Archive for dezembro 4th, 2019

Previdência: estados e municípios devem se adequar até julho, ou podem perder verbas da União

Estados e municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada pelo Congresso Nacional. A portaria que fixa o prazo e orienta as mudanças necessárias foi publicada nesta quarta-feira (4) no “Diário Oficial da União”.

O secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, informou que a reforma de Previdência aprovada pelo Congresso já traz algumas medidas para estados e municípios.

O texto promulgado em novembro inclui, por exemplo, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária de servidores. Além disso, os entes terão até dois anos para instituir um regime complementar de previdência para os servidores públicos.

De acordo com o secretário-adjunto, as alterações nas respectivas leis devem ser aprovadas por estados e municípios até 31 de julho. Após essa data, os entes terão até 90 dias pra implementá-las.

Nogueira explica que vários dispositivos da reforma da Previdência já se aplicam a estados e municípios, como a criação de um regime de previdência complementar em dois anos, a adequação das alíquotas de contribuição e do órgão gestor do regime de aposentadorias.

O secretário-adjunto lembra que grande parte das alterações nas regras de aposentadorias dos estados e municípios foi incluída na chamada “PEC Paralela”, que permite a adesão pelos entes às novas regras previdenciárias da União mediante aprovação de lei complementar pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

“Aquilo que ficou de fora [da reforma da Previdência], e é uma parte importante, são as regras de aposentadoria e pensão de morte, assim como idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios”, explica Nogueira.

Segundo o secretário-adjunto, a maioria dos estados cobra, atualmente, uma alíquota previdenciária de 11% de seus servidores.

Com a mudança, os entes terão de subir para, no mínimo, 14%, sem a obrigação de adotar a tabela progressiva que vale para os servidores da União. No caso da União, a alíquota varia de 7,5% a 22% – conforme o salário do servidor.

Se as leis não forem aprovadas e implementadas, os estados e municípios ficam sem o chamado “certificado de regularidade previdenciária” e ficam sem transferências voluntárias de recursos pela União (exceção de FPM e FPE, que são obrigatórias e concentram a maior parte dos repasses aos entes).

As transferências voluntárias são feitas pela União por meio de cooperação, auxílio ou assistência financeira. O repasse não pode ser fruto de determinação constitucional ou legal, ou ser destinado ao Sistema Único de Saúde.

Sem o certificado, estados e municípios também não conseguem aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.

Compreende a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal ou se destine ao Sistema Único de Saúde.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2

Imprensa elege Gustavo Carvalho parlamentar do ano na Assembleia

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

“Me honra muito essa escolha. Me sinto um aluno e procuro sempre estar aprendendo com aqueles que votaram em mim. Essa premiação é fruto desse aprendizado e quero dividi-la com todos os meus colegas deputados”, afirmou Gustavo que ainda destacou a produção de 2019  da Assembleia. Gustavo Carvalho está no quarto mandato.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

“Por mais um ano, desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realiza a escolha do Parlamentar do Ano. Esse ano a Assembleia se destaca pela grande produção e qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Assessoria

Petrobras pede licenciamento para instalar torre de energia eólica no mar do RN

Produtor de energia eólica, Guamaré deverá contar com primeiro projeto de produção no mar. (Arquivo) — Foto: Maxwell Almeida

A Petrobras pediu licenciamento para instalar uma torre de energia eólica offshore, ou seja, no mar, no Rio Grande do Norte. A estrutura deverá ser construída a cerca de 20 quilômetros da costa potiguar, no campo de Ubarana, em Guamaré.

O pedido pelo licenciamento prévio e de instalação foi feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início de outubro. Até esta quarta-feira (4), porém, ainda não houve resposta do órgão.

Procurada pelo G1, a estatal não respondeu perguntas sobre o investimento. Apesar do pedido de licenciamento, o campo de Ubarana está no plano de desinvestimentos da empresa no estado.

De acordo com Sérgio Godinho, diretor da empresa Veritas Engenharia, responsável pelos estudos ambientais relacionados à instalação da torre eólica, a energia produzida pela torre será usada no abastecimento da plataforma da empresa no campo de Ubarana 3, a PUB-3.

A estrutura será montada em uma área com profundida de 15 metros, aproximadamente. O valor do investimento e a produção da torre específica não foi informada.

“Em termo de custo, é maior sim, mas a capacidade de produção também é maior, porque existem menos limitadores. Quando se falar em produção offshore, é mais fácil transportar a estrutura no mar do que nas estradas, por exemplo. Isso permite que seja usada uma estrutura mais robusta. No mar, uma torre pode ter capacidade de 10 mw, enquanto, em média, em terra, uma torre produz 4 mw”, explicou.

Em agosto do ano passado, a Petrobras anunciou a implantação da primeira planta offshore, no Brasil, até 2022. A informação também foi destaque de uma matéria que o G1 publicou em março, sobre os 10 anos do primeiro leilão para compra de energia eólica no país, completados em 2019.

“A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil”, informou a empresa, na época do anúncio, em 2018.

O país ainda não tem um marco regulatório que defina as regras para produção, compra e venda da energia eólica offshore. Uma proposta ainda está em fase de análise e discussão, segundo o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Kléber Rodrigues é escolhido líder do PL na Assembleia Legislativa

Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares.

Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja deliberação deve acontecer com urgência. O líder também atua como um porta-voz, intermediando diálogos entre parlamentares e órgãos da Assembleia Legislativa.

“Espero atuar com honra essa responsabilidade que me foi confiada, de representar na casa do povo um partido de tamanha grandeza como o PL”, disse Kleber.

Vice-líder do partido, o deputado Ubaldo Fernandes comemorou a formação do bloco. “Temos o deputado Kleber Rodrigues como presidente e eu assumi a vice-presidência da bancada. Junto ao deputado George Soares, estamos fortalecidos e confiantes nos novos desafios para o partido”, afirmou Ubaldo sobre a indicação de Kleber como líder.

“Nosso partido deu entrada no requerimento da inclusão do nosso bloco parlamentar na Assembleia com três membros e a indicação do deputado Kleber como nosso líder e o deputado Ubaldo como vice-líder. Um bloco parlamentar unido e balizado nos princípios da democracia. Fico feliz pelos amigos e novos filiados ao PL sob a lideranças do nosso líder o deputado federal João Maia”, declarou George Soares.

Assessoria

Mãe é acusada de assassinar os dois filhos achados enforcados em porão nos EUA

Lisa Snyder é levada da estação de polícia em Hamburg, na Pensilvânia, na segunda-feira (2). Ela foi acusada de assassinar dois de seus filhos, de 4 e 8 anos, que foram encontrados pendurados em uma corda no porão de casa em setembro. — Foto: Bill Uhrich/Reading Eagle via AP

Uma americana foi formalmente acusada, na segunda-feira (2), de matar dois de seus filhos, de 4 e 8 anos, que haviam sido achados enforcados no porão da família em setembro, informou o jornal americano “The New York Times”.

Lisa Snyder, de 36 anos, foi presa em casa, em Albany Township, na Pensilvânia, na segunda de manhã. Ela disse à polícia que o filho, de 8 anos, sofria bullying na escola e tinha tendências suicidas, informou o jornal.

A investigação, entretanto, concluiu que não havia provas de bullying. As autoridades também constataram que o menino tinha uma deficiência física que tornava quase impossível para ele se enforcar, segundo a promotoria.

Snyder, que também recebeu duas acusações de colocar o bem-estar de crianças em risco e uma de manipular provas, mantém a versão de que as crianças morreram por suicídio. Ela está presa sem possibilidade de fiança, de acordo com o jornal.

A polícia recebeu um chamado sobre os enforcamentos no dia 23 de setembro. Snyder ligou para os policiais por volta das 16h30 daquele dia (horário local) e disse que havia encontrado dois de seus filhos inconscientes, pendurados em uma viga no porão.

Onze minutos depois, os socorristas chegaram e encontraram Conner Snyder, de 8 anos, e Brinley Snyder, de 4, com parada cardíaca e pendurados com um cabo de aço enrolado no pescoço, a um metro e meio de distância um do outro, segundo a promotoria.

As crianças chegaram a ser reanimadas, mas foram declaradas mortas três dias depois.

Snyder disse à polícia que havia encomendado o cabo, de cerca de 113 kg, para servir de coleira para seu cachorro. Segundo sua versão, ela buscou o cabo na loja e, horas depois, encontrou as crianças penduradas.

Durante a investigação, Snyder disse à polícia que Conner sofria bullying na escola e havia dito, repetidamente, que queria morrer. Segundo a mulher, na semana anterior ao crime, o menino teria dito a ela que “eu já teria me matado, mas tenho medo de ir sozinho”.

No entanto, imagens de vídeo do ônibus escolar que o menino pegou no dia 23 de setembro mostraram uma “criança feliz” sem sinais de angústia, de acordo com a promotoria.

Os investigadores não encontraram evidências de bullying depois de conversar com outro filho de Snyder, de 17 anos, que também morava na casa. Eles também entrevistaram outros membros da família, funcionários da escola e colegas de classe das crianças.

Uma terapeuta ocupacional que trabalhou com Conner na escola disse aos investigadores que ele tinha dificuldade de coordenar os olhos e as mãos e de juntar o dedo e o polegar. Ela relatou que ele teria tido “extrema dificuldade em mexer no fecho” da coleira do cão, segundo a polícia. Conner também tinha problemas para amarrar os próprios sapatos, afirmaram os promotores.

Uma das amigas de Snyder disse aos investigadores que, três semanas antes do episódio, Snyder havia dito que estava deprimida, não conseguia sair da cama e não se importava mais com os filhos, de acordo com a polícia.

No dia 30 de setembro, foram feitas autópsias nas duas crianças, e ficou determinado que as mortes haviam sido causadas por homicídio.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/04

Veja as vagas para concursos públicos no Rio Grande do Norte

Três concursos públicos no Rio Grande do Norte seguem com inscrições abertas neste mês de dezembro. Ao todo, são 928 vagas para os níveis fundamental, médio e superior em diferentes cidades do estado. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil.

Dois concursos em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, vão disponibilizar 583 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O edital foi divulgado nesta segunda-feira (2). Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.002,03.

São 547 vagas na Prefeitura da cidade e outras 36 no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do município. As inscrições começam nesta quinta-feira (5) e vão até o dia 6 de janeiro de 2020 e podem ser feitas pelo site da encarregada pelo concurso.

Em Caicó, no interior do RN, a prefeitura da cidade abriu 328 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O maior salário ofertado é de R$ 1.975,85. As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira (5) pelo site da banca encarregada de organizar o certame.

A prefeitura de Viçosa, que fica a 370 km da capital potiguar, disponibiliza 17 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 998, para os cargos de coveiro e auxiliar de sala, a R$ 2.400 para odontólogo e psicólogo. As inscrições seguem abertas até o dia 11 de dezembro de 2019 e podem ser feitas pelo site da comissão responsável pelo o concurso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Escola da Assembleia oferece capacitação em webjornalismo legislativo

Definido como a forma mais atual de consumo, veiculação e produção de notícias, o webjornalismo é tendência na comunicação mundial e não difere no Brasil, onde pesquisas comprovam que são comprados quase 20 computadores por minuto. Ciente destes fatos, a Assembleia Legislativa do RN irá oferecer uma oficina para capacitação profissional com o tema “Redação em Webjornalismo Legislativo”, por meio de uma parceria entre a Escola da Assembleia e o Interlegis, programa do Senado Federal e executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo.

A oficina acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, na sede da Escola da Assembleia, e tem como objetivo principal oferecer treinamento referente à produção de conteúdo jornalístico nos portais das casas legislativas, além de abordar temas como jornalismo on-line, uso de redes sociais, redação jornalística na web, comportamento do usuário de web, propaganda eleitoral no ambiente parlamentar, entre outros.

O diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, acredita que o webjornalismo não é mais uma versão digital do jornalismo tradicional. “O webjornalismo tem características próprias e específicas para que atinja seu público-alvo, e isso se intensifica quando as informações estão ligadas ao poder legislativo. A oficina é essencial para profissionais que atuam nas casas legislativas de todo o RN”, afirma João Maria de Lima.

A oficina será ministrada por Luiz Carlos Santana de Freitas que explica que “o curso ensina técnicas de produção de notícias no ambiente legislativo, voltadas para divulgação dos atos e fatos da atividade política-parlamentar nas plataformas de internet, com objetivo de melhorar a eficácia da produção e publicação dessas notícias, mostrando formas de se obter resultados melhores do ponto de vista comunicativo. Nosso objetivo deve ser sempre melhorar a comunicação da população com as casas legislativas. A população precisa conhecer o parlamento, porque só conhecendo de perto podemos valorizar”, afirmou.

Luiz Carlos Santana de Freitas  é jornalista Mestre em Comunicação Social, Especialista em Direito Legislativo e atualmente leciona “Jornalismo Legislativo”, disciplina criada e desenvolvida por ele, no Instituto Legislativo Brasileiro (treinamento presencial), Interlegis (curso a distância) e Unilegis (dentro do curso de especialização em Comunicação Legislativa), e Práticas em Jornalismo Legislativo (EAD), no Interlegis, todos órgãos do Senado Federal.

As inscrições são gratuitas e realizadas no site www.interlegis.leg.br.
Mais informações: (84) 3232-1001 ou (61) 3303-3221. 

Assessoria

Gasolina aumenta e chega a R$ 4,99 em postos de Natal

Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana.

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4).

Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro – o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro.

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Coronel Azevedo homenageou o Programa de Resistência às Drogas do RN

A Assembleia Legislativa homenageou, nesta terça-feira (3), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência do Rio Grande do Norte (Proerd). Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a solenidade destacou a atuação dos policiais militares que atuam no Programa. Atualmente, o Proerd está atuando com 21 policiais militares instrutores e no interior do Estado com 26 policiais lotados nos batalhões regionais. Durante os 17 anos, o Programa formou mais de 300 mil crianças na prevenção ao uso de drogas e na construção de valores éticos e morais.

“Com certeza muitos dos que estão neste plenário, nas galerias ou acompanhando na TV Assembleia e redes sociais, conhecem alguma pessoa que tenha familiar ou parente de amigos que se formou ou está se formando no Proerd. Esta homenagem nada mais é que o justo e merecido reconhecimento àqueles que, além da sua missão de servir e proteger, também zelam por aqueles que serão o futuro do nosso país”, destacou o Coronel Azevedo.

Falando em nome dos homenageados a Major Soraia Maria Bezerril Castelo Branco, chamou os policiais militares que fazem o programa de guerreiros, e falou de sua felicidade em fazer parte do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. “Me sinto muito honrada e agradecida a Deus por fazer parte deste Programa. São 17 anos de programa, 17 anos de luta, o Proerd salva vidas”, disse a Major.

Coronel Margarida falou em nome da Governadora do Estado Fátima Bezerra (PT), agradeceu à Casa Legislativa em nome do Coronel Azevedo, e destacou a persistência dos policiais para a continuidade do programa. “O Proerd não pode deixar de existir. São homens e mulheres valentes que lutam contra um mal que vem cada dia mais afetando nossos jovens. Nós estamos com uma lacuna muito grande, estamos perdendo a nossa juventude e um trabalho como esse é de extrema importância, então eu peço a união de todos, pais, professores, sociedade em geral para junto com este programa lutar pelo fim das drogas e da violência. Não desistam da nossa juventude, não desistam de acreditar que a mudança vem através da educação”, destacou Coronel Margarida.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Comandante Alberfran Grilo, representando a prefeitura de Natal; o Subdiretor de ensino da Polícia Militar, Tenente Coronel Arthur Emílio, representando o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e o Corregedor Regional, Ewerton Araújo, representando a Polícia Rodoviária Federal. Na ocasião, as crianças da Escola Municipal Carlos Bello Moreno, cantaram o hino do Proerd, acompanhada pela banda da Polícia Militar.


Homenageados

Cel PM Margarida Brandão Fernandes de Araújo
Cel PM Francisco Belarminio Dantas Júnior
Maj PM Soraia Maria Bezerril Castelo Branco
Cap PM Willame Bruno da Silva Barbosa
TEM PM Romão Inácio da Silva Júnior
ST PM Adaildo Benedito dos Santos
ST PM Márcia de Carvalho Fernandes
ST PM Célia Maria Lins de Melo
SGT PM João Maria Sales de Barros
SGT PM Albimar Marques da Rocha
CB PM Guinaldo Lira
CB PM Diego Emídio Maia da Silva

Assessoria

Horário de atendimento para emissão de RG é ampliado nas centrais do cidadão de Natal

Horário de atendimento para emissão de RG é ampliado nas centrais do cidadão de Natal — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

O horário de atendimento para emissão de RG foi ampliado nas três unidades da Central do Cidadão em Natal. A informação foi confirmada por nova nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o comunicado, o horário de funcionamento nas unidades do Via Direta e da Zona Norte agora é das 9h à 20h. Já na do Alecrim é das 7h às 18h.

O atendimento para emissão de RG nessas unidades deve ser agendado previamente pelo site. Para emitir o documento, é necessário comparecer ao posto de atendimento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) nas centrais do cidadão no dia marcado, com a seguinte documentação: 2 fotos 3×4, RG antigo, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.

A primeira via da carteira de identidade é gratuita, já para a 2ª via é cobrada uma taxa de R$ 25 e para a 3ª via o valor é de R$ 35.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/