Archive for outubro 31st, 2019

Aldemir Freire presta informações sobre conta única à Comissão de Administração

Atendendo a convite da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, prestou esclarecimentos sobre a conta única do Estado. Na reunião desta quinta-feira (31), o secretário forneceu informações sobre a atual situação após a instituição da conta única por decreto governamental, em julho, e respondeu às perguntas já previamente elaboradas pela Comissão.

“Essa instituição da conta única não é uma novidade na administração pública brasileira. Atende ao princípio da unicidade e à recomendação do Tesouro Nacional e na verdade nós não estamos inovando, estamos copiando atrasado uma medida que já vem sendo adotada pela União e outros Estados”, afirmou Aldemir Freire. O secretário afirmou que a medida está permitindo o melhoramento e aperfeiçoamento do sistema contábil do RN.

De acordo com o secretário, a conta única vem trazendo diversas vantagens, pois permite um maior rendimento das aplicações financeiras feitas de forma unificada e auxilia no fluxo de caixa, sem tirar a independência dos órgãos. O secretário alertou ainda que o sistema contábil estadual “estava em frangalhos”, precisando ser modernizado e com o quadro de servidores urgindo ser recomposto.

Aldemir Freire informou também que o Estado está atuando dentro do princípio de unidade contábil do SIGFIS, o sistema que utiliza tecnologia atualizada e informatiza todas as etapas do controle das contas públicas, começando pelo fluxo de dados entre os órgãos fiscalizados e o TCE.

Aldemir Freire explicou que o funcionamento da conta única será detalhado em uma apresentação, que ficou agendada pela Comissão para acontecer na próxima reunião, quinta-feira (7).

O deputado Kelps Lima (SDD), que preside a Comissão, agradeceu a participação do secretário e afirmou que os deputados estão cumprindo seu papel com responsabilidade e independência. “Não estamos questionando a competência, mas cumprindo o nosso papel”, afirmou Kelps.

Assessoria

Estudante tatua rosto de autor do hit ‘Caneta azul’ no peito

Estudante da UFRN tatuou autor da música Caneta Azul — Foto: Cedida

Depois que o vídeo do vigilante maranhense Manoel Gomes cantando a música “Caneta Azul” viralizou na internet, o estudante Joselito Júnior resolveu fazer uma tatuagem sobre o tema. Na terça-feira (29), o aluno de Música da UFRN tatuou o próprio Manoel e duas canetas azuis no peito.

“Diego, tatuador, traz essa ideia de memes… E eu gosto, porque eu vejo isso como a ideia do artista poder expressar sua arte. Essa vida só se vive uma vez e, se você não fizer o que gosta de fazer, lamentavelmente, vai ter perdido a sua vida. Só para deixar claro também: meu objetivo nunca foi ser famoso, só gosto de tocar, sou artista”, explica Joselito.

Tatuador Diego Farias e Joselito Júnior são amigos há muitos anos — Foto: Cedida
Tatuador Diego Farias e Joselito Júnior são amigos há muitos anos — Foto: Cedida

Diego Farias, o tatuador, é amigo de longa data de Joselito Júnior. Os dois se conheceram em Campina Grande (PB), onde Diego mantém seu estúdio de tatuagem. Apesar de ter nascido no Ceará, Joselito morou na cidade paraibana por muitos anos. Há três ele reside em Natal. “A ideia foi de nós dois. Ele chegou, conversamos e a gente fez a arte”, conta o tatuador.

Joselito Júnior já tinha uma tatuagem, também feita pelo amigo, de outro meme da internet. Na coxa, ele carrega o desenho do “Negão do WhatsApp”.

Caneta azul, azul caneta

A música “Caneta azul” foi criada pelo vigilante Manoel Jardim Gomes, que vive na cidade de Bolsas, no Maranhão. Ele tem 49 anos de idade e diz que compõe canções desde os 15. Em outubro, Manoel gravou um vídeo em que cantava “Caneta azul”. A gravação viralizou nesta semana e atingiu mais de três milhões de visualizações na internet.

Artistas como Weslley Safadão, Tirulipa e Simone (da dupla com Simaria) cantaram a música nesta semana. Manoel Gomes chegou a participar de um show no Tocantins, apresentar sua canção junto com o cantor Thiago Brava.

O maranhense Manoel Gomes é o autor da música 'Caneta Azul', que viralizou nas redes sociais. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O maranhense Manoel Gomes é o autor da música ‘Caneta Azul’, que viralizou nas redes sociais. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Deputada Isolda Dantas cobra punição de censura ao deputado Azevedo

A deputada Isolda Dantas (PT) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, cobrando punição ao deputado Coronel Azevedo (PSC) pelo termo “excitada” usado pelo parlamentar em referência a ela. Isolda protocolou junto à Mesa Diretora um pedido de censura ao parlamentar, penalidade prevista no Regimento Interno da Casa.

Em seu pronunciamento, a deputada disse ainda ser comum entre parlamentares homens, na falta de argumentos, usarem expressões misóginas para “calar” e “constranger” a atuação feminina.

“A todo momento, nós, mulheres, somos constrangidas no exercício das nossas funções, como se fossemos desequilibradas. Isso acontece quando faltam argumentos. Divergências políticas podem existir, mas desrespeito jamais”, pronunciou-se, em fala apoiada pelos deputados Cristiane Dantas (SDD), Sandro Pimentel (PSOL), Francisco do PT e Eudiane Macedo, que declarou: “qualquer fala nesse sentido não ofende apenas uma mulher, mas sim todas nós”.

Isolda Dantas exemplificou o seu pronunciamento com o fato ocorrido ontem (30), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, quando afirmou ter sido ofendida com declarações do deputado Coronel Azevedo.

Sandro Pimentel retomou o assunto em sua fala como orador. “Não aceito que qualquer colega seja desrespeitado”. Francisco do PT afirmou que apoia a participação feminina na política e pediu desculpas a Isolda em nome de todos os parlamentares homens do legislativo estadual.

Assessoria

Corpo sem cabeça e com os pés amarrados é encontrado no Rio Potengi em Natal

Corpo de Bombeiros fez o resgate do corpo no Rio Potengi — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem decapitado foi encontrado na manhã desta quinta-feira (31) no Rio Potengi, próximo à Comunidade do Mosquito, na Zona Oeste de Natal. O cadáver estava só de cueca e com os pés amarrados. Ele ficou preso à vegetação de mangue, a 100 metros da Ponte Velha.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou o corpo de dentro da água. O cadáver será levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para ser submetido a exames. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará à frente das investigações do caso.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, unidade responsável pelo patrulhamento na Zona Oeste da capital, afirmaram que este é o 6º corpo encontrado no rio, perto da Ponte Velha, neste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Bolsonaro pede investigação do próprio partido PSL e afastamento de Bivar

Jair Bolsonaro acionou hoje a PGR e pediu o bloqueio do fundo partidário do PSL e o afastamento do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, diz a Folha.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para apurar indícios de ilegalidades supostamente cometidas pela direção do partido no uso do dinheiro repassado pelo TSE.

Saque imediato do FGTS 2019: Saiba quanto você vai receber ainda em 2019

Já é de conhecimento público que em setembro começa a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Será possível sacar o valor de R$ 500, sendo que essa liberação inclui contas que ainda estão recebendo depósito do empregador atual bem como de contas inativas, ou de empregos anteriores. A liberação pode beneficiar cerca de 96 milhões de trabalhadores. Mas quem pode sacar esse dinheiro? Qual o calendário de saques? É obrigatório? Fique sabendo a seguir.

Quem pode sacar os R$ 500 do FGTS?

Esse saque pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS, independente do saldo. Se o trabalhador tiver menos que esse valor (menos de R$ 500) em sua conta do FGTS, ele poderá fazer a retirada do dinheiro que tiver.

Como funciona?

A Caixa Federal estipulou um calendário de saques que envolve o aniversário do trabalhador. Os cronogramas são para quem tem conta poupança na Caixa e outro para quem não tem conta poupança.

Novo cronograma do FGTS

O trabalhador deverá seguir o novo calendário de pagamento divulgado pela CAIXA para receber os valores do FGTS:

Nascidos em Janeiro – Saque a partir do dia 18 de outubro;

Nascidos em Fevereiro e Março – Saque a partir do dia 25 de outubro;

Nascidos em Abril e Maio – Saque a partir do dia 08 de novembro;

Nascidos em Junho e Julho – Saque a partir do dia 22 de novembro;

Nascidos em Agosto – Saque a partir do dia 29 de novembro;

Nascidos em Setembro e Outubro – Saque a partir do dia 06 de dezembro;

Nascidos em Novembro e Dezembro – Saque a partir do dia 18 de dezembro.

A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Transferência para outros bancos – Nos saques feitos na agência, a CAIXA não cobrará tarifa quando o trabalhador optar por transferir o valor do Saque Imediato para outras instituições financeiras.

É obrigatório sacar os R$ 500 do FGTS?

Não. Mas, para quem tem conta poupança na Caixa, o depósito é feito automaticamente. Os correntistas que não quiserem sacar os valores devem informar ao banco, por meio dos canais disponíveis, até o dia 30 de abril de 2020. Quem tem conta corrente terá que autorizar o depósito do dinheiro.

Quem não tem conta corrente na Caixa (não conta poupança) devem autorizar o depósito do dinheiro.

Quem não tiver conta na Caixa não é obrigado a retirar o dinheiro e nem precisa comunicar ao banco que não fará o saque.

O que acontece com o dinheiro não sacado?

As contas do FGTS rendem ao menos 3% ao ano, mais Taxa Referencial, uma taxa de juros calculada pelo Banco Central, e um percentual do lucro líquido do fundo.

De acordo com o G1, o governo anunciou que haverá a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores a partir deste ano, o que vai gerar um rendimento superior à variação da poupança. Ou seja, R$ 12 bilhões do lucro do FGTS em 2018 serão distribuídos aos trabalhadores já a partir deste mês.

Como os saques podem ser efetuados?

  • Caixas eletrônicos: é preciso apresentar CPF e senha do Cartão Cidadão.
  • Caixa Aqui: necessário documento de identificação com foto e Cartão Cidadão com senha.
  • Casas lotéricas: para saques em contas com saldo de até R$ 100, é preciso apresentar apenas documento de identidade original com foto e número do CPF. Para saques de outros valores (até o limite de R$ 500 por conta), é necessário o Cartão Cidadão e a senha.
  • Agências da Caixa: apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF – as agências abrirão duas horas mais cedo e aos sábados nos primeiros dias de cada calendário – veja todas as datas aqui.

Quem tem mais de uma conta de FGTS, pode sacar até R$ 500 de cada uma das contas?

Sim, é possível fazer a retirada de até R$ 500 de cada conta vinculada que o trabalhador tiver. Porém, se ele tiver uma conta com um valor inferior a R$ 500, poderá sacar o valor total que tiver na conta.

Quem sacar o dinheiro do FGTS perde o direito à multa de 40% sobre o saldo?

Não perderá o direito à multa de 40% sobre o valor total da conta vinculada nem à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

É permitido transferir o dinheiro para outros bancos?

Sim, de acordo com o G1, quem não tiver conta na Caixa e quiser transferir o dinheiro para outro banco pode fazer isso no momento em que for fazer o saque na agência, sendo necessário apresentar documento de identidade original com foto e número do CPF no local. Porém, essa operação pode ter cobrança de taxa.

Os correntistas da Caixa também terão até 30 de abril de 2020 para pedir a transferência do valor para outra instituição financeira.

O saque de até R$ 500 valerá também para os outros anos?

Não, o saque de R$ 500 será feito somente uma vez pelo trabalhador.

A forma de fazer saques anuais é com a modalidade de saque-aniversário, que poderá ser feito uma vez por ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Nesse caso, os saques vão começar em abril de 2020. Os interessados em migrar para a modalidade de saque-aniversário devem comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de 1º de outubro deste ano.

A partir de 2021, O saque deverá ser feito no mês do aniversário podendo ser até os dois meses seguintes.

Os saques anuais permitem a retirada do FGTS no caso de demissão sem justa causa?

Não, o trabalhador fica impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. Porém, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Se o trabalhador quiser retornar ao chamado saque-rescisão, poderá fazer isso somente após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário continua tendo direito à retirada do saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Notícia Consumo

Comissão de Finanças aprova Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN

O projeto de lei que institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Peter/RN), o Fundo Estadual do Trabalho do RN (FET/RN) e que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e renda do RN, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN (CFF) na manhã desta quarta-feira (30). O projeto de Lei que autoriza Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de obras de saneamento básico em Natal e interior do Estado também foi aprovado.

“Esse projeto de lei é importante porque com a provação dele, o Rio Grande do Norte ficará habilitado a receber recursos fundo a fundo do programa de fomento ao trabalho. Além do mais, ele não gera impacto financeiro ao Estado”, destacou o deputado Francisco do PT.

O outro projeto apreciado e votado na reunião da CFF, autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado para obras de saneamento básico em Natal e interior do Estado.

“O projeto foi aprovado com emenda que limita o uso  de recursos da Companhia a R$ 9 milhões para serem aplicados nas obras de esgotamento sanitário que estavam ameaçadas de paralisação na capital e cinco cidades do interior – São José do Seridó, São João do Sabugi e Parelhas, na região do Seridó; São Paulo do Potengi, na região do Potengi e Pendências, no Vale do Açu. Esse projeto é muito importante pois vai beneficiar os municípios da região Oeste”, explicou o presidente da comissão, Tomba Farias (PSDB).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT.