Archive for dezembro 11th, 2019

Teto de banheiro de hospital desaba sobre paciente idosa na Grande Natal

Teto de banheiro desabou sobre paciente e acompanhantes no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Cedida

Uma paciente de 69 anos ficou ferida após o teto de um banheiro cair sobre ela e suas acompanhantes, no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 8h desta quarta-feira (11), segundo familiares da mulher. O fato foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde.

A paciente estava se preparando para tomar banho, acompanhada de uma filha e uma amiga, quando o teto do banheiro de um quarto do setor de Ortopedia 2 caiu sobre as três. O forro do banheiro atingiu a cabeça da paciente e acabou ferindo o braço dela. As outras duas mulheres não ficaram feridas.

“Foi uma coisa assustadora”, afirmou uma das acompanhantes da paciente Maria Lopes do Nascimento. Segundo os familiares a idosa passou por cirurgia meses atrás e está internada na unidade há cerca de 10 dias para tratar de uma infecção na perna e fazer uma nova cirurgia ortopédica.

Paciente ficou com braço ferido após desabamento de teto de banheiro em hospital da Grande Natal — Foto: Cedida
Paciente ficou com braço ferido após desabamento de teto de banheiro em hospital da Grande Natal — Foto: Cedida

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a paciente está sendo assistida pela equipe médica do hospital, passa bem, mas continua em observação. Ela realizou exames de raio-x e tomografia e, até a última atualização, estava aguardando sair o resultado deste último exame.

Ainda de acordo com a pasta, uma equipe de infraestrutura realiza os reparos no local para que o fato não ocorra com mais ninguém.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Sandro Pimentel explicou necessidade da Assembleia aprovar crédito extra

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) explicou, na sessão desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, a necessidade do Parlamento aprovar o pedido de crédito extra ao Governo do Rio Grande do Norte. Sandro ressaltou que o atual Governo cumpre um orçamento que foi ‘previsto’ pela gestão anterior, e enfrenta as dificuldades inerentes a uma ‘previsão’, já que o orçamento aprovado em um ano para o exercício seguinte, segue uma ‘previsão’.

“O orçamento aprovado na LOA – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nada mais é do que a previsão orçamentária, um planejamento para o próximo ano, e em planejamento existem furos, até porque ninguém pode adivinhar quanto o Estado vai arrecadar em 2020”, declarou Sandro Pimentel. “Nós vamos prever”, reafirmou o parlamentar, dizendo que concorda quando se diz que o Orçamento Anual aprovado pelo legislativo é uma ‘peça fictícia’.

Segundo o deputado Sandro Pimentel, “o governo Robinson mandou em 2018 a previsão para 2019, mas dentro do orçamento ele se esqueceu de colocar que estava devendo os meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros de 2017 e 2018”. O deputado afirmou ainda que a governadora Fátima Bezerra (PT) “pagou, inclusive, o décimo de 2017 que não estava previsto”, disse Pimentel.

“Se eu fosse a governadora eu faria o mesmo que ela está fazendo”, disse Sandro Pimentel, referindo-se à matéria do Executivo pedindo a provação do crédito suplementar à Assembleia. “Não é verdade que tem que fazer decreto. Para isso teria que ter uma lei aprovada por esta Casa”, completou o deputado.

Assessoria

INSS cancela mais de 4,8 mil benefícios irregulares em 2019 no RN

INSS — Foto: Sindprevs-RN

Um pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades, feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019, já cessou ou suspendeu 4.898 benefícios que estariam sendo pagos de forma irregular no Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, a economia prevista é de R$ 38 milhões.

Do total, 2.646 benefícios foram cancelados, enquanto 2.252 foram suspensos. Os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos ainda podem recorrer da decisão.

Em todo o país, 261 mil benefícios foram cessados. A economia mensal estimada é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.

Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns são de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, além de benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

De acordo com o INSS, servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.

“Essa modalidade de fraude (recebimento indevido de benefícios assistenciais por servidores públicos) é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, onde em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados houve a constatação efetiva da fraude. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF. O INSS já iniciou a realização de cruzamentos com todos os demais estados”, informou o INSS.

Em 2019, do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

Também houve pagamentos irregulares de outros tipos, como a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.

Pagamentos pós-óbito

Outra causa de pagamentos irregulares identificada pelo INSS decorre de falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam até 40 dias para notificar o INSS sobre um óbito registrado. Agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Sinpol pede apoio da Assembleia para projeto a favor da Polícia Civil

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para uma reunião com o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta do encontro, a mensagem do Executivo de número 46, que trata de reestruturação da carreira dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar.

O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, solicitou compromisso do presidente em dar celeridade a tramitação da matéria, no que foi prontamente atendido. Segundo o sindicalista, “o projeto traz modernidade ao estatuto da categoria, incluindo peculiaridades, demandas e atribuições que surgiram nos últimos anos no trabalho policial e que não estavam previstas. Com isso, esperamos melhorar a investigação criminal no RN”.

Ezequiel afirmou que a categoria tem seu apoio e que, caso a matéria tramite nas comissões da Casa e chegue no plenário para votação em tempo hábil, poderá ser analisada pelos deputados estaduais ainda este ano, antes do recesso parlamentar. “Esta Casa tem dado total atenção as reivindicações dos servidores da segurança pública, e não será diferente em mais esta oportunidade”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente do Sinpol, Edilza Faustino, e os diretores jurídicos do Sindicato, Abimael da Cunha Lima Júnior e Jandir da Silva Cortez. A reunião ainda contou com a participação do diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Assessoria

Homem confessa que matou ex-namorada por ciúmes em assalto forjado

Vítima tira o dinheiro do caixa, criminoso aponta arma em direção ao rosto dela e atira logo em seguida — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

anos, confessou à Polícia Civil de São Paulo que matou a ex-namorada Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, em São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Em um vídeo feito após a prisão dele em Guarulhos, no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (11), ele afirma que o motivo do crime foi ciúme. O caso aconteceu no sábado 23 de novembro.

“Ela saiu na sexta-feira, ficou com um rapaz, e no outro dia foi que um menino me passou uma foto falando aqueles negócios lá. Ai fui lá e anunciei (o assalto)”, declarou. Segundo a Polícia Civil, o homem se passou por assaltante e atirou na mulher enquanto ela recolhia o dinheiro do caixa da loja onde trabalhava. Ao policial, ele também confessou que atirou.

O principal suspeito pelo crime ainda confirmou que visitou a ex-namorada no hospital e que, nesse momento, já estava arrependido do crime.

Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, confessa assassinato da ex-namorada no RN, após ser preso em Guarulhos, em São Paulo — Foto: Reprodução

O homem foi preso na manhã desta quarta-feira (11), em Guarulhos, no estado de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os investigadores potiguares repassaram informações sobre o suspeito, que acabou detido pelo grupo Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo.

Ele estava escondido na casa de amigos que têm um comércio no município. A informação inicial é de que ele foi encontrado em um galpão. A Polícia Civil ainda afirmou que o homem deixou São Miguel de carro, viajando pelo interior do país. Segundo o delegado Inácio Rodrigues, ele usou um veículo alugado por outra pessoa.

Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook
Renata Ranyelle Almeida tinha 23 anos e foi morta com um tiro no rosto — Foto: Redes Sociais/Facebook

“Provavelmente ele chegou a Guarulhos no dia 30, ficando na casa de conhecidos de São Miguel, que moram lá e que sabiam o que ele tinha feito. Mesmo assim, deram guarida. É um réu confesso. Estamos com elementos comprobatórios e a confissão que apontam que ele é o autor desse crime bárbaro. Ele já tinha um histórico de violência doméstica que culminou agora com essa morte”, afirmou.

A Justiça havia expedido um mandado de prisão contra Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, no dia 27 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, era considerado foragido. De acordo com os investigadores, é ele quem aparece de capacete nas imagens gravadas pela câmera de segurança da loja onde Renata trabalhava e onde o crime aconteceu. Ele teria tentado simular um assalto.

No vídeo, é possível ver a mulher esvaziando o caixa do estabelecimento, para entregar o dinheiro ao bandido. Mesmo sem ela esboçar qualquer reação, o criminoso levanta o braço e atira no rosto dela, fugindo em seguida sem levar nada. Após o crime, ele ainda visitou a mulher no hospital.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Kleber Rodrigues pede colaboração de colegas para pagamento de salários

O pagamento dos servidores estaduais foi tema de pronunciamento do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu a colaboração dos colegas do legislativo estadual para aprovar o crédito extraordinário que será usado, como afirmado pelo Governo do Estado, para pagar a folha de dezembro e o 13º salário.

“Eu converso sempre com os comerciantes e há uma expectativa enorme do setor em relação ao mês de dezembro, que é quando se tem o melhor faturamento. Digo isso para que todos os deputados estaduais tenham consciência sobre o quanto esse pagamento reflete na economia estadual”, considerou o parlamentar.

Kleber Rodrigues concluiu suas palavras fazendo apelo para que a matéria fosse aprovada pelo plenário o quanto antes, assegurando o pagamento dos servidores. “Essa decisão está em nossas mãos e não podemos prejudicar os trabalhadores e o comércio local”, finalizou ele, na condição de orador da sessão plenária.

Assessoria

Sine abre 16 oportunidades de trabalho no RN

Vagas foram divulgadas nesta terça-feira — Foto: MPT/Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim).

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Natal (8 vagas)

  • Cabeleireiro (1 vaga)
  • Cabeleireiro escovista (2)
  • Chefe de serviço de limpeza (1)
  • Cozinheiro geral (1)
  • Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)
  • Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

  • Enfermeiro (1 vaga)
  • Motorista de ambulância (1)
  • Servente de obras (1)
  • Técnico em enfermagem socorrista (1)

Currais Novos (1 vaga)

  • Agente de microcrédito (1)

João Câmara (3 vagas)

  • Operador de caixa (1)
  • Vendedor interino (2)

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

Durante a solenidade, em discurso conjunto, Isolda Dantas e Francisco do PT enalteceram a importância da DUDH, mas alertaram para recentes atos que têm ido de encontro às conquistas alcançadas ao longo dos 71 anos da declaração. Além de enaltecerem a história, os dois parlamentares criticaram o Governo Federal sobre atos que consideram colocar em risco os Direitos Humanos.

“Nosso mandato homenageia por meio dessa sessão lutadores e lutadoras de entidades do Rio Grande do Norte, que mesmo com tantos atos contrários e de perseguição, seguem firmes na luta pelos Direitos Humanos”, disse Isolda Dantas. “Nosso repúdio a tentativas de se implantar uma nova ditadura, a citações ao AI-5 ou apologia à tortura. Não vamos tolerar a perseguição aos direitos de todos e minorias, à livre expressão sexual e vamos sempre levantar a bandeira do respeito e garantia dos direitos”, disse Francisco do PT.

Antes de entregar placas e certificados a pessoas e entidades que se destacaram na atuação em defesa aos direitos humanos no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT também comemorou a criação da “Medalha ao Mérito de Direitos Humanos Marcos Dionísio”, que será concedido pela Assembleia Legislativa para homenagear pessoas que prestaram serviços na área de Direitos Humanos. O nome da honraria faz menção a Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que dedicou sua vida na defesa das minorias, direito à vida a condições dignas de existência. Os familiares de Marcos Dionísio, que faleceu em 2017, receberam homenagem no Legislativo representando “Mosquito”, como era carinhosamente chamado por amigos.

Ainda na sessão, representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos parabenizaram os deputados Isolda Dantas e Francisco do PT pela solenidade. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu a atuação dos parlamentares na Casa Legislativa em defesa do tema.

“Os tempos existem atitudes de resistência. Por isso quero parabenizar os dois como parlamentares, que não deixarem que essa data passasse em branco. Aqui há resistência e pessoas que dizem não às barbáries. É um dia que todos temos que reverenciar. Tanto em Marcos Dionísio, quanto em todos os outros”, disse Antenor Roberto.

Assessoria

Prevista para terminar em novembro de 2019, obra na Fortaleza dos Reis Magos está 7,5% concluída

Fortaleza dos Reis Magos, em Natal — Foto: Governo do RN/Divulgação

Com previsão para ser concluída em novembro deste ano, a restauração da Fortaleza dos Reis Magos, em Natal, teve 7,5% das obras concluídas. A ordem de serviço foi assinada pelo então governador do RN Robinson Faria em 26 de outubro de 2018, ao custo de R$ 3,9 milhões.

Em nota, a Fundação José Augusto (FJA) explicou que o programa Governo Cidadão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a empresa responsável pela obra, a PS Construções, estão “discutindo adequações no contrato para retomar o processo de restauração o mais breve possível”.

Segundo o órgão, os 7,5% realizados da obra se dão “porque entraves contratuais e estruturais do restauro impediram o andamento conforme o cronograma previsto”. A Fundação José Augusto disse também na nota que “a pactuação entre projeto Governo Cidadão, PS Construções e TCE possibilitará a retomada da restauração”. Apesar disso, a FJA não deu previsão de data para a retomada.

A restauração, orçada em R$ 3,9 milhões, também inclui adequação às normas de acessibilidade na Fortaleza dos Reis Magos, segundo o projeto.

A fortaleza é a principal edificação cultural e histórica do Rio Grande do Norte, além de representar um marco do início da capital potiguar. O monumento fica no encontro do Rio Potengi com o Oceano Atlântico, na Praia do Forte, localizada na Zona Leste da cidade.

A fortaleza

Contrastando com as belezas naturais, a Fortaleza dos Reis Magos é um dos mais visitados pontos turísticos do Rio Grande do Norte. A edificação conta um pouco da história da capital potiguar e de todo o estado.

Construída para proteger Natal ainda na época de sua colonização, a fortificação fica na Praia do Forte, na Zona Leste da cidade. Hoje, a fortaleza abriga um museu. A construção, que demorou 30 anos, foi concluída em 6 de janeiro de 1598, dia de Reis. A data é feriado municipal em Natal. E foi erguida sobre os arrecifes para garantir que o embasamento fosse sólido. Foram utilizados principalmente areia, óleo de baleia, bronze e grandes pedras de granito trazidas de Portugal.

A Fortaleza foi tombada em 1949 e ficou sob administração do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto. Uma intervenção para a conservação foi realizada em 2005 com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Ipham), mas apenas em 2013 a gestão foi transferida para a União. Em março desste ano, o governo anunciou que estava retomando a gestão da fortaleza.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte