Archive for dezembro, 2019

INSS cancela mais de 4,8 mil benefícios irregulares em 2019 no RN

INSS — Foto: Sindprevs-RN

Um pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades, feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019, já cessou ou suspendeu 4.898 benefícios que estariam sendo pagos de forma irregular no Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, a economia prevista é de R$ 38 milhões.

Do total, 2.646 benefícios foram cancelados, enquanto 2.252 foram suspensos. Os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos ainda podem recorrer da decisão.

Em todo o país, 261 mil benefícios foram cessados. A economia mensal estimada é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns são de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, além de benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

De acordo com o INSS, servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

“Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF. O INSS já iniciou a realização de cruzamentos com todos os demais estados”, informou o INSS.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Também houve pagamentos irregulares de outros tipos, como a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

Pagamentos pós-óbito

Outra causa de pagamentos irregulares identificada pelo INSS decorre de falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o INSS sobre um óbito registrado. Agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Sinpol pede apoio da Assembleia para projeto a favor da Polícia Civil

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar. “Esta Casa tem dado total atenção as reivindicações dos servidores da segurança pública, e não será diferente em mais esta oportunidade”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Sinpol, Edilza Faustino, e os diretores jurídicos do Sindicato, Abimael da Cunha Lima Júnior e Jandir da Silva Cortez. A reunião ainda contou com a participação do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Assessoria

Homem confessa que matou ex-namorada por ciúmes em assalto forjado

Vítima tira o dinheiro do caixa, criminoso aponta arma em direção ao rosto dela e atira logo em seguida — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

anos, confessou à Polícia Civil de São Paulo que matou a ex-namorada Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, em São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Em um vídeo feito após a prisão dele em Guarulhos, no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (11), ele afirma que o motivo do crime foi ciúme. O caso aconteceu no sábado 23 de novembro.

“Ela saiu na sexta-feira, ficou com um rapaz, e no outro dia foi que um menino me passou uma foto falando aqueles negócios lá. Ai fui lá e anunciei (o assalto)”, declarou. Segundo a Polícia Civil, o homem se passou por assaltante e atirou na mulher enquanto ela recolhia o dinheiro do caixa da loja onde trabalhava. Ao policial, ele também confessou que atirou.

O principal suspeito pelo crime ainda confirmou que visitou a ex-namorada no hospital e que, nesse momento, já estava arrependido do crime.

Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, confessa assassinato da ex-namorada no RN, após ser preso em Guarulhos, em São Paulo — Foto: Reprodução

O homem foi preso na manhã desta quarta-feira (11), em Guarulhos, no estado de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os investigadores potiguares repassaram informações sobre o suspeito, que acabou detido pelo grupo Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo.

Ele estava escondido na casa de amigos que têm um comércio no município. A informação inicial é de que ele foi encontrado em um galpão. A Polícia Civil ainda afirmou que o homem deixou São Miguel de carro, viajando pelo interior do país. Segundo o delegado Inácio Rodrigues, ele usou um veículo alugado por outra pessoa.

Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook
Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook

“Provavelmente ele chegou a Guarulhos no dia 30, ficando na casa de conhecidos de São Miguel, que moram lá e que sabiam o que ele tinha feito. Mesmo assim, deram guarida. É um réu confesso. Estamos com elementos comprobatórios e a confissão que apontam que ele é o autor desse crime bárbaro. Ele já tinha um histórico de violência doméstica que culminou agora com essa morte”, afirmou.

A Justiça havia expedido um mandado de prisão contra Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, no dia 27 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, era considerado foragido. De acordo com os investigadores, é ele quem aparece de capacete nas imagens gravadas pela câmera de segurança da loja onde Renata trabalhava e onde o crime aconteceu. Ele teria tentado simular um assalto.

No vídeo, é possível ver a mulher esvaziando o caixa do estabelecimento, para entregar o dinheiro ao bandido. Mesmo sem ela esboçar qualquer reação, o criminoso levanta o braço e atira no rosto dela, fugindo em seguida sem levar nada. Após o crime, ele ainda visitou a mulher no hospital.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Kleber Rodrigues pede colaboração de colegas para pagamento de salários

O pagamento dos servidores estaduais foi tema de pronunciamento do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu a colaboração dos colegas do legislativo estadual para aprovar o crédito extraordinário que será usado, como afirmado pelo Governo do Estado, para pagar a folha de dezembro e o 13º salário.

“Eu converso sempre com os comerciantes e há uma expectativa enorme do setor em relação ao mês de dezembro, que é quando se tem o melhor faturamento. Digo isso para que todos os deputados estaduais tenham consciência sobre o quanto esse pagamento reflete na economia estadual”, considerou o parlamentar.

Kleber Rodrigues concluiu suas palavras fazendo apelo para que a matéria fosse aprovada pelo plenário o quanto antes, assegurando o pagamento dos servidores. “Essa decisão está em nossas mãos e não podemos prejudicar os trabalhadores e o comércio local”, finalizou ele, na condição de orador da sessão plenária.

Assessoria

Sine abre 16 oportunidades de trabalho no RN

Vagas foram divulgadas nesta terça-feira — Foto: MPT/Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim).

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Natal (8 vagas)

  • Cabeleireiro (1 vaga)
  • Cabeleireiro escovista (2)
  • Chefe de serviço de limpeza (1)
  • Cozinheiro geral (1)
  • Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)
  • Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

  • Enfermeiro (1 vaga)
  • Motorista de ambulância (1)
  • Servente de obras (1)
  • Técnico em enfermagem socorrista (1)

Currais Novos (1 vaga)

  • Agente de microcrédito (1)

João Câmara (3 vagas)

  • Operador de caixa (1)
  • Vendedor interino (2)

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração. Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos.

“Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas. “Nosso repúdio a tentativas de se implantar uma nova ditadura, a citações ao AI-5 ou apologia à tortura. Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT.

Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos. O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos.

Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema.

“Os tempos existem atitudes de resistência. Por isso quero parabenizar os dois como parlamentares, que não deixarem que essa data passasse em branco. Aqui há resistência e pessoas que dizem não às barbáries. É um dia que todos temos que reverenciar. Tanto em Marcos Dionísio, quanto em todos os outros”, disse Antenor Roberto.

Assessoria

Prevista para terminar em novembro de 2019, obra na Fortaleza dos Reis Magos está 7,5% concluída

Fortaleza dos Reis Magos, em Natal — Foto: Governo do RN/Divulgação

Com previsão para ser concluída em novembro deste ano, a restauração da Fortaleza dos Reis Magos, em Natal, teve 7,5% das obras concluídas. A ordem de serviço foi assinada pelo então governador do RN Robinson Faria em 26 de outubro de 2018, ao custo de R$ 3,9 milhões.

Em nota, a Fundação José Augusto (FJA) explicou que o programa Governo Cidadão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a empresa responsável pela obra, a PS Construções, estão “discutindo adequações no contrato para retomar o processo de restauração o mais breve possível”.

Segundo o órgão, os 7,5% realizados da obra se dão “porque entraves contratuais e estruturais do restauro impediram o andamento conforme o cronograma previsto”. A Fundação José Augusto disse também na nota que “a pactuação entre projeto Governo Cidadão, PS Construções e TCE possibilitará a retomada da restauração”. Apesar disso, a FJA não deu previsão de data para a retomada.

A restauração, orçada em R$ 3,9 milhões, também inclui adequação às normas de acessibilidade na Fortaleza dos Reis Magos, segundo o projeto.

A fortaleza é a principal edificação cultural e histórica do Rio Grande do Norte, além de representar um marco do início da capital potiguar. O monumento fica no encontro do Rio Potengi com o Oceano Atlântico, na Praia do Forte, localizada na Zona Leste da cidade.

A fortaleza

Contrastando com as belezas naturais, a Fortaleza dos Reis Magos é um dos mais visitados pontos turísticos do Rio Grande do Norte. A edificação conta um pouco da história da capital potiguar e de todo o estado.

Construída para proteger Natal ainda na época de sua colonização, a fortificação fica na Praia do Forte, na Zona Leste da cidade. Hoje, a fortaleza abriga um museu. A construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, dia de Reis. A data é feriado municipal em Natal. E foi erguida sobre os arrecifes para garantir que o embasamento fosse sólido. Foram utilizados principalmente areia, óleo de baleia, bronze e grandes pedras de granito trazidas de Portugal.

A Fortaleza foi tombada em 1949 e ficou sob administração do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto. Uma intervenção para a conservação foi realizada em 2005 com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Ipham), mas apenas em 2013 a gestão foi transferida para a União. Em março desste ano, o governo anunciou que estava retomando a gestão da fortaleza.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Assembleia Legislativa homenageia turma de Medicina da UFRN pelos 50 anos

A Assembleia Legislativa homenageou na manhã desta terça-feira (10), a turma de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do ano de 1969. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que destacou o seu desejo de homenagear todos as turmas que completarem 50 de conclusão do curso.

“Há exatos 52 anos minha turma de médicos colava grau, era o começo de uma longa jornada de jovens de diversos lugares do Estado. Eu decidi que enquanto estivesse no Parlamento, prestaria uma homenagem a todas as turmas que completassem 50 anos de formação, e tenho certeza que se fizermos uma reflexão, os que estão aqui diriam que toda essa jornada valeu a pena. Em nome da Casa do povo o meu muito obrigado a todos pelo desempenho na sua profissão”, disse Vivaldo Costa.

Em nome dos homenageados, o médico Iaperi Soares de Araújo contou um pouco da história da medicina no Rio Grande do Norte: “A gente conta isso para valorizar o esforço que o Estado fez pela medicina, foram grandes homens que fizeram acontecer a história. Eu me sinto muito honrado por essa homenagem, agradeço a Assembleia Legislativa em nome do deputado Vivaldo, que nos antecedeu por dois anos no exercício da medicina. Louvo em nome dos meus colegas ao Criador que nos escolheu para essa profissão, e hoje seguimos com a missão de servir”, destacou o homenageado.

Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e Hermano Morais. Compunham a mesa de autoridades o secretário adjunto da secretaria de estado da Saúde Pública, Petrônio Souza Spinelli, representando o governo estadual; a secretária de recursos humanos da secretaria municipal de Saúde, Isabelle Grilo, representando a prefeitura de Natal; o juiz federal, Ivan Lira de Carvalho; o procurador geral da UFRN, Giusepe da Costa; a representante do Conselho Regional de Medicina (CRM/RN), Maria do Carmo Lopes; o assessor parlamentar da 7ª brigada de infantaria motorizada, o coronel Ozael Teodozio de Melo e Iaperi Soares de Araújo.

Homenageados

Alberto Lima de Souza
Aluisio Garcia de Castro
Antonio Aureliano Cavalcanti de Araújo
Arnaud de Barros Moreira (In memoriam)
Berilo de Castro
Bernardo Rosa Neto (In memoriam)
Carlos Aurélio Santos de Carvalho
Edilma Alves Correira
Edson Guimarães de Santana
Eimard Fernandes de Queiroz
Eldio Luiz Cortez
Gotardo da Fonseca e Silva
Gustavo Freire Ribeiro
Heitor Cabral Filho (In memoriam)
Helio Soares de Araújo
Iaperi Soares de Araújo
Irma Lucia Carmo
Ivanaldo Fernandes Primo
Ivo Barreto de Medeiros
João Batista Rabelo Caldas
João Bosco Barbalho Clímaco de Carvalho (In memoriam)
João Bosco da Silva
José Aécio de Araújo
José Euber Pereira Soares
José Leny Dantas Bezerra (In memoriam)
José Maria Soares Aragão
José Pessoa Cabral (In memoriam)
José Petit de Carvalho (In memoriam)
José Simplício do Nascimento (In memoriam)
José Simplício Maia
José Sinedino de Oliveira Neto
José Soares da Silveira
Laíse Rosado Filho
Manoel da Costa Souza (In memoriam)
Manoel da Silva Santos
Marcelo José de Oliveira
Marcelo José de Oliveira
Marcone Antunes Furtado
Marcos Antonio Tassino de Araújo
Maria Catarina Xicrala Elias
Maria da Gloria Lima de Aragão
Maria do Carmo Lopes
Maria do Socorro Moreira Cesar
Maria do Socorro Moura Melo de Araújo
Maria Lucia da Silva (In memoriam)
Maria Neuma Soares Santiago
Maria Salete de Medeiros
Marne Medeiros
Mauro Lopes de Queiroz Filho (In memoriam)
Nilton Oliveira Mendes Sobrinho
Nivaldo Borges da Silva (In memoriam)
Roberto Carlos Rosado Soares
Roberto Rufino de Magalhães
Vanildo Pereira Brasil (In memoriam)
Vera Lucia Vilar de Araújo
Wilker Wilson Marques
William Rocha Pascoal
Zélia de Carvalho Dias

Assessoria

Prefeitura autoriza taxistas de Natal a cobrarem bandeira 2 durante dezembro

Taxistas poderão cobrar bandeira 2 em corridas em qualquer horário a partir desta segunda-feira (9) — Foto: Ediana Miralha/ Inter TV Cabugi

Uma portaria publicada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal no Diário Oficial de Natal, nesta segunda-feira (9), autorizou os taxistas da capital potiguar a cobrarem bandeira 2 na tarifa das corridas realizadas de 9 a 31 de dezembro. O valor que geralmente é acrescido nas viagens noturnas, pode ser aplicado qualquer horário.

A medida já é tradicional e foi autorizada pela Prefeitura no ano passado. Udarlan Rodrigues, presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Rio Grande do Norte, diz que o sindicato é a favor da medida. “Todo ano pedimos essa autorização”, detalhou.

O presidente do Sindicato ressaltou que a cobrança da bandeira 2 fica a critério do motorista. “O taxista pode optar pela cobrança. Fica a critério dele. Ele pode negociar com o passageiro”, disse.

De acordo com Rodrigues, as corridas ficarão cerca de 25% mais caras caso o taxista opte pela cobrança da bandeira 2. Ele não acredita em queda no número de viagens durante o mês de dezembro. “Não diminui porque o passageiro de táxi já é acostumado a esse incremento no fim do ano”, projetou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Em audiência pública, Caern afirma que vai ampliar rede de água em Canguaretama

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (9), na cidade de Canguaretama, a regulamentação do fornecimento de água na região. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a audiência pública aconteceu na Câmara Municipal do município.

“Não estamos aqui falando apenas da água, estamos falando de vida. Vamos nos colocar no lugar do povo de Canguaretama. Vocês conseguem se imaginar sem água para o básico do dia a dia?”, indagou o deputado Kleber, ressaltando que a audiência busca uma solução imediata para a questão da água. “Esse assunto não é tão novo, mas precisa ser resolvido, pois a água é um bem essencial. O que se pleiteia aqui é água de qualidade com fornecimento regular e uma tarifa justa. É inadmissível que o cidadão pague por algo que não consome e que quando chega, é de péssima qualidade”, declarou o deputado que pediu mais atenção da Caern para a problemática.

A presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, a vereadora Wilinhene Cristina, disse que com essa audiência busca entender o posicionamento da Caern. “Já tentamos dialogar com a Caern mas não conseguimos. A problemática da água é antiga, mas nós estamos dando um ponta pé para resolver, hoje com essa audiência estamos tendo a oportunidade de dialogar, não queremos colocar a Caern contra a parede, queremos respostas, porque o povo precisa de solução”, disse a vereadora Wilinhene.

O engenheiro civil do IFRN David Mousinho ofereceu parceria para solucionar as questões da água. “O IFRN tem um papel social e nos interessa muito que esse problema seja resolvido, então pode contar conosco. Temos laboratórios para estudo da água e assim ajudar no que for preciso”, destacou David.

O secretário de obras, João Carlos e os vereadores disseram que esperam que a Caern mostre soluções. O representante da Caern, o gerente regional do Agreste e Trairi, Francisco de Assis, disse ter conhecimento do problema de distribuição da água. “Nós somos um dos primeiros a tentar organizar o sistema que vem desorganizado há tempos. Canguaretama produz água o suficiente, segundo estudos técnicos, porém a água em alguns pontos não é de qualidade e a distribuição não está abrangente para todos os pontos, o que é algo que estamos tentando resolver com a extensão de rede e solucionar os problemas de bomba”, declarou o representante da Caern.

Por fim, o deputado Kleber Rodrigues questionou ao gerente regional, se ele tem um prazo para resolver as questões de água do município. “Esse é um ponto que nós gostaríamos de sair daqui com a resposta, outro seria a regulamentação do contrato, tendo em vista que está vencido”, destacou o parlamentar

Em resposta Francisco de Assis, disse que é preciso tratar diretamente com a diretoria geral da Caern e em relação ao contrato, ele disse que é preciso que o município inicie o debate elencando as necessidades para renovar o contrato. “Assim a Caern vai ter obrigações e a prefeitura vai ter como cobrar”, declarou o gerente regional.

Kleber Rodrigues disse que vai marcar uma reunião com o diretor-geral da Caern para que ele responda os questionamentos e convocou o poder público municipal para estar presente na reunião.

Assessoria

Nova fase da Lava Jato investiga repasses do grupo Oi para empresa de filho de Lula

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (10) 47 mandados de busca a apreensão na 69ª fase da Operação Lava Jato que investiga repasses do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula.

G1 fez contato com a Oi às 8h50 e com a assessoria de imprensa do Instituto Lula e com o escritório Teixeira Martins, que representa tanto Lula como Fábio Luis, às 9h, e aguarda retorno. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia feito contato com a defesa dos demais citados.

A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado a depor. Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um “prisioneiro”.

A operação desta terça investiga os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que, segundo as investigações, era feita por meio de contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinaturas atuantes no Brasil e no exterior.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), são apurados repasses financeiros suspeitos do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. O grupo Gamecorp/Gol desenvolve livros e aplicativos para celular, entre outros serviços ligados à tecnologia.

Os pagamentos, conforme a força-tarefa, ocorreram entre 2004 e 2016 e ultrapassaram a cifra de R$ 132 milhões, sem justificativa econômica plausível. De acordo com o MPF, isso ocorreu ao tempo em que “o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal”.

Conforme a Polícia Federal (PF), o montante dos repasses, realizados entre 2005 e 2016. apurado até o momento chega a R$ 193 milhões.

Por volta das 8h, as buscas eram realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/12/10/

Sessão solene celebrou os 25 anos de fundação do IFRN Campus Mossoró

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (09), sessão solene para homenagear os 25 anos de fundação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Mossoró.

A solenidade, de proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), que é egresso do curso Técnico em Edificações do campus, reuniu professores, servidores e alunos da instituição, além da comunidade em geral. O reitor da instituição Wyllys Frankatt agradeceu o deputado pela homenagem e destacou o pioneirismo do instituto no oferecimento de uma educação pública na região Oeste potiguar.

“O processo de interiorização começa por Mossoró e isso se reflete nesse momento hoje. O IFRN é uma prova de que tudo pode ser superado porque as coisas que foram feitas ao longo desses anos sempre foram pautadas na verdade. Por isso, caro deputado, que nós chegamos a 110 anos com a credibilidade de uma instituição que tem representatividade, inserção no mercado de trabalho e diálogo com diferentes segmentos, inclusive a classe política”, destacou o reitor.

Jailton Barbosa, atual diretor do Campus Mossoró, falou em nome dos homenageados. “Nossos sinceros agradecimentos ao deputado Allyson, a Assembleia Legislativa, por essa sessão solene que é um reconhecimento do valor da instituição. Essa sessão, sem dúvida, é um marco da Assembleia Legislativa para o Campus Mossoró. Hoje o Campus Mossoró abraça uma educação tecnológica humana e cidadã”, destacou.

O IFRN Campus Mossoró tem atualmente 3 mil alunos, 151 servidores, 90 docentes, 44 terceirizados, 28 estagiários e oferta cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, incluindo a educação de jovens e adultos.

Allyson Bezerra afirmou que a sessão solene é um momento histórico também para ele, que como ex-aluno, teve a oportunidade de homenagear a instituição. “Eu que estudei nessas salas, andei por esses corredores, com muita satisfação hoje tenho a oportunidade de homenagear essa instituição tão importante para mim e para centenas de potiguares. O dia de hoje entra para a história como um dia de reconhecimento. Agradeço aos professores que contribuíram com a nossa formação. Sempre foi um sonho para mim fazer parte do IFRN, era um sonho também dos meus pais e eu pude realizar esse sonho. E a partir daqui eu entendi a importância da educação. A educação dá dignidade, prepara para o mercado de trabalho, transforma vidas. A educação deve ser valorizada e nós estamos aqui para reafirmar nosso compromisso, o compromisso do nosso mandato com a uma educação pública, gratuita e de qualidade”, concluiu.

Foram homenageados os servidores Clóvis Costa de Araújo, Edilson dos Santos Araújo, Elvira Fernandes de Araújo Oliveira, Francisco Bento das Chagas Guerra, Francisco das Chagas Silva Souza, Francisco Pereira da Costa, Walney Gomes da Silva, o estudante Gildo Luiz de Sales Neto, o diretor do Campus Mossoró Jailton Barbosa dos Santos e o reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa.

Assessoria

Policiais penais do RN fazem passeata e cobram negociação com governo

Manifestação de policiais penais em Natal — Foto: Sindasp/Divulgação

Policiais penais do Rio Grande do Norte fazem uma manifestações na manhã desta segunda-feira (9) em Natal. De acordo com o sindicato que representa dos servidores, o ato cobra o andamento das negociações com o governo do estado a respeito da reforma do estatuto da categoria.

Desde a última semana, os servidores paralisaram o recebimento dos presos nas delegacias de plantão do estado, o que gerou acúmulo de custodiados nesses locais.

Durante a manhã desta segunda-feira (9), os policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho, saindo do shopping Midway Mall no sentido ao Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual, fechando o trânsito na via, até a marginal da BR-101, próximo à Arena das Dunas.

Até então chamados de agentes penitenciários, os servidores passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, na última quarta-feira (4), pelo Congresso Nacional.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Allyson solicita que Governo renove contrato com a Casa do Estudante de Mossoró

Com problemas financeiros que vem dificultando o seu funcionamento, a Casa do Estudante de Mossoró abriga jovens de baixa renda provenientes de diversos municípios. Para reverter essa situação, o deputado Allyson Bezerra (SDD) está solicitando ao Governo Estadual a renovação do convênio com a entidade.

“Mossoró hoje conta com várias universidades públicas e particulares, sendo uma delas a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a UERN. Verificamos junto aos responsáveis que eles não estão recebendo nenhuma ajuda financeira e vem enfrentando muitas dificuldades pois, todos os estudantes que moram lá são de famílias com baixa renda e não tem condições de estar contribuindo financeiramente”, preocupa-se o deputado.

Allyson enviou seu requerimento à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) para que seja renovado o convênio. Para o parlamentar, por ser um grande agente de transformação, esse auxílio é imprescindível. “A Casa do Estudante recebe estudante de todos os lugares e infelizmente hoje eles estão vivendo de doações, precisando de ajuda na alimentação e produtos de higiene”, disse.

Assessoria

Em greve, servidores da Saúde de Natal fazem manifestação em UPA da Zona Sul

Em greve, servidores da saúde fazem protesto em frente a UPA em Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Servidores da Saúde de Natal fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (9) em frente à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade.

Os manifestantes chegaram a fechar o trânsito em frente ao local. A categoria está em greve desde a última segunda-feira (2).

Os servidores reivindicavam pagamentos atrasados e pediam melhoria nas condições de trabalho.

A UPA de Cidade Satélite continua funcionando durante a greve, mas com efetivo reduzido, atendendo emergenciais de maior gravidade, conforme os servidores.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/