Archive for outubro 26th, 2020

‘Esperança de encontrar vivo’, diz mãe de menino de 8 anos desaparecido em Natal

Ozenilda das Dores da Silva, de 36 anos, busca pelo filho de 8 anos desaparecido em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Ozenilda das Dores da Silva, de 36 anos, busca pelo filho de 8 anos desaparecido em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

“Tenho esperança de encontrar ele vivo. Eu quero ele vivo. Será o que Deus quiser. É triste. Ninguém queira estar na minha pele”, diz a dona de casa Ozenilda das Dores da Silva, de 36 anos, mãe do menino José Carlos, de 8 anos de idade. O garoto está desaparecido desde a quarta-feira (21) da semana passada, após ter sido visto pela última vez próximo ao Rio Doce, na Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com a mãe, a criança foi levar suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco. Testemunhas que viram José Carlos afirmaram que ele estava andando por um caminho próximo a um matagal. A família registrou boletim de ocorrência na quinta-feira (22).

“Está muito difícil. Minha menina mais velha está sofrendo, meus pais, minha menina mais nova, todo mundo. Ele é um menino querido por todo mundo aqui e a família está sofrendo. Ninguém dorme nem come”, diz a mulher.

G1RN

Motorista que provocou acidente ao dirigir bêbado é condenado a indenizar vítimas em R$ 19 mil no RN

Vítima fatal era João Batista da Silva, de 46 anos. Ele estava no local esperando um caminhão chegar para trabalhar como carregador. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Vítima fatal era João Batista da Silva, de 46 anos. Ele estava no local esperando um caminhão chegar para trabalhar como carregador. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O homem apontado como responsável pelo acidente que matou uma pessoa e deixou outras duas feridas na BR-101, em dezembro de 2019, na Grande Natal, foi condenado a pagar R$ 19 mil em danos materiais e morais, pelo 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim. A ação cível foi abertas pelas vítimas que ficaram feridas no acidente.

O homem ainda responde em outro processo, dessa vez penalmente, por crime de trânsito. Ele está proibido de dirigir qualquer veículo e é monitorado por tornozeleira eletrônica, segundo a Justiça do Rio Grande do Norte.

Ele e o pai deverão pagar, valor de R$ 10.000 por danos morais e danos materiais de R$ 9.000 às vítimas que estavam no carro atingido. O caso aconteceu na altura do bairro Boa Esperança, em Parnamirim em dezembro de 2019.

O acusado dirigia pela BR-101 acompanhado de seu pai (proprietário do veículo) quando perdeu o controle do automóvel e gerou a colisão com um carrinho de lanches e outro veículo. Após o acidente, o condutor e o passageiro foram levados ao hospital, onde foi constatado pelo médico que os atendeu que o motorista havia ingerido álcool.

Ao analisar o processo, o juiz Flávio Amorim considerou que os acusados não apresentaram em sua contestação “causas de excludente de responsabilidade civil, mas tão somente a alegação de incapacidade financeira de arcar com prejuízos causados”, mas este argumento não afasta o dever de reparação.

Em seguida, o magistrado destacou que os “os laudos anexos ao caderno processual demonstram que o condutor do veículo se encontrava sob efeito de substância capaz de alterar a sua capacidade motora”, e que esta foi a causa principal do grave acidente relatado.

O juiz avaliou que o pai do motorista também deve reparação dos danos, tendo vista a “negligência consubstanciada na entrega de veículo automotor a terceiro incapacitado, ainda que temporariamente, para dirigir”.

Em relação à condenação por danos materiais, o magistrado frisou que as condutas ilícitas praticadas pelos réus “distanciam-se, a mais não poder, do mero aborrecimento cotidiano ou de dano decorrente de exposição regular ao trânsito”, de modo que tais ações causaram “abalo moral às vítimas, devendo ser rechaçadas com veemência pela sociedade e pelo Poder Judiciário, desencorajando a sua prática”.

G1RN

Vivaldo Costa solicita restauração de casarão histórico em São Rafael

Manter viva a história e fomentar o turismo no interior potiguar. Esses são os objetivos do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ao solicitar a restauração do Casarão do Barão de Serra Branca, em São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo Vivaldo, o local é o único elo visível da cidade com o passado da cidade, que foi alagada no momento da construção da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
 
De acordo com Vivaldo Costa, a casa do Barão e da Baronesa de Serra Branca é um marco do passado potiguar. Porém, o abandono e a falta de manutenção fez com que a edificação chegasse a um estado deplorável e com sérios riscos de virar ruína, mesmo tendo sido tombado pela Fundação José Augusto, em 2007. A importância de manutenção do prédio, na opinião de Vivaldo, é ainda maior porque o casarão nada mais da antiga São Rafael está visível à população, já que a torre da Igreja de Nossa Senhora da Conceição desmoronou em 2010.
 
Segundo apurou o deputado, as informações mais recentes sobre o casarão apontam que o local está ocupado por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), havendo até a desapropriação do terreno. Contudo, ressalta o deputado, o casarão foi tombado.
 
“Como é de conhecimento de todos, o Casarão é um dos últimos monumentos da história do município de São Rafael, ou seja, é parte integrante da história do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o parlamentar.
 
História
 
O Barão de Serra Branca se chamava Felipe Neri de Carvalho e Silva. Nascido em Santana do Matos em 2 de maio de 1829, ele foi filho de pequenos proprietários rurais e, com o tempo, tornou-se um dos grandes pecuaristas do Estado. O título de Barão foi comprado por 15 mil contos de réis, sendo concedido em 19 de agosto de 1888, pela Princesa Isabel.
 
A fazenda de Serra Branca foi construída por volta de 1880 e era uma casa de campo, onde vivia Felipe Neri e Belisária Wanderley, sua mulher, que era irmã do poeta Luiz Carlos Lins Wanderley, primeiro médico diplomado no Rio Grande do Norte. O barão morreu em 16 de julho de 1893, nos arredores de Caicó, quando retornava de sua visita a Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Ele não deixou descendentes diretos.
 
“A restauração desse marco histórico é de grande valia, pois irá resgatar a história que marcou o município de São Rafael. Além disso, faz-se mister a criação de programas sociais para atrair turistas e resgatar a história do Barão e da Baronesa de Serra Branca, através da construção de um museu com todos os detalhes dessa época que marcou a região”, justificou Vivaldo Costa.

George Soares requer redutores de velocidade para diminuir acidentes em Lajes

Preocupado com a situação do trânsito no município de Lajes e atendendo a pedidos da população local, o deputado estadual George Soares (PL) cobrou ação para reduzir os riscos de acidentes na região. De acordo com o deputado, o trecho onde existe o gancho para entrada do município, na BR-304, há um declive no complexo de acesso à cidade, entre um posto de combustíveis e uma das principais churrascarias da região. Por se tratar de um declive, destaca, é necessária a implantação de redutores de velocidade, com a lombada sendo eficaz para amenizar os riscos.

“Essa ação evitará graves acidentes como os que já ocorreram naquela interseção provocados pelo grande fluxo de veículos que circulam na rodovia e que adentram para abastecimento e utilização dos serviços da churrascaria, além dos que se destinam e que saem da cidade de Lajes”, explicou o parlamentar.

Por se tratar de uma rodovia federal, o requerimento, caso seja aprovado pelos demais parlamentares, será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mais especificamente ao general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do órgão no Rio Grande do Norte.

Projeto de Hermano que obriga empresas a cumprir cotas de aprendizes torna-se lei

O Projeto de Lei que dispõem sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi sancionado.

“O objetivo é promover o desenvolvimento de competências e habilidades que levem os jovens a buscar novas soluções para responder a diferentes desafios em sua vida pessoal e profissional, exercendo criticamente a cidadania e atuando com proficiência nas empresas. Tudo isso, inserindo jovens no mundo do trabalho, combatendo a evasão escolar e o trabalho infantil”, justificou o autor do PL, deputado estadual Hermano Morais (PSB), no documento apresentado à Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com o artigo 1º, no ato de contratação com o Governo do Rio Grande do Norte, relativamente a bens, serviços e obras, bem como durante a vigência dos respectivos contratos, as empresas deverão comprovar o cumprimento de leis e decretos federais a seguir relacionados que determinam o preenchimento das cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência.

O PL está amparado pela Lei Federal no 8.213, de 24 de Julho de 1991, que, em seu artigo 93, estabelece a obrigatoriedade de preenchimento no quadro de funcionários da empresa com beneficiários reabilitados ou com pessoas com deficiência; bem como pelo Decreto Federal no 9.579, de 22 de Novembro de 2018, que regulamenta a contratação de aprendizes.

Cenário
Pesquisa realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) em março deste ano mostra que os jovens aprendizes são formados em sua maioria por pessoas que precisam trabalhar para ajudar em casa. Como aprendizes, 81% declararam apoiar a família, 54% são oriundos de lares com renda total de até três salários mínimos.

Na região Nordeste, esse número é de 73%. A maior parte mora em bairros de baixa renda (84%), sendo que 23% vivem em comunidades, como favelas e cortiços. Além disso, nos últimos 12 meses, 28% foram vítimas de furto, roubo ou agressão física no bairro onde moram. Ao todo, 69,5% deles se declaram pretos ou pardos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalham irregularmente. Além disso, 6,5% das pessoas de 4 a 17 anos estão fora da sala de aula. Uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) identificou que a maioria dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola só concordariam em retomar os estudos se pudessem conciliá-los com o trabalho. Como a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho infantil no Brasil, exceto na condição de aprendiz, o programa de aprendizagem é a melhor opção para aqueles que precisam entrar no mundo laboral.

Ministério Público investiga obras de estradas do governo Doria

João Doria, governador de São Paulo
João Doria, governador de São Paulo – Foto: Flickr/Governo de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga possíveis irregularidades em três contratos de obras emergenciais do DER (Departamento de Estradas e Rodagem de SP) com as empresas Ideal Terraplenagem e Almeida Sapata Engenharia.

Os serviços de correção proteção de talude foram feitos em trechos da rodovia SP-055, em São Sebastião (SP) e da SP-052, em Cruzeiro (SP). Procurado pela coluna, o DER diz que está respondendo ao MPSP e que todas as questões serão esclarecidas. A Ideal afirma que as obras aconteceram após um deslizamento de terra por causa de chuvas torrenciais e que a contratação foi regular. Também diz que apresentou os documentos no inquérito.

Segundo a Almeida Sapata, os serviços atenderam exigências técnicas e contratuais, mas a empresa não tem mais informações sobre o inquérito do MPSP e aguarda a conclusão do processo.

O DER tem feito dezenas de contratos sem licitação nos últimos meses, conforme o Painel S.A. noticiou em setembro. O órgão disse, na época, que havia feito 40 emergenciais neste ano.

Folha PE

Roubo milionário cometido por chefe de facção nacional no Ceará tem um ano para prescrever

Roubo milionário ocorreu em Caucaia, na Grande Fortaleza, em 2000 — Foto: L.C. Moreira
Roubo milionário ocorreu em Caucaia, na Grande Fortaleza, em 2000 — Foto: L.C. Moreira

Oito réus de um processo criminal por um roubo milionário a uma empresa de valores, em Caucaia, na Grande Fortaleza, seguem sem julgamento, mais de 20 anos após o crime. Entre eles está Marcos William Herbas Camacho, o ‘Marcola’, chefe máximo de uma facção criminosa, que tem apenas mais um ano para ser julgado pelo caso.

A quadrilha é acusada de roubar cerca de R$ 1,4 milhão da sede da Nordeste Segurança de Valores (NSV), localizada em Caucaia, na manhã de 18 de fevereiro de 2000. Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime foi planejado, a começar pela aproximação de um réu da irmã do supervisor de segurança da empresa, que aceitou participar do roubo por R$ 35 mil.

A legislação brasileira prevê a prescrição do crime em 20 anos, contados a partir do dia do recebimento da denúncia pela Justiça, se não houver sentença. Assim, ‘Marcola’ e os comparsas que ainda não foram julgados poderiam ficar impunes pelo roubo já em abril deste ano.

Porém, o juiz interrompeu o prazo prescricional por conta dos acusados que estavam foragidos. O prazo começou a contar apenas quando ‘Marcola’ foi localizado, em novembro de 2001. Ou seja, a Justiça do Ceará tem até novembro de 2021 para julgá-lo. A defesa dele não foi localizada.

G1CE

Novo superintendente da Polícia Federal no RN toma posse

Paulista Caio Rodrigo Pellim, de 42 anos, tomou posse nesta sexta-feira (23) na PF do RN — Foto: Divulgação
Paulista Caio Rodrigo Pellim, de 42 anos, tomou posse nesta sexta-feira (23) na PF do RN — Foto: Divulgação

O delegado paulista Caio Rodrigo Pellim, de 42 anos, tomou posse na noite de sexta-feira (23) como novo superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Ele é o 24º profissional a assumir a função no estado.

O cargo era ocupado pela delegada Larissa Freitas Carlos Perdigão desde o mês de maio.

A cerimônia de posse do novo superintendente aconteceu no auditório do órgão, no bairro Lagoa Nova, em Natal, e foi restrito ao público interno, respeitando as regras de distanciamento social.

O delegado Caio Pellim já atuou como superintendente regional da PF em Rondônia, onde exerceu o cargo entre 2018 até 2020.

O paulista é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade São Francisco de Bragança Paulista (SP) e tem MBA em Gestão Pública pela Unyleya, de Brasília (DF).

Ele está na Polícia Federal desde 2003,quando foi nomeado na Superintendência de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Carreira

Na Polícia Federal, o paulista Caio Pellim foi chefe substituto da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas da Superintendência da PF em MS entre 2003 e 2007. No mesmo estado, entre 2007 e 2009, foi chefe da Delegacia de Ponta Porã, e chefe da Delegacia Regional Executiva entre 2015 e 2017.

No Amazonas, chefiou a Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado entre 2009 e 2010 e a Delegacia Regional Executiva entre 2009 e 2012. Em Santa Catarina, chefiou a Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais de 2014 a 2015.

G1RN