Archive for setembro 29th, 2020

Sandro Pimentel lamenta aumento da extrema pobreza no Brasil

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) usou do horário de lideranças da Sessão Ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para comentar sobre o aumento da concentração de renda e das desigualdades sociais que fazem crescer a situação de extrema pobreza no Brasil.  Ele mencionou, inclusive, uma proposição dele que mantém o preço dos alimentos da cesta básica, mas que, segundo ele, até agora não chegou ao plenário para votação.
 
“Depois de anos de políticas que enfraquecem o Estado brasileiro, estamos vendo o aumento da concentração de renda e de desigualdade sociais. Para se ter uma ideia, pelo menos 81 mil lares potiguares estão em situação de grave insegurança alimentar e isso é perceptível ao andar por Natal e por todo o Estado. A extrema pobreza só cresce”, falou.
 
O parlamentar lembrou que a fome cresce principalmente pela falta de políticas públicas e de um planejamento que diminua as desigualdades. Ele destacou que o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e agora volta para esse “mapa da vergonha”.
 
“A concentração da riqueza nas mãos de poucos mantém uma parcela da população na pobreza. Essa situação se intensifica porque governos como o do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, têm contribuído para este cenário. Essas pessoas necessitam de maior apoio do Estado. O Governo Federal, ao invés de fortalecer programa de renda mínima, sinaliza com cortes, como fez com o auxílio emergencial, enquanto a inflação corrói o recurso dos pobres”, declarou o parlamentar.
 
De acordo com ele, o Programa Renda Cidadã apresentado pelo Presidente da República não é a solução para transferir renda, porque retira o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos precatór

Prédio atingido por explosão em Fortaleza teve estrutura comprometida e vai ser demolido, diz laudo

O primeiro passo do processo de demolição foi o escoramento de uma torre de telefonia do local. — Foto: Camila Lima/SVM
O primeiro passo do processo de demolição foi o escoramento de uma torre de telefonia do local. — Foto: Camila Lima/SVM

O prédio atingido por uma explosão no Bairro Papicu, em Fortaleza, vai ser demolido nos próximos dias. A empresa de telefonia Oi — responsável pelo imóvel — informou, por meio de nota, que contratou um perito particular para elaborar um laudo sobre a situação do prédio após a explosão. O resultado da perícia indicou que a estrutura está comprometida e apresenta risco iminente de colapso, o que força a demolição do prédio.

Há ainda a possibilidade de uma vila de casas localizada ao lado do imóvel ser afetada em caso de desabamento. Com isto, a empresa enviou um ofício à Defesa Civil de Fortaleza detalhando o laudo e as recomendações sugeridas no documento. O órgão municipal foi ao local no último fim de semana e retirou, temporariamente, 43 moradores da vila, além de notificar as famílias sobre o risco de permanecer nas casas e interditar os acessos ao local.

De acordo com a nota, “a Oi se colocou à disposição do poder público e assumiu os custos da logística para a retirada temporária, disponibilizando transporte, alimentação e hospedagem em hotel aos moradores da vila”.

G1CE

Ezequiel valoriza caprinocultor e memória do ex-deputado federal Nélio Dias


Visando valorizar a caprinocultura do Rio Grande do Norte que é o 5º maior produtor de leite de cabra no país e homenagear o ex-deputado federal Nélio Dias, propulsor e grande incentivador da caprinocultura leiteira potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Estado o Dia Caprinocultor, a ser celebrado no dia 22 de janeiro, anualmente.
 
“É preciso valorizar cada vez mais todos os norte-rio-grandenses que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda em todos os locais do Estado. Uma data comemorativa para a conquista e engrandecimento de todos os pecuaristas e beneficiários diretos da caprinocultura”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Para o deputado Ezequiel Ferreira a caprinocultura leiteira é uma atividade importante para o Estado do Rio Grande do Norte, tanto do ponto de vista econômico quanto social, uma vez que possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias.
 
A atividade está atrelada ao Programa de Distribuição de Alimento, nomeado por “Programa do Leite”, beneficiando diretamente os agricultores com a venda do leite ao programa e indiretamente as famílias carentes em situação de insegurança alimentar, que recebem o leite para complementar sua nutrição. E, ainda, a economia local com o montante de recursos que são injetados anualmente, com a compra governamental do leite.
 
Atualmente o Rio Grande do Norte é o 5° (quinto) maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC).
 
“Sugerimos a escolha da data de 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, como homenagem mais do que justa a um grande homem que foi um dos maiores incentivadores da caprinocultura leiteira no Rio Grande do Norte”, salientou Ezequiel Ferreira.
 
O agropecuarista Nélio Dias foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, tomando posse em 2003. Foi reeleito deputado federal em 2006. Atuou no comércio sendo diretor da A. Gomes Tecidos S.A., diretor da Confecções Reis Magos S.A., juiz do TRT – 13ª Região, João Pessoa, PB, 1985-1988; Vice-Presidente, 1992-1994, Presidente, 1994-1996, Corregedor, 1996-1998, Presidente da Primeira Câmara, 1998-1999, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e Secretário de Estado da Agricultura do RN de 1999-2002. Faleceu em 20/07/2007.

Assessoria

Sargento Alencar foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal

Sargento Alencar foi transferido para Natal em ambulância do Samu

Era por volta das 22hs45min da noite desta segunda-feira (28) quando a Unidade Avançada do Samu deixou o Hospital Regional do Seridó, em direção ao Hospital Walfredo Gurgel em Natal, conduzindo o Sargento Alencar Antônio de Costa, que sofreu um AVC Isquêmico, fato ocorrido na noite do último domingo, em Ouro Branco/RN.

Após a realização de exame de tomografia computadorizada, os médicos identificaram leve piora na área aonde ocorreu o AVC, por isso decidiram encaminhá-lo para Natal.

Quando já estava dentro da ambulância, o respirador instalado no veículo apresentou problema e Alencar teve que ser levado às pressas de volta para a UTI do Hospital. Mais tarde, com a resolução do problema, foi possível fazer a transferência.

Uma viatura do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, aonde o policial trabalha, fez acompanhou do translado para facilitar a liberação do trânsito.

Vivaldo Costa solicita reabertura de Central do Cidadão de Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.
 
De acordo com o deputado, as Centrais do Cidadão de nove municípios do Rio Grande do Norte estão ampliando os atendimentos presenciais, já que o plano de flexibilização está em andamento. Os serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine), que são disponíveis nas unidades, são considerados importantes pelo deputado para a população da cidade. “Importante mencionar que esses serviços serão realizados mediante agendamento nas centrais localizadas nas cidades de Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, a partir das 7h horas e se encerra às 13h”, explicou.
 
Na opinião do deputado, outro fator importante é que, segundo ele, o município de Caicó teve os indicadores de contaminação da Covid-19 em constante queda, sendo um fator positivo para a reabertura do órgão “que beneficia direta e indiretamente, centenas de famílias seridoenses”.
 
“Posto isto e tendo em vista que a cidade de Caicó é um polo importante na Região do Seridó, se faz importante a reabertura da Central do Cidadão do referido município”, disse Vivaldo Costa.
 
A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa e, em caso de aprovação, será encaminhada às secretarias responsáveis.

Lei de Gustavo Carvalho determina disponibilização de informações sobre obras paralisadas

 De autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei nº 779/2020, que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos e o tempo de interrupção. A matéria foi aprovada a unanimidade pelos deputados e segue para sanção do Governo do RN.

O projeto tem como objetivo garantir maior transparência às ações do Estado do Rio Grande do Norte, determinando que se faça publicidade de obras paralisadas, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações e conheça os motivos da interrupção dos atos executados pelo poder público estadual.

“Com essa Lei promovemos a transparência e garantimos acesso à informação, deixando claro para os cidadãos potiguares os motivos pelos quais as obras que seriam realizadas encontram-se paralisadas pela administração estadual. Além disso, o projeto tenta inibir o descaso e a falta de responsabilidade, pois, é comum encontramos, principalmente no interior, canteiros de obras públicas paralisadas, sem nenhuma identificação da causa da interrupção dos serviços. Não podemos permitir que o dinheiro público seja jogado fora. Vamos fiscalizar e propor projetos que interrompam esse ciclo”, explica Gustavo.

Itep reabre pontos de atendimento para emissão de carteiras de identidade no RN

Serviço de emissão de carteiras de identidade é retomado em vários postos do Itep — Foto: Divulgação
Serviço de emissão de carteiras de identidade é retomado em vários postos do Itep — Foto: Divulgação

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos – até semana passada eram cinco.

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.

Segundo o órgão, para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do site das centrais do cidadão (aqui).

Uma portaria do órgão também regulamentou casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, pessoas mais carentes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00, terão direito à gratuidade.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte.

Também são beneficiárias vítimas de roubo ou furto. Nesse caso, o interessado deve solicitar a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para as pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.

G1RN