Archive for julho 11th, 2020

Covid-19: MPRN e MPF conseguem abertura de mais 26 leitos no RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram na 5ª Vara da Justiça Federal no RN a implantação de 26 novos leitos para atendimento de pacientes com covid-19, sendo 16 clínicos e 10 de UTI. As vagas serão abertas até o dia 20 de julho, por três meses, em Parnamirim e Santo Antônio, pólos da 1ª Região de Saúde do estado. O custeio será compartilhado entre governo estadual e prefeituras. 

Acordo judicial beneficia mais de 382 mil pessoas de 27 municípios da 1a Região de Saúde; outra ação semelhante, que pede mais leitos para a 3a Região de Saúde, teve liminar negada pela Justiça Federal sem tentativa de conciliação e o MP irá recorrer.

A ampliação do número de leitos foi definida em audiência de conciliação presidida pela magistrada Moniky Fonseca, após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPF e MP/RN. O pólo de Parnamirim atenderá a uma população de mais de 212 mil habitantes de 11 municípios, com 10 novos leitos clínicos e cinco de UTI. A expansão em Santo Antônio, por sua vez, trará mais seis vagas clínicas e cinco de UTI para 170 mil potiguares de 16 cidades da região. 

Mais assistência – Na busca por assistência de saúde adequada à população potiguar, MPF e MP/RN ingressaram com mais duas ações de mesmo teor na Justiça Federal, que cobram a abertura de leitos na 3ª e na 5ª regiões de saúde. Apesar de ter o mesmo fundamento, a ACP referente à 3ª região – que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0804240-42.2020.4.05.8400 – teve o pedido de tutela de urgência negado pela Justiça. O juiz federal Magnus Delgado não promoveu audiência de conciliação – instrumento que se provou efetivo na criação de novos leitos –, nem determinou manifestação do estado e municípios antes de indeferir o pleito, por entender que no regime democrático “o Judiciário não pode, nem deve, se arvorar em gestor administrativo”. 

O Ministério Público irá recorrer da decisão. O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19) entende que o Judiciário deve resguardar o direito à saúde e vida das pessoas, bem como zelar pela adequada utilização dos recursos da União transferidos para os municípios do RN. 

Radar Apodi

A China e a OMS poderá ser acusadas de espalharem Fakes News também?

Com as novas medidas tomadas de forma arbitrária pelo ministro Alexandre de Moraes, com apoio da maioria dos colegas do STF, de mandar prender alguns jornalistas e youtubers por causa de possíveis Fake News. Com a Lei de Fake News que foi aprovada no senado, faltando a votação na Câmara Federal, fica uma pergunta proposital: vai ter como enquadrar a China e a OMS na lista de quem espalham Fake News?

A OMS como órgão internacional não responde a jurisdição brasileira (nem a China), mas bem que seria bom que respondesse, pois dizem que a OMS tem espalhado muitas notícias falsas (Fakes News) que prejudicou decisões importantes para o mundo e o Brasil.

Diz os jornalistas do Pingos nos Is que a OMS escondeu a história do Covid-19 do mundo todo, ainda em 2019, em coluio com a China.

Uma hora a OMS diz que não é para se usar máscaras, depois diz que é para usar. Diz também que as crianças não contaminariam os idosos com o coronavírus, depois diz que contaminam, diz que a Cloroquina não deve ser usada para combater a doença, depois de que deve. O tempo todo a OMS vem dizendo e desdizendo tudo que diz, e o mundo fica sem saber como se reorganizar por seguir as orientações desse incompetente órgão internacional.

Agora a China espalhou outra forma de terror, de mortandades causadas por outro vírus, dizendo que esse vírus já matou muita gente no Cazaquistão, que é mais letal que o coronavírus, o que foi desmentido pelo Ministério de Saúde daquele país. A notícia chinesa foi classificada como Fake News.

Dá para acreditar na China e na OMS?

Sem venda de bebida alcoólica, bares de Natal reabrem com música ao vivo e regras de distanciamento

Com pouco movimento, bares de Natal reabrem sem venda de bebida alcoólica e com música ao vivo — Foto: Sérgio Henrique Santos
Com pouco movimento, bares de Natal reabrem sem venda de bebida alcoólica e com música ao vivo — Foto: Sérgio Henrique Santos

Em um “novo normal”, as noites de sexta-feira de Natal, começam a receber, aos poucos, seus frequentadores. Os jovens são maioria. No primeiro fim de semana após a autorização da prefeitura para reabertura dos bares na pandemia do novo coronavírus, o que mais chama a atenção é não haver consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos. Também é preciso seguir regras de higiene e distanciamento.

A cerveja na mesa é sem álcool. E alguns clientes acabam preferindo um suco de laranja. O cliente Naldo Fernandes, por exemplo, afirma que resolveu sair de casa porque já não aguentava mais e quis prestigiar as pessoas que estão trabalhando.

“Eu sabia que o movimento ia ser fraco, mas vim para prestigiar esse pessoal que trabalha muito, merece essa retomada”, afirmou.

G1RN