Archive for março 13th, 2020

Audiência em Areia Branca aponta soluções para comunidade Casqueira

Um problema que se arrasta por mais de 20 anos – a permanência de 40 famílias do assentamento da reforma agrária da comunidade Casqueira, na área da BR 110, considerada não edificável pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT) – pode ter uma solução. O encaminhamento foi feito na manhã desta sexta-feira (13), na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Souza (PSB).

“Nós vamos solicitar que a Prefeitura encaminhe Projeto de Lei para a Câmara Municipal estendendo a área urbana de Areia Branca até a Comunidade Casqueira, passando a responsabilidade do trecho da rodovia para a municipalidade. As famílias que estão na área não edificável não têm para ode ir. São pessoas que moram ali há 20 ou 30 anos. E na área de Casqueira já foram feitas construções pela Prefeitura e Governo Federal, como cisternas, moradias, paradas de ônibus e escolas. No nosso entender esse é o principal caminho para a solução do problema” disse o deputado Souza.

A Comunidade Casqueira tem 111 famílias assentadas, sendo que 71 delas estão na área edificável. Durante os debates, moradores da comunidade questionaram os motivos que levaram a Polícia Rodoviária Federal a dar apoio à derrubada de cercas dos agricultores. Da participação popular nos debates, o morador de Casqueira, Arnaldo Rocha de Lira, manifestou preocupação com o aumento do número de assentados na área e apresentou a sugestão de que sejam construídas novas casas para os que já moram na área não edificável, que para ele resolveria o problema de uma vez por todas.

Ao final da audiência, o deputado Souza formou uma Comissão para elaborar documento a ser encaminhado à prefeitura de Areia Branca, ao Governo do Estado e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com as sugestões levantadas durante a Audiência. “Vamos pedir informação a Prefeitura de Areia Branca se tem condições de construir as casas que foram sugeridas. Da mesma forma vamos saber se há essa possibilidade pelo setor de habitação do Estado. Também vamos encaminhar o documento ao Ministro Rogério Marinho, que pretende retomar os programas habitacionais. Por fim, vamos solicitar uma audiência com o juiz federal Marcos Bruno para apresentar as soluções aqui discutidas, a curto, médio e longo prazos”, concluiu Souza.

Além de moradores da comunidade Casqueira, a audiência contou com a participação do representante da Polícia Rodoviária Federal, Souza Danta; o representante do DNIT, Fábio Lisboa, por videoconferência; o vice-prefeito de Areia Branca, João Paulo Borja; e os vereadores Antônio Carlos e Rebeca Melo.

Assessoria

Muro de cemitério cai, covas são abertas pela água e cadáver fica exposto durante chuva na Grande Natal

Muro de cemitério desaba, água abre covas e corpo fica exposto no cemitério de Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Um corpo que tinha sido enterrado no cemitério de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, ficou exposto após o muro do local desabar e a força da água que alagava a rua abrir algumas das covas. A capital registrou 122 milímetros em 12 horas, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

De acordo com moradores, o barulho do desabamento do muro foi ouvido na madrugada desta sexta-feira (13), mas apenas pela manhã eles perceberam a situação.

Com a força da água que alagava a rua do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, parte do muro do cemitério público do município, o São Sebastião, desabou. Pelo menos cinco covas foram abertas. Em uma delas, o caixão se abriu e o corpo saiu.

Em nota, a Prefeitura de Parnamirim afirmou que as águas das chuvas retidas no interior do cemitério fizeram recalcar o sepulcro, levando a comprometer a base do muro que veio a ruir. “Neste exato momento, as equipes já estão recompondo o muro e sanando o problema”, afirmou em nota enviada às 11h.

Durante a manhã, funcionários do local cobriram o corpo, enquanto aguardavam providências. A situação chamou a atenção da população, que foi ao local ver de perto.

A chuva que cai desde a quinta-feira (12) na capital, provocou alagamentos e quebra de semáforos, deixando o trânsito lento.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Assembleia anuncia medidas em relação ao coronavírus e suspensão de atividades com público

O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia.

O decreto assinado pela Mesa Diretora – que será publicado neste sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença. “As medidas são de segurança e precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual”, explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.

Hoje, uma comissão formada por médicos, diretores administrativos e servidores anunciaram em reunião as recomendações para a equipe do legislativo. A recomendação é que deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.

Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.

Assessoria

Prefeitura de Natal decreta estado de emergência pela chuva e convoca gestores da região metropolitana para reunião

Chuva em Natal — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O prefeito Álvaro Dias (MDB) instalou o gabinete de crise e decretou estado de emergência no Município de Natal, em função das chuvas que atingem a capital potiguar desde a última quarta-feira (11), segundo informou o município nesta sexta-feira (13). Uma reunião foi convocada para a tarde desta sexta-feira (13), no Palácio Felipe Camarão, com os prefeitos da região metropolitana.

Segundo a Defesa Civil da cidade, já choveu cerca de 170 mm desde a quarta (11), o que provocou o transbordamento de lagoas e desabrigou famílias na Zona Norte da capital. Ficou determinado ainda um local para abrigar pessoas que tiveram que deixar suas casas. Somente entre as 7h de quinta (12) e 7h desta sexta (13), a Emparn registrou 135 mm na capital.

“Determinei que o Centro de Convivência Ivone Alves, que fica no bairro de Nova Natal, seja preparado para receber os desabrigados. Uma equipe da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social) estará acolhendo essas pessoas. Muitas delas vêm do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, que foi muito atingido”, explicou o prefeito. A equipe da Semtas ainda está realizando um levantamento para saber o número de desabrigados no local.

Quatro lagoas transbordaram na cidade: Cidade da Esperança, Preá, Santarém e São Conrado. De acordo com a Prefeitura, a Defesa Civil e a Secretaria de Obras de Natal (Semov) estão realizando, de forma emergencial, a compra de seis bombas de drenagem, sendo quatro fixas e duas móveis. A expectativa é para que, em 72 horas, as fixas já estejam instaladas e bombeando as águas excedentes, diminuindo os alagamentos.

Aplicativo

A Prefeitura de Natal recomenda utilização do aplicativo Natal Digital, disponível para smatphones, para que as pessoas possam registrar, em tempo real, ocorrências sobre problemas no tráfego ou outros danos que tenham sido causados pela chuva. O aplicativo pode ser baixado pelas plataformas Apple e Android. Também está disponível o serviço telefônico 190 para a mesma finalidade.

Problemas

As chuvas geraram problemas nas cidades da região metropolitana da capital. Em São Gonçalo do Amarante, um menino de 9 anos morreu atingido por um muro que desabou.

Em Parnamirim, as chuvas derrubaram muro de um cemitério e a água acabou “cavando covas” e deixando caixões à mostra. Um corpo acabou saindo do caixão.

Na capital, foram registrados casos de transbordamento de lagoas de captação e alagamentos de casas na Zona Norte. O trânsito da cidade também ficou lento em avenidas importantes e semáforos chegou a quebrar.

Na Zona Sul, o muro de um prédio com 70 apartamentos desabou e a água levou terra para dentro do estacionamento, atingindo veículos. Ninguém ficou ferido.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gustavo Carvalho solicita ao governo base do SAMU para o Médio Oeste

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando ao governo estadual a instalação de uma base do Samu para o médio Oeste potiguar. A preocupação do parlamentar é que haja mais eficiência no atendimento emergencial na região.

“O médio Oeste conta com uma população de mais de 100 mil habitantes e inclusive recebe pessoas de outras cidades e regiões que eventualmente precisam de um atendimento médico”, justificou o parlamentar.

O Samu 192 é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), e foi implantado em 2006. Sua base principal está localizada às margens da BR 304, no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Uma base no médio Oeste vai beneficiar municípios como Umarizal, Patu, Olho D ́água dos Borges, Lucrécia, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, João Dias, Antônio Martins, Riacho da Cruz, Martins, entre outros.

Assessoria

Vivaldo pede que tomógrafo do Hospital Regional em Caicó seja instalado

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento em caráter de urgência, durante sessão desta quinta-feira (12). O parlamentar solicitou providências para a instalação do aparelho de tomografia computadorizada, no Hospital Regional do Seridó, município de Caicó.  O equipamento é usado em situações de emergências e para o diagnóstico de lesões ortopédicas e na investigação de doenças, como câncer e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Vivaldo lembrou que o Governo do Rio Grande do Norte, iniciou a reforma e ampliação para recebimento desse equipamento de Tomografia Computadorizada no Hospital Regional do Seridó, em 24 de agosto de 2019, orçado em pouco mais de R$333.000,00, com prazo de entrega em 90 dias.

“Faço um apelo para que seja concluída essa obra com a máxima brevidade e a devida instalação do aparelho, com a finalidade de um melhor atendimento aos usuários da saúde do município e região. É um pedido que faço como deputado e médico, sabedor das inúmeras demandas que o Hospital Regional do Seridó, recebe diariamente”, contou.

Assessoria

Carro derruba escada, homem cai no chão e morre enquanto podava árvore na Grande Natal

Carro derruba escada, homem ai no chão e morre enquanto podava árvore na Grande Natal

Um senhor de 64 anos morreu depois de cair de uma escada enquanto fazia um bico podando uma árvore em Parnamirim, na Grande Natal. A escada foi atingida acidentalmente por um carro que passou pela rua e Francisco Canindé desequilibrou, caiu e bateu com a cabeça. Uma câmera de segurança filmou tudo.

O acidente aconteceu nesta quarta-feira (11), na Rua Rui Barbosa, no bairro Passagem de Areia. Testemunhas contam que Francisco Canindé morava perto do local do ocorrido e fazia serviços na região para ganhar dinheiro, pois não tinha renda fixa.

Ele estava podando uma árvore, na frente e uma casa, em cima de uma escada, quando um morador da mesma rua passou de carro. O condutor esbarrou o veículo na escada e derrubou Francisco Canindé. O próprio motorista e outros vizinhos socorreram o idoso ao hospital.

Canindé foi levado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, com um trauma na cabeça. Em seguida, foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu a caminho da unidade. Francisco Canindé foi enterrado nesta quinta (12).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

OAB-RN suspende sessões e eventos após anúncio de pandemia do coronavírus

Atendimento ao público, no entanto, segue normal na sede — Foto: Alice Soares

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) anunciou que as sessões, os eventos e reuniões institucionais estão suspensos temporariamente até pelo menos o dia 21 de março, com possibilidade de prorrogação, por conta da pandemia do novo coronavírus anunciada pela Organização Mundial de Saúde. O atendimento ao público segue normal.

A portaria com a medida, assinada pelo presidente do órgão, Aldo Medeiros, foi publicada nesta quinta-feira (12). Havia sessões ordinárias dos órgãos colegiados nos dias 16 e 21 de março – eram reuniões das Comissões Temáticas, das Turmas do TED e do Conselho Seccional.

A suspensão das atividades também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras seccionais. O órgão entende que “esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades”.

Havia também sessões dois eventos marcados na sede da Ordem no RN: “Já aconteceu comigo? Violações contra a mulher nos espaços públicos e privados”, que aconteceria no dia 16 de março; e “Direito e Negócios”, no dia 18. Ainda não há remarcação de datas para esses eventos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Durante Assembleia Geral da AMSO é criada Comissão do Consócio Geoparque Seridó

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, realizou mais uma Assembleia Geral, com a presença de diversos prefeitos, na tarde de quarta-feira (11). Coube ao prefeito da cidade de Acari, Isaías Cabral, que é o vice-presidente da entidade conduzir os trabalhos. Na pauta assuntos diversos como a formalização do Consórcio Geoparque Seridó, certificação em documentos públicos, bem como a continuidade do Programa de Capacitação.

A coordenadora do Território do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, explicou que entre os meses de maio a agosto, as cidades estarão recebendo dois avaliadores da Unesco, que estarão reconhecendo o território como Geoparque Mundial.

Durante o encontro foi formada a comissão de prefeitos constituindo o Consórcio do Geoparque Seridó. Ficou decidido o nome do prefeito de Acari, Isaías Cabral, como presidente; Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, como vice-presidente; secretário ficou o prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova; além dos conselheiros Fiscais, o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e Alexandre Petronilo de Parelhas.

Assessoria

RN tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus, diz Secretaria Estadual de Saúde

O Rio Grande do Norte tem o primeiro caso confirmado do novo coronavírus. A informação foi confirmada na noite desta quinta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

De acordo com a Sesap, a paciente trata-se de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria). A paciente passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas em Natal, onde reside. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, referência nacional para os exames do Covid-19.

A Sesap destaca que a paciente foi contaminada na Europa, ou seja, ainda não há transmissão local no RN – quando ocorre de pessoa a pessoa. A paciente começou a manifestar os sintomas da doença ao retornar ao Estado, quando procurou assistência médica. Desde a notificação, todas as medidas de controle e prevenção da doença vêm sendo tomadas pelas Secretarias de Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, até às 16h20 desta quinta o Brasil registrava 77 casos confirmados do novo coronavírus.

As secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o Covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e a influenza.

Em nota, a Sesap e a SMS Natal reafirmam que não é um momento para pânico. “O Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingências que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde. Trabalhando arduamente para atender os casos suspeitos por covid-19 independente de confirmação, buscando, assim, evitar novos adoecimentos”.

OMS declara pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta-feira (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

Na prática, o termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu nesta quinta-feira (12) que todos os países “redobrem” o comprometimento contra a pandemia de coronavírus.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia