Archive for setembro 2nd, 2020

Assembleia Legislativa do RN disponibiliza sistema Legis RH para Legislativo de São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), oficializou na manhã desta quarta-feira (2) a disponibilização e implantação do sistema de gestão de RH da ALRN, o Legis RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A cooperação entre as casas legislativas representa uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões para a Casa paulista, de acordo com o presidente da ALESP, Cauê Macris (PSDB). O diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, também participaram da reunião.

“É uma satisfação poder contribuir com a ALESP. As assembleias precisam estar irmanadas com o que a gente tem de melhor para buscar a eficiência tão necessária na administração pública, que é também o que busco a frente da ALRN. Nesta oportunidade, quero renovar o convite para o senhor presidente vir conhecer nossa história, nossas belezas, nosso litoral e a interiorização do turismo. Aqui temos também o turismo religioso e uma excelente culinária no interior do estado. O turismo é mola propulsora da nossa economia. E convido também para conhecer o que temos de mais valioso: o nosso povo”, afirmou Ezequiel Ferreira. 

Desde fevereiro que os servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da ALRN organizam os processos do termo de cooperação técnica. “Esse é um passo histórico de cooperação entre os legislativos estaduais. Hoje o RN fornece a tecnologia da gestão de RH para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por isso, a ALRN está de parabéns”, destacou o presidente da ALESP, Cauê Macris.

A cooperação foi firmada através de dois documentos: o Convênio do Projeto de Modernização, assinado pelo diretor geral da ALRN, Dr. Augusto Carlos Viveiros Garcia e pelo diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos presidentes da ALRN e ALESP. “É uma satisfação muito grande assinar como gestor desse convênio ao lado de Dr. Mário Sergio”, disse Augusto Carlos Viveiros Garcia.

O Legis RH, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, é referência nacional. A plataforma utilizada no setor de Recursos Humanos e folha de pagamento da ALRN foi vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) na categoria “Gestão”. O desempenho da plataforma despertou o interesse das casas legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso.

“Quero aproveitar para agradecer a cordialidade com que fomos recebidos por toda equipe da Assembleia de São Paulo e dizer que é um prazer essa troca de experiência. Não só ensinando, mas tivemos a oportunidade de aprender muito sobre a rotina da Casa paulista”, ressaltou o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

O sistema Legis RH estava contemplado no Planejamento Estratégico da ALRN e terá novas etapas no horizonte 2023 com macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio.

Revista em homenagem ao Monsenhor Paulo Herôncio foi lançada em Currais Novos

Foto cedida

Foi lançada na manhã desta terça-feira (1º) a Revista do Monsenhor Paulo Herôncio, dentro da programação aos 57 anos de morte do sacerdote. O material histórico foi apresentado no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas em cerimônia restrita para imprensa e autoridades. Com distribuição gratuita a revista conta a história e legado do sacerdote que durante 26 anos foi vigário em Currais Novos e deixou marcas expressivas na construção de escolas, capelas, além da mobilização da sociedade para execução das suas ideais visionárias.

Além do empresário Sérgio Dantas, equipe da revista e imprensa, estiveram presentes o Vigário Geral da Diocese de Caicó Padre Welson e os padres Cláudio da Paróquia de Sant’Ana, Janilson da Paróquia da Imaculada Conceição,  prefeito da cidade Odon Júnior, presidente da Câmara João Neto, juiz da comarca de Currais Novos Marcus Vinícius, presidente da CDL Anderson Azevedo e outras autoridades.

Idealizada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra religiosa e social do Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, a revista teve a coordenação editorial do jornalista Ismael Medeiros e editoria da jornalista Eliane Cristina Gomes, que junto com o também jornalista João Bezerra, escreveram e pesquisaram a vida do Monsenhor. O projeto gráfico foi de Gabriel Campos e a fotografia de Alesson Neydson, todos curraisnovenses. “Contar esta história não foi fácil: reviramos arquivos históricos, consultamos diários guardados em gavetas que tem as marcas do tempo, analisamos fotografias que flagraram o sacerdócio deste personagem e entrevistamos exaustivamente pessoas para quem a memória de Monsenhor Paulo Herôncio continua viva”, falou Ismael. “Nosso trabalho de pesquisa foi revelador, ao mostrar uma figura essencial para o desenvolvimento da cidade. Também buscamos conversar com pessoas que conviveram com o Monsenhor, elas são testemunho vivo das benesses que o sacerdote fez em Currais Novos”, complementou Eliane Cristina.

Em sua fala Sérgio fez questão de enaltecer toda contribuição que o Monsenhor Paulo Herôncio deixou para a região. “Agora estou contribuindo para o resgate da memória dele, para não deixar morrer a pessoa do Monsenhor que é desconhecido de muitos em Currais Novos, tenho isso como uma missão. Acho que já deveria ter muito mais que uma praça com o nome dele na cidade. Como sugestão e por tudo que ele fez, acho que as autoridades poderiam nomear este espaço tão pujante da entrada da cidade, que está em crescimento de Bairro Monsenhor Paulo Herôncio”, contou. O empresário está reformando uma praça que leva o nome do padre e será entregue a comunidade no mês de janeiro.

Nelter Queiroz chama atenção para situação dos motoristas de transportes alternativos

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) trouxe à pauta da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), durante sessão ordinária, realizada através do Sistema de Deliberação Remota, o que considerou perseguição por parte do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra motoristas dos transportes alternativos, que fazem linhas no interior do Estado.

“Além do DER fazer propaganda enganosa sobre a recuperação das estradas do RN, está apreendendo carros que fazem linhas alternativas, transportando passageiros de uma cidade para outra. As multas chegam a R$ 1,7 mil e isso tem obrigado os pais de família que trabalham nas estradas a enveredar pelo mundo do crime, visto que estão sendo perseguidos pelo Governo do Estado”, denunciou.

Nelter indagou por que não há uma campanha educativa ou de conscientização antes da campanha punitiva que, segundo ele, vem tirando o direito de trabalho dos motoristas dos transportes alternativos. “Antes eles conscientizavam e só depois puniam. Em plena crise da pandemia, o DER não está permitindo que essas pessoas conquistem dignamente o pão de cada dia”, lamentou.

O parlamentar destacou que falta relevância do Governo, visto que o mesmo “não cumpre seu papel na educação, nem na saúde, continua com salários atrasados. Mas não tem solidariedade com os pais de família que estão querendo trabalhar honestamente”, lembrou.

Nelter denunciou ainda o descumprimento da Lei “Moto Legal” e a descontinuidade no pagamento de uma gratificação no contracheque de mais de 100 professores estaduais e cobrou a reabertura das Centrais do Cidadão, em municípios do interior do Estado. “Nas próximas sessões trarei mais detalhes sobre esse assunto”, disse.

Escola da Assembleia será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo

O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo. A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que acontecerá de 28 de setembro a 19 de outubro.
 
O trabalho norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, que relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.
 
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.
 
“Nós temos conseguido divulgar, há um bom tempo, tudo que fazemos não só pela capacitação dos nossos servidores, mas também pela cidadania, democracia e Educação do Rio Grande do Norte. E essa participação no seminário é muito positiva, já que também é nosso trabalho aproximar a Assembleia Legislativa do seu povo, como nos orienta o presidente Ezequiel Ferreira”, destacou João Maria.
 
Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.

Frente Parlamentar vai debater Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), durante sessão ordinária, para agradecer por ter sido eleito presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas que, entre outras coisas, vai acompanhar a votação do Projeto da Lei Geral, que tem como objetivo regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades a elas equiparadas.

“Já como presidente da Frente, me reuni hoje com representantes das entidades que fazem a economia do nosso Estado, para tratar da Lei Geral que tramita nesta Casa, visto que todos serão ouvidos  e nos ajudarão a entregar ao Rio Grande do Norte uma legislação da Micro e Pequena Empresa mais moderna, eficaz, geradora de empregos e menos burocrática”, ressaltou.

Kleber Rodrigues informou que a Frente Parlamentar, em consonância com as comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Comissão de Desenvolvimento Econômico e Comissão de Finanças e fiscalização realizará uma reunião, em formato de audiência pública para discutir a matéria da Lei Geral, enviada à Assembleia pelo Governo do Estado.

“Desde já convido a todos a participarem dessa primeira audiência que vai beneficiar um setor que representa 93% dos estabelecimentos abertos no Brasil. Que gera 90% dos empregos no Rio Grande do Norte. Não tenho dúvidas que a Lei Geral vai ser um divisor de águas para a economia do nosso Estado”, disse.

Por fim, Kleber Rodrigues convocou os colegas deputados, representantes de classes e setores da economia, a participarem da discussão e aprovação do projeto da Lei Geral.

“Convoco todos os colegas deputados, sociedade civil organizada, entidades de classe e todos que queiram a participar ativamente desse processo. Juntos, contribuiremos para que esse projeto seja referência em todo país”, convocou.

Plano prevê retomada das aulas presenciais com 30% dos alunos e rodízio de turmas no RN

Sala de aula vazia — Foto: Julio Cavalheiro
Sala de aula vazia — Foto: Julio Cavalheiro

Um plano elaborado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com outras 15 entidades prevê volta às aulas no Rio Grande do Norte com cerca de 30% de alunos nas escolas, esquema de rodízio nas turmas e ensino híbrido (presencial e à distância). O documento, que contem diretrizes para a retomada em todas as redes de ensino, foi entregue pelo governo ao comitê científico do estado, que irá avaliá-lo.

Apesar de apresentar as diretrizes que deverão ser adotadas pelas escolas no estado, o documento não aponta uma data para a retomada. A definição do calendário deverá ser feita pelo governo do estado, somente após o parecer favorável do comitê científico. O grupo tem reunião nesta quarta-feira (2).

O documento tem mais de 80 páginas e prevê uma retomada baseada em 4 fases. Veja os principais pontos de cada uma delas:

  • Fase 1: Já em andamento
    – constituição de comitês e comissões para elaboração de Plano de Retomada Gradual
    – diagnóstico das unidade de ensino, com avaliação das condições de pessoal, profissionais e estudantes em grupos de risco, comorbidades, casos de Covid-19 na família; etc.
  • Fase 2: Até 10 dias após a publicação dos Planos de Retomada e protocolos da Fase 1
    – retorno gradual dos servidores, com a organização de estratégias de formação e de capacitação de profissionais da educação
    – acolhimento socioemocional das equipes, com previsão de teletrabalho para profissionais que fazem parte dos grupos de risco.
  • Fase 3: Primeira semana após autorização do Governo do Estado
    – Retorno gradual dos estudantes, com medidas de acolhimento, orientação e a assistência às famílias
  • Fase 4: Planejamento continuado das atividades pedagógicas e construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de estudantes não retornaram à escola

G1RN

Incêndio em vegetação chega próximo a casas de duas comunidades em Canindé, no interior do Ceará

Um incêndio atingiu uma área de vegetação próximo a duas comunidades situadas na zona rural do município de Canindé, no interior do Ceará, na noite desta terça-feira (1º). De acordo com os bombeiros, nenhuma casa foi prejudicada e não houve feridos, apesar das chamas altas e da grande presença de fumaça na área.

Segundo o tenente coronel Sousa Júnior, que esteve no combate ao fogo, o sinistro começou no fim da tarde na Comunidade Camarão, em um área de vegetação seca, o que contribuiu para se espalhar rapidamente e chegar à localidade de Reguengue. Uma guarnição da 6ª Companhia, com apoio da população, conseguiu controlar as chamas por volta de 20h30.

As chamas altas levaram muita fumaça às duas comunidades — Foto: Corpo de Bombeiros

As chamas altas levaram muita fumaça às duas comunidades — Foto: Corpo de Bombeiros

Foram utilizados cerca de 10 mil litros de água, além de bombas costais e soprovarredor. As causas do incêndio ainda serão averiguadas, embora os bombeiros suspeitem de ato criminoso.

G1CE

STJ analisa nesta quarta se mantém Witzel afastado do cargo de governador do RJ

Wilson Witzel  — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Wilson Witzel — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (2) se mantém o governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos.

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao STJ nesta terça (1º) na qual afirmou que continua “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado. A PGR também afirmou que deve oferecer nova denúncia contra ele.

O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado pelo STJ, a pedido da PGR, na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.

Quando pediu o afastamento de Witzel, a PGR também pediu a prisão do governador, o que foi negado pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Mais cedo, nesta terça-feira, a defesa de Witzel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o julgamento previsto para esta quarta-feira no STJ.

G1RJ