Archive for dezembro 23rd, 2019

NATAL:Rodoviários protestam contra ‘punições arbitrárias’

Foto: da Internet

Motoristas e cobradores de ônibus de Natal (empresas Cidade das Dunas e Cidade do Natal) paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 23, na capital potiguar.
Os trabalhadores se reuniram em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do estado (Sintro), no bairro de Cidade Alta, na zona Leste da cidade.
O protesto foi iniciado por volta das 10h. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o trânsito na Avenida Rio Branco, linha entre o Centro e o bairro do Alecrim, ficou lento. As linhas de ônibus que circulam no Alecrim e Cidade Alta sofreram atrasos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), os rodoviários protestam contra “punições arbitrárias” que os motoristas vêm sofrendo quando se envolvem em acidentes. Em alguns casos houve demissões, denuncia a categoria.

PRF tem até hoje para retomar fiscalização com radares móveis

Fiscalização com radar móvel — Foto: Reprodução/TV Tapajós

Por G1 DF — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem até esta segunda-feira (23) para voltar com os radares móveis das rodovias federais, segundo determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

No dia 11 de dezembro, o magistrado suspendeu a ordem do Governo Federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou sendo estendido.

O juiz deu prazo até esta segunda para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

Ao G1, a PRF informou que “já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão” (veja íntegra abaixo).

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou A portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e que proibia o uso de radares nas rodovias federais.

À época, Bolsonaro enviou ao Ministério da Justiça ordem para que a PRF suspendesse a utilização dos equipamentos para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória”.

O que diz a PRF?

“Brasília, 16 de dezembro de 2019 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi notificada pela Justiça do Distrito Federal quanto à decisão do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro, determinando à PRF que adotasse, no prazo de 72 horas, todas as providências para o integral restabelecimento da fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais.

Neste último domingo, 15 de dezembro, uma nova decisão foi proferida pelo mesmo juízo, estendendo e escalonando os prazos até o dia 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. O novo prazo surgiu em razão da necessidade da adoção de medidas administrativas para concretização da reativação do uso dos equipamentos.

A PRF informa à sociedade que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão.

Assim, a PRF estará reativando na sua rotina de atividades operacionais, no prazo e modo estipulado pela decisão supracitada, a modalidade de fiscalização de velocidade com o uso dos equipamentos citados, priorizando o caráter preventivo e educativo de seu emprego.”

Após deixar a prisão, ex-governador da Paraíba abre o jogo e fala sobre acusações

Foto: da Internet

Do Click PB – O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu se pronunciar na noite deste domingo (22) após a exibição de uma reportagem no Fantástico sobre a Operação Calvário e acusações feitas pelos delatores contra ele. Pelas redes sociais, Ricardo contestou a veracidade das informações que foram prestadas pelos delatores. Sobre os delatores, o ex-governador comentou que “eu lamento pelo sofrimento que essas pessoas tiveram. Você percebe constrangimento para encaixar palavras que possam construir narrativas”.

Já em relação ao áudio apresentado pelo delator Daniel Gomes, Ricardo ressaltou que “claramente é um áudio com alterações”. No entanto, ele destaca que aconteceu um diálogo com Daniel sobre uma Organização Social que estava relutante em assumir um contrato. Neste caso, de acordo com Ricardo Coutinho, ele afirmou garantir “que o Estado pagaria uma entrada de 10% para comprar os equipamentos do hospital”.

CUIDADO! Menino de 3 anos morre ao ser picado por escorpião

Foto: da Internet

Um menino de três anos morreu, neste domingo, 22, em decorrência da picada de um escorpião, em Franca, no interior de São Paulo. A vítima, João Gabriel Borges da Silva, havia sido ferido no peito pelo aracnídeo, quando brincava em sua casa, no Jardim Brasilândia. O menino foi levado para o Pronto-Socorro Infantil e transferido para a Santa Casa da cidade, onde ficou internado. A criança foi medicada e tratada, mas não conseguiu se recuperar.

Já são pelo menos sete óbitos causados por escorpiões, este ano, no Estado de São Paulo. Estatística do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado apontava seis mortes até o dia 14 de outubro, quando foi divulgado o último boletim. Os casos haviam sido registrados nas regiões Presidente Venceslau, 2, Franco da Rocha, Marília, São José do Rio Preto e Taubaté. Houve um total de 4.638 casos de picadas no mesmo período.

O número de mortes este ano, até agora, é menor que o de 2018, quando aconteceram 13 óbitos, mas já se igualou ao de 2017. Os acidentes com escorpiões, em 2019, já mataram mais que as picadas de serpentes – 5 mortes -, e aranhas – 1. Ataques de abelha, no mesmo período, foram responsáveis por 8 mortes. No Estado de São Paulo, os ataques mais frequentes e de maior gravidade são causados pelo escorpião amarelo (Tityus serrulatus). A picada do escorpião marrom (Tityus bahiensis), que também é bastante comum, causa muita dor, mas o efeito do veneno geralmente é menos grave.

Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site al.rn.gov.br

Kleber Rodrigues propõe cartilha de orientação contra crimes sexuais na internet

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a criação de cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla divulgação na rede de ensino pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a matéria, caberá ao Governo do Estado distribuir a Cartilha e promover atividades como palestras e debates sobre o tema, como forma de proteção aos jovens.

“O projeto de lei tem por objetivo prevenir crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes através da internet, a mais livre e abrangente forma de comunicação da atualidade. A rede mundial é a tradução da liberdade de comunicação entre os povos e é justamente esta sua característica que a torna formidável e temível, ao mesmo tempo”, justifica Kleber Rodrigues.

Segundo ele, a proposta é uma forma de dar efetividade à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral à criança e ao adolescente. “Os jovens, muitas vezes, possuem acesso irrestrito à internet, o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros riscos. Assim, é necessário que estejam bem informados de como se proteger”, explica o parlamentar.