Archive for agosto 10th, 2020

Hermano Morais solicita manutenção na rede de esgotos do Hospital dos Pescadores

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a manutenção da rede de esgotos do Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, em Natal.

Conforme o parlamentar, o Hospital dos Pescadores já foi referência em Natal, mas hoje encontra-se com o setor de urgência fechado, devido a um problema na rede de esgotos. “Funcionários informam que o mau cheiro era intenso e, por este motivo, não houve mais condição de continuar com o setor aberto”, contou.

“Diante deste cenário lamentável, solicitamos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a manutenção da rede de esgotos que atende o hospital, para que o mesmo volte a servir à população natalense, sobretudo a de baixa renda, o quanto antes”, completou o deputado.

Convite a Temer para missão no Líbano é sinal da nova fase de Bolsonaro

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão do Brasil de ajuda ao ...
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A decisão do presidente Jair Bolsonaro de convidar o ex-presidente Michel Temer para chefiar a missão do Brasil que levará ajuda ao Líbano embute um cálculo político-eleitoral e é sinal da nova figura, inaugurada há cerca de 60 dias pelo presidente da República, menos beligerante.

Distante do Bolsonaro que se elegeu com o discurso anticorrupção, de mudança e com ataques ao que chamava de “velha política”, a decisão de indicar Temer é um gesto para o mundo político e busca ainda a simpatia da bastante numerosa comunidade libanesa no Brasil. Temer tem origem libanesa.

A escolha também coloca luz sobre uma relação que vem se desenvolvendo nos últimos meses, de conversas frequentes entre Bolsonaro e Temer.

Segundo relatos de pessoas próximas aos dois, o atual presidente se aconselhou com Temer diversas vezes sobre os problemas que enfrenta, como embates com o Judiciário. Até mesmo a aproximação do Congresso, em especial o Centrão, é tema das conversas dos dois. Temer, que presidiu a Câmara dos Deputados, já foi uma das lideranças do Centrão.

Temer responde a processos na Lava Jato do Rio de Janeiro e já teve prisão decretada, posteriormente convertida em medidas preventivas. O ex-presidente pediu à Justiça para viajar e aguarda autorização.

G1

Partido define apoio à pré-candidatura de Allyson

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O Diretório Municipal do PSD, presidido em Mossoró pelo vereador Raério Araújo, anunciou nesta segunda-feira que definiu apoio à pré-candidatura do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) à Prefeitura de Mossoró.
A legenda possui 32 pré-candidatos a vereador.
O grupo político liderado por Raério é o primeiro a anunciar oficialmente o apoio a pré-candidatura de Allyson.

Saulo Vale

Nelter Queiroz solicita desburocratização da Caern e recuperação de prédio da UERN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a desburocratização para ligação de extensão de rede e abastecimento hídrico de residências a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN) que há dois anos encontra-se interditado. Os dois pleitos foram protocolados através de requerimentos na Assembleia Legislativa do RN.

“Em minha casa, em Jucurutu, não tem água encanada, uso caminhões pipa para o abastecimento. Como choveu esse ano os reservatórios estão cheios e a situação normalizada, então requeri a extensão de rede, porém a Caern centralizou esse serviço na unidade principal da Companhia e a solicitação foi encaminhada para a capital. Agora, qualquer extensão de rede para colocar água em uma residência, depende de Natal”, exemplificou Nelter. 

O argumento do parlamentar justifica sua solicitação uma vez que o objetivo é desburocratizar o acesso da população à água. O segundo requerimento atende demanda encaminhada por alunos do curso de medicina da Uern. Nele, o deputado cobrou da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) bem como da reitoria da Universidade a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró) que há dois anos encontra-se interditado.

“Pleito de grande importância e que merece total atenção e sensibilidade do Governo do Estado. Esta demanda chegou até nosso mandato através de alunos que estão preocupados e sofrendo com as dificuldades em que passa a infraestrutura do prédio em questão, pois há dois anos o mesmo foi interditado por correr risco de desabamento e nenhuma solução foi tomada até o momento, situação que prejudica diretamente a formação destes alunos”, afirmou Nelter Queiroz.

Polícia Civil prende suspeitos de participação em atentado contra casa de vereador no Alto Oeste

Casa de vereador foi alvo de criminosos em João Dias, RN, no início do mês — Foto: Clodoeudes Fernandes/Cedida
Casa de vereador foi alvo de criminosos em João Dias, RN, no início do mês — Foto: Clodoeudes Fernandes/Cedida

Um homem e uma mulher suspeitos de participação no atentado contra a residência de um vereador na cidade João Dias, no Alto Oeste do Estado, foram presos em uma propriedade na zona rural de Martins. As prisões aconteceram no último sábado.

O crime aconteceu na madrugada do dia 3 deste mês. Quatro homens armados chegaram em dois carros e atiraram contra a casa. Eles também utilizaram explosivos. No momento da ação não havia ninguém no imóvel.

Segundo as investigações, oito pessoas estavam escondidas em uma propriedade rural da cidade de Martins, mas quando os agentes chegaram ao local encontraram apenas o homem e a mulher. A polícia acredita que todos têm envolvimento com o crime.

No local, os policiais apreenderam aparelhos celulares, um rádio HT utilizado na frequência da polícia, uma arma de fogo e outros objetos.

Os agentes também localizaram acampamentos próximos a fazenda onde foram encontradas peças de roupa masculinas, coturnos e material de higiene pessoal. A polícia acredita que o proprietário da fazenda também esteja envolvido no crime. A delegacia regional de Alexandria está responsável pelas investigações.

O homem e a mulher foram conduzidos a Delegacia de Plantão e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

G1RN

RN gasta 12% da receita líquida com saúde durante pandemia; percentual é o 10º mais baixo no país

O Rio Grande do Norte foi o décimo estado que usou menor percentual das suas receitas com saúde pública no primeiro semestre de 2020, de acordo com levantamento do G1. Ainda assim, somente nos seis primeiros meses do ano, gastou 12,10% da receita corrente líquida na área. Foram R$ 515,9 milhões de recursos próprios. A informação é do relatório resumido de execução orçamentária do estado.

De acordo com o relatório estadual, o RN estima que terá receitas líquidas de R$ 9.883.138.500,00 até o final do ano. O valor é relativo a impostos, taxas e outras fontes de receitas próprias. Por lei, o estado tem que usar no mínimo 12% desse valor na área da Saúde, até o fim do ano. Dessa forma, a dotação inicial para a área de saúde é de R$ 1,2 bilhão no ano.

“Normalmente, se gasta menos que o percentual de 12% no primeiro semestre, porque o gestor começa o ano vendo como o orçamento vai se comportar, se a previsão vai se realizar. E a lei estabelece o mínimo no total do ano, não no semestre. Mas esse ano foi atípico, por causa da pandemia. Acredito que até o fim do ano poderemos até passar o gasto estimado”, afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

O estado já empenhou 91% do total esperado para a Saúde no ano (R$ 1,14 bilhão), mas liquidou R$ 515,9 milhões e pagou efetivamente R$ 438,7 milhões. Os valores dizem respeito apenas aos recursos próprios.

A pandemia alterou as previsões orçamentárias na área da saúde estadual. A vigilância epidemiológica, por exemplo, tinha uma dotação inicial de R$ 5.942.000,00. Porém, somente no primeiro semestre foram empenhados R$ 6,1 milhões. A dotação anual foi atualizada para R$ 21,2 milhões.

G1RN

Francisco do PT pede federalização da RN-086, que interliga a BR-427 a BR-230

O deputado estadual Francisco do PT quer que o Governo Federal assuma a responsabilidade pela manutenção da RN-086. Para o deputado, a RN-086 é importante via de circulação de pessoas e cargas no Rio Grande do Norte e interliga duas rodovias federais, a BR-427 e a BR-230. A federalização tem como objetivo uniformizar a administração, manutenção e sinalização, dentre outros aspectos relacionados ao sistema rodoviário.

“A BR-427 tem parte considerável de seu trecho no RN. Por sua vez, a BR-230, tem parte considerável de seu trecho no estado da Paraíba. Dessa forma, pode-se constatar que um dos objetivos da RN-086 é fazer a ligação de duas rodovias federais. A partir desse fato, entendemos que a melhor forma de garantir o bom funcionamento da referida rodovia é com a mesma estando integrada ao sistema de rodovias federais”, justifica.

No mesmo requerimento, Francisco do PT sugere que a solicitação seja enviada posteriormente aos parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte.

Retomada do trabalho presencial na ALRN está prevista para o dia 17

Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. A equipe se reuniu nesta segunda-feira (10), via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

As principais medidas estabelecidas para a retomada dos trabalhos presenciais serão: poderão voltar somente 20% dos servidores, o home office continua sempre que possível, haverá rodízio dos servidores em dias alternados, será cumprido o distanciamento social de no mínimo 1,5 a 2 metros, haverá o controle na entrada – aferição de temperatura dos servidores, triagem com o pessoal do setor de saúde, o uso de máscaras será obrigatório, as medidas de higiene serão reforçadas, tais como lavagem de mãos, uso de álcool em gel, limpeza e desinfecção, não será permitido o compartilhamento de objetos entre os servidores e a entrada de dependentes e da comunidade continua vedada.

“A ação de retomada só será possível em virtude de um planejamento minucioso. O nosso maior objetivo é que a volta dos trabalhos presenciais aconteça de forma segura para todos”, disse o médico equipe Thales Antônio Souza Fernandes Lopes, membro do Comitê, ao apresentar o plano de retomada. 

De acordo com o diretor de Políticas Complementares da ALRN, a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais e deverá ser publicada nos próximos dias. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home office. 

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e hoje detalhamos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca. 

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

Ainda na reunião ficou decidido que o plano de retomada elaborado pela ALRN será compartilhado com outras Casas Legislativas do Brasil. Sobre os colaboradores terceirizados, segue o protocolo e a comunicação direta da empresa prestadora de serviço e a equipe de retomada, mas todos seguem as mesmas normas e as mesmas condições de trabalho.

Deputados participam de inauguração virtual do Fórum de Santa Cruz

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz. O homenageado era tio-avô do parlamentar, que esteve na solenidade também representando a família. 

“Com certeza a inauguração dessa obra dignifica e consolida a importância do Judiciário para a sociedade e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhoras significativas em sua estrutura, propiciando as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função. O novo prédio da comarca de santa Cruz, proveniente de recursos próprios do TJ, é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que possa significar um marco de renovação em nossos ânimos”, disse Ezequiel.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia apresentou ainda um breve resumo da biografia do senador José Ferreira de Souza, destacando que o mesmo “teve uma vida dedicada ao Direito, procurando sempre praticar a Justiça”. Natural de Santa Cruz, o homenageado nasceu em 10 de setembro de 1889. Foi advogado, professor, servidor público e jornalista. Seu primeiro mandato foi de deputado estadual em 1933, se elegendo deputado federal em 1934. Em 1946 se tornou senador, permanecendo na função até 1955, sempre representando o Rio Grande do Norte.

Também presente na solenidade virtual, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – que é de Santa Cruz -, agradeceu ao poder Judiciário pelo investimento na comarca do município. “Há muitos anos aguardávamos a concretização do Fórum. Muito obrigado por esse grande presente que o Tribunal dá ao povo da minha terra”, disse o parlamentar.

Diretora do Foro da Comarca de Santa Cruz, a juíza Gisele Draeger foi a primeira a discursar e deu boas-vindas as autoridades que participaram do ato. “Que sejam todos bem recebidos nessa casa, com objetivo de entregar a verdade e a justiça. Que possamos abraçar essa missão e oferecer o que há de melhor”, disse a magistrada. 

Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima, celebrou o que classificou como “um importante equipamento público, que vai contribuir com a prestação do serviço jurídico. É a casa do povo, destinada aos que buscam solução de conflitos dos seus interesses”. O gestor, mais conhecido como Ivanildinho, disse que como advogado sempre foi um defensor da iniciativa. “Nossa cidade agradece”, completou.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, encerrou a solenidade. “É com honra e satisfação que TJRN inaugura por videoconferência o novo Fórum da Comarca de Santa Cruz. A iauguração do Fórum dignifica e consolida importância do Judiciário para esta região. Representa mais um exemplo concreto do TJ em viabilizar melhorias na área administrativa, propiciando melhores condições possíveis para pleno e satisfatório exercício da função”, disse. Ainda de acordo com o magistrado, “o cidadão cada vez mais consciente, exige mais. O serviço público pode ser aprimorado constantemente. Cada um pode fazer a sua parte e, certamente, os frutos virão”.

O prédio está situado próximo a BR-226, no bairro DNER, e suas instalações têm área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. O equipamento é dotado de sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com estacionamento privativo para magistrados, duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência.

O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Além de atender aos habitantes da cidade sede da comarca, também será beneficiada a população dos municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Japi. O edifício também sediará a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes na solenidade o corregedor geral de Justiça do RN, Amauri de Souza Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, além de desembargadores, juízes e familiares dos homenageados.

Pingos nos Is pergunta pelos mais de 30 mil mortos de pneumonia que foram atribuídos ao Covid

Segundo o comentarista dos Pingos nos Is, Guilherme Fiusa, os números dos mortos por pneumonia que ocorreram em 2019 comparados com os números de 2020 estão com mais de 30 mil óbitos a menos, pois esses mortos foram atribuídos ao coronavírus.

Ele insiste que houve uma alteração nos dados por questões políticas dos governadores que torce pelo vírus, que desejam o maior número de mortos para atingir o governo federal.

No vídeo ele critica a falta de credibilidade por parte da OMS que vem pregando o terror invés da ciência. Que os EUA rompeu com a OMS por decisões seguras, pois não seria um país que tomariam uma decisão sem que antes houvesse alguma coisa segura.

A OMS tenta convencer ao mundo que o coronavírus ficará para sempre no mundo. A instituição internacional está em coluio com os projetos da China que deseja dominar o mundo.

veja o vídeo:

Ministro Dias Toffoli é internado em hospital de Brasília

Toffoli continuará despachando do hospital
Toffoli continuará despachando do hospital / Rosinei Coutinho/SCO/STF – 06.08.2020

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.

Segundo nota divulgada pela assessoria do magistrado, ele foi submetido a um teste de covid-19, mas o resultado foi negativo.

Toffoli permanecerá no Hospital DF Star para acompanhamento e despachará normalmente durante a internação, de acordo com o comunicado.

A pneumonite é uma inflamação dentro e ao redor dos alvéolos do pulmão e dos bronquíolos causada por exposição e inalação de poeira orgânica ou de substâncias químicas.

Trata-se de uma hipersensibilidade dos pulmões que tem como característica provocar tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância.

R7

Com transmissão de celebrações via internet, cemitérios registram pouco movimento no Dia dos Pais em Natal

Cemitérios registram pouco movimento no dia dos pais — Foto: Raniery Melo/MKTGV
Cemitérios registram pouco movimento no dia dos pais — Foto: Raniery Melo/MKTGV

Os cemitérios Morada da Paz em Emaús e na Zona Norte de Natal realizaram uma programação diferente nesse domingo (9) de Dia dos Pais. As tradicionais celebrações religiosas foram transmitidas através das redes sociais para evitar aglomeração no local. Com isso, o movimento nos cemitérios foi menor do que nos anos anteriores.

Foram registrados mais de 1.000 acessos simultâneos às celebrações online que aconteceram em dois horários: às 9h30, missa com o Cônego José Mario e às 11h30, foi transmitido o culto com o Pastor Ezequiel Victorino de Lima.

Mesmo com a possibilidade de acompanhar as homenagens de casa, algumas pessoas preferiram manter o hábito da visita aos túmulos. A entrada nos cemitérios foi permitida, mas o número de pessoas por família foi limitado e todos foram orientados a usar máscara.

Todos os anos nessa data, cerca de 10 mil pessoas passam pelos dois cemitérios Morada da Paz. O Dia dos Pais é considerado a segunda data do ano em visitação, perdendo apenas para o Dia de Finados, 2 de novembro.

G1RN