Archive for dezembro 16th, 2019

Homem é preso suspeito de matar enteado de 5 anos envenenado em Natal

Sede da Divisão de Homicídio em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso suspeito de matar envenenado o enteado, uma criança de cinco anos de idade. O crime aconteceu no sábado (14), no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal.

De acordo com o delegado Júlio Costa, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito nega que tenha matado o garoto.

O delegado disse que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou o óbito por intoxicação com veneno de rato. “Só estavam ele e o menino em casa”, reforça Júlio Costa. O homem segue detido sob a acusação de homicídio qualificado.

O garoto foi enterrado na manhã desta segunda-feira (16) em jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Nomes de destaque no RN recebem maior honraria da Assembleia Legislativa

As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira (16). A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.

“Acreditamos que o sucesso de qualquer organização depende do caráter de seus cidadãos. Bons cidadãos são aqueles que conhecem suas obrigações e as cumprem através dos exercícios de virtudes tais como a responsabilidade, a lealdade, a autodisciplina, o trabalho e a amizade”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado. Neste caso, foram homenageados Vivaldo Otávio Pinheiro, Gertrudes Fernandes de Araújo, Abdênego Xavier dos Santos Raimundo e Carlos Henrique Rodrigues.

O Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. Neste caso, a homenagem foi entregue a Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. Já a honraria do Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Esta ficou com Rebecka de França, Jaciara Silva de Araújo, Dácio Tavares de Freitas Galvão, Pedro Estevam da Fonseca Neto e Antônio Pedro Dantas, mais conhecido como Tonheca Dantas (in memoriam).

A Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” é entregue a quem comprovadamente tem serviços prestados na educação. A honraria ficou com Patrícia Barreto da Silva Carvalho, José Ivonildo do Rêgo, Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti, Daladier Pessoa Cunha Lima e padre Charles Lamartine de Sousa Freitas. 

O Mérito Esportivo “Marinho Chagas” lembra quem contribuiu para o esporte potiguar. Os homenageados foram Thiago César Oliveira da Silva Azevedo, Luiz Eduardo Machado Pereira, José Marques da Costa Neto, Manoel Moreira da Silva Neto, Joana Maria Jaciara da Silva Neves, Gabriel Verón Fonseca de Souza, José Vanildo da Silva, Maria Magnólia de Souza Figueiredo.

A promotora Elaine Cardoso ficou com a responsabilidade de falar em nome de todos os homenageados. “Uma honra e alegria por ser homenageada e receber essa medalha. Essa Casa tem um papel de grande relevância, ser elo entre anseios do povo e a Lei, dar voz a todos os grupos. É a Assembleia que tem a missão de representar a sociedade potiguar e defender o regime democrático”, disse. A homenageada afirmou ainda que todos os nomes que receberam a honraria se destacaram em suas áreas. “Que nós possamos fazer a diferença onde estivermos. A força de vontade é imbatível quando se batalha por seus objetivos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento os deputados George Soares, Albert Dickson, Hermano Morais, Francisco do PT, Isolda Dantas, Gustavo Carvalho, Souza Neto, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes, Eudiane Macedo, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, Kléber Rodrigues, Getúlio Rego, Cristiane Dantas, Dr. Bernardo e Nélter Queiroz.

Assessoria

Rodovia que dá acesso a praias do litoral norte potiguar será interditada nesta terça-feira

Estrada de Pitangui será interditada para remoção da areia. Problema é recorrente na região — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

O acesso para as praias de Pitangui, Muriú, Graçandu e Jacumã, no litoral norte da região metropolitana de Natal, será interditado nesta terça-feira (17). A RN-305, conhecida como estrada de Pitangui, passará por um serviço de remoção da areia acumulada na rodovia.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), a interdição será até a próxima quinta-feira (19). Segundo o Departamento, os motoristas que quiserem chegar à região terão de seguir por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio.

O DER-RN afirmou que as máquinas vão trabalhar das 8h às 17h. No início de dezembro motoristas precisavam pegar a contra-mão para conseguir passar em alguns trechos. O problema causa preocupação de moradores, turistas e profissionais que dependem do turismo na região.

Em dezembro do ano passado, o município editou um decreto de estado de emergência e determinou o trabalho de retirada de areia, enquanto aguardava um estudo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte, responsável pela via.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

AL instala Fórum Permanente em Defesa do Registro Profissional

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) realizou nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, a abertura do Fórum Permanente em defesa do Registro Profissional e pela derrubada da Medida Provisória 905/19 que já está e vigor e que dispensa o registro profissional para jornalistas, atuários, sociólogos, secretários, radialistas, publicitários, arquivistas e técnicos de arquivo.

“Esse é um espaço de discussão que reúne profissionais de várias áreas onde debateremos a precarização dessas profissões e onde lutaremos para a derrubada da MP 905 que só traz prejuízos para a sociedade”, disse Sandro ao iniciar os trabalhos.

A diretora da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Ana Paula Costa, destacou a campanha realizada pela organização. “Estamos com a campanha nas ruas com o tema: Sou jornalista #DigoNão à MP 905. Mas é preciso que todos os colegas se somem a essa luta pela permanência dos nossos registros”, destacou Ana.

Já o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn), Alexandre Othon, é preciso que a sociedade civil organizada também entre nessa luta, visto que é a imprensa a maior porta voz do povo. “Essa MP é uma retaliação a nossa profissão, mas, além disso, é uma agressão à democracia, visto que enfraquece a imprensa e, consequentemente, precariza o direito à informação”, ressaltou Alexandre.

Como encaminhamento da reunião, o deputado Sandro Pimentel falou sobre a periodicidade das reuniões do Fórum e garantiu agenda na Assembleia Legislativa em 2020. “Desde já o nosso mandato está nessa luta. Não nos calaremos e essa será uma das nossas prioridades em 2020”, finalizou o parlamentar.

A MP 905 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, cria o programa Verde e Amarelo e acaba com o registro profissional de várias categorias profissionais, entre elas a de jornalista, radialista e publicitário.


Assessoria

CAMINHONEIROS TENTAM PARALISAÇÃO HOJE (16)

A nova tentativa de protestos de caminhoneiros desta segunda-feira (16) vai começar às 5h, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Em setembro, a greve frustrada teve início à meia-noite. Segundo Ronaldo Lima, líder da categoria no Mato Grosso, abrir o evento ao amanhecer dará visibilidade, porque terá mais gente nas estradas fazendo imagens.

Bahia Notícias

Fonte: http://www.cearamirimlivre.com/2019

Prefeitura concede desconto de 16% no IPTU 2020 para contribuintes de Natal que estão em dia com o imposto

Secretaria Municipal de Tributação de Natal vai conceder 16% no IPTU de desconto a contribuintes que estão em dia com o imposto — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020. O desconto é válido para pagamentos em cota única, a serem realizados até o dia 8 de janeiro de 2020.

Segundo a prefeitura, quem estiver nessa condição deve acessar o Portal Directa para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Também é possível obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, afirma o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam, necessariamente, se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões administrativas Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das zonas Norte e Oeste.

Regime Especial

De acordo com a Semut, quem possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Secretaria entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Os contribuintes que liquidarem sua dívida de uma só vez terão 30% de desconto nos juros e multa.

O regime também prevê um desconto de 25% quando a liquidação ocorrer em até seis parcelas; 20% quando a liquidação ocorrer em até 12 parcelas; 15% quando a liquidação ocorrer em até 18 parcelas; 10% quando a liquidação ocorrer em até 24 parcelas; 5% quando a liquidação ocorrer em até 30 parcelas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

4 mil pescadores do RN recebem auxílio por causa de desastre com óleo no litoral, diz Ministério da Agricultura

Segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do Rio Grande do Norte terão direito ao benefício — Foto: Lucas Cortez

Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.

O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.

A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Calendário de pagamento do benefício para pescadores

Final do NisData
Finais 1, 2, 3, 4 e 516/dez
Final 617/dez
Final 718/dez
Final 819/dez
Final 920/dez
Final 923/dez

Fonte: Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.


A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Relembre o caso

Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir, 942 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A origem da poluição é desconhecida e as investigações ainda não apontaram o que causou o maior desastre ambiental do litoral do país.

Os primeiros registros foram feitos em 30 de agosto, na Paraíba. Em algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia


Motorista sobe calçada com o carro e atropela seis pessoas na Zona Norte de Natal

Viaturas do Samu foram ao local para prestar socorro às vítimas que foram atropeladas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Seis pessoas foram atropeladas na tarde deste domingo (15) por um homem que, segundo a Polícia Militar, dirigia com sinais de embriaguez em Nova Natal, Zona Norte da capital potiguar. De acordo com a corporação, as vítimas almoçavam em um restaurante ao lado do estádio Nélio Dias quando foram atropeladas por um veículo que subiu a calçada e atingiu a mesa onde eles estavam.

Ainda segundo informações da Polícia, as vítimas eram três adultos e três crianças que participavam de uma confraternização em família. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados conscientes ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia