Archive for outubro 23rd, 2019

Comissão de Educação aprova iguarias de Tangará e Caicó como patrimônio cultural

O “pastel de Tangará”, a “Carne de Sol” e o “Queijo de Coalho” de Caicó foram considerados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social como patrimônio cultural imaterial  do Rio Grande do Norte, em Projetos de Lei de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) aprovado na reunião desta terça-feira (22).

“As iguarias são um patrimônio importante dado a uma tradição nesses dois municípios. Quem viaja pela BR-226 sempre para em Tangará para comer o pastel e o queijo de coalho e a carne de sol de Caicó tem a mesma importância para aquela cidade seridoense e os seus visitantes. O Projeto aprovado hoje valoriza a gastronomia dos dois municípios”, disse o deputado Francisco do PT, relator das matérias.

Participaram da reunião que teve uma pauta com 15 matérias, os deputados Hermano Morais, Francisco do PT e Allyson Bezerra (SDD).
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais comunicou o convite feito à professora Ângela Paiva, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para vir à próxima reunião da Comissão para discutir o Projeto do Parque Tecnológico coordenado pela professora.

“É um Projeto muito importante para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado. É um Projeto Metropolitano, denominado de Augusto Severo, no município de Macaíba. É importante que a sociedade conheça esse projeto. A professora Ângela virá à nossa Comissão no próximo dia 7”, concluiu o deputado Hermano. 

Assessoria

Empresas podem usar mão de obra de presidiários no RN; saiba como

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte publicou um edital que regulamenta o uso de mão de obra de apenados do regime fechado sob custódia do Estado e abriu credenciamento para a seleção de empresas interessadas. De acordo com a pasta, as medidas visam profissionalizar, capacitar, qualificar e ressocializar os presos.

“Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, considerou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.

O preso que trabalhar terá o benefício da remição de pena. De acordo com a pasta, a lei estabelece que a remição não reduz o total da pena, mas antecipa os benefícios penais, como progressão de regime, livramento condicional e indulto.

Do salário recebido pelo interno, 25% vai para uma poupança em depósito judicial; outros 25% ficam para o estado, como forma de pagamento pelos custos dele no sistema, e a maior parcela (50%) ficará com a família, de acordo com o programa. A parte depositada em juízo será liberada apenas com alvará judicial, extinção da pena ou livramento condicional.

Ainda de acordo com a Seap, a parte que cabe ao Estado vai ser depositada na conta do Fundo Rotativo Regional Local vinculado à unidade prisional onde as parcerias forem implantadas.

Jornada normal, mas dentro dos muros

Ainda de acordo com o governo serviços serão prestados sob a forma de execução direta, com jornada normal de trabalho – nem menos de 6 horas, nem mais de 8 horas diárias. As atividades devem ser executadas de segunda a sexta-feira, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP), com descanso nos domingos e feriados.

A cada três dias de jornada normal trabalhados, o preso terá direito a um dia de remição da pena. O secretário reforçou que o serviço deverá ser realizado dentro dos muros da unidade prisional onde o apenado está custodiado.

As empresas interessadas devem enviar propostas à Seap até o dia 27 de novembro e os interessados podem obter mais informações no Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), na Seap.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 75 anos do NPOR Natal

A tarde desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcada pela celebração dos 75 anos do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de Natal (NPOR Natal). Em alusão à data, por proposição do deputado Coronel Azevedo (PSC), foi realizada sessão solene no Plenário Deputado Clóvis Motta da Casa Legislativa.

“Setenta e cinco anos, seja de vida ou de criação, é uma data difícil de ser alcançada e que merece ser muito comemorada. Então estamos reunidos hoje para celebrar os 75 anos do NPOR Natal. Eu, particularmente, fui do CPOR Recife, em 1985, na área de Artilharia. Por isso, conheço bem os valores e princípios desta nobre instituição do Exército Brasileiro”, destacou o Coronel Azevedo.

Segundo o deputado, atualmente o Núcleo conta com vinte e cinco alunos em seu efetivo e, ao todo, já formou mais de mil e quinhentos aspirantes-a-oficial no Rio Grande do Norte.

“Portanto, esta homenagem da Assembleia Legislativa, proposta por nosso mandato, é o reconhecimento de um trabalho que desde 1944 tem gerado resultados na sociedade potiguar, formando pessoas de bem e profissionais de credibilidade e respeito em suas profissões”, complementou o parlamentar.

Falando em nome dos homenageados, o Tenente R/2 Sebastião de Araújo, frisou que o NPOR Natal tem muita história para contar e abarca muitos sonhos.

“Fui selecionado como aluno em 1986 e, desde então, venho tendo noção do que o órgão representa para a sociedade potiguar. Temos nomes que saíram de lá e hoje compõem a Política, a Justiça, o Ministério Público e demais áreas da sociedade civil em geral. Por isso e por todos os valores e civilidade ensinados pelo Núcleo é que temos orgulho de pertencer a uma instituição tão importante para o RN”, disse.

O Coronel Santos Lima, Diretor de Ensino do NPOR, discursou em agradecimento à homenagem concedida, parabenizou os agraciados e falou da relevância do Núcleo para o Estado.

“Desde 1944 o NPOR Natal já formou mais de 1500 alunos, que têm papel muito importante na reserva mobilizável do Exército Brasileiro, caso haja necessidade em esforços de guerra, fornecem apoio em terra aos oficiais da ativa e possuem papel de multiplicador das tradições e dos costumes castrenses”, explicou.

O militar disse ainda que os alunos formados, ao retornarem à sociedade, são pessoas de conduta ilibada e contribuem bastante com a sua formação, representando diversos órgãos e instituições. “Temos várias pessoas formadas no NPOR que atuam com liderança nos seus respectivos locais de trabalho”, concluiu.

HomenageadosGen Bda Eliezer Girão Monteiro Filho
Ten R/2 Francisco Canindé de Araújo Silva
Tc R/2 PM Fábio André Pessoa de Araújo
Ten R/2 Liberalino Fernandes da Costa Júnior
Ten R/2 Ademar Ribeiro Júnior
Ten R/2 Elisiário Ferreira Lima Júnior
Ten R/2 Sebastião Leonardo Almeida de Araújo
Ten R/2 Cleofas Coelho de Araújo Júnior
Ten R/2 Carlos Augusto Paula de Medeiros
Asp R/2 Felipe Luiz Machado Barros
2° Sgt Heitor Pontes Alencar de Paiva
2° Sgt Arnaldo Borges Santos Júnior
Cb Emiliano Leite de Oliveira

Fonte: Assessoria

MP faz buscas na Prefeitura e na casa do prefeito em cidade do interior do RN

Mandados de busca e apreensão da Operação Localização foram cumpridos em Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica — Foto: MP/Divulgação

O Ministério Público Estadual realizou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do prefeito de Caiçara do Norte – município do Litoral Norte potiguar – Amarildo Filho (Solidariedade). Também foram cumpridos mandados em Natal e Passa e Fica.

Ao todo, a Operação Localização, cumpriu cinco mandados, para localizar e apreender documentos relacionados a um contrato firmado entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e uma empresa contratada pelo município, através de uma licitação, para serviços de engenharia. O contrato de R$ 120 mil é investigado.

Para solicitar os mandados à Justiça, o MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara.

“Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

Os problemas e as consequências possíveis causados pela presença de óleo e a possibilidade de sua volta ao litoral do Rio Grande do Norte foram bastantes discutidos em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (22), contando com a presença de representantes da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, do Ibama, Idema e da ONG Cabo de São Roque.

“Em um cenário de muitas incertezas e na possibilidade de o óleo voltar ao litoral do Rio Grande do Norte convidamos os órgãos responsáveis pelo assunto, tanto do governo federal como do estadual e de um não governamental para discutirmos os prejuízos já causados e o que ainda pode acontecer. Há mais de 50 dias que o problema começou e as ações foram muito tardias. Não se tem o grau de prejuízos causados”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol).

Em sua exposição, o representante do Ibama, Luís Felipe Bonifácio disse que o órgão vem atuando desde o primeiro momento com elaboração de relatórios simplificados dos fatos, com cenário atual e perspectivas para o futuro.

“As amostras foram coletadas para análise. Também está sendo monitorada a presença de óleo no mar, utilizando um avião da Petrobras que faz essa identificação. No entanto o óleo vem de debaixo da água e em alguns casos não chega a ser identificado pelo radar. Não se pode dizer que a procedência é da Venezuela. O governo federal tomou para si a responsabilidade de fazer o monitoramento. A mancha está descendo e atingiu em grande quantidade Sergipe e Bahia”, afirmou Felipe.

Werner Farkatt, representante do Idema explicou que o Estado e os municípios atingidos com a presença do óleo nas praias estão dando a sua contrapartida e que não há informação sobre a fonte do óleo nem se ela já se exauriu.

“A gente não podia ficar parado. Foi criada uma comissão no final de semana, coordenada pela Defesa Civil do Estado para atuar de forma emergencial se o óleo voltar a invadir as praias, com a participação de técnicos. Vão ser adquiridos equipamentos para a limpeza”, afirmou o representante do Idema.

Já o subsecretário da Agricultura, David Soares explicou que desde o final de agosto até agora está à disposição de todos os órgãos envolvidos com o problema.
“Nós temos limitações pois o problema ocorreu em água oceânica que é uma competência da União, mas foi criado o gabinete de gestão e os pescadores são os nossos parceiros para a identificação de manchas de óleo no nosso litoral, que podem trazer problemas para a economia do Estado, principalmente na pesca e no turismo”, disse David.
Lucas Veríssimo, representando a ONG Cabo de São Roque manifestou uma preocupação grande, pelo fato, segundo ele, que ainda tem óleo e é preciso limpar porque no litoral do Estado ocorrem mil desovas das tartarugas, por ano.

“É preciso que sejam feitos trabalhos de monitoramento e educação ambiental. Faltam só oito dias para começar a desova das tartarugas no Rio Grande do Norte. Onde tem óleo é preciso limpar.
Os deputados que participaram da reunião, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes (PL) e Cristiane Dantas (SDD) e os participantes do debate manifestaram preocupação com a informação de que o óleo pode voltar, pois já chegou a Pernambuco em grande quantidade, embora não tenha avançado para o Norte. Se isso acontecer será um sinal amarelo e se na sequência chegar à Paraíba será o sinal vermelho para a chegada ao Rio Grande do Norte.

Assessoria

Maior centro comercial de Natal, Alecrim comemora 108 anos e recebe atividades culturais e de saúde

Alecrim comemora 108 anos e recebe atividades de saúde, beleza e culturais — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, completa 108 anos nesta quarta-feira (23). O bairro é conhecido como o maior centro comercial da capital potiguar e atrai milhares de pessoas todos os dias. para marcar a data, a comunidade recebe durante todo o dia atividades culturais, de beleza e de saúde promovidas pelo sistema Fecomércio. Toda a programação acontece na Praça Gentil Ferreira.

A programação começa às 9h com aulões de dança e apresentações de corais e grupos de dança.Além disso, o Sesc e o Senac vão oferecer serviços de beleza, saúde, odontologia, nutrição e oficinas de artesanato, como uma alternativa de geração de renda para a população interessada.

Perfil do Consumidor

A Fecomércio, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, divulgou nesta quarta os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, realizada no tradicional bairro potiguar.

De acordo com o estudo, 57,5% visitam o centro comercial de 1 a 4 dias por mês. O gasto médio do consumidor no Alecrim é de R$ 133,25. Confira mais detalhes do perfil do consumidor do Alecrim:

  • 47,5% têm renda entre 1 e 2 salários mínimos
  • 75,5% buscam vestuários, calçados e acessórios
  • 78,7% fazem pesquisa de preço antes da compra
  • Para 60,5% o preço é o maior atrativo do local
  • 75,3% são de Natal

Pontos a serem melhorados

  • 40,7% estacionamento
  • 26,9% segurança

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/