Archive for novembro 29th, 2019

PL visa proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas em instituições de ensino

O consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e jovens adultos, especialmente aqueles que cursam o Ensino Superior, é uma incontestável realidade no Brasil. Pensando nisso, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, incluindo as universidades, em todo o Rio Grande do Norte. O projeto proíbe ainda as chamadas festas “Open Bar”, nestas mesmas instituições.

Ainda de acordo com o Projeto, em um de seus artigos, a Lei se aplica, também, as áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis e a qualquer associação ou agremiação, ligada as instituições de ensino.

Ao aluno, professor ou funcionário que infringir a Lei, serão aplicadas penalidades previstas nos regulamentos interno das respectivas instituições de ensino a que estão vinculados.

Já para quem fornecer bebida alcoólica a instituição de ensino, centro acadêmico, diretório acadêmico, organização atlética, grêmio estudantil ou qualquer associação ou agremiação congênere, ficará sujeito a multa de dez salários mínimos.

“Segundo os dados demonstrados em pesquisas, 16,5% dos estudantes já brigaram por estarem sob efeito de alguma substância psicoativa e 21% já ameaçaram pessoas com armas de fogo, o que reforça ainda mais as preocupações existentes com os caminhos que o uso de bebidas alcoólicas veem tomando nas universidades brasileiras”, justifica o deputado no documento que tramita nas comissões da Casa Legislativa.

Assessoria

Governo conclui pagamento de novembro dos servidores do RN; 13º não tem data definida

O Governo do Estado informou que conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado – um montante de R$ 103,7 milhões. Além disso, foram pagos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

13º salário de 2019

Em relação ao pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores estaduais, o Governo do RN se limitou a dizer que “o pagamento segue à espera de definições para anúncio da data”.

Folhas em atraso

A atual gestão do Governo do RN herdou uma dívida de folhas salariais. Seguem em atraso os salários de novembro de 2018 de quem ganha acima de R$ 5 mil, os salários de dezembro de 2018 de todos os servidores, além do 13º salário de 2018 de todos os servidores. O Governo não dá nenhuma previsão para pagamento das folhas em atraso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Procon Legislativo dá dicas para consumidores na Black Friday

A chegada de mais uma Black Friday nesta sexta-feira (29), o Procon Legislativo lista recomendações para alertar os consumidores sobre prevenção contra fraudes e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o coordenador do órgão legislativo, Dary Dantas, as orientações se diferenciam de acordo com o ambiente em que será feita a compra. Porém, uma dica comum tanto para aquisições em lojas físicas quanto virtuais é a de que o cliente deve pesquisar o valor do produto desejado antes da data oficial da Black Friday. “Alguns sites costumam aumentar os preços antes da Black Friday para depois baixá-los e fingir que estão dando desconto. Por isso é preciso ficar atento e se prevenir”, explica o coordenador.

De acordo com Dary Dantas, caso o consumidor pretenda fazer sua compra em loja física, o ideal é realizar uma pesquisa de preço em mais de um estabelecimento; se for o caso, testar o equipamento antes de efetuar o pagamento; e, se for receber o produto depois, o cliente deve pedir para que a data de entrega conste no cupom fiscal.

“Além disso, é essencial que o consumidor peça para o fornecedor preencher o termo de garantia do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Também é importante que, ao receber o produto em casa, ele confira a nota fiscal e verifique logo se há algum defeito”, acrescentou.

Já em relação às compras virtuais, segundo o coordenador do Procon Legislativo, o cuidado deve ser redobrado. Para ele, é importante observar os preços por um tempo, antes da data oficial da Black Friday; não comprar por impulso; procurar os sites mais tradicionais de vendas pela internet; e imprimir as páginas do processo de compra em que constam as características do produto, prazo de entrega, termo de garantia, frete e outras informações.

O coordenador listou ainda ações que devem ser evitadas pelos consumidores nesta época do ano:
✅ Opte por pagamentos em cartão, que garante segurança da operadora de cartão de crédito em caso de estorno
📍 Evite compras utilizando redes abertas de internet (Wi-Fi de lojas, faculdades, restaurantes);
📣 não aceite promoções enviadas por e-mail, porque muitos sites falsos tentam enganar os consumidores;
❗ não efetue compras via WhatsApp, por ser um “ambiente extremamente propício para golpes”

Por último, o coordenador do Procon Legislativo alertou os consumidores a deixarem seus antivírus atualizados, seja no computador ou celular, a fim de evitar o comprometimento dos seus dados e senhas. “Se a pessoa já compra bastante num site, é bom desabilitar a opção de gravação automática das suas informações. É muito importante proteger senhas, dados pessoais e financeiros”, concluiu.

O Procon Legislativo está à disposição da população, de segunda a sexta, das 8h às 15h, na Rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal; através dos telefones (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706; Whatsapp (84) 98849-1187

eia mais no http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/17070/procon-legislativo-d-dicas-para-consumidores-sobre-black-friday

Assessoria

Velório de Gugu Liberato vai até as 10h desta sexta-feira; enterro será em cemitério na Zona Sul de SP

O velório de Gugu Liberato, que começou na manhã de quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de São Paulo, irá até as 10h desta sexta-feira (29).

Após a cerimônia, o corpo do apresentador seguirá para ser enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, onde já estão enterrados os corpos de famosos como a apresentadora Hebe Camargo e o cantor Jair Rodrigues. Assim como o velório, o enterro será aberto ao público. Entretanto, a família terá uma área reservada.

Antes de o corpo ser levado para o cemitério, será realizada uma missa privada aos amigos e familiares do apresentador na Alesp. A previsão é que o corpo chegue ao cemitério até as 11h30, após o cortejo.

Cerca de 300 taxistas devem acompanhar o cortejo para homenagear o apresentador, segundo o sindicato da categoria. Um dos quadros famosos do programa apresentador foi o “Táxi do Gugu”, em que ele se disfarçava de taxista e conversava com passageiros.

Parentes e amigos foram à Alesp

Parentes e amigos participaram da cerimônia que aconteceu nesta quarta (28) na Alesp. Entre as celebridades que prestaram homenagens à Gugu estavam Sabrina Sato, Luiza Ambiel, Luciano Camargo, Roberta Miranda, Renata Banhara, Tom Cavalcante, Rodrigo Faro, Celso Portiolli, Simony, Mara Maravilha, Luciana Gimenez.

Milhares de fãs também participaram do velório e esperaram horas para dar o último adeus ao apresentador.

No início da manhã desta sexta-feira (29), a fila era pequena e a movimentação, tranquila. Uma grande quantidade de coroas de flores foi enviada por amigos de Gugu.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/

RACHEL SHEHERAZADE ESTÁ INTERNADA E PASSARÁ POR NOVA CIRURGIA

Jornalista está longe das telinhas desde 13 de novembro após passar por um procedimento cirúrgico nos pés — Foto: Reprodução

Por Ibahia — Longe das telinhas desde 13 de novembro após fazer uma cirurgia nos pés, Rachel Sheherazade está novamente internada para passar por novo procedimento. Segundo Léo Dias, colunista da UOL, ela irá retirar do pé direito hastes responsáveis por manter os ossos no lugar correto até a calcificação total.

“O meu corpo rejeitou as hastes implantadas. Por isso, vou ter que retirá-las e imobilizar novamente. Pelo que o médico me falou, é uma intercorrência um tanto comum em cirurgias ortopédicas”, contou a jornalista para a Coluna Leo Dias.

Rachel também contou à coluna que sente muitas dores por conta da rejeição das hastes.”Eu estava sentindo dores terríveis no pós-operatório. Entrei até no antibiótico, mas o médico achou melhor eu voltar para o hospital para evitar qualquer nova complicação”.

Fonte: https://blogafonte.com.br/2019/1

MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.  A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados. Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas. A quantia é referente ao período de 2017 a novembro de 2019, referente aos valores das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Banco Olé Bonsucesso, além do débito de acordo de parcelamento realizado em 13 de setembro de 2017 com a Caixa Econômica Federal. A ação civil pública foi ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pelos demandados, a obrigação de efetuar os repasses mensais do total dos descontos realizados nos contracheques dos servidores, o cumprimento dos parcelamentos existentes, além da  indisponibilidade dos bens dos investigados, correspondente aos valores decorrentes da atualização monetária que o município já teve que pagar aos referidos bancos em decorrência dos atrasos, no valor de, pelo menos, R$ 634.502,40. Esse tipo de prática, além de afetar diretamente o crédito dos servidores públicos, macula a imagem do Município, que passa a ser um ente federativo sem credibilidade, fechando as portas para eventuais negócios lícitos com as instituições financeiras, violando a lealdade institucional. Clique aqui e leia a íntegra da ação.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com/

Bandidos roubam malote com dinheiro do caixa da Central do Cidadão de Pau dos Ferros, RN

Sede da Central do Cidadão em Pau dos Ferros — Foto: Google

Dois homens armados roubaram o dinheiro do caixa da Central do Cidadão da cidade de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, no início da tarde desta quinta-feira (28). Os criminosos fugiram em uma motocicleta preta e não foram mais vistos.

De acordo com a Polícia Militar, dois funcionários da Central saíam com um malote com o dinheiro, com quantia não divulgada, quando foram abordados pelos assaltantes. Os funcionários iam depositar o montante apurado em uma agência do Banco do Brasil.

Os bandidos chegaram na moto e anunciaram o assalto, levando o malote em seguida. Ainda segundo a PM, o roubo aconteceu a cerca de 30 metros do prédio da Central do Cidadão. Ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Black Friday: veja o horário de funcionamento de shoppings e comércio em Natal

Black Friday vai alterar horário de funcionamento em shoppings de Natal neste final de semana — Foto: Letícia Barreto

A Black Friday vai alterar o horário de funcionamento do comércio de Natal nesta sexta-feira (29) e também no sábado (30) e no domingo (1º). De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, alguns shoppings e lojas do centro da cidade terão alteração no horário de funcionamento por causa da data.

Segundo a CDL, as lojas do bairro Alecrim, Zona Leste da cidade, funcionarão das 8h às 18h e algumas lojas no Centro de Natal estarão abertas das 8h às 20h.

A data deve movimentar o mercado na capital potiguar. O consumidor natalense vai gastar, em média, R$ 692,48 na Black Friday 2019, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) após pesquisa feita com 650 pessoas na capital potiguar.

Horários de funcionamento dos shoppings na Black Friday:

Natal Shopping
Sexta-feira: das 9h às 23h
Sábado: das 9h às 23h
Domingo: das 11h às 22h

Partage Norte Shopping
Sexta-feira: das 8h às 23h
Sábado: das 8h às 22h
Domingo: das 11h às 22h

Praia Shopping
Sexta-feira: 8h às 23h, Lojas Americanas funcionarão 24h, a partir das 0h
Sábado: das 8h às 23h

Shopping Midway Mall
Sexta-feira: das 9h às 23;
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: Praça de alimentação a partir das 12h, lojas âncora das 13h às 21h e demais lojas das 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim
Sexta-feira: das 9h às 22h
Sábado: das 9h às 22h
Domingo: das 11h às 21h

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia