Archive for março 12th, 2020

Hermano alerta para crise financeira “profunda” e diz que RN precisa sobreviver

A crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte – e as dificuldades que estão surgindo para que o Estado possa vencer esta situação –, foram tema de discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). O parlamentar fez um alerta diante da grave situação das finanças potiguares e pediu bom senso de todos para que o Estado possa “sobreviver”.

“O RN passa por sua maior crise financeira e fiscal, criada ao longo do tempo, e que se agravou. Lamento que políticas econômicas não tenham surtido efeito desejado, é lenta a recuperação. E agora há crise mundial que pode agravar a situação do país, já surge a possibilidade de redução da projeção do PIB”, disse Hermano.

O deputado abordou os números que foram revelados pela Secretaria Estadual de Planejamento, apontando para uma queda de R$ 37 milhões no Fundo de Participação do Estado (FPE) do Governo em 2020 até este mês de março. Além disso, também citou o efeito que a pandemia do coronavírus tem causado nas economias do planeta, além da batalha de preços no valor do petróleo, causada pela disputa entre Rússia e Arábia Saudita, que pode interferir até mesmo no valor dos royalties destinados ao RN. “São assuntos difíceis de serem enfrentados, e a reforma da previdência é inevitável”, completou.

Recursos para infância e adolescência
Hermano Morais ainda destacou em seu discurso a importância da sociedade colaborar com o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que pode receber recursos de pessoas físicas ou jurídicas por meio da declaração do Imposto de Renda. “É importante que toda a sociedade tome conhecimento, as pessoas jurídicas podem destinar 1% da sua declaração. Pessoa física 3% em favor do FIA”, disse.

O FIA é destinado a execução de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Também há a possibilidade de financiamento por iniciativa semelhante voltada aos idosos. Segundo Hermano, no ano passado já foram arrecadados mais de R$ 100 mil e agora a expectativa é dobrar este valor.

Assessoria

Governo do RN autoriza concurso público com 301 vagas para escrivães, delegados e agentes da Polícia Civil

Edital deverá ser publicado em 180 dias. — Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a execução de um concurso público para preencher vagas nos cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil do estado. Ao todo serão 301 vagas e a publicação do edital está prevista para até 180 dias a contar desta quinta-feira (12), data da divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O certame já era esperado desde 2 de janeiro quando a governadora Fátima Bezerra anunciou o concurso para a contratação de novos agentes, durante aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu no Centro de Convenções.

O anúncio do concurso também foi feito pelas redes sociais da Polícia Civil do RN.

“A nossa intenção é já em agosto começarmos a formação. Em abril, então, após a contratação da empresa, estará sendo lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis após os quatro meses do período de formação”, disse à época do anúncio, a delegada geral Ana Cláudia Saraiva.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Pai e criança de colo caem em buraco durante alagamento em Natal

Pai e criança caíram em buraco que tomou praticamente metade da rua Cônego Monte, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Pelo menos três pessoas, entre elas uma criança de colo, caíram em um buraco aberto na Rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, Zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (12). De acordo com pessoas que moram e trabalham na região, o buraco está aberto desde o final de fevereiro. O caso aconteceu por volta das 8h30, em frente ao Instituto de Medicina Tropical.

De acordo com moradores e pessoas que trabalham na região, o homem passava com a criança pelo local, mas como a água estava cobrindo a rua, ele não viu a cavidade. Um homem que trabalha na região viu a cena e correu para ajudar as vítimas, mas também acabou caindo. Os três foram tirados por outras pessoas, com pequenos arranhões.

Ainda de acordo com Fernanda de Lira, que trabalha na região, o buraco está aberto desde o dia 29 de fevereiro e chegou a aumentar, com as chuvas. Órgãos públicos já tinham sido acionados para resolver a situação, mas não enviaram equipes.

Os moradores também afirmaram que um carro também chegou a cair no buraco, que é profundo. Após a diminuição do volume de água da chuva, é possível ter uma ideia da dimensão do buraco, que também tomou a calçada.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Semana da Adoção é discutida em reunião da Frente da Criança e do Adolescente

A programação da Semana Nacional da Adoção foi discutida em uma reunião realizada nesta quinta-feira (12) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Essa reunião teve como principal objetivo fechar a programação para a sexta edição da Semana Nacional da Adoção que será celebrada no mês de maio”, explicou o presidente da Frente, deputado Hermano Morais (PSB).

Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente, informa que dentro da programação está prevista a realização de um simpósio, em parceria com o Tribunal de Justiça, para discutir o tema. “No dia 27 de maio vamos realizar um simpósio aqui na Assembleia Legislativa, onde teremos palestras voltadas a essa temática da adoção, com a participação de autoridades e famílias com experiências em adoção”, disse.

Cristiane Dantas destacou a importância de se debater o tema e desmistificar alguns pontos sobre o ato de adotar. “Através de campanhas do Tribunal de Justiça e da Assembleia nós queremos cada vez mais difundir essa mensagem que amor não se escolhe e que todas as crianças têm direito a uma família. Muitas famílias têm preferência por uma criança recém nascida, menina e branca. E as outras crianças vão ficando. Precisamos mudar esse quadro”, finalizou.

Assessoria

Após cancelamento da visita do presidente Bolsonaro a Mossoró, evento com ministros é adiado

Jair Bolsonaro na Flórida — Foto: Alan Santos/PR

Com o cancelamento da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, o evento que seria realizado pelo Governo Federal na tarde desta quinta-feira (12) em Mossoró, na região Oeste foi adiado. Ainda não há nova data prevista.

Além dos presidente, os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública e Tereza Cristina, da Agricultura, também estariam na comitiva que faria entregas e anúncios de investimentos no estado.

De acordo com o ministro potiguar Rogério Marinho, a decretação de uma pandemia mundial pelo Covid-19, o novo coronavírus e “problemas” na votação do orçamento.

“Infelizmente tivemos que adiar esse nosso encontro, em função das razões de segurança sanitária, com a decretação ontem, pela Organização Mundial da Saúde, de uma pandemia mundial, que nos obriga a ter uma maior segurança com a figura do presidente da república e com as pessoas no seu entorno. Então, por esse motivo, pela necessidade do presidente se debruçar em relação a problemas que ocorreram na votação do orçamento e de vetos que foram apreciados ontem pelo parlamento, o presidente vai precisar adiar esse encontro”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

A perspectiva era de que, na primeira visita ao Rio Grande do Norte após tomar posse, o presidente da República entregasse equipamentos de segurança pública, assinasse licenças de pesca de atum e fizesse anúncios de investimentos no estado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Projeto Resgate à Infância terá semana de mobilização em Mossoró

Mossoró (RN), 12/03/2020 – Uma mobilização de todo o município para a tomada de consciência quanto à nocividade do trabalho infantil e a necessidade de proteção integral da infância. Com este foco, a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM) realiza, entre os dias 17 e 20 de março, uma série de ações do projeto Resgate à Infância, promovido este ano em parceria com Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP-RN e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).

Além das visitas técnicas aos equipamentos públicos de atendimento às crianças e adolescentes, marcadas para os dias 17 e 18, na próxima quinta-feira (19) o MPT promove uma capacitação dirigida àqueles que atuam na rede de proteção à infância, com treinamentos em temas como mitos e verdades sobre o trabalho infantil e piores formas de trabalho infantil. Também será exibido o documentário Ser criança – Um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no BrasilClique aqui para acessar a programação completa da capacitação.

Na sexta-feira (20), finalizando a programação, a procuradoria do Trabalho em Mossoró realiza uma audiência coletiva com empresas da região sobre o programa de aprendizagem profissional. O objetivo da atividade é orientar os representantes de empresas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizagem, explicando o conceito e esclarecendo eventuais dúvidas.

Projeto permanente – O Resgate à Infância tem por objetivo combater o trabalho infantil, conscientizando a população sobre os problemas causados pelo exercício precoce de funções profissionais por crianças e adolescentes. Suas ações são desenvolvidas em três eixos: incentivo a políticas públicas (concepção, normatização e desenvolvimento); conscientização e educação, especialmente na transformação de ideias tradicionalmente enraizadas sobre o trabalho precoce; e, por fim, promoção da aprendizagem profissional, expondo a importância da capacitação de adolescentes.

Para o procurador Gleydson Gadelha, da PTM de Mossoró, “o objetivo dessa semana de mobilização é promover a discussão sobre todos os temas relacionados a trabalho precoce, em especial a conscientização, o engajamento e a tomada de decisão em favor do direito a uma infância livre, com educação e sem trabalho”, explica.

As ações do Resgate à Infância em Mossoró são coordenadas pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró e pela Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT), que gerencia o projeto nacionalmente. Uma das palestras do evento será ministrada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, titular regional da Coordinfância.

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

Comissão de Educação aprova projeto que torna Festa de Santana patrimônio do RN

Na terceira reunião ordinária os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL) que torna a Festa de Santana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi relatado pelo deputado Francisco do PT e foi aprovado à unanimidade na manhã desta quinta-feira (12).

Também foi aprovado pelos parlamentares o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que institui o Dia Estadual de Imunização, a ser celebrado no dia 9 de junho.

Outro projeto aprovado, de autoria do mandato de Francisco do PT, institui no calendário de eventos do Estado o Dia do Forró, em 13 de novembro, em homenagem a Elino Julião, falecido em 2006. O projeto foi relatado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos). A data escolhida foi a de nascimento do cantor, nascido em Timbaúba dos Batistas. No início da carreira, Elino Julião foi morar no Rio de Janeiro a convite de Jackson do Pandeiro, com quem manteve uma longa amizade e parceria musical.

De iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o projeto de lei que declara patrimônio cultural de natureza imaterial os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa das benzedeiras, relatado também pela deputada Eudiane.

Preocupado com a disseminação de Fake News, as notícias falsas, o deputado Hermano Morais criou projeto que institui no calendário oficial do RN o Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News. O projeto teve relatoria de Francisco do PT.

Assessoria

Por coronavírus, Justiça do RN determina quarentena para juízes e servidores que viajarem ao exterior

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem. A medida foi publicada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (12).

“A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, informou o TJ.

Conforme o tribunal, durante o período de quarentena a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. “Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços”, informou ainda.

Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, que deverá emitir um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Os que trabalham no interior deverão obter o atestado com seus respectivos médicos.

O documento ressalta que é terminantemente proibido o retorno às atividades sem a apresentação do atestado de aptidão. A portaria nº 9/2020 determina ainda que as empresas terceirizadas deverão adotar junto aos seus empregados ações que promovam a segregação temporária de trabalhadores com suspeita de contaminação.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Escola da Assembleia realiza Seminário Eleições 2020

Em outubro deste ano, eleitores de todo o Brasil devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A menos de 7 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Como neste ano o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizará nos próximos dias 31 de março e 01 de abril, o Seminário “Eleições 2020: Novas Regras”.

No primeiro dia, o Seminário será aberto com a servidora do Tribunal Regional Eleitoral Lígia Limeira, que vai falar sobre “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”. Em seguida, será a vez do advogado eleitoral Thiago Cortez, que com ampla experiência na área, vai proferir palestra sobre “Condutas Vedadas”. Na parte da tarde, a jornalista Renata Passos, encerra o dia com o tema “Convença nas Eleições”.

Já no dia 01 de abril, o evento começa com o tema “Inelegibilidade e Registro de Candidaturas”, discutido pelo advogado eleitoral Felipe Cortez. E “Mudanças para as Eleições 2020” será o tema que encerra o seminário com o servidor do Tribunal Regional Eleitoral, Arlley Andrade.

A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

O evento acontecerá no auditório da instituição acadêmica, localizado no anexo da Rua Açu, 426, Tirol. Para participar basta se inscrever pelo site http://escola.al.rn.dti.systems e pelo aplicativo da Escola.

PROGRAMAÇÃO
31 de março
9h às 11h – Financiamento de Campanha e Prestação de Contas – Ligia Limeira (TRE)
11h às 13h – Condutas Vedadas – Advogado Eleitoral Thiago Cortez
13h às 14:30 – Horário para almoço
14:30 às 16:30 – Convença nas Eleições – Jornalista Renata Passos

01 de abril
9h às 10:30 – Inelegibilidade e Registro de Candidaturas – Advogado Eleitoral Felipe Cortez
11h às 13h – Mudanças para as Eleições 2020 – Arlley Andrade (TRE)

Assessoria