc, na saúde, na infraestrutura e é necessário apresentar saídas aos pequenos municípios de forma técnica”.

Administração

O prefeito Luciano foi reeleito e tem uma administração que é destaque para todo estado. Distante 156 km de Natal seguindo pela RN-203, Lagoa Nova fica em posição estratégica no frio da Serra de Sant’Ana. Luciano disse que credita sua vitória ao trabalho que desenvolveu ao longo dos quatros anos com um modelo de gestão focado na seriedade e aplicação de forma correta dos recursos. “Credito primeiramente a Deus, a nossa equipe em todas as pastas e a população”.

Ainda durante a entrevista o prefeito explicou sobre como tem feito para que a saúde do município tenha sucesso e sobre a ideia de fomentar estratégias para o crescimento do turismo em Lagoa Nova. “Tenho um desafio de fazer com que o Rio Grande do Norte e o Brasil conheça o lindo relevo que Lagoa Nova tem, nosso frio. Vamos lutar para trazer infraestrutura. Estamos em pleno desenvolvimento junto a energia eólica e solar. Vamos investir ainda mais na zona rural, queremos fazer com que a agricultura familiar seja um bom negócio. Quanto a saúde fizemos uma grande revolução e vamos ampliar este trabalho na cidade e zona rural”, contou.

Allyson Bezerra requer ambulância semi-intensiva para Dix-Sept Rosado

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN pedindo a aquisição de uma ambulância de Semi UTI para os quase 13 mil habitantes do município de Governador Dix-Sept Rosado, localizado na Microrregião da Chapada do Apodi.

“A população dix-septiense dispõe de apenas um pronto-socorro, que é utilizado para primeiros atendimentos. Em casos mais urgentes e graves, os pacientes acabam sendo encaminhados para outros municípios. Por isso, é de suma importância a aquisição de uma ambulância Semi UTI para a região, tornando mais eficiente o trabalho dos profissionais de saúde e garantindo o atendimento adequado àquela população”, justificou Allyson.

Segundo o parlamentar, a ambulância atenderá a grande demanda de pessoas que necessitam ser levadas, geralmente, para o Hospital Regional Tarcísio Maia, que fica a aproximadamente 40km de distância.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN), a fim de que sejam tomadas as devidas providências.

Hermano Morais solicita instalação de poços tubulares em comunidades rurais

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a perfuração e instalação de  poços tubulares no Assentamento Nova Dimensão, Punaú, localizado no município de Rio do Fogo, outro na Vila Israel, Geral, Lote nº 76, localizado no município de Touros, e a  perfuração e  instalação de mais um  poço tubular no Sítio Barro Branco, localizado no município de Upanema.

“Sabemos que até hoje  milhares de  famílias no  nosso  Rio  Grande do  Norte  seguem sofrendo com a grande escassez de água. São inúmeras pessoas passando por sérios problemas oriundos da falta d’água, não só pela dificuldade de realizar suas atividades básicas diárias, como também, para a própria subsistência”, explicou.

Hermano disse ainda que a instalação dos poços tubulares vem atender as necessidades destas pessoas, sobretudo as que sobrevivem da agricultura familiar, inclusive gerando emprego e renda.

RN registra em novembro maior número de casos confirmados de Covid-19 desde julho

O Rio Grande do Norte registrou em novembro o maior número de casos confirmados de Covid-19 desde o mês de julho. Ao todo, os boletins diários da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) tiveram 13.947 casos confirmados (veja gráfico acima).

Esse número só está abaixo dos meses de junho (22.608) e julho (20.406), o maiores registros desde o início da pandemia.

O mês anterior, de outubro, havia indicado um crescimento, registrando 11.743 casos confirmados logo após os meses de agosto (11.332) e setembro (7.685) terem registrado uma queda.

“O que a gente tem visto no estado é que as pessoas relaxaram um pouco mais em relação a regras de distanciamento, uso de máscara, higienização das mãos. O risco maior está quando esse jovem vai para casa e pode contaminar seu pai, um familiar com comorbidade”, considerou o infectologista Igor Queiroz.

Na sexta-feira (27), o estado teve o segundo maior registro de casos de Covid-19 em um dia desde o início da pandemia, com 3.880 pessoas infectadas a mais.

A Sesap explicou na oportunidade que os casos se dão por conta do aumento da testagem e que a “maioria” é referente a pessoas que fizeram teste sorológico, ou seja, tiveram o coronavírus, mas não estão mais infectadas. Assim, esse número, segundo a pasta, não interfere no nível atual de transmissão no estado.

Também foi registrado um aumento de 90% em 30 dias na ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 no estado na última semana. Ocupação em leitos de UTI para Covid-19 aumenta 90% em um mês no RN.

G1 voltou a procurar a Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (30), mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

G1RN