Archive for agosto 7th, 2020

RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros


 Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.
 
De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.
 
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
 
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
 
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Comitê de retomada das atividades presenciais da ALRN finaliza protocolos

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.
 
“Essa reunião é de suma importância, porque todos os coordenadores, chefes de divisão e núcleos serão os vetores para levar as informações até suas equipes. Vamos fazer a apresentação do plano de retomada e mostrar como ocorrerá essa abertura gradual, esclarecendo os questionamentos”, explica o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.
 
O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.
 
“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e nesta reunião detalharemos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.
 
Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

Coronel Azevedo solicita reforma de escola estadual em Baraúna

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer uma reforma na estrutura física da Escola Estadual Mariano Azevedo, localizada no município de Baraúna.
 
De acordo com o parlamentar, a Escola Estadual Mariano Azevedo atende a 150 famílias da região.  Fundada em 1965, possui 55 anos de história, auxiliando na formação das crianças e adolescentes.
 
“Apesar de desempenhar um grande papel na educação dos cidadãos da localidade, a Escola conta com uma estrutura física muito precária, necessitando de uma reforma geral por causa da depredação ocasionada pelo tempo. A instituição não passa por uma restauração há anos, suas portas e janelas estão com problemas nas fechaduras, pois são as mesmas desde a sua fundação. Os banheiros não possuem as condições de higiene necessárias para a utilização e não há quadra de esporte para uso de atividades recreativas e esportivas”, contou.

Cidade da Grande Natal libera realização de festas com ‘distanciamento na pista de dança’

Casas de eventos e recepções podem reabrir, mas precisam seguir série de regras — Foto: Espaço Oz/Divulgação
Casas de eventos e recepções podem reabrir, mas precisam seguir série de regras — Foto: Espaço Oz/Divulgação

A prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, autorizou a retomada das atividades em casas de eventos, recepções e salões de festa.O decreto municipal entrou em vigor na quarta-feira (5) e determinou a liberação dos estabelecimentos em três etapas.

A fase 1, que vai até o dia 19 de agosto, permite até 40% da capacidade física do estabelecimento; na fase 2, que vai de 20 de agosto a 3 de setembro, podem funcionar com até 70% da capacidade física dos espaços; na última fase, a partir de 4 de setembro, a capacidade será liberada por completo.

O texto orienta que os convidados mantenham distanciamento na pista de dança; obriga os organizadores a fazerem aferição de temperatura de clientes e fornecedores; e proíbe ainda o contato físico, como abraços e aperto de mão, dos profissionais com clientes.

A entrada de pessoas dos grupos de risco só será permitida mediante apresentação de autorização por escrito por parte do contratante do evento. O ato ainda destaca a proibição da presença de pessoas que estejam infectadas pelo novo coronavírus nos estabelecimentos. A prefeitura de Macaíba informou que os proprietários são responsáveis pelo cumprimento das regras determinadas pelo decreto.

Os protocolos listados no decreto foram elaborados junto com os proprietários das casas de eventos. A publicação especifica ainda medidas de controle como distanciamento de 2 metros entre as mesas, uso de máscara para convidados e colaboradores, além da disponibilização do álcool em gel no ambiente. A vigilância sanitária realizará fiscalizações nos espaços.

A medida da prefeitura levou em consideração indicadores como o número de leitos clínicos na faixa de 50% de ocupação, além da taxa de transmissibilidade que está abaixo de 1. “O Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus no município entendeu que a abertura dessas casas não afeta a situação atual, entretanto, caso haja necessidade de revogar a abertura das casas de eventos, o próprio decreto já prevê”, explicou a prefeitura em nota.

G1RN

Médico psiquiatra que atuava na linha de frente contra Covid-19 morre após 13 dias internado em Mossoró

Médico Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, de 52 anos, morreu com Covid-19 em Mossoró — Foto: Cedida

Um dos profissionais que atuaram na linha de frente contra o coronavírus, em Mossoró, no Oeste potiguar, o médico Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, de 52 anos, faleceu com a doença, na noite desta quinta-feira (6), após passar 13 dias internado. Antes do sepultamento, um cortejo passou por algumas das unidades de saúde onde o psiquiatra trabalhava. Colegas fizeram homenagens a ele.

Raimundo Clodovil se formou primeiro em enfermagem e depois em medicina, se especializando em psiquiatria. Segundo a enfermeira Jéssica Saraiva, o profissional atuou na linha de frente contra o coronavírus, trabalhando na Unidade de Pronto-Atendimento do Santo Antonio, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Hospital Regional Tarcísio Maia. O médico também atuava no Hospital Psiquiátrico São Camilo e vinha atendendo pacientes psiquiátricos com Covid-19.

Ele foi internado no dia 24 de julho no Hospital Regional Tarcísio Maia. No dia 27, precisou ser intubado. Com obesidade, Clodovil apresentava problemas principalmente no pulmão. Um pouco mais estável, foi transferido para o Hospital Wilson Rosado na última terça-feira (4), mas não resistiu e faleceu nesta quinta (6), às 20h.

Antes do sepultamento, o cortejo fúnebre passou em frente à UPA do bairro Santo Antonio, na sede do Samu, no Hospital Psiquiátrico São Camilo, no Hospital Regional Tarcísio Maia e na casa da família, recebendo homenagens de amigos, colegas e familiares, que deixaram mensagens e cantaram. “Somos gratos pelo homem que foi e pelo que continuará sendo para nós”, disse uma das colegas.

G1RN

Justiça nega liminar para obrigar testemunha de Jeová com Covid-19 a receber transfusão de sangue

Testemunhas de Jeová não aceitam procedimentos médicos com sangue, como a transfusão — Foto: Arquivo pessoal
Testemunhas de Jeová não aceitam procedimentos médicos com sangue, como a transfusão — Foto: Arquivo pessoal

A Justiça negou pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado em estado grave no Hospital Giselda Trigueiro a receber transfusão de sangue. O homem, com histórico clínico de ser portador do vírus HIV, diabético e, atualmente, diagnosticado com a Covid-19, recusa o procedimento por motivações religiosas – é seguidor da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová.

Segundo a decisão, houve legitimidade na recusa do paciente de se submeter às transfusões de sangue, “visto que tal procedimento, para ele, implicaria em tratamento degradante, por afronta direta às suas crenças”.

O Estado ressalta que a transfusão é necessária como forma de resguardar a vida do paciente. Argumenta ainda que, em virtude do atual quadro de saúde, o homem vem apresentando redução significativa do nível de hemoglobina no corpo, e necessita, com urgência, da transfusão sanguínea, sob pena de correr risco de morte em caso de não realização.

“Ao menos à primeira vista, entendo que deve preponderar a autonomia da vontade do requerido, pessoa adulta, consciente, em plena condição de exercer seus direitos mais caros. Deve ser obedecido o dever de esclarecimento, ao paciente, acerca dos desdobramentos, dos efeitos e das consequências de sua opção, por intermédio de informações adequadas e detalhadas”, destaca a decisão do juiz Bruno Montenegro.

G1RN

Caixa abre 17 agências no RN neste sábado para pagamento do auxílio emergencial e saque do FGTS

Caixa abre 17 agências no RN neste sábado para pagamento do auxílio emergencial e saque do FGTS — Foto: Anna Alyne Cunha/InterTV Cabugi
Caixa abre 17 agências no RN neste sábado para pagamento do auxílio emergencial e saque do FGTS — Foto: Anna Alyne Cunha/InterTV Cabugi

A Caixa Econômica Federal (CEF) abre 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (8) para atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial e dos saques emergenciais do FGTS. Em todo o país, 770 agências estarão abertas. Confira abaixo a lista de agências que abrem no RN.

De acordo com a Caixa, pessoas nascidas de janeiro a abril poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.

O banco estará aberto das 8h às 12h. A Caixa afirmou que todas as pessoas que chegarem dentro deste horário serão atendidas, não é preciso fazer fila antes da hora de abertura.

Confira as agências que abrem no RN neste sábado (8):

  1. Açu – Centro – Rua Dr Fernando Bustamant Num 289
  2. Caicó – Centro – Avenida Dr. Carlindo De Souza Dantas Num 503
  3. Ceará-Mirim – Centro – Rua General Joao Varela Num 781
  4. Currais Novos – Centro – Rua Joao Pessoa Num 137
  5. Goianinha – Estacao – Luiz Belarmino Da Costa Num 1939
  6. João Câmara – Centro – Rua Vereador Jose Severiano Da Camara Num 105
  7. Macaíba – Taveres De Lira – Avenida Jundiai Num 97-A
  8. Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel Num 406
  9. Natal – Candelária – Rua Eletricista Elias Ferreira Num 01 Loja 8
  10. Natal – Cidade Alta – Rua Joao Pessoa Num 208
  11. Natal – Potengi – Avenida Doutor Joao Medeiros Filho Num 1720
  12. Natal – Ribeira – Avenida Camara Cascudo Num 344
  13. Parnamirim – Centro – Avenida Brigadeiro Everaldo Breves 316
  14. Pau Dos Ferros – Centro – Praca Da Matriz Num 15
  15. Santa Cruz – Centro – Rua Manoel Cicero De Lima Num
  16. São Gonçalo Do Amarante – Jardim Lola – Avenida Bacharel Tomaz Landim Num 1639
  17. São José De Mipibu – Centro – Rua Prefeito Inacio Henrique Num 11

G1RN

Caern libera ampliação da rede de abastecimento em João Câmara após requerimento de Ezequiel

Prefeito e ex-prefeito de João Câmara receberam apoio de Ezequiel Ferreira para ampliar abastecimento d’água em Matão dos Borges. Foto cedida.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu licença para o início das obras de ampliação da rede de abastecimento da comunidade Matão dos Borges, em João Câmara. A estatal atende a um requerimento apresentado há alguns dias pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.

“Agradeço a atenção e a sensibilidade do Governo do Estado, representado pelo presidente da Caern, Roberto Linhares, que atendeu a um pleito tão importante para os cidadãos potiguares que residem em João Câmara. Esse projeto vai permitir levar água tratada para centenas de moradores da região, são várias famílias que serão beneficiadas e que estão tendo muitas dificuldades para conseguir sobreviver sem algo que é fundamental para o ser humano”, disse Ezequiel.

O deputado foi até a Governadoria para protocolar, no Gabinete Civil do Estado, a solicitação. Na época, enfatizou junto a governadora Fátima Bezerra (PT) a importância desta iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Câmara.

A solicitação foi feita a Ezequiel pelo prefeito Manoel dos Santos e pelo ex-prefeito Maurício Caetano. O município, inclusive, será parceiro na conclusão do projeto, disponibilizando – como contrapartida – a contratação da mão de obra e das máquinas necessárias. A partir daí, a Caern deve iniciar o assentamento dos tubos que levarão a água até a comunidade.

Vivaldo Costa sugere que Castelo de Engady, em Caicó, seja restaurado e entregue a FJA

Foto cedida

O deputado Vivaldo Costa (PSD) formalizou pedido, nesta quarta-feira (4), para que o Governo do Estado entregue o Castelo de Engady, em Caicó, para a administração da Fundação José Augusto. O parlamentar requereu também que o espaço seja restaurado, já que está em situação precária.

Sendo um dos principais pontos turísticos de Caicó, o Castelo de Engady foi adquirido pelo Governo em 2006 e está em ruínas. Na defesa do seu requerimento, Vivaldo defende que o imóvel deve ser entregue à administração da Fundação José Augusto, para que seja desenvolvido um programa em favor das crianças e adolescentes que residem na periferia de Caicó.

Esta não é a primeira vez que Vivaldo apresenta requerimento pedido atenção do Governo do Estado ao espaço. “Construído, há meio século, pelo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, e durante muitos anos foi bastante visitado. Hoje, o prédio pertence ao Governo, mas há quinze anos está com suas portas fechadas, sem desenvolver nenhuma atividade. Então eu gostaria de pedir à governadora que entregue o prédio à Fundação, a fim de que seja realizado um projeto cultural, social e esportivo em favor dos jovens da periferia de Caicó, para que esses adolescentes tenham um local para ocupar suas mentes e evitar a marginalização”, finalizou.