Archive for fevereiro 21st, 2020

Divulgação e garantia de direitos da mulher pautam projetos de Eudiane Macedo

Com o objetivo de divulgar e garantir os direitos da mulher, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou um projeto que determina a fixação obrigatória nas Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher de cartaz informativo com o conteúdo da lei que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho ainda é quase 20% inferior à dos homens (52,7% no 4º trimestre de 2018 contra 71,5% deles). O cenário se torna ainda mais cruel quando voltamos nosso olhar para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Muitas vezes, a mulher não consegue romper com seu próprio ciclo de violência sem que alcance um certo nível de autonomia financeira pois, em muitos casos, elas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, incluindo assim a moradia e o sustento dos seus filhos”, argumentou.

É nesse contexto que surge a Lei Estadual nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, para garantir, pela via de uma política de cotas, a participação mínima de mulheres em situação de violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços ao Governo.

Outro projeto apresentado pela deputada, dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nas situações acima citadas no programa Pró-Moradia/Viver Melhor e nos demais programas de habitação de interesse social, instituídos pelo Estado do Rio Grande do Norte.

“Se faz urgente e necessária uma atenção especial dos estados e municípios às mulheres em situação de risco social, sobretudo aquelas que sofrem violência doméstica e familiar”, justifica Eudiane Macedo.

De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2019, relata que a cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Mesmo com o preocupante crescimento dos casos de violência contra a mulher, o governo federal, não destinou verbas e zerou, em 2019, os  repasses que  poderiam ser  usados para  proteção às  vítimas da violência de gênero no Brasil.

Assessoria

Homem é condenado por estuprar a própria irmã de 11 anos no RN

Casos de estupro contra crianças e adolescentes – foto ilustrativa — Foto: Kemmido/Freepik

Um homem foi condenado pela Justiça estadual do Rio Grande do Norte pelo estupro da sua própria irmão, de 11 anos, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar. Os crimes aconteceram entre os anos de 2012 e 2013, segundo a Justiça. A pena determinada foi de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A sentença foi determinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Cruzeta. Segundo o processo, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela. A sentença é da última quarta-feira (19).

“As pessoas da casa não puderam perceber de imediato o quadro que se desenhava, muito embora a genitora tenha narrado que a presença do réu em determinado cômodo da casa, afastava a presença da vítima. Aliás, restou demonstrado que as investidas se davam quando a genitora e sua companheira não estavam na casa, e que a menina tinha receio de revelar os fatos por temer acontecer algum mal”, afirma o magistrado.

Em sua sentença, o magistrado aponta que a materialidade do delito foi comprovada por meio do depoimento da vítima, pelas cartas encontradas escritas pela vítima, bem como pelo relatório do caso expedido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que informam a ocorrência da prática de atos libidinosos pelo acusado, inclusive com análise do perfil psicológico da vítima após os crimes.

“Tendo em vista que o delito em tela geralmente ocorre em oculto, às escuras, na clandestinidade, muitas vezes sequer deixando vestígios, o que acarreta enorme dificuldade na produção de provas, para evitar que tutela do bem jurídico em questão se torne inócua, a jurisprudência é pacífica no sentido de conferir especial relevância à palavra da vítima, não se vedando a condenação que nela se apoie, desde que o depoimento seja firme, coerente, hígido e harmônico, sem contradições dignas de notas, sendo compreensível, até certo ponto, que detalhes de menor importância colidam ou mesmo sejam omitidos devido aos traumas insuperáveis suportados por parte da pessoa ofendida”, explicou o magistrado.

Bruno Montenegro observou que o depoimento da vítima foi firme, coeso e harmônico desde o início, quando o caso foi descoberto pela ex-companheira da sua mãe, “sem nenhuma contradição digna de nota, devendo, portanto, ser valorado com a especial relevância que a jurisprudência lhe confere”. Aponta ainda que os fatos narrados pela vítima guardam estreita relação com as cartas por ela escrita e encontradas pela ex-companheira da mãe.

O juiz também entendeu que as declarações prestadas pelo acusado, negando a narrativa, em nada abalaram a palavra da vítima, por não desconstituírem o conjunto das provas apuradas no caso.

“Nesse aspecto, não é possível vislumbrar em seus depoimentos a ocorrência de qualquer circunstância que torne crível que a adolescente teria fantasiado ou inventado tais fatos. Inclusive, em que pese a constante negativa do réu, a mãe chegou a contar que, quando o acusado esteve preso, ele teria confessado os fatos para ela, e demonstrado arrependimento”, ressaltou o magistrado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Ezequiel solicita investimentos em educação, esportes e infraestrutura no Seridó

A região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense.

Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo Ezequiel, o objetivo é “melhorar a qualidade de vida da população dos dois municípios”. O pedido é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O deputado relata que a estrada “foi construída há muitos anos e está bastante desgastada, problema que vem causando acidentes com condutores de veículos”. Ainda de acordo com o parlamentar, são tantas crateras no asfalto que em alguns pontos “a situação está caótica”.

Outra solicitação de Ezequiel pede a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada em Acari. Conforme Ezequiel, a instituição “necessita passar por uma obra de ampliação, uma vez que sua estrutura física hoje não comporta o número de alunos matriculados”.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para recuperar a quadra de esportes da mesma escola. “Construída há anos, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na escola, pela ausência de uma cobertura, torna-se inviável o seu uso adequado e satisfatório”, disse Ezequiel.

As duas solicitações foram encaminhadas para, além da governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Assessoria

Meteorologista explica ‘nuvem rolo’ que apareceu no interior do RN; veja imagens

Morador de Upanema registrou ‘nuvem rolo’ na cidade de Upanema, Oeste potiguar — Foto: Cedida

Moradores do interior do Rio Grande do Norte registraram um fenômeno natural que aconteceu nesta quinta-feira (21), nas cidades de Caraúbas e Upanema, Oeste potiguar. Trata-se de uma novem mais baixa e arredondada, que chamou a atenção das comunidades dos dois municípios. É a nuvem do tipo rolo.

De acordo com o meteorologista José Espínola, o fenômeno é mais comum nas regiões Sul e Sudeste do país. “A nuvem do tipo rolo forma uma espécie de rolo e se desloca horizontalmente. São nuvens que têm uma altura muito baixa. A base dela tem de um a dois quilômetros de altura e ela pode ter até mil quilômetros de extensão”, detalha.

Ainda segundo Espínola, a nuvem rolo é provocada por rajadas de ventos de aproximadamente 60 quilômetros por hora atuando em direções contrárias. “É uma combinação de ventos em altitudes diferentes e soprando também em direções contrárias. É o vento que dá essa configuração para ela”, acrescenta.

Fenômeno da nuvem do tipo rolo também foi registrado em Caraúbas, na região Oeste — Foto: Cedida
Fenômeno da nuvem do tipo rolo também foi registrado em Caraúbas, na região Oeste — Foto: Cedida

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gustavo Carvalho apresenta projeto para inclusão do nome do cônjuge na fatura

Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) visando a defesa do consumidor propõe o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo emitida pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos. A finalidade é atestar a residência e a inclusão do nome deve ser efetuada exclusivamente pelo titular da fatura mensal do serviço, com apresentação da certidão de casamento.

O parlamentar justifica: “A medida já existe com o intuito de dar solução ao constrangimento que muitos cidadãos são submetidos, pelo fato de não possuírem em seu nome um comprovante de residência”, defende Gustavo Carvalho.

O parlamentar argumente que as faturas normalmente são pagas com o rendimento dos casais, que já dividem todas as responsabilidades da vida em comum, especialmente as financeiras, então é justo que o nome de ambos conste, por exemplo, na conta de água.

De acordo com a matéria, as empresas referidas terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação da Lei, para se adequarem.

Assessoria

Homem mata companheira esfaqueada e comete suicídio na Zona Norte de Natal

Homem matou a companheira e cometeu suicídio em seguida dentro da casa em que os dois moravam em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem matou a companheira e em seguida cometeu suicídio na casa em que os dois moravam no conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal. Os corpos foram encontrados na tarde desta quinta-feira (20) por um vizinho do casal.

O homem esfaqueou a mulher e em seguida se pendurou pelo pescoço com uma corda. De acordo com familiares, o casal brigava com frequência, principalmente quando os dois bebiam. Antônio Marcos Higino de Oliveira tinha 28 anos e era pedreiro e carroceiro. Josefa Ferreira tinha 34 e era dona de casa.

Um filho da mulher, que tem 15 anos, morava com eles. No entanto, nesta quarta (19) foi dormir na casa da avó. Vizinhos estranharam que não viram o casal nesta quinta pela rua, e um deles resolveu subir no telhado do imóvel e destelhar a casa. Foi quando visualizou os cadáveres e acionou o filho da mulher.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Transporte de ônibus de Natal terá funcionamento estendido no carnaval; confira horários

Ônibus vão operar até mais tarde no carnaval em Natal — Foto: Igor Jácome/G1

O transporte público de ônibus terá horário estendido em Natal durante o carnaval 2020. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), operação vale para todos os dias de funcionamento de cada polo de festa da prefeitura. Os ônibus partirão após o término de cada um dos shows.

Confira as mudanças por polo:

Polo Petrópolis

Em Petrópolis, o usuário poderá utilizar a linha 21 (Felipe Camarão/Areia Preta) para se deslocar em direção à Zona Oeste da capital. Além desse trajeto, há também os corujões A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Avenida Doutor João Medeiros Filho) – que passa na Parada Metropolitana – às 00h15, 1h45 e 3h25; B (Ribeira/Tirol/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré, via Midway Mall/Avenida Bernardo Vieira) – que passa na Rua Potengi – às 00h25, 01h55 e 03h25; C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que passa na Avenida Prudente de Morais – às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; e as viagens 24h da linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que partem do terminal no Planalto às 23h35, 2h e 4h.

Polo Centro Histórico, Ribeira e Rocas

No Centro Histórico, o usuário poderá contar com os corujões A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Av. Dr. João Medeiros Filho) – que passa na Parada Metropolitana – às 00h15, 1h45 e 3h25; B (Ribeira/Tirol/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré, via Midway Mall/Avenida Bernardo Vieira) – que parte da Ribeira e passa na Rua Ulisses Caldas – às 00h25, 01h55 e 03h25; C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que parte da Ribeira e passa na Rua Ulisses Caldas – às 23h40, 00h50, 2h30 e 3h45; e as viagens 24h da linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que partem do terminal no Planalto às 23h35, 2h e 4h.

Polo Redinha

Na Redinha, o usuário haverá a linha 08 (Redinha/Mirassol) e as linhas 84 e 85, ambas com destino a Soledade, ao sair dos shows. Além dessas, também estará disponível o corujão A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Avenida Doutor João Medeiros Filho) – que parte da Ribeira e passa no Caju – às 00h15, 1h45 e 3h25;

Polo Ponta Negra

Em Ponta Negra, o usuário terá disponíveis as linhas 07 (Alvorada IV/Cidade Jardim), 26 (Soledade I/Ponta Negra), 46 (Ponta Negra/Ribeira, via Praça), 54 (Rocas/Ponta Negra, via Alecrim), 73 (Santarém/Ponta Negra) e 83 (Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite). Além dessas, será possível contar com o corujão C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que parte de da Ribeira – às 23h40, 00h50, 2h30 e 3h45; e com o E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Avenida Bernardo Vieira) – que parte de Felipe Camarão – à meia-noite, às 2h e às 4h.

Polo Oeste – Nazaré Folia

Na Zona Oeste, o folião terá as linhas 21 (Felipe Camarão/Areia Preta), 38 (Planalto/Praia do Meio) e 40 (Planalto/Mãe Luiza). O usuário pode contar também com o corujão E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Avenida Bernardo Vieira) – que parte de Felipe Camarão – à meia-noite, às 2h e às 4h.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Carnaval terá céu nublado e chuvas em todas as regiões potiguares, prevê Emparn

RN terá período de carnaval chuvoso, segundo Emparn (arquivo) — Foto: Bruno Andrade

A previsão do tempo para o fim de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões potiguares, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgadas nesta quinta-feira (20).

No litoral e região metropolitana de Natal, a expectativa é de que as chuvas ocorram a qualquer hora do dia até sábado (22). Já no interior, as precipitações são esperadas durante o período da tarde e início da noite, e poderão ser acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas.

A temperatura, na capital, deve variar entre 24ºC e 32ºC e no interior, nas regiões serranas, devem ficar entre 22ºC e ultrapassar os 35ºC.

“Com a umidade relativa do ar acima do normal (85% a 90%), a sensação térmica (de mais calor) aumenta”, alerta o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Veja as previsões da Emparn

  • Sexta-Feira (21/02) – Céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões. No interior, chove durante a tarde e noite.
  • Sábado (22/02) –Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.
  • Domingo (23/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.
  • Segunda-Feira (24/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.
  • Terça-Feira (25/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte