Archive for agosto 8th, 2020

STF age para que Lula seja candidato em 2022 e derrotar Bolsonaro

Lula obtém duas vitórias expressivas no STF, reforçando a suspeita ...
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Segundo informações que circulam nas TVs e revistas, também nas redes sociais, o STF age para que Lula seja candidato a presidente do Brasil em 2022, e derrotar o atual presidente Jair Messias Bolsonaro.

Segundo publicação da Conjur, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou a juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das eleições de 2018, como um ato político do ex-juiz Sergio Moro.

Os ministros ordenaram a retirada da delação do ex-ministro do processo em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, quantia que seria usada para comprar o terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

A decisão foi provocada por agravo de instrumento dos advogados do ex-presidente Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que pediam a suspensão da ação penal e trâmite na Justiça Federal do Paraná. O pedido foi negado monocraticamente pelo relator, o ministro Edson Fachin, que foi voto vencido na decisão da turma.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes criticaram a determinação de incluir a delação de Palocci. Para Lewandowski, a medida configura “inequívoca quebra da imparcialidade”, sendo demonstrado o constrangimento ilegal contra Lula. O ministro votou pela exclusão das provas.

“A juntada, de ofício, após o encerramento da fase instrução, com o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político, revela-se em descompasso com o ordenamento constitucional vigente”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes concordou e levou em consideração as circunstâncias que permearam a juntada do acordo de Palocci e que, para ele, “não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”.

“O acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”, apontou o ministro.

Eles negaram o pedido de suspensão do julgamento da ação penal até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Não participaram do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

STF: Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, preso pela Lava Jato

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Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso da defesa do agora secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, preso nessa quinta-feira (6/8) pela Lava Jato na Operação Dardanários, e mandou soltá-lo. São informações do Estadão.

O magistrado atendeu à solcitação da defesa de Baldy, cujo argumento é de que a Lava Jato se baseou somente em declarações de delatores, sem apresentar provas ou elementos que justificassem a prisão provisória ou medidas cautelares.

Gilmar Mendes apontou, em seu despacho, que o próprio juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, anotou que a prisão temporária se fazia necessária para ouvir Baldy. Segundo o ministro, o uso da prisão temporária não pode ser usada para “forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova”.

Metrópoles

Governo anuncia mais 74 leitos de UTI e clínicos exclusivos para pacientes com covid-19

Fátima anuncia novos leitos no RN (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou mais uma etapa do Plano de Expansão de Novos Leitos. São 74 novos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes acometidos com covid-19.

Serão mais 12 vagas no Hospital Regional de Currais Novos (5 UTIs e 7 clínicos) à disposição a partir desta segunda-feira, 10.

Em Assu, no Hospital Regional, serão mais 22 leitos (10 UTIs e 12 clínicos) cuja previsão é de funcionamento até 17 de agosto com investimento de mais de R$ 500 mil na reforma do Hospital para receber as UTIs.

Mais três novos leitos UTI entraram em funcionamento nesta sexta-feira em Apodi e mais 2 estarão prontos na próxima semana.

Em Macau, o Governo do Estado firmou parceria com a prefeitura para instalar 15 novos leitos (5 UTIs e 10 clínicos) no Hospital Municipal Antonio Ferraz. Esta parceria contempla ainda o repasse mensal pelas administrações estadual e federal de R$ 270 mil. Em Macau, o Governo aguarda apenas a conclusão reforma do prédio pela prefeitura para instalar os novos leitos. Ainda estão previstos a disponibilidade de cinco monitores cardíacos e 20 bombas de infusão que já foram entregues pelo Governo do Estado à prefeitura da cidade.

Em São Gonçalo do Amarante, a parceria com a prefeitura vai permitir a instalação de mais 20 novos leitos (4 UTIs e 16 clínicos) e o repasse mensal pelo Governo de mais de R$ 1,5 milhão. “No dia em que o Rio Grande do Norte celebra 519 anos, renovamos nossa fé, nossa crença, e, mais do que nunca, com trabalho e união, estamos construindo dias melhores para o nosso povo”, disse a governadora na coletiva desta sexta-feira.

Homem se forma no Ensino Médio aos 90: a vontade de aprender é maior que tudo

Sr. Alfredo Guzman concluiu o ensino médio aos 90 anos / Foto da Internet

O perseverante senhor conseguiu realizar o sonho de terminar seus estudos e o Ministério da Educação ainda confirmou que ele vai receber um bônus para ajudar a pagar suas despesas.

A realização de estudos, até se formar na faculdade ou no ensino médio, é algo que para muitos jovens hoje em dia não é algo impossível. Porque, graças ao progresso no campo dos direitos humanos, no desenvolvimento social e as mesmas tecnologias, o conhecimento e acesso à educação está disponível para muito mais pessoas em comparação com oo século passado.

Hoje, os maiores obstáculos são terminar a faculdade e, em seguida, se inserir no mercado de trabalho. Infelizmente, essa parte depende muito do reflexo de como a educação foi passada nos diferentes países; Mas essa era uma preocupação que não existia há muitos anos, como no início ou no meio do século passado, quando muitas crianças da época atingiram a idade adulta sem sequer ter entrado na sala de aula ou, nesse caso, não continuaram ou não puderam continuar os estudos.Uma realidade vivida pelo Sr. Alfredo Guzman, 90, que atualmente reside na comuna de Comalapa, em Chontales, Guatemala.

Um homem que, em seus muitos anos, ensinou muitas pessoas, e especialmente jovens, sobre a importância da perseverança. Estude e aprenda a progredir, você sempre pode – são palavras que repetiu para outros ao longo dos anos.

Mas faltava algo pra ele e, mesmo aos 90 anos, Guzman conseguiu realizar um de seus sonhos que era se formar no ensino médio, realizando-o no instituto público Emmanuel Mángalo. Fato que foi reconhecido pelo Ministério da Educação da Guatemala, de onde eles também confirmaram que deram a Guzman um bônus para ajudá-lo a pagar por seus estudos.Nada mais justo para uma pessoa que sempre enxergou na perseverança o melhor caminho para uma vida plena e honesta.

Com informações do site UPSOCL

Isolda Dantas requer pagamento de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou solicitação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no sentido de implementar o programa “Aluguel Social”, para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte. 

Segundo a parlamentar, o objetivo é amparar essas mulheres que sofrem agressões dentro de suas residências, garantindo-lhes o pagamento de valor equivalente a um aluguel, para que elas possam sair da casa de seus agressores e se libertar da violência doméstica sofrida.

“As vítimas de violência doméstica necessitam de muita atenção e acolhimento da sociedade, pois sua situação peculiar muitas vezes acaba sendo um obstáculo à denúncia. Muitas delas não têm coragem de relatar as agressões por não ter para onde ir. É esse problema que queremos resolver com esse requerimento”, explicou Isolda, lembrando que muitas dessas mulheres dependem economicamente de seus agressores.

“Além de toda a humilhação em casa, essas vítimas acabam sofrendo abandono psicológico e financeiro por parte da sua própria família, ficando totalmente desamparadas. Com isso, só lhes resta se sujeitar ao inconcebível: viver ao lado de quem as agride, de quem as machuca, de quem as mata”, lamentou. 

Concluindo, Isolda Dantas disse que é preciso pensar cada vez mais em medidas que garantam autonomia às mulheres que sofrem violência doméstica. “Por isso a ideia do aluguel social. A meu ver, essa é uma das ferramentas mais importantes para ajudá-las a se libertar desse mal que devasta nossa sociedade”.

Nelter Queiroz pleiteia reabertura da Emater do município de Jucurutu


Promover o suporte necessário aos habitantes da zona rural de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar, proporcionando mais desenvolvimento para suas propriedades. Esse foi o objetivo do requerimento protocolado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), pedindo a reabertura do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) daquele município.

“Este é um pleito de grande importância e que merece total atenção do Governo do Estado para sua viabilização, já que é uma demanda aguardada há muito tempo pelos jucurutuenses do campo”, argumentou. 

De acordo com Nelter, o fechamento da Emater de Jucurutu vem tornando a vida dos moradores do campo muito complicada. “O papel da Emater é de extrema importância para os habitantes da zona rural, já que ela atua ao lado dos agricultores de base familiar, executando programas e políticas públicas. A assistência técnica, contínua e qualificada promovida pela instituição, focada na metodologia participativa de extensão rural, promove segurança e desenvolvimento profissional a esses cidadãos. Portanto, sem ela, a vida deles fica muito mais difícil”, concluiu.