Archive for setembro 15th, 2020

Gustavo Carvalho critica situação das estradas do interior do Estado

Durante a 75ª Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (15), realizada de forma híbrida (presencial e remotamente), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a situação das estradas do interior do RN e chamou a atenção para a falta de manutenção.

“Hoje eu trago notícias sobre minhas visitas recentes ao interior do Estado. Pelo que se vem repercutindo há alguns meses e pelo número de requerimentos que apresentamos para recapeamento da malha viária do RN, eu achava que iria viajar com estradas parecendo tapetes. Mas não foi o que eu encontrei. Eu saí de Natal e logo tomei um susto. O caminho para o Alto Oeste está um caos. De Marcelino Vieira para Tenente Ananias, de Campo Grande para Messias Targino, em Patu há muitos buracos, em Almino Afonso também, enfim; há trechos esburacados por todos os lados”, denunciou.

Acrescentando, o parlamentar contou que foi ainda a São Paulo do Potengi, Barcelona e São Tomé, e não encontrou nada diferente. “Trechos acidentados e cheios de buracos, reduzindo a segurança e a capacidade de escoamento da produção. Um completo absurdo”, disse Gustavo Carvalho.

Para o deputado, o anúncio do governo de que estaria iniciando obras de recuperação asfáltica pelas estradas do interior foi “mera falácia”. “Por tudo isso que relatei, eu quero aqui lamentar a falta de ação enérgica do Governo do Estado. E isso ocorre em todos os setores. Na Saúde já está muito evidenciado. Na infraestrutura, o governo fez esses anúncios, que não passaram de falácias, achando que a gente não iria ver. Mas a gente viu”, apontou. 

Por fim, Gustavo Carvalho questionou por que o Governo do Estado divulgou o início de obras “tapa-buracos” que não começaram efetivamente. “É assim que o governo quer se comportar até o fim do seu mandato, tentando enganar a população? Quero deixar claro que nós não vamos deixar de reproduzir o sentimento de desgaste, indignação e desaprovação a um governo que prometeu sonhos e não realizou nada”, concluiu.

Assessoria

Parque das Dunas volta a receber visitantes não cadastrados nesta quinta-feira (17)

Parque das Dunas inicia segunda fase da reabertura gradual ao público — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Parque das Dunas inicia segunda fase da reabertura gradual ao público — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O Parque das Dunas, em Natal, inicia a segunda fase da reabertura gradual nesta quinta-feira (17). O espaço, que retomou atividades no último dia 2, passa a abrir mais cedo, às 6h, e ampliará a presença de público, contando com o retorno dos visitantes não cadastrados.

Além dos 225 coopistas diários autorizados na primeira fase, o Parque das Dunas passa a autorizar a entrada de 300 visitantes durante dias úteis e 500 aos fins de semana.

Também serão liberados espaços de convivência, brinquedos, quadra e trilhas interpretativas, além da pista de cooper, setor administrativo e auditório, abertos anteriormente.

“Depois dos primeiros 15 dias de reabertura e após análise dos índices de transmissibilidade e da taxa de contágio da Covid-19, entendemos que é possível seguir avançando com o protocolo de reabertura da Unidade de Conservação. A população tem contribuído para a boa organização e uso do Parque”, afirma a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

Ainda não estão liberados aniversários, piqueniques, comemorações e confraternizações. O distanciamento também deve ser respeitado, mantendo-se uma distância de 4 metros na pista de cooper e 1,5 metro nos demais espaços.

O uso de máscara é obrigatório e todos devem higienizar as mãos ao entrar no Parque, além de verificar a temperatura corporal.

Trilhas interpretativas

O visitante do Parque das Dunas poderá também retomar a participação nas trilhas interpretativas. Serão duas por dia, com no máximo 10 pessoas por trilha. O número de trilhas e participantes foi reduzido para atender as demandas de distanciamento social. O agendamento é feito pelo e-mail: parqueestadualdasdunasrn@gmail.com.

O Parque das Dunas funciona das 6h às 17h, de terça a domingo. Às segundas, é aberto apenas para os coopistas e para a equipe de manutenção.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

CCJ da Assembleia aprova projeto que permite o recebimento de cartões de crédito pelos órgãos estaduais

Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).

Em pauta, matérias de interesse da população potiguar como o Projeto de Lei nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. “A matéria foi aprovada à unanimidade. O parecer favorável se dá por entender que a matéria deve continuar a tramitar nesta Casa pela semelhança com outro projeto – que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pela Caern –  e que já recebeu parecer favorável desta comissão e foi aprovado nesta Casa”, disse Hermano Morais, relator da matéria na CCJ.

Outra matéria aprovada à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Refugiado. “Esse é um projeto de muita importância social e que faz a sociedade voltar o seu olhar para essa população”, disse a relatora da matéria, Cristiane Dantas.

Também recebeu parecer favorável dos membros da CCJ, o Projeto de lei nº 151/2020 que dispõe sobre a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. “Esse projeto vem beneficiar a população com deficiência visual e possui um grande alcance social”, comentou o autor da matéria.

Também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, que dispõe sobre o direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada, de filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte. “Parabenizo o deputado pela matéria e ressalto a importância para as mulheres vítimas de violência e para a criança, que muitas vezes precisam sair do ambiente de violência e que com esse projeto terá seu direito de estar em sala de aula, mesmo que precise mudar de bairro ou até de cidade”, ressaltou Cristiane Dantas.

Durante a reunião, receberam parecer favorável pela admissibilidade da matéria e continuidade de tramitação o Projeto de Lei nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), de autoria do deputado Kleber Rodrigues; o PL nº150/2020 que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor, de autoria do deputado Francisco do PT; o PL nº 204/2020 de autoria do deputado José dias e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram analisadas as seguintes matérias: PL nº 157/2020, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do RN; PL nº 158/2020 que institui a semana estadual de sensibilização, proteção e conservação da tartaruga de pente, no calendário oficial do RN e o PL nº 159/2020 que institui no calendário oficial de eventos o dia Estadual da tartaruga marinha.

Assessoria

Prefeitura libera volta às aulas nas escolas privadas de Parnamirim

Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Escolas privadas de Natal foram as primeiras a retomarem aulas presenciais no Rio Grande do Norte, durante a pandemia da Covid-19 — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Após manter suspensão das aulas, pelo menos até 9 de outubro, nas escolas públicas do município, a Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, liberou o “retorno gradativo” às aulas presenciais nas escolas de ensino privado. Após a capital, é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a permitir a retomada durante a pandemia da Covid-19.

O decreto foi assinado no dia 10, mas publicado apenas nesta terça (15), no Diário Oficial do Município. Ele libera retorno imediato das instituições e estabelece normas como distanciamento de 1 metro entre alunos e professores.

Conforme o documento, antes do retorno, as escolas terão que testar todos os funcionários e aqueles que forem positivos deverão ficar afastados por 14 dias. Já o retorno do aluno ao ambiente escolar “deverá ser precedido de autorização prévia e expressa do seu responsável legal”.

“Os estabelecimentos de ensino abrangidos por este decreto deverão priorizar medidas para distribuir a realização das aulas presenciais intercaladamente entre as séries e/ou turmas, durante os dias da semana, de modo a evitar o máximo possível a aglomeração de pessoas e alunos dentro do ambiente escolar”, diz o decreto

O uso de máscaras segue obrigatório. As aulas presenciais estavam suspensas desde o dia 18 de março no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia do novo coronavírus. Após a liberação, nesta segunda (14), apenas duas escolas tiveram retorno às aulas em Natal. Nesta terça-feira (15), outros estabelecimentos reabriram.

G1RN

Futuro do turismo potiguar é debatido na Assembleia Legislativa

Debater o futuro do turismo, um dos principais potenciais econômicos do Rio Grande do Norte, diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse foi o principal objetivo da audiência pública “Planejando o Turismo do RN”, que foi promovida, de forma remota, na manhã desta segunda-feira (14), pela Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado Coronel Azevedo (PSC).

De acordo com o parlamentar, o intuito da audiência pública foi debater iniciativas que contribuam para alavancar o setor que mais emprega no Estado. “O Rio Grande do Norte se destaca dentro e fora do Brasil pelo seu potencial turístico. Por isso, é preciso planejar ações integradas para apoiar a geração de emprego e renda propiciada por essa atividade econômica. Nesse sentido, o diálogo plural é essencial para que possamos levantar ideias e colocá-las em prática o quanto antes”, argumentou o deputado.

Dando início ao debate, a representante da Setur (Secretaria de Turismo do RN), Solange Portela, fez uma apresentação de como a instituição vem trabalhando, em parceria com a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística), desde o surgimento da pandemia.

“Este ano nós tivemos que readequar nosso planejamento, devido à Covid-19. E para que isso fosse possível a Emprotur realizou diversas pesquisas, tanto com agentes internos, como os gestores municipais, quanto com os agentes e operadores de fora do Estado, para conhecer melhor o cenário e saber quais estratégias iríamos tomar”, contou. 

De acordo com Solange Portela, um dos pontos mais importantes, relatados na pesquisa por turistas e agentes de viagens, foram os cuidados com os protocolos de segurança sanitária. 

“De posse dessas informações nós elaboramos um plano de retomada, que não foi feito de maneira isolada, mas com a ajuda da Fecomércio, ABIH, Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindetur – Sindicato das Empresas de Turismo do RN. E a partir disso nós levamos o plano para ser discutido no Conselho Estadual de Turismo, nos cinco conselhos regionais e nos principais destinos que têm um conselho municipal regular”, explicou.

Finalizando sua fala, a representante da Setur discorreu sobre as medidas de readequação, que vão do início do isolamento social até dezembro.

“Nós estamos focando principalmente em capacitações de destinos, ações de marketing, linhas de crédito, campanhas de arrecadação, reuniões dos conselhos e distribuição de máscaras, através do Programa RN + Protegido. Acredito que todas essas estratégias nos ajudarão a alavancar novamente o turismo do nosso Estado”, detalhou.

Em seguida, o palestrante e presidente da ADH-Brasil (Agência de Desenvolvimento Humano Brasil), Hamilton Néri, disse que o turismo brasileiro é amador, e isso repercute nos estados e municípios.

“O nosso turismo é amador porque cometemos um erro muito sério, que é a falta de respeito ao turista. E isso se traduz principalmente na falta de apoio aos comerciantes e empresários locais, que podem ser donos de hotéis ou vendedores de picolé na praia”, disse ele, destacando que é preciso evitar as chamadas “três frustrações do turismo: do embarque, do percurso e do destino”.

“Por exemplo, se a família está viajando de férias e já tem um problema no nosso aeroporto, as pessoas mal chegaram e já se aborreceram. A partir daí vem o percurso – trânsito, limpeza etc – e a recepção no hotel, que precisa acolher bem essa família e melhorar a imagem da cidade”, detalhou.

O presidente da ADH falou ainda da importância do apoio do Poder Público ao segmento. “O turismo gera receita, desenvolvimento local e regional. Os gestores devem entender isso. Além de ser importante que eles mesmos tenham conhecimento sobre o assunto, é necessário que nomeiem secretários realmente capacitados para gerir a pasta nas suas localidades”, finalizou.

De acordo com o secretário de turismo de Natal, Joham Alves Xavier, o setor precisa ser trabalhado em três vertentes: capacitação, promoção do destino e infraestrutura.

“A prefeitura tem se esforçado diuturnamente para minimizar todos os problemas de infraestrutura da nossa capital. Já fizemos as obras de recapeamento asfáltico da orla de Ponta Negra e iniciamos a iluminação de toda a orla natalense, iniciando por Ponta Negra, passando pela Via Costeira e indo até a Redinha”, disse. 

O secretário divulgou ainda outros projetos em andamento. “Um deles é o novo complexo turístico da Redinha, que trará mais conforto e mobilidade ao turista e à população local. Também teremos a revitalização da Rua Praia de Ponta Negra, que vai do Praia Shopping até a feirinha de artesanato. Vamos reformar o calçadão e colocar ciclovias, humanizando mais aquele trecho. E ainda faremos uma melhoria na escadaria de Mãe Luíza, que terá o calçadão revestido com mosaicos coloridos”, acrescentou Joham Xavier. 

Ao final do seu discurso, o secretário de turismo da capital destacou que “o mais importante para Natal nesse momento é a promoção do destino. E nós já iniciamos as tratativas para promover nossa cidade tanto nos estados vizinhos, quanto no Sul e Sudeste, além de tentar chamar a atenção do turista estrangeiro”, concluiu.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Jr., criticou a falta de suporte por parte do Poder Público. “Muitos falam que o turismo é a principal atividade econômica do Estado, mas pouco se faz por ela. É uma dinâmica que precisa muito do apoio do Poder Público, no sentido de diminuir a carga tributária e regulamentar melhor as questões trabalhistas”, cobrou.

Segundo José Odécio, a ABIH é uma entidade que investe no desenvolvimento do turismo, preocupando-se principalmente com a especialização de mão de obra. “Nós enxergamos o setor de uma maneira muito profunda, inserindo a população local, gerando empregos e investindo na capacitação dos funcionários. Mas é um desafio enorme ser empresário no Brasil e maior ainda no Rio Grande do Norte, que é um Estado pobre, cuja economia depende do turismo, mas não se vê isso nas ações dos governantes”, disse.

Na sequência, o membro do Corpo de Bombeiros e bugueiro profissional, Major Jorge, externou sua preocupação com a ausência de fiscalização nas praias, em termos de trânsito de veículos.

“O que nós temos visto é uma total ausência da fiscalização nesse momento, porque legislação nós temos. Como cidadãos, nós observamos que simplesmente não há mais fiscalização nas praias. Parece que não há lei para ser cumprida. Hoje em dia a gente vê todo tipo de carro transitando na beira do mar. Isso não pode acontecer. A maior preocupação é que essa imprudência pode gerar muitos acidentes”, disse.

Para o oficial do Corpo de Bombeiros do RN, o turismo é um dos segmentos que mais trazem recursos para o Estado, mas é preciso ter planejamento. “Quando não se planeja, vem o erro. E o planejamento sem ação também é um problema”, finalizou.

Também participaram do debate outros representantes do Poder Público, sindicatos e associações ligadas ao tema, além de membros da iniciativa privada.

Retorno dos trabalhos presenciais no INSS é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O anúncio do retorno gradual do atendimento presencial nas Agências do Instituto de Seguridade Social (INSS), a falta de condições de trabalho e de garantias de adoção de procedimentos de biossegurança, além das condições sanitárias necessárias dos prédios e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores, pautaram uma audiência pública em formato virtual, realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o evento abordou o tema: “Reestruturação dos Institutos de Seguridade Social (INSS) e reabertura no processo de pandemia”.

“Um espaço importante de se tirar dúvidas, deixar sugestões. Esperamos que depois dessa, outras iniciativas aconteçam Brasil a fora e que esse tema ganhe a notoriedade que merece. Que a direção do INSS ouça os trabalhadores e trabalhadoras daquele órgão e que os direitos desses servidores à vida sejam respeitados nesse retorno dos trabalho pós pandemia”, disse Sandro.

O deputado anunciou que irá apresentar à bancada federal do RN requerimento solicitando que estes façam o mesmo na Câmara dos deputados e no Senado.

Participaram da Audiência Pública virtual Daniel Emanuel – Diretor da – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENAPS); Moacir Lopes – Diretor da Secretaria de Administração e Finanças; Cicero Nogueira – Representando o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte (SINDPREVS); Jansen Kladno Nascimento Dias Xavier – Gerente Executivo do INSS Mossoró; Viviane Pacheco Dantas – Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB e Thiago Souza de Andrade – Gerente Executivo substituto do INSS Natal.