Archive for março 9th, 2020

Instalada Comissão da PEC da previdência com eleição do presidente e do vice

Em reunião presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), – o mais antigo na Casa entre os seus integrantes – a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 02/2020, que trata da reforma da previdência social do governo do Estado. Logo após a instalação foi eleito presidente da Comissão o deputado George Soares (PL), e o vice-presidente Dr. Bernardo.

“Esta é uma comissão muito importante por ter a responsabilidade de analisar uma PEC e oferecer um relatório numa matéria de grande interesse para toda a sociedade.  A União já fez a sua reforma, alguns estados já fizeram e agora é a vez do Rio Grande do Norte fazer a reforma da sua Previdência. O nosso papel é dar andamento aos trabalhos e encontrar o caminho para que se chegue ao melhor Projeto. Há necessidade de em casa discutir com os deputados, com os sindicatos, com todos os interessados na matéria”, disse o presidente da Comissão, que designou o deputado Raimundo Fernandes para relator da PEC.

George disse ainda que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O presidente também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.

A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.
Participaram ainda da reunião os deputados Raimundo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo e Albert Dickson (Prós), também integrante da Comissão.     

Assessoria          

Receita Federal promove leilão no RN; Iphones, drones e carros fazem parte dos lotes

Leilão da Receita Federal tem iphones, drones, carros e outros — Foto: Thiago Angotti

A Receita Federal promove neste mês um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas em fiscalizações do órgão. Aberto para pessoas físicas e jurídicas, o leilão é composto por 38 lotes que incluem iphones, drones, carros, cosméticos e outros. Confira datas abaixo.

Visitação a lotes

LoteData de visitaçãoHorárioLocal
12 a 184 a 6; 9 a 13 e 16 a 18 de março9h às 11h – 13h às 16hSede da Receita Federal em Natal
20 a 384 a 6; 9 a 13 e 16 a 18 de março9h às 11h – 13h às 16hSede da Receita Federal em Natal
199 a 13 e 16 a 18 de marçoagendamento por telefoneSede da Receita Federal em Natal

Fonte: Receita federal

O Prazo para recebimento de propostas é das 8h do dia 04 de março até as 21h do dia 18. A Sessão Pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 19 de março, às 13h. Já a Sessão Pública para lances será nesta mesma data, às 14h, sempre considerando o horário oficial de Brasília.

Os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deverão acessar o sítio da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 13h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN, ou ainda pelo telefone (84) 3220-2330.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Assembleia homenageia Médico Veterinário Marcos Félix da Costa Júnior

Em uma sessão Solene de Entrega de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, a Assembleia Legislativa homenageou o médico veterinário Marcos Félix da Costa Júnior, pelo trabalho desenvolvido em sua área. Proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o evento aconteceu nesta segunda-feira (09), no plenário da Assembleia Legislativa e reuniu familiares e admiradores do homenageado.

“Tenho sido muito seleto ao escolher os meus homenageados. Gostaria de dar esse testemunho sobre o esforço e o amor que esse homem tem pela causa animal em nosso Estado”, disse Sandro.

Sandro Pimentel cobrou das autoridades, políticas públicas que atendam às necessidades da causa animal. “Essa é uma luta e um desejo de todos nós que fazemos parte dessa causa. Essa causa está relacionada com saúde pública e com meio ambiente. A situação no Estado ainda é crítica e merece toda a atenção dos que estão à frente dos poderes”, cobrou.

O homenageado Marcos Félix da Costa Júnior agradeceu a homenagem e falou sobre a necessidade de tornar a causa animal ainda mais presente na discussão da sociedade civil organizada.

“Procuramos sempre o melhor caminho para a medicina veterinária e para os animais que entram em nosso caminho. Sempre nessa batalha diária e silenciosa, porque entendo que o que a mão direita fizer a esquerda não precisa saber. Mas entendemos a necessidade de discussão dessa causa e da adoção de políticas públicas voltadas para a causa animal”, finalizou o homenageado.

Marcos Félix da Costa Júnior nasceu no Rio de Janeiro. É filho de Marcos Felix da Costa e Ana Silva da Costa, naturais da cidade de Nova Cruz (RN) e Passa e Fica (RN) respectivamente, que se casaram e foram morar, na década de 1970, na cidade do Rio de Janeiro. Foi nessa cidade que eles tiveram dois filhos e viveram até o ano de 1993 retornando ao Rio Grande do Norte na cidade Natal como comerciantes e abriram restaurantes na capital potiguar.

Assessoria

Sesap registra três casos suspeitos de coronavírus em Mossoró

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/AP

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte registrou três casos suspeitos para o Covid-19, o novo coronavírus, no município de Mossoró, na região Oeste potiguar. É a primeira vez em que se apontam pacientes suspeitos fora da região metropolitana de Natal, desde que o estado passou a ter casos sob investigação. Nenhum foi confirmado até agora.

Os três casos deverão constar em um novo boletim que será publicado nesta segunda-feira (9), atualizando os números totais de casos suspeitos e até mesmo descartados. Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informou que os três pacientes são um homem, uma mulher e um adolescente, estiveram recentemente na Itália. “Ao voltarem para Mossoró procuraram uma rede privada hospitalar, por uma medida de segurança, por apresentarem febre e tosse. O hospital privado comunicou à Vigilância em Saúde sobre a entrada dos pacientes na tarde deste sábado (07), logo após chegarem ao hospital”, informou a pasta.

Após os primeiros procedimentos, os casos foram informados à Secretaria Estadual de Saúde, que confirmou que os exames exames foram enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) em Natal. A unidade vai verificar se eles estão com uma gripe ou outro tipo de vírus mais comum. O prazo para conclusão dos testes é de três dias.

Caso os exames do Lacen não eliminem as dúvidas, as amostras serão enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, com previsão de resultado em sete dias.

No último boletim, registrado na sexta-feira (6), o estado tinha quatro pacientes com suspeita de coronavírus e nenhum confirmado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Semana da Mulher na Assembleia debate saúde, comportamento e protagonismo

Dando continuidade à programação da Semana da Mulher, de 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 10, uma mesa redonda com a presença de especialistas. Com o tema central Saúde, comportamento e protagonismo feminino, o evento vai ser realizado no auditório Cortez Pereira, das 9h às 12h e está aberto ao público em geral.

As temáticas mesa redonda são Saúde e autoestima, Hormônios femininos: desde a infância à menopausa, Gravidez tarde, Padrões de beleza e Sexualidade feminina.

O debate será mediado pela jornalista Gabriela Freire e contará com a presença das especialistas Danielle Espinel, dermatologista; Eb Belli, psicóloga e sexóloga, Kyvia Bezerra Mota, ginecologista, Leila Maia, educadora física e Mychelle Garcia, especialista em reprodução humana.

A Semana da Mulher tem início nesta segunda-feira (9), com a sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, homenageando 17 mulheres e uma iniciativa da bancada feminina, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT).

Assessoria

Após discussão no trânsito, motorista persegue, atropela e mata motociclista em Natal

Veja o vídeo…

O pedreiro Cícero dos Santos, de 53 anos, morreu depois de ter sido atingido por um carro, na tarde de sábado (7). Ele foi atropelado após uma discussão de trânsito com um motorista no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal.

Minutos antes do crime, imagens de câmeras de segurança mostram uma discussão motivada por uma leve batida de Cícero na traseira do carro branco. Em seguida, a vítima sobe na moto e vai embora.

O vídeo acima mostra o momento em que o motociclista entra em uma rua após a confusão e é violentamente atropelado pelo carro, que acelera na direção da vítima. Cícero cai da moto e chega a ser socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel pelos moradores da região, mas não resiste e morre ao chegar na unidade.

“Era uma pessoa trabalhadora, que ajudava todo mundo. A gente fica com o coração apertado. Era uma coisa simples, era para o motorista ter conversado e resolvido com Cícero, mas ele foi para matar mesmo. Nós queremos justiça.”, diz Edionaldo Silva, que era servente e amigo do pedreiro.

Cícero dos Santos deixa cinco filhos. Ele será sepultado na cidade de Senador Georgino Avelino, distante 50 quilômetros de Natal. A polícia investiga o caso para identificar e prender o motorista.

G1RN

Taxista é morto a tiros na Grande Natal

Um motorista de táxi foi morto a tiros, durante a noite de sábado (7) no centro do município de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Segundo a PM, o criminoso teria chegado ao local sobre uma motocicleta e fugiu em seguida.

A vítima foi identificada como Robson Alexandre do Nascimento, de 38 anos. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele realizou uma corrida de táxi para um casal, quando foi abordado por alguém em uma moto, que efetuou vários disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu na rua Areia Branca e a vítima morreu ainda dentro do veículo modelo Siena registrado como táxi no município de Macaíba.

A PM isolou o local do crime até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia, para o início das investigações.

A motivação do crime ainda não foi esclarecida e nenhum suspeito preso.