Archive for dezembro 18th, 2019

Proedi, greve da saúde, demolição do Hotel Reis Magos: confira a entrevista com o prefeito de Natal

Revisão do plano diretor municipal e a possibilidade de “verticalização da orla”, com a permissão de construção de edifícios; a disputa jurídica em torno do programa de incentivos fiscais Proedi, a greve da saúde e a demolição do Hotel Reis Magos foram alguns dos temas tratados pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (18).

De acordo com o chefe do Poder Executivo, a discussão sobre o plano diretor e a revitalização da orla da cidade passa pela demolição do antigo hotel que está fechado há vários anos e, de acordo com ele, causa riscos à população.

“Nossa orla está feia. Quem passa na praia dos artistas, até a praia do meio, acha a cidade de Natal decadente, feia, eu diria até uma das orlas mais feias do Brasil, pelo que existe, pelo que está lá, inclusive pelo cartão postal negativo que tem ali que é o Hotel Reis Magos, em ruínas. Um hotel decadente, feio, onde só existe foco de doenças infecciosos, colocando em risco inclusive as pessoas que transitam ali na região. Pela avaliação da Secretaria Municipal de Obras aquele prédio pode até cair, como já ruiu uma parte espontaneamente”, afirmou.

De acordo com o prefeito, o governo do estado precisa agilizar uma decisão sobre a questão do tombamento, ou não, da estrutura. Álvaro Dias ainda se posicionou favorável à demolição, afirmando que uma projeção feita pela Secretaria Municipal de Obras apontou que seriam necessários cerca de R$ 600 milhões para tornar o local seguro.

“E quem vai fazer isso? É o governo, se resolver tombar? É a iniciativa privada, que não tem interesse? É uma situação difícil e eu espero que chegue a bom termo da forma mais urgente possível, porque não pode ficar como está”, afirmou, lembrando que já houve posicionamento de órgãos federais, municipais e até do conselho estadual de cultura, faltando apenas o governo se pronunciar.

O prefeito ainda declarou que a restauração da orla da capital potiguar passa pelo plano diretor do município, que é de 2007 e deveria ter passado por revisão quatro anos depois – o que não foi feito. O projeto ainda não chegou à Câmara Municipal e passa por discussões públicas. De acordo com o prefeito, a discussão é transparente e envolve todas as partes interessadas. O prefeito ainda se posicionou favorável à verticalização da orla da cidade, especialmente nas praias da Zona Leste, mas disse que uma decisão sobre o assunto não depende dele.

“Eu particularmente sou a favor da verticalização. Ponta Negra, eu acho que deve permanecer da forma que está. Eu acho. Mas eu não sei se é isso que as pessoas que estão discutindo, se os técnicos que estão acompanhando as mudanças, as propostas, vão decidir. Eu pessoalmente acho Ponta Negra, na forma que se encontra, perfeita. Eu acho que deveria permanecer, como, por mim, deveria verticalizar a orla marítima na cidade do Natal ali na Praia do Meio, Praia dos Artistas, porque adensa, leva a população para morar lá, povoando a área, para que ela seja transitada, frequentada. Com a população, vai modernizar, vai fazer avançar, vai atrair investimentos da iniciativa privada, vão surgir bares, restaurantes, pousadas, vai realmente modernizar”, argumentou.


Proedi

O prefeito também comentou as vitórias do município contra o estado do Rio Grande do Norte, no Tribunal de Justiça do Estado e no Supremo Tribunal Federal, com a suspensão dos efeitos do programa de incentivos ficais Proedi, que contempla as indústrias no estado. De acordo com ele, nenhum município é contra o incentivo, mas considera que o governo não poderia “tirar” recursos que seriam destinados aos municípios, sem sequer passar pela Assembleia Legislativa.

“O governo deveria rever. Foi o governo quem errou. O governo fez o Proedi diferente do Proadi, que existia antigamente. No Proadi, a isenção de impostos, o governo concedia às custas do ICMS que iria para o governo, e não dos municípios. O governo agora, ao invés de fazer um projeto de lei votado e discutido pela Assembleia, fez um decreto. Está errado. A justiça anulou por causa disso. E também os recursos que deveriam ser alocados, ou subtraídos, eram totalmente do governo do estado. E o Proedi que a governadora Fátima fez jogou essa perda de arrecadação para os municípios”, argumentou.

Greve da saúde

Prestes a completar um mês, a greve da saúde do município deve ser encerrada, segundo o prefeito. Isso porque, de acordo com ele, a gestão e os grevistas participaram de uma reunião em que se chegou a um acordo. Álvaro Dias afirmou que os servidores receberão as gratificações a que têm direito a partir de fevereiro de 2020 e negou que haja falta de recursos na saúde.

“Tem recursos para a Saúde. O município de Natal é quem mais investe recurso em Saúde. A constituição determina que sejam investidos 15%. O município de Natal investe 27% da sua arrecadação na Saúde. Essa é uma quantia considerável, ultrapassa em muito o mínimo determinado pela constituição. Agora o que está existindo é a invasão dos municípios. Você vai a uma UPA, e vê pessoas internadas, e você pergunta de ontem são: Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante. Natal tem 850 mil habitantes e tem 1,5 milhão de cartões do SUS. Nós comunicamos isso ao Ministério Público, esperamos providências, que essa situação seja revisada, refeita, e os órgãos competentes coloquem os serviços em dia”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Casal mais velho do mundo comemora 80 anos de casamento

Foto: Reprodução

A história de John e Charlotte Henderson é dessas que fazem a gente acreditar que o amor resiste ao tempo – literalmente. Ele nasceu em 24 de dezembro de 1912. Ela chegou ao mundo em 8 de novembro de 1914. Juntos, somam 211 anos de vida e bateram o recorde de casal mais velho do mundo.

O feito foi registrado pelo Guinness Book em agosto deste ano em Austin, no Texas, Estados Unidos. Charlotte e John Henderson se casaram em 22 de dezembro de 1939. Neste domingo, 22, completarão 80 anos de união.

Em entrevista ao jornal Washington Post, John lembrou que eles demoraram cinco anos para decidir se deveriam se casar. Na época, eles estavam enfrentando a Grande Depressão econômica americana e queriam ganhar algum dinheiro antes de montar a própria casa.

Charlotte conseguiu um emprego de professora em Houston e John foi treinador de futebol e basquete em Port Arthur. Ela continuou a lecionar por muitos anos e o marido teve uma longa carreira na Humble Oil and Refining Co., agora parte da Exxon. John se aposentou em 1972.

Apesar de estarem juntos há 85 anos, contando o namoro, oficialmente são casados há “apenas” oito décadas. Então, o título de casamento mais longo da história, até agora, pertence a Zelmyra e Herbert Fisher. De acordo com o livro dos recordes, eles ficaram casados por 86 anos e 290 dias antes da morte de Herbert, em 2011.

Fonte: http://redenews360.com.br/

Último mutirão de mamografias gratuitas de 2019 do Grupo Reviver segue até quinta-feira

Mutirão de mamografias do Grupo Reviver segue até quinta (19) — Foto: Divulgação/ Sesc Pará

O último mutirão de mamografias gratuitas do Grupo Reviver de 2019 segue até quinta-feira (19). A Unidade Móvel Savana Galvão está estacionada na Rua Lauro Medeiros, em Lagoa Nova, na lateral da Catedral da Fé – Igreja Universal.

O atendimento acontece das 7h às 17h, com distribuição de fichas sempre no início do expediente da manhã, e se destina a mulheres a partir dos 40 anos residentes em Natal. É necessário levar documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/20

Assembleia Legislativa celebra premiação em Conferência Nacional da UNALE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), no Iate Clube de Natal, evento em comemoração à vitória do projeto Legis RH, no 1º Prêmio Assembleia Cidadã, categoria “Gestão”, durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu de 20 a 22 de novembro, em Salvador/BA.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu a competência de todos os servidores da Assembleia Legislativa.

“Hoje eu quero falar da alegria que sinto ao ter certeza, durante meu quinto ano como presidente, que fizemos as escolhas certas. Fizemos um time que orgulha esta Casa Legislativa, pelo seu desempenho, comprometimento, competência e capacidade de trabalho. Esta noite é para agradecer a cada um dos servidores do nosso Legislativo”, destacou Ezequiel Ferreira.

A respeito da premiação recebida na Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), o presidente frisou que “nada se conquista sozinho”.

“Se hoje temos a honra de receber um prêmio de Gestão, concorrendo com todas as Assembleias do Brasil, é porque soubemos plantar as sementes, soubemos aguar, incentivar cada funcionário a dar o seu melhor. E o resultado, quando encontramos as pessoas certas, com esse comprometimento, são as vitórias alcançadas pela Assembleia Legislativa do RN”, enfatizou.

Mário Sérgio Gurgel, Diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, começou seu discurso agradecendo o comprometimento e profissionalismo da sua equipe.

“Esse prêmio foi um projeto da área de tecnologia, mas nós temos, na Assembleia, outros projetos do mesmo porte, de outras áreas, que poderiam ter sido premiados. Com certeza no próximo ano haverá outros concorrendo e sendo tão vencedores quanto o nosso”, disse Mário Sérgio.

Por fim, o Procurador Geral da Casa, Sérgio Freire, agradeceu o apoio do presidente Ezequiel e à equipe de Tecnologia da Informação (TI), falando da alegria e sensação de dever cumprido trazidas pela premiação.

“O alcance desse feito transcende a equipe de TI e nos remete a um propósito maior, que é o de fazermos o Legislativo Potiguar cada vez mais forte, vencedor, eficaz, transparente e focado no objetivo maior, que é o de servir à sociedade norte-rio-grandense”, concluiu.

Estavam presentes ao encontro parlamentares, diretores e gestores da Casa, além de servidores de todos os setores do Legislativo Estadual.

Assessoria

Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão – Foto de Arquivo — Foto: Eros Sena

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido até sexta-feira (20) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

CCJ aprova redação final de Projeto que autoriza Caern a pagar contrapartidas

Em sua última reunião ordinária do atual período legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia analisou e votou 33 matérias, entre elas a redação final  do Projeto de Lei 0294/2019, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

“Essa é uma matéria de grande relevância, já aprovada pelo Plenário, onde recebeu uma emenda tratando do ressarcimento dos recursos a serem utilizados pelo Executivo até o primeiro quadrimestre do último ano da atual administração. Dessa forma, as obras de saneamento básico não serão interrompidas, beneficiando Natal e algumas cidades do interior, inclusive garantindo água para a população”, disse o relator da matéria, deputado Hermano Morais.

Devido a calamidade financeira em que se encontra, o Estado enfrenta dificuldades em efetivar o pagamento dos serviços executados à título de contrapartida e reajustamento, conforme estabelecido nos planos de trabalho, termos de compromisso e convênios assumidos. Isso, de acordo com o próprio governo no encaminhamento do Projeto à Assembleia Legislativa, poderia acarretar a paralisação dos serviços contratados ou cancelamento dos convênios, com a respectiva devolução de recursos à União, devidamente corrigidos, causando prejuízos à população.

Outra matéria apreciada é o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder à instituições financeiras públicas e privadas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural.
Das 33 matérias discutidas e votadas, 28 foram aprovadas e cinco foram baixados em diligência, solicitando anexação de documentos para a continuação da tramitação.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais.      

Assessoria