Archive for julho 1st, 2020

Bolsonaro cita ‘possibilidade de veto’ do projeto contra fake news e diz que texto não deve ‘vingar’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.

“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

G1

Líderes parlamentares chamam a atenção para os recursos públicos aplicados durante a pandemia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público.

O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados para Covid-19 no Estado e seus locais exatos. “Eu solicitei isso porque a fiscalização está muito difícil. E se nós tivermos os números e os locais, poderemos escolher alguns para confirmar se as informações são verdadeiras ou não”, justificou. 

José Dias externou também sua posição favorável à abertura “racional e com bom senso” da economia do RN. “Esse bom senso significa o respeito às cautelas exigidas de distanciamento, o uso das máscaras, a higienização. A prevenção é muito importante, porque esse vírus tem a característica de movimento sanfona. E já que a ciência ainda não conseguiu dominar o comportamento do vírus, não há dificuldade em admitirmos que haja possibilidade de retorno. Até porque é tudo imprevisível”, opinou.

O parlamentar também se posicionou sobre o Consórcio Nordeste. “Esse consórcio é muito ruim para o povo, porque tem finalidade política. Kelps lembrou o dispositivo que diz que todos os membros são solidários diante dos atos praticados pelos administradores do consórcio. Isso é excelente, porque a solidariedade tem que ser para o bem e para o mal. Então o Rio Grande do Norte é solidário para responder criminalmente sobre os desvios de dinheiro praticados por quem quer seja dentro do consórcio”, esclareceu.

Para José Dias, não se pode esperar que órgãos de outros estados investiguem uma situação que aconteceu aqui. “Nós temos que investigar isso aqui na Assembleia, temos que ter uma posição dura. E sem isso de radicalismo, porque combater desonestidade não é radicalismo. Precisamos também dos órgãos de fiscalização daqui. Tribunal de Contas, Ministério Público, enfim, todos os que são responsáveis por fazer com que o dinheiro do Estado seja aplicado de forma adequada”, argumentou o deputado.

Por fim, ele também cobrou respostas do Governo sobre os questionamentos do Legislativo. “O Governo do Estado não respondem às solicitações da Assembleia e não cumpre suas responsabilidades previstas em lei e na Constituição. É preciso mudar isso, para que seja estabelecida a união entre os órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Mas eu tenho certeza que o presidente Ezequiel saberá intermediar essa situação e nós conseguiremos beneficiar cada vez mais a população”, concluiu.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também fez cobranças ao Governo do RN.“O Governo distribuiu mais de 2 milhões e 200 mil máscaras, recentemente. E eu queria saber onde foi que a governadora adquiriu esses equipamentos. Onde Comprou? Qual foi o preço? A quem o governo comprou? Porque eu me informei com as fábricas do Seridó, e ninguém ouviu falar que o governo adquiriu nenhuma máscara pela região”, indagou o parlamentar.

Nelter continuou seu discurso fazendo um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) seja mais transparente em tudo, principalmente com os recursos de combate à Covid-19. “Todo mundo sabe que até hoje ela não falou dos R$ 5 milhões que ela adiantou para o Consórcio Nordeste”, disse. Ainda a respeito desse tema, o parlamentar convocou os demais deputados a ingressarem com uma ação na Justiça para investigar a situação do governo com relação ao referido consórcio. 

Nelter disse que espera que seja esclarecido onde está o dinheiro público enviado pelo Governo Federal para combater a pandemia no Estado. “Eu falo com muita franqueza e abertura. Espero que eu esteja errado. E quero uma resposta da governadora”, finalizou.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) comentou e enfatizou a importância de alguns requerimentos que deu entrada na Casa. No primeiro documento, o deputado solicitou a realização de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Grossos para a implantação de leitos de retaguarda da Covid-19 no município. “Eu tenho a informação de que existem vários equipamentos encaixotados lá que poderiam estar sendo utilizados. Então, a pedido da vereadora Clorisa e do vereador Alexandre, estou pedindo ao Governo do Estado que, a exemplo do que foi feito em Guamaré, some-se ao município e providencie esses leitos, ajudando a diminuir inclusive a sobrecarga que existe hoje sobre Mossoró”.

O parlamentar também requereu ao governo estadual, através do Igarn, a reabertura das portas d’água do açude Rodeador, em Umarizal, para perenizar o rio Umari. “No ano passado, nosso mandato conseguiu que houvesse essa providência, melhorando muito a situação dos agricultores familiares e pequenos produtores que dependem do açude para sua subsistência”.

Dr. Bernardo solicitou ainda à Caern, a pedido do vereador Edu, de Caraúbas, para modificar a adutora que o abastece as água do São Geraldo e do Arranha Peixe. “Nós pedimos que seja desativada a atual adutora, porque há muito desvio de água, levando a muita falta de abastecimento às comunidades. E como a barragem da Lagoa do Apanha Peixe está cheia, pedimos que se faça uma pequena adutora a partir dessa lagoa, trazendo água de qualidade e em abundância para a população”, detalhou.

Finalizando seu discurso, o deputado alertou para dois crimes recentes no Estado que, segundo ele, tiveram conotação política. “O tempo tem passado e as pessoas estão cobrando respostas a respeito dos crimes ocorridos em Janduís e Caraúbas. Crimes esses de conotação política. E o mínimo que podemos fazer é repassar essas cobranças às autoridades competentes. Foram pedidos esclarecimentos por mim e por Sandro Pimentel, mas até agora não obtivemos respostas. Então eu quero pedir aqui rigorosa apuração e punição para os culpados, sob pena de ficarmos temerosos em fazer política e defender nossos ideais”, encerrou.

Dando continuidade ao horário de líderes, Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso da convenção a respeito do ajuste de salários dos trabalhadores de edifícios e condomínios do RN.
“Venho trazer hoje uma situação que me deixa muito inquieto. Os trabalhadores e trabalhadoras de edifícios e condomínios, residenciais ou comerciais, os nossos queridos porteiros, possuem data-base em janeiro, e completa 7 meses que o sindicato dos patrões ainda não negociou com os representantes da categoria. É inaceitável que isso ocorra com uma categoria que comporta cerca de 22 mil trabalhadores em todo o Estado. Todos nós sabemos a importância que esses profissionais têm para o dia a dia das nossas moradias. São eles que dão as orientações, entram em contato com os setores, anotam recados etc. E é um setor que tem crescido bastante, dada a sua relevância”, defendeu. 

Para Sandro, não existe valorização profissional quando não se tem um salário digno ou se atrasam os salários. “O sindicato dos trabalhadores geralmente precisa judicializar para encontrar alternativas. E isso não pode acontecer. Então eu quero aqui me solidarizar com esses profissionais que estão em paralisação no dia de hoje. Espero que não seja necessário fazer greve, mas, se for necessário, contem com meu total e irrestrito apoio”, disse Sandro ressaltando que lamentava a atitude do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que enviou a Guarda Municipal para dar fim ao protesto da categoria. 

Ao final da sua fala, o deputado falou da importância da transparência dos atos públicos. “Eu quero dizer que assino embaixo todas as palavras e medidas que apoiem a transparência. É algo fundamental no serviço público. Inclusive é um dever nosso. Mas eu não concordo com a relativização da transparência. Quando não interessa a alguns, eles colocam para debaixo do tapete. Quando lhes interessa, eles falam tudo, mostram tudo. Por quê? Qual o medo? É porque vai mexer com alguma autoridade? Isso não pode. Eu sou a favor da transparência em todos os momentos”, concluiu.

Francisco do PT voltou a falar sobre a situação das oficinas de costura da região do Seridó.
“Primeiramente, eu quero falar de quando fui procurado, no início da pandemia, por vários proprietários de oficinas de costura da região do Seridó, preocupados com os impactos que o isolamento social provocaria nos empregos gerados pelo segmento. Fui procurado também pelo prefeito de Parelhas, Alexandre, que me fez um relato preocupante sobre a situação das oficinas de costura. Dialoguei também com outras pessoas envolvidas e, a partir daí, comecei a dialogar com o Governo do Estado, Sebrae, Fiern e faccionistas. Depois disso, enviei requerimento à governadora, solicitando que ela aproveitasse as instalações e mão de obra locais, e produzisse EPIs e máscaras aqui no Estado”, contou.

De acordo com Francisco do PT, a partir disso surgiu o programa “RN mais protegido”, que já foi responsável pela distribuição de 3 milhões e 200 mil máscaras no Rio Grande do Norte. “Eu estou falando isso porque me sinto parte. Eu fui atrás porque participei ativamente disso quando fui prefeito de Parelhas, então não poderia assistir a um segmento tão importante, que gera tantos empregos para o nosso Estado, sucumbir de forma drástica”, disse Francisco.

Segundo o deputado, todas as 3 milhões de máscaras já entregues foram produzidas em oficinas de costura do Rio Grande do Norte. “Há mais 2 milhões já produzidas aqui e que estão apenas aguardando sua distribuição. E ainda tem mais 2 milhões para ser produzidas. Todas as 7 milhões de máscaras foram produzidas dentro do Estado. Eu faço isso para prestar contas, devido ao meu requerimento. Então eu estou falando da parte que eu conheço e tenho acompanhado quase que recentemente”, esclareceu.

Operações no Aeroporto Internacional de Florianópolis segue em crescimento

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Foto Cedida

Operações no Aeroporto Internacional de Florianópolis segue em crescimento. Atualmente, o movimento no Aeroporto Internacional de Florianópolis segue com a tendência de crescimento já observada nos meses anteriores, e a previsão para julho é de 642 operações, um aumento de 84% em relação ao mês anterior. Portanto, todos estes voos representam juntos a oferta de cerca de 109 mil assentos, praticamente o dobro da capacidade oferecida no mês anterior, que foi de aproximadamente 55 mil.

Deputados debatem flexibilização das atividades econômicas no estado

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC), se pronunciaram no horário destinado aos deputados, na sessão remota desta terça-feira (30) sobre a pandemia do novo Coronavírus. Enquanto Vivaldo Costa demonstrava preocupação com a retomada de atividades econômicas, Coronel Azevedo considerou tardia a decisão do Governo do Rio Grande do Norte de autorizar a abertura gradual do comércio e de atividades da economia.

“Minha preocupação é com a declaração do diretor da Organização Mundial de Saúde, que afirmou que a Covid ainda terá um longo período no Brasil e no mundo”, afirmou Vivaldo Costa. “Mais de 100 dias se passaram desde que foi confirmada a primeira morte, e somente ontem o Governo do Estado falou sobre reabertura gradativa do comércio”, ressaltou Coronel Azevedo.

O deputado Vivaldo Costa falou sobre a aprovação de um medicamento com base em corticoide que, segundo ouviu da OMS, vem salvando vidas, em casos considerados mais graves da Covid. Ele também repercutiu a posição da Organização de proteger os grupos de risco, incluindo idosos e portadores de comorbidades. “Eles precisam de um acompanhamento especial”, ressaltou o deputado, lembrando que alguns estados que reabriram a economia, e citou São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram como resultado o aumento dos números de infectados e mortos.

O deputado Coronel Azevedo se mostrou preocupado com a incerteza demonstrada por empresários sobre como será depois da pandemia. Também relatou que o comércio do Rio Grande do Norte perdeu R$ 200 milhões e demitiu 10 mil trabalhadores. E ainda que 15% das empresas não deverão reabrir e que 75 mil potiguares deverão entrar na fila de pessoas sem renda depois da pandemia.

No RN, ano letivo de 2020 deve ser concluído em 2021, diz secretário de Educação

Aulas podem voltar no dia 14 de agosto no RN — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Foto Reprodução

O ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19, segundo adiantou o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (1º). As aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas desde 18 de março.

O titular da Educação reconhece que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, “boa parte” dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, Getúlio Marques acredita que o ano não está perdido.

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutido é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior. “O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022”, destaca.

Na terça-feira (30), a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais no estado podem ser retomadas em 14 de agosto, portanto quase seis meses depois do início da paralisação. A chefe do Executivo do RN ressaltou ainda que a data é apenas um indicativo e não está definida.

“Dentro dos protocolos, o retorno tem que ser feito com uma boa avaliação diagnóstica e essa avaliação vai mostrar o nível que cada aluno se encontra para não deixar ninguém para trás. A partir daí a gente vai ter maneiras específicas de tratar com cada um desses alunos”, destaca Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

G1RN