Archive for março 11th, 2020

Paciente com sintomas vindo de qualquer continente será considerado suspeito, diz ministro da Saúde

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Ministro da Saúde diz que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus / Foto da Internet

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse, no começo da tarde desta quarta-feira (11), que nada muda no Brasil com a declaração de pandemia do coronavírus. Ele afirmou ainda que pacientes com sintomas, que chegarem de outros continentes, serão considerados “casos suspeitos”.

“Para nós […] qualquer pessoa que chegue no Brasil ainda neste momento, com febre, tosse, gripe, já tem nexo para você poder falar: ‘oh, é um caso suspeito’. Por que? Porque veio de fora de locais que têm transmissão sustentada. Mas nós já estávamos trabalhando assim, né? Nós já estávamos com América, Europa, Ásia, Oceania. Só não estávamos ainda considerando os da América do Sul e África, agora são todos”, afirmou.

No final da manhã, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19. O ministro criticou o que chamou de “demora da OMS” para fazer a declaração.

G1

Exposição fotográfica que retrata paisagens do RN será sediada na ALRN

Um olhar diferenciado para as paisagens do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo da exposição fotográfica “Brechando o Planeta” do artista Flávio Rezende, que estará aberta ao público, entre os dias 17 a 20 de março, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN.

A exposição contempla 30 fotos que revelam situações do cotidiano, focando em animais, paisagens, praias e personagens do Estado. Idealizada pelo jornalista, escritor, fotógrafo e blogueiro Flávio Rezende, a mostra promete atrair um olhar diferenciado do público que poderá ter acesso a visão do profissional premiado, ativista cultural e repórter fotográfico e autor de 27 livros publicados.

Essa é a primeira exposição de Flávio Rezende em 2020. “Representa mais um passo importante na consolidação da construção da memória fotográfica de Natal e do RN, que venho elaborando nos últimos trabalhos, visando ofertar aos futuros habitantes, uma visão fotográfica do hoje existente”, explicou o fotógrafo.

Revista Foco

O Salão Nobre também abrigará o lançamento da revista Foco Nordeste, dia 17 (terça-feira), às 10h, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “Serão 10 mulheres homenageadas e haverá a entrega do troféu Mulher de Destaque Potiguar. Cada homenageada tem uma matéria na revista com uma página”, explicou Marcus César, responsável pela publicação. A revista tem 18 anos e mais de 327 edições no Rio Grande do Norte.

Ministério da Infraestrutura diz que relicitação da gestão do Aeroporto de Natal não trará prejuízo a passageiros

Parlamentares e governadora do RN se reuniram com ministro da Infraestrutura em Brasília — Foto: Ricardo Borges
Parlamentares e governadora do RN se reuniram com ministro da Infraestrutura em Brasília — Foto: Ricardo Borges

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o processo de relicitação da gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal será tranquilo e sem prejuízos para quem chega ou sai do Rio Grande do Norte pelo terminal.

O Governo do RN e o Ministério de Infraestrutura vão atuar juntos do novo processo de licitação. Nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra (PT) solicitou a participação ao ministro.

O nome indicado para compor o grupo de trabalho foi o do presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis. A reunião aconteceu em Brasília, com presença de senadores e deputados potiguares.

A Inframerica anunciou no início do mês que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

G1RN

Matéria que reestrutura a carreira da Polícia Civil é a mais discutida na CFF

Das quatro matérias  votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11), a mais discutida foi  o Projeto de Lei Complementar 23/2019,  encaminhado pelo Governo do Estado,  que reestrutura a carreira dos agentes e dos escrivães e dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada, mas os deputados questionaram se o Governo vai cumprir o que está prometendo.

“O Governo enviou o impacto financeiro que vai gerar esse Projeto que já está previsto na Lei Orçamentária. O impacto neste ano será de R$ 6 milhões 452 mil e em 2021 representará R$ 41 milhões 890 mil. Cumprimos a nossa parte e esperamos que o Estado cumpra o que está prometendo. Vamos torcer para que dê certo porque a Polícia Civil é merecedora. Tem necessidade de melhorar a estrutura, equipamentos e  salários No fim do ano vamos fiscalizar se os salários foram pagos”, disse o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) que foi o relator da matéria, que ontem já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando a sua constitucionalidade.

Outras três matérias relatadas, discutidas e aprovadas foram a de iniciativa do deputado Allyson Bezerra (SDD), que determina a inserção do Símbolo Mundial do Autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos púbicos e privados, que foi relatada pelo deputado Kelps Lima.

O Projeto de Lei Complementar 22/2019, de iniciativa no Governo do Estado que Altera a Lei Complementar Estadual 656 de 2019, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social foi relatado pelo deputado Tomba Farias (PSDB).
Já o Projeto de Lei 331/2019, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a Afixação de Cartazes Informativos sobre o Estabelecimento de Prioridade Especial aos Idosos Maiores de 80 anos, foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL).
Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias, Getúlio Rêgo (DEM), Souza (PSB), Kelps Lima e Ubaldo Fernandes.       

Assessoria    

Em greve, professores protestam no centro administrativo do RN

Em greve há seis dias, professores da rede pública do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à Governadoria, no centro administrativo do Poder Executivo em Natal, na manhã desta quarta-feira (11). Eles afirmam que esperam ser atendidos para saber se há uma nova proposta de pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. A paralisação foi motivada pela falta de acordo do sindicato com a administração do estado.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira (13), quando os servidores deverão decidir se mantém a greve por tempo indeterminado ou voltam às atividades.

Alguns estudantes também participaram da manifestação.

O ato desta quarta-feira (11) contou com participação de professores de Natal e de municípios do interior do estado. Eles pedem a implantação imediata do reajuste de 12,84% no salário e o pagamento do retroativo deste aumento em três vezes. De acordo com o sindicato, o reajuste deveria ter sido implantado em janeiro, mas o governo apresentou uma outra proposta, por considerar que não condições financeiras na administração pública:

  • Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissinais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;
  • Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020 ; e
  • Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gustavo Carvalho destaca “dureza” da Reforma da Previdência Estadual

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa para destacar alguns pontos que, na concepção do parlamentar, torna o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, mais rigorosa do que esperado.

“As contradições são tantas que a Reforma encaminhada para essa Casa chega a ser mais dura que a reforma aprovada em São Paulo”, destacou Gustavo.

O parlamentar apresentou em plenário uma tabela comparando alguns pontos da Reforma do RN com a PEC aprovada pelo estado de São Paulo, destacando os seguintes pontos. No Estado a proposta inicial é que os ativos sejam taxados com 12%, em SP foi aprovado apenas 11%; Cobrança de 12 a 14% para os que ganham de R$ 2,5 a R$ 6 mil. Em São Paulo esse mesmo grupo vai ser taxado com a contribuição de 11%; Para os servidores que ganham entre 0 a R$ 1.045 o projeto do RN propõe 12%, já em São Paulo foi aprovado 11%. Em São Paulo os inativos não foram taxados, no Rio Grande do Norte, a proposta prevê taxação de 12% dos salários.

O deputado declarou que votará a favor da reforma por entender que a necessidade do Estado em mudar. “Eu sei que muitos colegas meus vão ter dificuldade de chegar nesse microfone de dizer como vão votar esta reforma. Eu vou votar porque sou coerente. Quis votar no passado. Porque o Estado precisa. Que não vai resolver quase nada”, afirmou.
Por fim, Gustavo declarou que o problema do RN só será resolvido quando o governador tomar medidas necessárias como a privatização de alguns órgãos como a Companhia de Águas do Estado do Rio Grande Norte (Caern).

“Se não tiver um governador ou uma governadora que chegue lá com a coragem de privatizar a Caern, o Centro de Convenções, de tirar a sede da Polícia Militar do metro quadrado mais caro de Natal, de vender a oficina do DER na Romualdo Galvão e fazer com que a Ceasa seja privatizada; ele ou ela não conseguirá governar este Estado”, concluiu.

Ainda sobre o tema e aparteando Gustavo Carvalho, o deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência Estadual, mas deve sofrer algumas alterações. “A reforma é necessária e injusta porque penaliza pessoas que não tem culpa no cartório e estão sendo penalizados, como os aposentados que já deram a sua contribuição. Mas ela é extremamente necessária para o RN”, destacou Bernardo.

Já o deputado Kelps Lima (SDD) destacou que os parlamentares irão apresentar emendas e que o governo precisa sentar-se e discuti-las com os deputados.

“Nós vamos apresentar emendas, não tenho nenhuma dúvida que serão apreciadas e serão trazidas a plenário de forma democrática e aqui no plenário as emendas constitucionais serão discutidas, porque no plenário o governo não tem voto para aprovar, e não é possível que ele não sente para discutir, ele não vai cometer suicídio”, disse Kelps e continuou: “A maioria dos deputados de oposição é favorável a reformulação da previdência estadual, não vamos agir com irresponsabilidade, não vamos boicotar o governo, mas a gente sabe qual o momento adequado para negociarmos as nossas emendas”, finalizou.

Assessoria

Projeto que atende crianças autistas gratuitamente em Natal busca profissionais voluntários

Projeto atende crianças autistas gratuitamente em Natal e busca profissionais voluntários — Foto: Divulgação

O Núcleo Desenvolve está em busca de profissionais voluntários para o projeto Desenvolver e Incluir que atende gratuitamente em Natal crianças em desenvolvimento atípico, como os autistas, por exemplo. Por meio da iniciativa, as crianças podem receber atendimento terapêutico e pedagógico gratuito, além de fonoaudiologia e educação física.

O projeto existe desde setembro e, pensando em ampliar a oferta, está buscando novos profissionais e estudantes das áreas de Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia e Pedagogia que se identifiquem com o projeto e tenham disponibilidade.

Para participar, os interessados devem enviar currículo e dias e horários disponíveis para contato@nucleodesenvolve.com.br, com o assunto “Voluntário”. Os candidatos passam por processo seletivo com análise curricular, entrevista e treinamento teórico e prático. Todos participam de formação interna e recebem supervisões periódicas de analistas do comportamento.

“O projeto surgiu a partir de uma vontade nossa de fazer a diferença na vida das crianças com desenvolvimento atípico e que não recebiam intervenções baseadas em evidências”, conta Luanna Martins, diretora do Núcleo Desenvolve. “Atendemos a uma criança, no início da nossa carreira, que nos motivou muito a começar. Sabíamos que ela estava sem realizar intervenções adequadas e como isso implicaria na qualidade de vida dela e da família”.

As famílias que desejam atendimento e não possuem condições de arcar com o tratamento podem entrar em contato também pelo e-mail contato@nucleodesenvolve.com.br, contando (ou pedindo para alguém contar) sua história. A triagem dos voluntários é feita levando em conta a proximidade residencial com os pais e crianças, viabilizando o acompanhamento.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Fundo da Infância será debatido em audiência pública na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá discutir ações que beneficiam jovens do estado. Na tarde desta quarta-feira (11), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove uma audiência pública para discutir a mobilização de contribuintes para a destinação de parte do Imposto de Renda em prol do Fundo da Infância (FIA), com foco em fortalecer o processo de regularização e organização dessa atuação. O debate foi proposto pelo presidente da Frente, deputado Hermano Morais (PSB).

A legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 3% ou 6%. Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União, que abre mão desse percentual que o contribuinte deveria destinar aos cofres públicos federais. Com a lei, o contribuinte tem a oportunidade de direcionar esse valor para um fundo, seja ele municipal, distrital, estadual ou nacional. A verba é aplicada exclusivamente para financiar projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor. O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto, esse direito ainda é pouco conhecido e divulgado.

De acordo com dados apresentados em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2019 os fundos para a infância e adolescência (FIAs) receberam mais de R$ 81,8 milhões em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física. No total, 1.691 fundos receberam as doações – dos quais um é nacional, 22 são estaduais, um é distrital e 1.669 são municipais. Em comparação ao ano anterior, houve crescimento tanto no número de fundos aptos a receber doações quanto nos valores doados. A quantidade de doações teve acréscimo de 35%, passando de 54.685 para 73.987. Em valores, isso representou aumento de 38%, indo de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões. Os Estados que mais receberam recursos foram São Paulo (16,2%), seguido de Minas Gerais (13,9%) e Rio Grande do Sul (12,8%).

Apesar do crescimento de doações, muitos Municípios têm dificuldades no processo de regularizar e organizar fundos e na captação de recursos. Em 2019, 3.899 (70% do total de Entes municipais) não receberam doações por meio dos fundos. Considerando o potencial de arrecadação que teriam por meio do Imposto de Renda, o estudo aponta que essas localidades deixam de captar, juntas, cerca de R$ 511 milhões (considerando a faixa de 3% de doação) e R$ 1 bilhão, na faixa de 6%.

Para debater o tema e fortalecer a rede de apoio às crianças e adolescentes, participam do encontro representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), Vara da Infância, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância (CAOP Infância), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAS), além de conselheiros tutelares e outras entidades envolvidas.

Assessoria

Governo do DF confirma segundo caso de coronavírus

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus  — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo
Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

O governo do Distrito Federal confirmou no fim da noite desta terça-feira (10) o segundo caso de coronavírus em Brasília.

O homem que testou positivo é marido da paciente de 52 anos diagnosticada na semana passada com o coronavírus.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que atualizará o número de casos confirmados em todo o país somente nesta quarta (11).

De acordo com o ministério, não será necessária a contraprova no caso desse homem porque o laboratório particular que fez o teste já foi validado pela pasta.

Segundo o governo local, o homem está em “bom estado geral”, é monitorado e está em isolamento domiciliar. Ainda de acordo com o governo, não há indicação de internação para ele.

A mulher desse homem está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

G1

Vivaldo Costa pede que Delegacia da Mulher seja reaberta em Caicó

Na semana da Mulher, o deputado Vivaldo Costa (PSD), renovou seu pedido solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no município de Caicó. O requerimento foi protocolado durante esta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que infelizmente tem aumentado os números e é preciso proteger e investigar os crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, partindo de um núcleo especializado.

O pedido será encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. O prédio da DEAM, aonde também funcionava a Delegacia do Menor, foi atacado por vândalos no ano de 2017. Eles atearam fogo no interior do prédio.

“É de fundamental importância a reabertura da Delegacia da Mulher em Caicó. Uma cidade pólo não dispor desta estrutura, que no passado já teve e desempenhava um importante trabalho, é inadmissível”, defendeu.

Mulher morre eletrocutada após sofrer choque em máquina de lavar roupas no Oeste do RN

Fabrícia Rocha Vieira tinha 22 anos. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Fabrícia Rocha Vieira tinha 22 anos. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 22 anos morreu eletrocutada, na noite de terça-feira (10) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Fabrícia Rocha Vieira estava lavando roupas e teria tentado desligar a máquina quando sofreu a descarga elétrica, segundo informaram os familiares dela.

A vítima estava deitada no chão em casa, no bairro Alto da Conceição, e foi socorrida pela vizinhança que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Eu ouvi os gritos e fui até a residência dela, como sou enfermeira tentei socorrê-lá, mas ela já estava em parada cardiorrespiratória”, disse Maria José, vizinha de Fabrícia.

Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram até o local e encontraram uma marca de queimadura na mão esquerda de Fabrícia, possivelmente causada pelo choque elétrico.

G1RN