Archive for setembro 22nd, 2020

Assembleia Legislativa capacita servidores para o planejamento estratégico 2020-2023

Dando continuidade à Oficina de Capacitação Técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”, o segundo encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (22), por meio de videoconferência, com participação dos servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) e de representantes das unidades setoriais da Assembleia Legislativa. A ação tem por objetivo capacitar os servidores do Legislativo Potiguar a respeito do planejamento e da gestão estratégica de pessoas, com base nas boas práticas de governança e gestão.
 
Além disso, a oficina orienta a Assembleia Legislativa, juntamente com seus servidores, para um crescimento organizacional relacionado à forma de fazer e enxergar a Cogep, entrando em sintonia com a iniciativa estratégica “aprimorar a gestão de pessoas”, constante no documento “Horizonte 2023 da ALRN”.
 
Nesta segunda aula, foram abordados os conceitos de: projetos, processos e riscos, gestão de desempenho, dimensionamento da força de trabalho, lacunas de competência como base para o desenvolvimento de pessoas e qualidade de vida no trabalho.
 
Para a servidora Johanes Guerra, técnica legislativa e supervisora de controladoria interna, “é enriquecedor para a Casa aprimorar a Gestão de Pessoas; a oficina, além do viés de qualificação, incentiva o engajamento de servidores e gestores para alcançar a excelência na área”.
 
De acordo com o chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, “o Planejamento Estratégico de Pessoas é essencial para a Assembleia Legislativa, já que proporcionará o fortalecimento das estratégias do Horizonte 2023 da ALRN. Além disso, ele tem objetivos muito relevantes, como a implementação de novos processos de trabalho; a otimização dos processos existentes; o armazenamento de dados para a tomada de decisões mais assertivas e realistas; e o auxílio na definição dos objetivos estratégicos”, detalhou.
 
O curso está sendo conduzido por Paulinéa Araújo, consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de coordenadora de auditoria interna da Justiça Eleitoral do RN. A carga horária de 40h será distribuída até dia 29 de outubro de 2020.
 
A oficina está aberta a toda comunidade legislativa, a fim de levar aos servidores o conhecimento acerca de todo o processo de transformação que vem sendo implantado e desenvolvido pela ALRN, desde 2015.

Assessoria

Caern anuncia rodízio de abastecimento de água em cidade do Oeste potiguar

Torneira  — Foto: Igor Jácome/G1
Torneira — Foto: Igor Jácome/G1

A cidade de Baraúna, no Oeste potiguar, agora passa por rodízio no abastecimento de água, segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade foi dividida em duas partes, que serão abastecidas em dias diferentes da semana.

“A medida foi necessária porque está ocorrendo um alto consumo de água, dificultando o abastecimento em lugares mais distantes do reservatório no Centro da cidade. As altas temperaturas registradas neste mês de setembro, no Oeste potiguar, aumentaram o consumo de água na cidade”, informou a companhia.

Segundo a empresa estatal, da de meia-noite de sábado às 12h de terça-feira, são abastecidos os bairros Centro, Cinderela, Planalto, Subestação, Parque de Vaquejada, Moinho Novo, Sítio São Raimundo e os Loteamentos Bela Vista, Barbosa e Bombeiro.

Das 12h de terça-feira à meia noite de sábado, são abastecidos os bairros Mata Burro, Alto da Avenida, bairro e sítio Campo Verde e os loteamentos Portal das Palmeiras, Nossa Senhora das Graças e Mauro Velho.

Abastecimento

  • 0h de sábado às 12h de terça-feira: Centro, Cinderela, Planalto, Subestação, Parque de Vaquejada, Moinho Novo, Sítio São Raimundo e os Loteamentos Bela Vista, Barbosa e Bombeiro.
  • 12h de terça-feira a 0h de sábado: Mata Burro, Alto da Avenida, bairro e sítio Campo Verde e os loteamentos Portal das Palmeiras, Nossa Senhora das Graças e Mauro Velho.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece o Monte do Galo como patrimônio do RN

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.

“Uma Iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religioso do Estado”, disse Francisco do PT.

Outra matéria em pauta e aprovada, à unanimidade durante a reunião, foi o Projeto de Lei nº 216/2020, de autoria de Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A finalidade é proporcionar aos alunos da rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, por meio da inserção no cardápio da merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino, do leite de cabra e das carnes caprina e ovina, como forma de garantir plenos desenvolvimentos físico e mental e de combate à desnutrição”, justificou.

Participaram da reunião o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT que analisaram e aprovaram outras matérias que agora seguem tramitando na Casa Legislativa.

Assessoria

Dnit libera via marginal da BR-101 e fluxo de carros será alterado perto do viaduto de Neópolis em Natal; confira

Entrada para a via marginal foi instalada antes do pórtico dos Reis Magos, na BR-101, em Natal — Foto: Dnit/Divulgação
Entrada para a via marginal foi instalada antes do pórtico dos Reis Magos, na BR-101, em Natal — Foto: Dnit/Divulgação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que vai liberar, nesta quarta-feira (23), o tráfego de veículos na marginal da BR-101 que passa sobre o túnel da avenida das Alagoas, logo após o monumento dos Reis Magos, no sentido Parnamirim – Natal. A mudança ocorre a partir das 9h.

Como consequência dessa liberação, haverá mudanças no fluxo de veículos na via marginal, para a realização de retorno sob o Viaduto de Neópolis.

O acesso das faixas principais para a marginal, que existia antes do viaduto de Neópolis, será fechado de forma definitiva.

Acesso próximo ao viaduto de Neópolis, em Natal, será fechado, a partir desta quarta-feira (23) — Foto: Dnit/Divulgação
Acesso próximo ao viaduto de Neópolis, em Natal, será fechado, a partir desta quarta-feira (23) — Foto: Dnit/Divulgação

Para poder acessar a marginal e fazer o retorno no viaduto de Neópolis, os veículos deverão utilizar o novo acesso implantado antes do Monumento dos Reis Magos, mantendo-se na faixa de rolamento esquerda.

Já os veículos que saem da Av. das Alagoas para acessar a marginal da BR deverão se manter na faixa de rolamento da direita, segundo informou o Dnit.

“Os veículos de transporte público, municipais e intermunicipais, deverão permanecer na via marginal da BR-101, para acessarem as paradas de ônibus implantadas”, concluiu o órgão.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Presidente da Assembleia recebe projeto de Lei do Refis para trâmite legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu das mãos do Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, dois projetos de Lei para tramitação na Casa Legislativa sendo o primeiro o que trata da Regularização Fiscal (Refis) para tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. O projeto de Lei que trata das eleições diretas para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), também foi recebido pelo presidente do Legislativo.
 
“O projeto de Lei para o Refis chega em boa hora. Possibilita que muitas empresas fiquem adimplentes num momento em que precisam de estímulo para a retomada da economia. Do ponto de vista econômico é muito importante pois oferece um fôlego maior ao setor produtivo. Pauta tantas vezes debatida e assunto recorrente nas cobranças dos deputados neste período de pandemia”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Quanto a tramitação, o deputado Ezequiel Ferreira, explicou que na pauta do Legislativo tem matérias com prioridade como a Reforma da Previdência que deve retornar ao plenário para a votação esta semana e em seguida a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). “Em seguida vamos avaliar o Refis com a celeridade necessária”, disse o presidente do Legislativo.
 
Segundo Carlos Eduardo Xavier, o Refis que está sendo proposto permite parcela em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. Também participou da reunião Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia Legislativa.
 
O Refis integra o Programa RN Cresce + do Governo do RN. Um plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Assessoria

Justiça condena RJ a pagar indenização de R$ 120 mil a PM por falta de capacete em operação na Mangueira

Tenente Paulo Medeiros, do Batalhão de Cães, em operação em comunidade do Rio — Foto: Arquivo Pessoal
Tenente Paulo Medeiros, do Batalhão de Cães, em operação em comunidade do Rio — Foto: Arquivo Pessoal

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson, da 8ª Vara de Fazenda Pública, condenou o governo do RJ a pagar uma indenização de R$ 120 mil ao tenente Paulo Medeiros, de 49 anos, da Polícia Militar.

O policial Medeiros foi baleado na cabeça em uma troca de tiros no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em 13 de janeiro de 2018.

Após o disparo na cabeça, o PM ficou hemiplégico, com todo o lado direito do corpo paralisado. A magistrada entendeu que o RJ tinha obrigação de fornecer o capacete balístico para proteger o policial, o que não aconteceu.

O governo do RJ pode recorrer da decisão.

G1RJ

CE: Ministério Público Federal afirma que processos disciplinares contra PMs por motim no Ceará estão suspensos

Motim de policiais militares no Ceará em fevereiro deste ano — Foto: José Leomar
Motim de policiais militares no Ceará em fevereiro deste ano — Foto: José Leomar

Os processos disciplinares contra policiais militares por participação no motim de fevereiro deste ano no Ceará estão suspensos até a formação de nova comissão externa para acompanhar os casos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) nega a decisão e afirma que analisa o pedido.

A recomendação foi feita pela atual comissão externa designada para acompanhar os processos, formada por membros do MPF, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

A ata da reunião, que contou com a assinatura da CGD, do MPF e dos demais órgãos, traz que “após exposições de motivos e debates, ficou deliberado oficiar as instituições de origem dos membros da comissão para indicar representantes com a finalidade de compor a respectiva comissão”.

“Deliberou também que, em decorrência da nova composição da comissão externa, ficarão os processos suspensos até a publicação em Diário Oficial do Estado, devendo os procedimentos da Capital ser sorteados novamente, na presença dos membros da comissão externa a ser publicada”, completa.

Porém, a CGD, em nota, alega que “instaurou processos administrativos disciplinares em desfavor dos militares identificados por participação no motim no início de 2020. Além disso, as sugestões apresentadas por membros da comissão externa – que inclui Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Ceará (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará (OAB) – estão sendo analisadas pela pasta”.

G1CE

Mais de 40% dos eleitores do RN são analfabetos, não foram à escola ou não terminaram ensino fundamental

Mais de 10% dos eleitores do RN só sabem ler e escrever — Foto: Fernando Brito/G1
Mais de 10% dos eleitores do RN só sabem ler e escrever — Foto: Fernando Brito/G1

Mais de 40% dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, são analfabetos, pessoas que não passaram por educação formal, mas sabem ler e escrever, ou aquelas que não terminaram o ensino fundamental. Ao todo, são mais de 1 milhão de pessoas dentro desses grupos.

Somente os analfabetos são 159.889 pessoas, que representam 6,53% dos eleitores potiguares. Outras 264.308 pessoas, que representam mais de 10% do eleitorado, declararam à Justiça eleitoral que, apesar de não terem passado por educação formal, sabem ler e escrever o próprio nome e outras palavras.

Já o grupo de potiguares que foram à escola, mas não terminaram o Ensino Fundamental é composto por 627.485 pessoas. Sozinho, esse grupo representa um quarto do eleitorado do estado.

G1RN