Archive for agosto 3rd, 2020

Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou “lava jato” compartilhar dados

Ministro Fachin reage a Toffoli e dar voto a favor dos procurados do Paraná / Foto da Internet

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou reclamação e revogou liminar, concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado que a autodenominada “lava jato” compartilhasse com a PGR todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. A decisão é desta segunda-feira (3/8).

A liminar que havia determinado o compartilhamento foi dada no âmbito da Reclamação 42.050. Tal processo, no entanto, não guarda relação com decisões de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba que já haviam estabelecido o compartilhamento de informações pela “lava jato” do Paraná com a PGR. Assim, tais decisões continuam valendo, de modo que a revogação de liminar desta segunda aplica-se, na prática, apenas à “lava jato” de São Paulo e do Rio de Janeiro. 

ConJur

Escola da Assembleia oferece capacitação em Novas Estratégias de Liderança

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, exclusivo para os gestores e líderes da Casa: Novas Estratégias de Liderança no período pós pandêmico, que começou hoje (3) e se encerra na próxima quarta-feira (5).
 
 
O curso é oferecido pela Escola da Assembleia através da plataforma zoom e os servidores fizeram suas inscrições pelo aplicativo da Escola. “Pensamos na oficina com o intuito de capacitarmos os gestores do Legislativo, e que eles possam refletir sobre a mudança de comportamento que está por vir. Neste novo cenário os gestores devem estimular a participação e autonomia de sua equipe, além de incentivar e apoiar o desenvolvimento individual”, destaca o coordenador de Gestão de Pessoas do Legislativo, Thyago Cortez.
               
 
O curso está sendo ministrado pelo consultor organizacional Flávio Emílio, mestre em administração de RH, mentor de carreiras e uma referência na área de gestão. Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, a capacitação vem ao encontro do cenário diferenciado: “Iremos retomar os trabalhos e a volta será num cenário mudado, vamos estrear no ano praticamente, porque em março as atividades presenciais foram suspensas. É importante nesse momento rever alguns conceitos e o cenário social hoje exige mais do que nunca de nós líderes um papel atuante, de envolvimento, para fazermos a Casa andar de forma ainda mais célere”, afirma.

Isolda Dantas apresenta Projeto em defesa de comunidades tradicionais durante calamidades

Dispor sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro para o enfrentamento de surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no Rio Grande do Norte. Esse foi o conteúdo do Projeto de Lei protocolado pela deputada Isolda Dantas (PT), na Assembleia Legislativa do RN.

“A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) provocou inúmeras consequências em toda a sociedade. As medidas de distanciamento social e os impactos produzidos na Saúde Pública, porém, agravam ainda mais a situação dos povos e comunidades tradicionais, que já vivem em situação constante de vulnerabilidade e necessitam, portanto, de ações específicas para superar este momento”, ressaltou Isolda. 

Para a parlamentar, se antes já era possível identificar limites na produção para subsistência e na aquisição de alimentos e medicamentos para essas comunidades, agora a situação está ainda mais crítica. 

De acordo com o texto do projeto, estarão envoltos pela futura Lei: I – Quilombolas, ainda que, em razão de estudos, de atividades acadêmicas, de tratamento de sua própria saúde ou de seus familiares, estejam residindo fora das comunidades de origem; II – comunidades tradicionais de pesca artesanal; III – povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; IV – povos e comunidades indígenas.

Ainda segundo a redação da futura norma, o Poder Público deverá incluir as famílias de povos e comunidades tradicionais nas ações de distribuição direta de alimentos, sementes e ferramentas agrícolas, conforme a necessidade dos assistidos; e abranger a produção dos povos e comunidades tradicionais nas ações de aquisição direta e indireta de gêneros alimentícios, no âmbito dos programas da agricultura familiar, assegurando a infraestrutura e a logística necessárias, de acordo com cada região.

v“O modo de vida fundamentalmente comunitário, característico dessas populações, pode facilitar uma rápida propagação das doenças em seus territórios, além de dificultar o acesso a atendimento médico e comércio de alimentos. Por isso, o Estado precisa chegar junto e fazer seu papel, a fim de garantir as condições de controle na profusão de contaminações, além de medidas de prevenção, cuidado e subsistência para esses cidadãos”, concluiu.

Rio Grande do Norte tem 52.030 casos confirmados, 27.923 recuperados e 1.894 mortes por Covid-19

RN chega a 52.030 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
RN chega a 52.030 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública aponta que o Rio Grande do Norte tem 52.030 casos confirmados de Covid-19 e que 1.894 pessoas morreram pela doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (3). Outros 219 óbitos estão sob investigação.

O estado tem ainda 62.525 casos suspeitos e outros 82.552 descartados. O número de pacientes recuperados foi atualizado pela Sesap e chegou a 27.923.

Até domingo (2), o RN havia registrado 51.845 casos confirmados e 1.883 mortes por Covid-19.

De acordo com o boletim, o RN tem 390 pessoas internados por causa da Covid-19, sendo 258 na rede pública e 132 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 68,42% na rede pública e de 39,2% na rede privada.

A Sesap também informa que 142.542 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 64.390 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 78.152 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 52.030 casos confirmados
  • 1.894 mortes
  • 27.923 confirmados recuperados
  • 62.525 casos suspeitos
  • 82.552 casos descartados

Com máscaras e distanciamento entre cadeiras, instituições privadas retomam aulas presenciais no Maranhão

Volta às aulas presenciais em escola do Maranhão teve distanciamento entre cadeiras para os alunos — Foto: Divulgação
Volta às aulas presenciais em escola do Maranhão teve distanciamento entre cadeiras para os alunos — Foto: Divulgação

Instituições de ensino na rede privada iniciaram nesta segunda-feira (3) a volta às aulas presenciais no Maranhão. Em São Luís, com poucas exceções, a maioria das escolas optou por começar a volta pelos alunos do terceiro ano do ensino médio. Nos outros níveis de ensino, a volta deve ser na próxima semana.

Em uma escola que abriu nesta segunda, os alunos precisaram se manter em cima de marcações no chão para garantir o distanciamento durante a entrada. Na portaria, funcionários faziam a medição de temperatura e usavam máscara facial.

Escola fez marcações no chão para garantir o distanciamento durante a entrada — Foto: Divulgação
Escola fez marcações no chão para garantir o distanciamento durante a entrada — Foto: Divulgação

Já dentro da sala de aula, as turmas foram divididas em dois grupos, que devem se alternar entre aulas presenciais e online. Presencialmente, todos precisaram respeitar o distanciamento ao sentar em cadeiras longe uma das outras.

Medição de temperatura na porta da escola para os alunos do terceiro ano do ensino médio — Foto: Divulgação
Medição de temperatura na porta da escola para os alunos do terceiro ano do ensino médio — Foto: Divulgação

A volta às aulas presenciais ocorre em pelo menos 50 instituições de ensino privadas que fazem parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA). O Sinpe diz que toma essa medida com respaldo do Decreto Estadual 35.897/2020.

Esse decreto do governo do Maranhão prorrogou a suspensão das aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto, e não houve novo decreto, mesmo com o governo adiando, pela 5ª vez, a volta das aulas presenciais em escolas estaduais, antes previsto para o dia 10 de agosto.

Segundo o sindicato, a retomada vai seguir os protocolos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as escolas devem optar pelo ensino híbrido (com aulas online e presenciais). Além disso, o retorno dos estudantes não é obrigatório.

Entre outras medidas impostas pela rede privada de ensino, está o uso obrigatório de máscaras, a aferição de temperatura de alunos e colaboradores e a suspensão do recreio. As escolas também devem adotar as seguintes medidas:

  • Criar um protocolo de segurança sanitária;
  • Orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras;
  • Proibição do uso coletivo de bebedouros;
  • Adoção de garrafas de água individuais;
  • Realizar a divisão das turmas em grupos;
  • Distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências;
  • Estabelecer horários diferenciados de entrada e saída;
  • Escalar dias para as aulas presenciais;
  • Distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes.

Adiamento das aulas na rede pública

Na rede pública, a decisão do adiamento das aulas na rede estadual foi tomada após a 1ª fase de consulta popular, realizada com pais e responsáveis dos estudantes, no qual ficou constatado que 58% não estavam se sentindo seguros com o retorno das atividades pedagógicas, enquanto 42% acreditam que eles devem voltar.

“Até que tenhamos tudo definido, continuaremos com as atividades remotas, que foram realizadas em toda rede desde que paralisamos as aulas nas escolas, no início da pandemia do coronavírus. Posteriormente, vamos definir nova data para a retomada da 3ª série do Ensino Médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual”, reforçou Felipe Camarão, secretário estadual de Educação.

Retomada das aulas presenciais em escolas estaduais foi adiada pelo governo do Maranhão.  — Foto: Divulgação/Seduc.
Retomada das aulas presenciais em escolas estaduais foi adiada pelo governo do Maranhão. — Foto: Divulgação/Seduc.

Indefinição na capital

Ao G1, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) informou que o retorno das aulas presenciais segue previsto para o mês de setembro, mas sem datas definidas. A pasta alega que a confirmação vai depender do cenário da pandemia e das orientações das autoridades sanitárias.

Coronavírus no Maranhão

número de casos confirmados no Maranhão subiu para 121.953, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (2). Nas últimas 24 horas, o boletim epidemiológico apresentou mais 372 casos no estado. São 3.050 mortes pela doença e 109.533 estão curados.

G1

Allyson Bezerra pede a instalação de poço artesiano em comunidade de Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade Maisa do município de Mossoró/RN.

De acordo com o deputado, a comunidade Maisa tem aproximadamente 200 famílias e hoje o abastecimento da localidade é feito por um poço particular que se encontra inviável devido ao rebaixamento do nível da água. “A câmara de bombeamento não permite que aprofunde a bomba, a qual vem sendo danificada constantemente, acarretando grandes transtornos”, explicou. Ainda segundo ele, a comunidade está sofrendo sem o fornecimento de água, que torna imprescindível a perfuração do poço artesiano.

O poço artesiano é semelhante ao poço convencional e é assim denominado quando as águas fluem naturalmente do solo, num aquífero confinado e não precisa de bombeamento. É um poço tubular profundo cuja pressão da água é suficiente para a sua subida à superfície, necessitando a instalação de equipamento na boca do tubo para controlar a saída da água. Geralmente, a sua profundidade é maior que a de um poço convencional e, em geral, suas águas têm uma pureza microbiológica maior e com mais sais minerais.

Coronel Azevedo cobra dados e ações de combate à violência doméstica no RN

Informações sobre protocolos que estão sendo implantados para a prevenção e o acolhimento às vítimas de violência doméstica no Estado, durante a pandemia. Esse foi o teor do requerimento apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Rio Grande do Norte.

“Uma das medidas para conter a disseminação da Covid-19 é o isolamento social, sendo necessário permanecer mais tempo dentro de casa e sem contato com pessoas que não moram no mesmo local. Assim, desde que a quarentena começou, os países observam a escalada de casos de agressões a mulheres dentro de suas residências”, explicou.

Segundo o parlamentar, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou, no Brasil, um aumento de quase 9% nas ligações para o Disque 180, serviço de denúncia e apoio às vítimas.

“O lar, que para muitos é um lugar de descanso, acolhimento e afeto, pode se tornar um ambiente hostil, inseguro e perigoso. E, em virtude do novo Coronavírus, essa possibilidade se mostra ainda mais presente, por causa do isolamento social, que pode ser a chave para o aumento significativo da violência doméstica”, opinou Coronel Azevedo.

Concluindo, ele frisou ser imprescindível a tomada urgente de medidas para o combate mais efetivo a esse mal que assola a população não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o mundo.

Bombeiros resgatam corpo de homem que desapareceu após embarcação virar em barragem do RN

Corpo de Bombeiros na barragem de Umari, no Oeste potiguar — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Corpo de Bombeiros na barragem de Umari, no Oeste potiguar — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã de domingo (2), o corpo de um jovem, de 20 anos, que estava desaparecido desde o último sábado (1º), quando uma embarcação virou na barragem de Umari, no município de Upanema, Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como João Carlos Pereira de Lima, que era morador de Baraúna, também no Oeste potiguar. Além dele, a embarcação transportava mais quatro pessoas que se salvaram durante o acidente.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mossoró foi acionado no sábado e preparou uma equipe de mergulho para a busca. Durante todo o dia, os bombeiros da região usaram uma embarcação e procuraram pelo jovem desaparecido. Porém, foi na manhã de domingo que o corpo foi encontrado perto de uma parede às margens da barragem.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as chuvas acima do normal no interior do Rio Grande do Norte durante todo o mês de julho permitiram que os reservatórios do estado atingissem a marca de mais de 55% de volume no final de julho. A barragem de Umari, por exemplo, tem capacidade para 292.813.650 m³ e está reservando 262.344.229 m³ – 89,59% do volume máximo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a subida do nível das águas exige cuidados para moradores, pescadores e banhistas. Para evitar acidentes com embarcações, a corporação orienta que a população evite trafegar com botes durante o período de cheias.

Além disso, não é recomendado o consumo de bebidas alcoólicas durante a viagem. Caso a travessia seja necessária, as pessoas devem usar colete salva-vidas.

G1RN

Mais uma pesquisa confirma: Vivaldo Costa como a maior liderança de Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi lembrado por 17,8%, dos caicoenses como a maior liderança da cidade. A pesquisa Seta, contratada pelo Blogue do Xerife, divulgada neste domingo (2) /,com registro na Justiça Eleitoral sob o número RN-01053/2020, da sucessão em Caicó, ouviu 450 eleitores em todos os bairros e distritos. Vivaldo, que já foi prefeito de Caicó, permanece na liderança há mais de quarenta anos em todas as pesquisas de consulta de opinião pública como a liderança mais expressiva e querida entre a população.

A pergunta foi de forma espontânea, sem citar nomes ou qualquer alternativa. O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi lembrado por 17,8%. O prefeito Batata (MDB) conquistou 5,6%. Já o saudoso Manoel Torres, que foi prefeito, deputado e suplente de senador, mesmo já falecido teve 3,3%. A grande maioria dos caicoenses, 57,8% não responderam nenhum nome. Os outros citados alcançaram menos da margem de erro da pesquisa.

A soma de todos os nomes lembrados pelos entrevistados na pesquisa Seta não superam o do deputado Vivaldo Costa, que teve quase 20% das citações.

Nelter Queiroz solicita recursos para instalação de academia da terceira idade em Campo Grande

O deputado Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a viabilização de convênio e o envio de recursos para o município de Campo Grande visando a instalação de academia da terceira idade na comunidade Caiana.

Conforme o parlamentar, trata-se de um pleito de grande importância. “A demanda em questão tem especial necessidade de atendimento, visto que será mais um equipamento público que proporcionará melhores condições de saúde à população residente na comunidade Caiana. Desta forma, solicito sensibilidade do Governo do Estado para viabilizar este pleito o quanto antes”, informou.

Campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira (3) no RN

Campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira (3) — Foto: JL Rosa/Sistema Verdes Mares
Campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira (3) — Foto: JL Rosa/Sistema Verdes Mares

A campanha de vacinação contra o sarampo tem início nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 31 de agosto no Rio Grande do Norte. O objetivo da Secretaria Estadual de Saúde Pública é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

“A vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”, conta a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

Cerca de 1,5 milhão de pessoas se encontram nessa faixa etária no estado. A meta é vacinar 95% desse público e, para atingi-la, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para a vacinação. “Nesse momento, ressaltamos a importância de atualizar o cartão de vacina, mas lembramos que durante qualquer período do ano essa população terá acesso à vacina”, reforçou Katiucia.

Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 11 casos de sarampo, sendo dois importados. Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e também não há nenhum caso em investigação.

G1RN

Pesquisa Exatus/Jornal Agora RN mostra disputa em Serra Negra: Serginho tem 54,3% contra 26,6% de Acácio Brito

Pesquisa aponta prefeito Serginho na frente

A pesquisa foi feita pela Exatus Consultoria e Pesquisa, nos dias 25 e 26 de julho em Serra Negra do Norte, ouviu 350 pessoas, nos bairros Centro, Ambrosinha, Arécio Batista, Helvécio Praxedes, Lagoa, Liberdade e Derosse Mariz.

O registro da pesquisa: RN-03358/2020, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN.

Também foram entrevistados eleitores das comunidades rurais: Entreserras, Pintado, Barra de São Pedro, Lagoa da Serra, Saudade, Alecrim, Solidão, Jurema, Floresta, Belo Monte, Lagoa da Serra (Vila), Barro Vermelho, Barra do Caimba, Conceição, Arapuá, Rolinha, Pitombeira e Curral Queimado.

O erro amostral é de 4,5% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.

Prefeito Espontâneo
Serginho Fernandes – 50,9%
Acácio Brito – 16%
Rogério Mariz – 12%
Alysson Moisés – 2%
João Incas – 0,3%
Não Sabe/Não respondeu – 16,6%
Nenhum/Branco/Nulo – 2,2%

Prefeito Estimulado
Serginho Fernandes – 54,3%
Acácio Brito – 26,6%
Não Sabe/Não respondeu – 11,4%
Nenhum/Branco/Nulo – 7,7%

Rejeição para Prefeito espontânea
Acácio Brito – 36,9%
Serginho Fernandes – 24,6%
Alysson Moisés – 1,4%
Rogério Mariz – 0,9%
Geraldo – 0,3%
Jarbas – 0,3%
Não Sabe/Não respondeu – 35,3%
Nenhum/Branco/Nulo – 0,3%

Avaliação Prefeito Serginho Fernandes
Aprova – 70%
Desaprova – 23,4%
Não Sabe/Não respondeu – 6,6%

Governo Fátima Bezerra
Aprova – 45,1%
Desaprova – 42,6%
Não Sabe/Não respondeu – 12,3%

Presidente Jair Bolsonaro
Aprova – 34,3%
Desaprova – 56,9%
Não Sabe/Não respondeu – 8,8%

SidneySilva

Via de acesso à orla de Ponta Negra é interditada para evitar aglomerações

Via de acesso à orla de Ponta Negra é interditada para evitar aglomerações
Foto: Wild Nascimento

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana fechou a via de acesso à orla de Ponta Negra, em Natal, neste domingo (2). Com isso, nenhum carro está podendo chegar à Avenida Erivan França. A medida integra ações preventivas da STTU para evitar aglomerações nas praias da capital potiguar e, consequentemente, combater o contágio da Covid-19.

Segundo a STTU, há o registro de movimentação de populares em Ponta Negra, mas a praia não está lotada. A cavalaria da Polícia Militar também fez ronda na orla durante o dia.

No último dia 21, a prefeitura de Natal havia publicado decreto em que autorizava a STTU e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social “a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19″.

Em obediência ao decreto estadual, os quiosques do calçadão continuam fechados, mas houve o registro de barracas abertas e mesas na areia da praia neste domingo (2). Ambulantes faziam a venda de bebidas e comidas no local.

Aglomeração

No sábado (1º), a prefeitura de Natal interditou um bar localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, também em Ponta Negra. De acordo com os órgãos de fiscalização, o estabelecimento registrou aglomeração na última sexta-feira (31), na primeira noite com venda de bebidas alcoólicas liberada em bares e restaurantes da capital potiguar. A medida da prefeitura teve caráter punitivo e de orientação, já que, além da interdição, especificou as determinações legais para que o estabelecimento possa funcionar de acordo com o que recomenda os decretos.

G1RN