Archive for novembro 25th, 2019

Audiência vai debater políticas de combate à violência contra a mulher

Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (25), a partir das 14h, audiência pública em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a parlamentar, o debate visa à construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher.

“É pelo fim da violência que nós mulheres vivemos no cotidiano que lutamos até os dias atuais. Há violência de várias formas, seja nas ruas, nos transportes, nas casas, nos espaços de trabalho e estudo, ou ainda nos momentos de lazer”, justifica Isolda, ressaltando que o Estado potiguar ainda registra altos índices de feminicídio e casos de violência doméstica.

O Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, foi instituído em memória às irmãs Mirabal, três militantes encarceradas, estupradas e assassinadas em 1960 pela Ditadura de Trujillo, na República Dominicana. É um dia que marca a luta pela não violência contra a mulher, assim definido no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado em Bogotá, em 1981.

Assessoria

Mulher foi baleada no rosto durante assalto no RN

Câmeras de segurança registraram o momento em que a vendedora Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, foi baleada no rosto durante um assalto em uma loja em São Miguel, RN. O assalto aconteceu no último sábado (23). Renata está internada em estado grave, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e aguarda por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Armado, o homem chegou ao local de moto, entrou na loja sem tirar o capacete e anunciou o assalto. Outras mulheres que estavam no local foram para os fundos da loja. Ameaçada pelo criminoso, Renata foi em direção ao caixa da loja, retirou a gaveta com dinheiro e colocou em cima da bancada.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Escola da Assembleia terá oficina ministrada por representante do Senado Federal

Na constante busca em oferecer aprimoramento, capacitação e formação de seus servidores e da comunidade em geral, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, tem firmado parcerias com instituições potiguares e nacionais não só para realização de cursos ofertados na sede da Escola, como também para viabilização dos projetos Conexão Cidadã, que são ciclos de palestras em escolas públicas enfatizando a cidadania, e Conexão Parlamento, cursos gratuitos que acontecem em escolas legislativas municipais para promoção da interiorização da educação legislativa.

Nesta semana a Escola da Assembleia tem como parceiro o Interlegis , programa do Senado Federal, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro desde 1997, que promove treinamentos presenciais – Oficinas – ensinando as casas legislativas  temas como a revisão dos  marcos jurídicos e habilitação para um conjunto de outros assuntos relevantes como Licitações e Contratos, que será tema da oficina que acontecerá dos dias 27 a 29 de novembro, na sede da Escola da Assembleia.

O diretor da Escola da Assembleia, Professor João Maria de Lima, explica que o Interlegis, assim como a Escola, tem como alvo o fortalecimento do Poder Legislativo brasileiro através da educação, estimulando à modernização e a integração das casas legislativas. “Nosso objetivo é oportunizar constantemente, sempre primando pela qualidade, capacitações e cursos que engradeçam tecnicamente os servidores das casas legislativas e pessoas interessadas no tema, porque entendemos que a educação é o principal canal de crescimento de uma sociedade”, afirma o Professor João Maria.

A Oficina Interlegis “Licitações e Contratos” será ministrada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações do Senado Federal, Felipe Guimarães Côrtes, e objetiva repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as fases internas externas das licitações, com visitas a uma preparação mínima para atuação de servidores em áreas administrativas relacionadas ao processamento de compras e contratos.

Mais informações: (84) 3232-1001

Assessoria

Aposentados começam a receber a partir desta segunda a 2ª parcela do 13º

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).

Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.

Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.

Tabela de pagamento de benefícios 2019 — Foto: Divulgação/INSS

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

  • aposentadoria de qualquer natureza
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • renda mensal vitalícia (RMV)
  • amparo previdenciário rural
  • auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • abono de permanência em serviço
  • pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • salário-família

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/

Deputado Gustavo Carvalho foi eleito secretário regional da Unale

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA).

“É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País.

Na continuidade da programação da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), os deputados estaduais filiados à Unale se reuniram para eleger a nova diretoria e avaliar os resultados obtidos na atual gestão.

A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo de outros países, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.

Assessoria

Caern anuncia suspensão do abastecimento de água em 10 cidades e 6 comunidades do RN

Adutora no RN — Foto: Demis Roussos

Nove cidades do Rio Grande do Norte terão paradas programadas no abastecimento de água na próxima terça-feira (26). Outras duas também terão fornecimento paralisado na quarta-feira (27). Em todos os casos, a medida será necessária para realização de serviços de manutenção nas adutoras que abastecem os municípios.

As informações são da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O município que passará mais tempo sem água é Apodi, cuja previsão é de que o serviço dure da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).

Em todos os casos, a companhia informa que a população deve se programar para passar o período sem o fornecimento da rede pública. Veja a lista abaixo.

Central Cabugi

O primeiro caso é a parada programada na adutora Sertão Central Cabugi, às 7h30 da terça-feira (26). As cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo terão suspensão do abastecimento.

A previsão é de que o serviço seja concluído ainda terça-feira (26), às 19h, quando o sistema adutor será religado. Ainda de acordo com a empresa, serão necessárias 48 horas para a total normalização do sistema, após a religação do mesmo.

“O serviço executado pela equipe da Caern será a melhoria do sistema elétrico e a retirada de vazamentos da tubulação”, informou.

Guamaré e comunidades sem água

Às 8h quarta-feira (27), a parada ocorre na adutora Macau/Guamaré, que irá receber três ventosas – equipamento que melhoram o fluxo de água dentro da tubulação – e um novo painel elétrico para acionamento dos conjunto motobombas.

O serviço vai afetar Guamaré e as comunidades de Barreiras, Diogo Lopes, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio, que ficarão sem abastecimento. Conforme a Caern, a previsão de finalização do serviço às 18h da quinta-feira (28) e a total normalização do abastecimento ocorrerá 72 horas após a religação do sistema.

Apodi

A cidade de Apodi terá interrupção no abastecimento, a partir das 6h da manhã da quarta-feira (27), para que a Caern faça reparos na adutora que abastece a cidade. A previsão é que o sistema seja religado apenas na sexta-feira (29), pela manhã. Após a religação do sistema serão necessárias 72 horas para total normalização do sistema.

Três poços abastecem a cidade de Apodi e estão localizados na zona rural. Uma adutora de 500 milímetros de diâmetros leva a água até a cidade. De acordo com a empresa, a demora deve ocorrer porque a equipe terá que chegar a lugares de difícil acesso com equipamentos pesados.

“Parte da demora na execução do serviço também se deve ao tempo que a adutora demora para esvaziar. Como ela tem grande diâmetro, demora um tempo longo para que os operadores da Companhia possam iniciar o serviço. A equipe também vai aproveitar o tempo de parada para executar outros serviços operacionais no sistema de Apodi”, informou a empresa, em nota.

Veja cidades afetadas

Terça-feira (26)
Adutora: 
Central Cabugi
Hora de parada: 7h30
Religação do sistema: 19h (48 horas para normalização do sistema)
Cidades afetadas: Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos e Riachuelo.
Comunidade afetada: Cachoeira do Sapo (Riachuelo).

Quarta-feira (27)
Adutora: 
Macau/Guamaré
Hora de parada: 8h
Religação do sistema: 18h da quinta-feira (72 horas para normalização do sistema)
Cidade afetada: Guamaré
Comunidades afetadas: Barreiras (Macau), Diogo Lopes (Macau), Mangue Seco (Guamaré), Umarizeiro (Guamaré) e Baixa do Meio (Guamaré).

Quarta-feira (27)
Adutora: Apodi
Hora de parada: 6h
Religação do sistema: manhã da sexta-feira, 29 (72 horas para normalização do sistema)
Cidade afetada: Apodi

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Legis RH da ALRN é vencedor do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale na categoria Gestão

O projeto Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”. 
O sistema é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica e apresentado na Conferência Nacional da Unale pelo diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, e  pelos profissionais de TI, Stefano Rozemberg Freire e Kaio Max Marques.

“O projeto é fruto do empenho da equipe e da confiança absoluta depositada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, que acreditou que tínhamos condições de desenvolver um sistema próprio e diferente do que existe na maioria do mercado”, disse o diretor Mário Sérgio.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou em nome da Casa Legislativa potiguar e ressaltou a importância do projeto. “Não só a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está de parabéns, como também a Unale, por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos e o atendimento humanizado ao cidadão”. 

Para o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, a vitória é de toda a Assembleia Legislativa. “O prêmio é uma demonstração de força, união e competência”.

Além do troféu de reconhecimento, o projeto foi contemplado com um valor de R$20 mil para desenvolver ações relacionadas ao assunto. O prêmio Assembleia Cidadã é uma novidade da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) e contempla os projetos destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar. 

Participaram também da premiação os servidores da Procuradoria Geral da ALRN, Sérgio Freire; Diretoria Geral, Augusto Viveiros e Simone Leal; Chefe de gabinete da Presidência, Larissa Rosado; Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; Diretoria de Comunicação Institucional, Marília Rocha; Diretoria da Escola da Assembleia, professor João Maria; Diretoria de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca; Divisão de Cerimonial, Zuleide Gonçalves; e Ouvidoria da Assembleia, Josoniel Fonseca.

Assessoria