Archive for setembro 3rd, 2020

Turista grávida e namorado perdem controle de quadriciclo e caem do ‘Chapadão’ da Praia de Pipa

Mulher foi socorrida por equipe de saúde com apoio de populares — Foto: Redes sociais
Mulher foi socorrida por equipe de saúde com apoio de populares — Foto: Redes sociais

G1RN – Um casal de turistas caiu das falésias da Praia de Pipa, trecho conhecido como “Chapadão”, no litoral Sul potiguar, após o namorado, de 21 anos, perder o controle do quadriciclo que levava os dois. O acidente aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira (3). A mulher envolvida no acidente, que tem 18 anos, está grávida de um mês.

De acordo com o Pelotão da Polícia Militar de Pipa, tanto o homem quanto a mulher estavam conscientes quando foram resgatados. O relato é de que de o casal, que é de João Pessoa (PB), fazia um passeio com um quadriciclo, quando o homem perdeu o controle no trecho do Chapadão e acabou caindo. O Chapadão, um dos principais pontos turísticos da praia, chega a até 40 metros de altura.

A PM confirmou ainda que uma equipe médica foi acionada para fazer o resgate e eles foram levados para a Unidade de Saúde Mista de Tibau do Sul num primeiro momento. Segundo informações da unidade, o rapaz apresentava escoriações nos ombros, nas pernas e nos braços. A mulher, por sua vez, estava com suspeita de ter quebrado o fêmur. Ela foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Acidente no Chapadão aconteceu nesta quinta-feira — Foto: Redes sociais
Acidente no Chapadão aconteceu nesta quinta-feira — Foto: Redes sociais

Sessões da Assembleia Legislativa do RN irão funcionar de forma híbrida a partir de 8 de setembro

 Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá suas sessões plenárias se realizando de modo híbrido, a partir da próxima terça-feira (8). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (3).

“Iremos inovar fazendo uma sessão com participação presencial e remota, com estimativa da presença de 20 a 22 deputados e os demais de forma online. Todos disporão do mesmo tempo e o regramento das sessões será o tratamento igualitário tanto aos que estarão presentes, quanto para os que estarão pela internet”, afirmou o presidente. 

Desde que passou a funcionar por sistema remoto, o Legislativo foi protagonista de uma experiência exitosa, sem prejuízo de nenhuma atividade legislativa ou administrativa. Os estados do Amazonas, Alagoas e Ceará são alguns exemplos dos que já adotaram o mesmo sistema, enquanto São Paulo, Paraíba e Pará retornaram à atividade presencial. 

Plenário, Comissões, Audiências Públicas. A atividade legislativa não foi interrompida e nesse período de teletrabalho, iniciado ao final de março devido à pandemia do novo coronavírus, o Legislativo do RN contabiliza centenas de novas proposições, entre leis ordinárias, complementares, resoluções e decretos. Os setores administrativos seguiram as metas de cumprimento do planejamento estratégico.

A consolidação da tecnologia no ambiente legislativo foi fator preponderante para que as atividades não fossem prejudicadas e o teletrabalho foi ampliado também para todos os setores e gabinetes.

Assessoria

Governo do RN anuncia retorno das aulas presenciais a partir de 5 de outubro

Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, anuncia retorno das aulas presenciais no estado para 5 de outubro — Foto: Reprodução
Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, anuncia retorno das aulas presenciais no estado para 5 de outubro — Foto: Reprodução

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai liberar retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir do dia 5 de outubro, desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica considerada controlada. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) em Natal.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto editado pelo governo do estado mantinha a suspensão até o próximo dia 18 de setembro. De acordo com o Executivo, o novo decreto e as regras previstas para liberação das aulas devem ser publicados até a próxima semana.

Além do decreto, serão publicadas regras com as condições para o retorno. Os municípios e escolas que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos poderão retomar as aulas e os que ainda precisarem se adequar, não.

“São duas semanas após a data prevista (do fim do decreto atual), para termos a possibilidade de todas as escolas se preparem para este retorno. São escolas públicas e privadas. Sairá esse novo decreto, com essa data, desde que tenham essas condições”, afirmou Getúlio.

Ainda segundo Getúlio, haverá uma reunião na tarde desta quinta-feira, com um comitê setorial que abrange representantes de escolas privadas, públicas estaduais e municipais, para que o governo tenham mais subsídios, além das recomendações do comitê científico, na elaboração do decreto.

De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, seguindo recomendação do comitê científico do estado, o sistema de educação deverá ter um protocolo unificado que siga as diretrizes do plano entregue pelo estado aos pesquisadores. O plano entregue prevê retomada com rodízio de turmas, presença de 30% dos alunos e divide a retomada em quatro fases.

Além de cada escola seguir a série de recomendações, ele afirmou que as secretarias municipais precisarão reforçar a vigilância em saúde no público escolar, passando por professores, estudantes e suas famílias e demais servidores da educação.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Vivaldo Costa posiciona-se contrário a retomada das aulas presenciais no RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. O tema vem sendo debatido entre as secretarias municipais e estadual, representantes das escolas privadas e sociedade. Para o parlamentar, a reabertura das unidades de ensino representa um risco elevado aos idosos, classificado como grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nos últimos 30 dias, morreram 10 pessoas em Caicó, todos do grupo de risco, com mais de 65 anos, 70, 80 anos. E se isso está acontecendo em Caicó, pode estar acontecendo em outras cidades. É importante proteger o idosos. Por isso queria dizer que abrir as escolas agora é uma temeridade. A criança vai para a escola, se contamina, leva o vírus para dentro de casa, contamina o idoso, que não suporta. Eles estão em casa de quarentena há seis meses. É hora de continuar a proteção, a vacina está perto de chegar”, disse na manhã desta quarta-feira (2), durante o horário destinado aos deputados na Assembleia Legislativa do RN.

A paralisação das aulas presenciais por causa da pandemia no Rio Grande do Norte está prestes a completar seis meses. Desde então, crianças, adolescentes e jovens estão em casa, Parte dos estudantes, que somam aproximadamente um milhão de pessoas no estado, continuou com atividades pedagógicas virtuais, principalmente na rede privada. Enquanto familiares se queixam das muitas horas de exposição às telas (computador, tablete, celular), Governo do Estado e prefeituras buscam consenso e aprovação dos protocolos de segurança para esse retorno.

Governo Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial com valor de R$ 300 até o final do ano

O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600 — Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.

Reforma administrativa

Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.

De acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.

“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por 14 votos a 1, STJ decide manter afastado do cargo o governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala à imprensa após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no  Palácio do Planalto.
Foto de Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção.

Por 14 votos a 1, os ministros decidiram manter decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel do cargo na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.

A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Para a manutenção do afastamento, eram necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços).

O presidente do STJ só vota em caso de empate. Mas ao final do julgamento, o presidente, ministro Humberto Martins, também decidiu apresentar voto pelo afastamento, formando placar de 14 votos a 1 para manter Witzel fora do cargo pelo prazo de 180 dias.

Logo depois que o quórum mínimo para o afastamento foi atingido (dez votos), Witzel afirmou em uma rede social que respeita a decisão do STJ.

“Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, escreveu.

A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.

Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para evitar as supostas ações criminosas.

Além do afastamento do governador, o STJ expediu 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 83 de busca e apreensão. A Procuradoria Geral da República denunciou nove pessoas.

O ministro Benedito Gonçalves também determinou buscas contra a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que tem contratos com empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos.

G1RJ

Para José Dias, possível venda de refinaria no RN não é motivo de comemoração

Durante a sessão remota por videoconferência nesta quarta-feira (2), o deputado José Dias (PSDB) retomou a discussão sobre a possível venda da refinaria Clara Camarão pela Petrobras. O parlamentar afirmou que caso se confirme, não é motivo para comemoração.
 
“É motivo para analisarmos com racionalidade o processo. Todos sabem que a atividade da Petrobras vem reduzindo e por várias as razões que não temos tempo de elencar. Então a venda da refinaria e também dos campos maduros em águas rasas são altamente promissoras, mas não posso dizer se o resultado é tal ou qual,  mas a direção das coisas é para que as empresas privadas possam ser capitalizadas para realizar os investimentos necessários e desenvolver os projetos até para ganhar dinheiro”, afirmou o deputado.
 
José Dias afirmou que quando se trata dos interesses do Rio Grande do Norte, é preciso agir com grandeza. O deputado afirmou que para se comemorar há o fato da Petrobras ter uma gestão técnica. “Pode-se comemorar por ela não ser mais administrada por um comitê meio vergonhoso, que a levou quase à falência antigamente. Hoje ela é administrada pelos seus acionistas e todas as decisões são tomadas diante de relatórios técnicos e opiniões corretas”, disse o deputado.
 
José Dias afirmou que caso a empresa tivesse ficado na mão dos que antigamente faziam as decisões políticas, ela já teria fechado.

Motorista de aplicativo devolve bolsa com R$ 1.900 deixados em carro por passageira, em Fortaleza

Bolsa com dinheiro ficou dentro do carro de motorista — Foto: Brenda Albuquerque/SVM
Bolsa com dinheiro ficou dentro do carro de motorista — Foto: Brenda Albuquerque/SVM

Um motorista de aplicativo de transporte individual encontrou uma bolsa com aproximadamente R$ 1.900 e um cartão de conta poupança no banco traseiro do carro dele após uma corrida com um casal na manhã desta quarta-feira (2), em Fortaleza.

A corrida foi solicitada no Bairro Luciano Cavalcante com destino ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O motorista descobriu o endereço da passageira e devolveu o dinheiro ao marido dela.

A dona da bolsa havia solicitado a corrida ao hospital para tratar dos trâmites do falecimento da mãe, que recebeu atendimento na unidade. Momentos após encerrar a corrida, o motorista Ricardo Ferreira Vasconcelos, encontrouo dinheiro, voltou ao hospital para devolver aos passageiros, mas não os encontrou.

Em seguida, o motorista Ricardo conseguiu o número de telefone do marido dela, entrou em contato e descobriu que a passageira havia viajado para o sepultamento da mãe, no interior do Ceará. O motorista marcou um encontro na casa do casal e foi até lá entregar a bolsa com dinheiro.

“O que você fez aqui não é qualquer pessoa que faz não. E você vai ganhar muito mais. Deus vai te dar uma recompensa”, disse o comerciante Pedro Pereira, esposo da passageira, antes de abraçar o motorista.

G1CE

Legislativo forma Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).
 
O deputado Kleber Rodrigues agradeceu a indicação dos colegas e já anunciou para a próxima terça-feira (8), uma audiência pública para debater o assunto. “Agradeço aos colegas pela confiança e este é um tema relevante para o nosso Estado, porque o segmento é um grande empregador não somente no Rio Grande do Norte, mas em todo o País e estamos vivendo esse momento atípico de fechamento de muitas empresas”, afirmou.
 
O parlamentar informou que a audiência pública discutirá a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e contará com a participação das principais entidades do setor, além de representantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa.
 
“Essa lei chega num momento muito importante para ser debatida, é uma lei robusta, mas claro que precisa ser analisada e muitos aspectos serem vistos”, afirmou.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi o autor do requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, esta Frente. Na ocasião, explicou que “a Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”.
 
A Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão.
 
Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

Bandidos armados se passam por policiais e executam dois homens em bar no Oeste potiguar

Homens foram mortos a tiros em uma bar no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado — Foto: Alcivan Vilar
Homens foram mortos a tiros em uma bar no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado — Foto: Alcivan Vilar

Quatro homens armados se passaram por policiais e executaram duas pessoas dentro de um bar na tarde desta quarta-feira (2), em Serra do Mel, na região Oeste potiguar. Após do crime, os bandidos fugiram do local raptando outro homem.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h30. De acordo com a corporação, pessoas que estavam no bar contaram que quatro homens armados entraram se identificando como policiais. Eles pediram que todo mundo deitasse no chão e em seguida executaram dois homens. As vítimas foram identificadas como Josivan Lopes de Moura e Evandro Lopes de Oliveira.

Testemunhas também contaram que os criminosos levaram um homem que estava no bar como refém. Até agora a Polícia não tem informações sobre essa terceira vítima.

Policiais Militares de Mossoró e de Areia Branca fizeram buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados.

G1RN

Kelps defende interiorização do turismo no RN para aquecer economia

A defesa de investimentos do governo na divulgação dos atrativos turísticos do interior do Rio Grande do Norte foi novamente o tema do pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2). O parlamentar criticou a falta de publicidade junto a outros estados vizinhos, que poderia atrair turistas e aquecer a economia.
 
 “Já está consolidada a atuação pífia da Secretaria de Turismo estadual durante a pandemia, mas vim para fazer uma sugestão, não para criticar. Está muito claro que vai ser difícil a recuperação do turismo em curto prazo, pois para um turista entrar num avião em São Paulo, cidade rica que manda mais turistas, é uma operação sanitária mais complicada”, argumentou o deputado.
 
Kelps Lima defendeu que a possibilidade de crescimento do turismo regional, com Natal e o interior potiguar recebendo turistas do Nordeste, é mais viável sanitariamente do que o deslocamento dos sulistas para o Nordeste, devido à necessidade de utilizarem avião.
 
“Mas sair de Santana do Matos ou do Oeste, ou até mesmo da Paraíba ou do Ceará para ficar num hotel em Ponta Negra, ou Pipa, ou até mesmo em Santa Cruz é muito mais fácil, pois as pessoas estão presas dentro de casa e o litoral do Rio Grande do Norte é um dos mais lindos”, defendeu.
 
O parlamentar sugeriu ao governo estadual realizar campanhas publicitárias para divulgar o potencial turístico de Natal e de cidades do interior, investindo também no turismo religioso, condição oferecida por municípios, citados por Kelps como Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Caicó.
 
“A gente precisa ajudar o turismo e o que o Governo do Estado pode fazer é iniciar uma grande campanha publicitária do turismo regional, mas investir mesmo, parar de investir em propaganda de obras que enaltecem um governo, isso não acrescenta nada na economia potiguar”, afirmou.
 
Kelps afirmou que o momento é de “dar injeção nos estados vizinhos” e mostrar que o RN está com condições sanitárias boas e que os visitantes podem passar um final de semana em cidades como Nísia Floresta, Extremoz, Jacumã, Galinhos, Pipa, Tibau do Sul, entre outras, dinamizando o turismo interno. “E essa campanha pode ser levada para os vizinhos como Paraíba e Ceará, porque esse turista vem de carro, numa condição sanitária melhor do que entrar com sua família num avião”, disse.

Deputados debatem sobre contratação de transporte sanitário pelo Governo do RN

O horário das lideranças na sessão remota desta quarta-feira (02) na Assembleia Legislativa, foi marcado pela discussão em torno da contratação do transporte sanitário avançado pelo Governo do Estado. Enquanto o deputado governista Francisco do PT explicava como o contrato havia sido firmado e quanto o Governo havia gastado, o deputado de oposição, Gustavo Carvalho (PSDB), reforçava a apresentação de uma proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Assembleia investigar a contratação.
 
“O serviço emergencial foi recomendado pelo Ministério Público do Estado para dar suporte ao SAMU que não estava conseguindo atender os pacientes e deu um prazo de 72 horas. Apenas uma empresa se habilitou”, explicou Francisco, se referindo à contratação de pessoal e de equipamentos específicos para transportar pacientes de Covid-19 em ambulâncias. O deputado informou que, apesar do orçamento de cerca de R$ 8 milhões, o governo gastou em torno de R$ 240 mil para transportar 111 pacientes em julho e R$ 200 mil para transportar 75 pacientes em agosto, quando o contrato foi suspenso.
 
“O contrato foi suspenso porque os números de infectados diminuíram”, explicou Francisco, reforçando que o Estado só pagou pouco mais de R$ 400 mil pelos serviços. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que o Governo do Estado só cancelou o contrato depois que teve conhecimento que a Assembleia já dispunha de 9 assinaturas para solicitar à Casa a instalação de uma CPI para investigar os contratos feitos pela Secretaria de Saúde durante a pandemia.
 
“Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”, disse Gustavo, que considerou desnecessário o convite ao Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, pela Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, para explicar a contratação. O deputado de oposição fez críticas ao Controlador por ter sugerido à governadora Fátima Bezerra (PT) uma reunião política para tratar, por exemplo, da devolução dos recursos adiantados para compra de respiradores pelo consórcio formado por governadores da região Nordeste.
 
Gustavo Carvalho sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte repetisse o Governo de Alagoas, e entrasse na Justiça para reaver os cerca de R$ 5 milhões pagos ao consórcio pelos respiradores que não foram entregues. “O Governo de Alagoas entrou na Justiça e os recursos de lá eram menos do que os nossos”, disse Gustavo Carvalho, ressaltando que as explicações do deputado Francisco do PT foram feitas depois de 90 dias e que a oposição permanecerá em busca de informações. “Continuo dizendo que quero uma vistoria nas ambulâncias para averiguar os equipamentos instalados”, disse Gustavo.
 
Em seu pronunciamento no horário das lideranças, o deputado Francisco do PT ainda falou de uma audiência pública virtual promovida pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) sobre as dificuldades que agricultores têm enfrentado junto ao INSS, para conseguir aposentadorias e auxílios doença e maternidade. Também convidou deputados da Frente das Águas para visitar Japi, no Ceará, e o Canal de Caiçara, na Paraíba, por onde as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte. O convite foi feito ao deputado pela Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba. A visita será na sexta-feira (04).

Auxílio emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (3). O texto proíbe que presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes recebam o benefício.

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto estabelece também que quem já é beneficiário do auxílio emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.

O calendário dos pagamentos o auxílio emergencial residual anda não foi divulgado pelo governo. Pelo texto da MP, “fica instituído, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300 ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial”.

A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

Não irão receber novas parcelas

A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

  1. Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial
  2. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial
  3. Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  4. Mora no exterior
  5. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  8. Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
  9. Esteja preso em regime fechado
  10. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente
  11. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia

Deputados aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
 
Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.
 
“Não somente as letras das músicas denotam o referido conteúdo, mas os atos praticados por alguns frequentadores desses eventos evidenciam a prática de comportamentos inadequados. Os eventos com som em volume muito superior ao definido em normas técnicas, sem a devida comunicação ao órgão público competente, bem como a ocorrência em locais impróprios geram desordem, insegurança na população e insatisfação com o poder público”, afirmou o autor.
 
O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.
 
Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa. “Esse projeto tem uma importância social e um alcance às vezes inimaginável por nós deputados. Se tem uma coisa que precisa existir é o respeito e não sou obrigada a ouvir o mesmo que o outro está ouvindo quando se está na rua e é o que acontece frequentemente”, afirmou Eudiane.

Assessoria

Liminar autoriza que CBTU volte a circular com 100% da frota de trens na Grande Natal

Trem CBTU — Foto: Divulgação
Trem CBTU — Foto: Divulgação

A desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues concedeu uma liminar nesta quarta-feira (2) que autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a circular com a frota completa na Grande Natal. A nova decisão suspende a anterior, emitida na terça-feira (1), que determinava que apenas quatro viagens fossem feitas por dia pela companhia em função da pandemia do novo coronavírus.

A CBTU informou que já a partir desta quinta-feira (3) retornará a fazer 20 viagens por dia e que a partir da próxima terça-feira (8) vai operar com 100% da grade, que corresponde a 34 viagens diárias – 18 na Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 16 na Linha Sul (Natal/Parnamirim).

Na liminar, a desembargadora afirmou que a frota reduzida “teve o condão de gerar o agravamento do risco da contaminação da população dos usuários das linhas operadas pela CBTU, em função da superlotação ocasionada decorrente do risco de substantiva redução das linhas operadas”.

A magistrada disse ainda se tratar de uma decisão difícil em função de ser uma questão de saúde coletiva, mas que “não há como decidir senão escolhendo o menor prejuízo”. “O que me leva a concluir ser mais correto proteger a população de usuários de trens em face do número reduzido de trabalhadores da impetrante”, concluiu.

A decisão anterior da Justiça de reduzir os número de viagens diárias havia sido tomada após ação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e de Transporte sobre Trilhos do Estado em função dos riscos dos trabalhadores.

Na liminar desta quarta-feira, a magistrada reforçou ainda em sua decisão que os maquinistas trabalham em total isolamento nas cabines, estando portanto protegidos no exercício de suas atividades.

Viagens CBTU — Foto: Divulgação
Viagens CBTU — Foto: Divulgação
Viagens CBTU — Foto: Divulgação
Viagens CBTU — Foto: Divulgação

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/