Archive for outubro 17th, 2019

Solenidade proposta por Souza celebra Dia da Aliança de Amor

Por propositura do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quinta-feira (17), em Mossoró, para celebrar o Dia Estadual da Aliança de Amor e render homenagens a pessoas ligadas ao tema. A solenidade foi realizada no espaço Mãe Peregrina, da Casa da Mãe Rainha. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 10.079, que instituiu a data no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

“A essência dessa espiritualidade é a Aliança de Amor que os membros selam com a Mãe, Rainha e Vencedora. Essa aliança é um meio eficaz para a vivência mais consciente da Nova e Eterna Aliança, na qual somos inseridos pelo batismo”, destacou o deputado, ressaltando a importância do Apostolado da Mãe Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt, que atua como Pastoral Familiar.

Falando em nome dos homenageados, Luiz Fernandes de França agradeceu a iniciativa parlamentar. “Cada vez que eu venho a esta capela, me emociono. Revejo aqui muitos amigos, lembro do início, quando as missas eram celebradas debaixo de uma mangueira. Isso tudo significa muito para mim e minha família”, disse ele.

Na ocasião, o vigário geral da Arquidiocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto, também falou para os presentes. “Esse momento é de muita importância e eu fico extremamente feliz por esse reconhecimento”, falou ele, chamando atenção para que as políticas públicas estejam sempre unidas com as religiões. “Nós ainda precisamos de políticas que andem lado a lado com as religiões, políticas de combate aos problemas sociais”, comentou.

Foram homenageados na solenidade: Edy moura Lima; Francisco Felizardo; Padre Giuseppe Venturelli; Maria Fernandes Felizardo; Mosenhor Hamilkar Mota da Silveira; Inácio Alves de Araújo; Irmã Aparecida (em memória); Luiz Fernandes de França; Maria Madalena Duarte (em memória); Tereza Montenegro Frota (em memória); e Ivete Fernandes de Medeiros (em memória).

Assessoria

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões para ações contra o sarampo no RN

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

50% dos recursos disponibilizados serão liberados em 30 dias. Para receber os outros 50% os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

A portaria determina ainda que os Estados devem acompanhar a cobertura vacinal de seus respectivos municípios, adotando, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para garantir o acesso e fortalecer as ações de imunização de rotina nos serviços da Atenção Primária à Saúde.

Sarampo no RN

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado em 11 de outubro, o RN tem 4 casos confirmados de sarampo, e 47 casos em investigação.

Fonte: https://g1.globo.com

Azevedo e Allyson pedem contratação de excedentes aprovados no concurso da PM

Durante os seus pronunciamentos na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados Coronel Azevedo (PSC) e Allyson Bezerra (SDD) defenderam a convocação de todos os aprovados no recente concurso da Polícia Militar. Os deputados sugeriram inclusive a convocação dos aprovados além da quantidade de vagas (1000) previstas em edital.

 “Queremos externar nossa solicitação para que o Governo se esforce e convoque todos os homens e mulheres aprovados. Há uma grande defasagem, e um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) demonstrou que há mais de mil vagas por aposentadoria e morte”, preocupou-se o Coronel Azevedo.

O edital do concurso previu mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para mulheres. Nas fases classificatórias há atualmente 1.159 homens concorrendo às 938 vagas oferecidas e 284 mulheres concorrendo a 62 vagas, e o pleito de Coronel Azevedo é para que o Governo convoque todos.

O mesmo pleito foi defendido pelo deputado Allyson Bezerra: “É notório que o Rio Grande do Norte passa por um problema de segurança pública e isso só se resolve com a contratação de mais homens e mulheres. Não ache que com viaturas e equipamentos, vai resolver o problema. Nesse concurso vai ter excedente, por isso quero chamar a atenção da governadora para que faça a convocação de todos os aprovados. O RN necessita desse efetivo nas ruas”, frisou o parlamentar.

Outro pedido de Allyson feito para o comando da Polícia Militar e estendido ao Governo do Estado, é a efetivação da regionalização do curso de formação. “O edital já trata da regionalização. Nosso pedido é para que o curso de formação seja regionalizado. É um pedido dos aprovados do interior do estado. Os aprovados de Mossoró, têm nos procurado com esse pedido e o edital tem artigo que garante que o curso será realizado na sede das unidades da região. Por isso venho fazer uma solicitação à PM e à governadora para ser sensível a essa demanda e pauta da população do interior”, finalizou.

Assessoria

Corpo de servidor é encontrado dentro do auditório da reitoria da UFRN

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

O corpo de um servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi encontrado dentro do auditório da Reitoria na manhã desta quinta-feira (17). De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, José Aldo prestava serviço no auditório da instituição, responsável pelos eventos que acontecem no local.

Na noite desta quarta-feira (16), porém, o servidor não voltou para casa. A família entrou em contato com a UFRN e, ao abrir o auditório na manhã desta quinta, a equipe se deparou com o corpo do servidor no local de trabalho.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado e recolheu o corpo ao Hospital Giselda Trigueiro. A UFRN emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do servidor.

“A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa, com pesar, o falecimento de José Aldo Correia, que prestava serviços no auditório da reitoria desde 1996. A UFRN se encontra tomando as providências devidas, ao mesmo tempo em que presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos de José Aldo por esta perda inestimável”, diz a nota.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia debate “Judicialização de assistência à saúde pelos autistas”

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (17), uma audiência pública para debater o tema “A judicialização da assistência de saúde pelos autistas”. O debate ocorrerá no auditório deputado Cortez Pereira, a partir das 14h. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com a parlamentar já existe uma Lei Nacional (12.764/12) que garante o atendimento aos autistas, “Mas muitas das garantias não cumpridas e, por isso, é preciso dar visibilidade ao problema que afeta a vida de muitas famílias e pessoas com autismos que precisam do atendimento multidisciplinar contínuo”, disse a deputada.

Cristiane Dantas destacou ainda que a audiência tem o intuito de debater a sensibilização do Poder Judiciário na análise dos processos que envolvam a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Há decisões divergentes partindo do judiciário que geram conflito na garantia do direito à assistência de saúde dos autistas pelos planos de saúde. O debate servirá também para dialogar sobre isso para trazer subsídios que possam orientar ações jurídicas”, pontua.

Participam da audiência pública representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão do Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, planos de saúde, além de movimentos e grupos de apoio de pais e amigos dos autistas. 

Assessoria

Dois ônibus são assaltados na Zona Norte de Natal

Dois assaltos a ônibus foram registrados no final da madrugada desta quinta-feira (17) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. Os casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. A suspeita é que os mesmos criminosos tenham agido nos dois casos. Nenhum suspeito foi preso.

O primeiro caso aconteceu por volta das 4h30. Um ônibus da linha 72, da empresa Guanaraba, parou em um ponto de ônibus, no Conjunto Vale Dourado, quando dois homens em uma moto amarela passaram ao lado do veículo. Os criminosos deram a volta e anunciaram o assalto apontando um revólver para o motorista.

Após entrar no ônibus, os assaltantes tomaram dinheiro do motorista e pertences dos passageiros, fugindo em seguida.

Minutos depois, outro caso aconteceu na Avenida Boa Sorte, onde dois homens, também em uma moto amarela, trancaram um ônibus da linha 07, apontaram a arma de fogo e entraram no veículo. Eles também recolheram dinheiro e pertences dos passageiros.

Os dois casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã desta quinta-feira (17). De acordo com a polícia, um suspeito vestia uma farda azul com detalhes amarelos, além de um capacete preto. A suspeita da Polícia Civil é que os mesmos criminosos tenham agido nos dois assaltos.

Fonte: https://g1.globo.com/

No RN, 71 mil trabalhadores nascidos em janeiro podem fazer saque imediato do FGTS a partir de sexta (18)

Saque imediato será liberado nesta sexta-feira (18) para não correntistas nascidos em janeiro — Foto: Almir Gadelha/TV Verdes Mares

Os trabalhadores do Rio Grande do Norte nascidos no mês de janeiro – e que não são correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) – vão poder fazer o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (18), data em que ocorre a liberação em todo o país. Ao todo, 71.779 pessoas poderão fazer uso desse direito no estado.

De acordo com a Caixa, todas as agências do RN vão estar abertas na sexta-feira a partir das 8h até às 16h. No sábado (19), 25 agências estarão abertas, funcionando das 9h às 15h para o atendimento aos trabalhadores com direito ao saque imediato. O valor total dos saques no estado corresponde a R$ 24,5 milhões.

O saque não é obrigatório e cada trabalhador pode retirar R$ 500 de cada conta – seja ela ativa ou inativa. O período de saques é dividido pelos meses de nascimento de cada trabalhador (veja cronograma abaixo). Ao todo, essa medida pode atingir 4,1 milhões de pessoas no Brasil nesta etapa.

Veja detalhes do saque imediato

Como será: os saques serão realizados uma única vez, ou seja, se o trabalhador retirar o dinheiro, ele não terá direito a novo saque.

Adesão: o dinheiro será liberado automaticamente para quem tem conta poupança individual na Caixa. Os beneficiários com conta corrente ou conjunta na Caixa devem autorizar o depósito automático do dinheiro. Quem não tem conta na Caixa não precisa informar o banco se vai ou não sacar o dinheiro. Se decidir retirar o valor, basta sacar o dinheiro nas lotéricas ou caixas eletrônicos.

Prazo: o calendário já começou e os saques poderão ser feitos até o dia 31 de março de 2020. Em uma primeira etapa, tiveram o dinheiro liberado somente os correntistas da Caixa e em seguida quem não tem conta no banco.

Impedimento: quem opta pela modalidade não fica impedido de retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa. Isso ocorre apenas no saque-aniversário.

Fonte: https://g1.globo.com

Hermano Morais solicita criação de fundo para financiar proteção ao idoso

Por proposição do deputado Hermano Morais, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (16), para debater a rede de proteção e prevenção de violência contra a pessoa idosa no Rio Grande do Norte.

Além de parlamentares, participaram da audiência representantes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Ministério Público, OAB, Secretaria de Assistência Social de Natal e Parnamirim, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Diretoria Regional do SESC, Conselho Municipal do Idoso e Instituto Juvino Barreto. Como propositor, o deputado Hermano Morais presidiu a mesa e iniciou o trabalho alertando para as estatísticas de violência contra a população idosa. O parlamentar também solicitou a criação e inclusão no orçamento Estadual de um fundo para financiamento de políticas públicas de atendimento à essa população.

“Os números são preocupantes. Ocupamos a segunda posição quando se trata de violência contra idosos e quando falamos de violência contra o idoso não é apenas a violência física. Infelizmente, a violência se manifesta de diversas formas. A falta de atenção, a violência moral, a falta de assistência social e o desrespeito em geral tem que ser combatido. É comum o desrespeito ao idoso, por exemplo, enfrentando filas para realizar procedimento médico. Isso também é uma forma de violência, além do absurdo da violência Física. O Estado precisa criar o fundo estadual para financiar o atendimento à população da melhor idade, ” argumentou o parlamentar.

Como presidente da Frente Parlamentar do Idoso, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) colocou o trabalho da Frente Parlamentar a disposição da Rede de Proteção do Idoso e defendeu a organização de políticas públicas diferenciadas para a população da melhor idade. “Precisamos ter políticas públicas que atenda a crescente demanda. É preciso fazer com que as desigualdades sociais que existem em relação a população idosa sejam minimizadas. Enquanto presidente da Frente Parlamentar, vamos trabalhar para criar uma agenda positiva no sentido de fortalecer a rede de proteção ao idoso, “ disse o parlamentar.

Representando o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro Mendes, concordando com o deputado Hermano Morais, destacou as diversas formas de violência contra os idosos. “Quando falamos de violência contra essa população, lembramos de violência física, mas é fundamental destacar outros tipos de violência. A maior delas é a negligencia. É violência quando não cuidamos bem, quando falta medicamento e a violência psicológica. A violência financeira, por exemplo, é muito grave e vem crescendo. Os cartões dos idosos são utilizados para fazer compras, para comprar moto e fazer empréstimos que eles nem sabem.  Enquanto rede de proteção, temos que agir com cinco prioridades: controle das denúncias, campanhas educativas, fiscalização nas intuições bancarias, ampliar as delegacias especializadas e ampliar o cuidado por meio de intuições de longa permanência, ” sugeriu Tamires.

O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Natal, André Rogério Gomes, criticou a atuação dos governos e cobrou a adoção de políticas públicas. “Temos uma briga com o poder público para priorizar os direitos do idoso. Deveríamos somar esforços e andar juntos, mas na verdade estamos um contra o outro e isso é muito triste. A rede de proteção já existe com a participação das entidades, o problema é que existem falhas, pois não temos uma articulação. As denúncias, por exemplo, se perdem. Temos que melhorar a rede, a articulação e a parceria entre os entes.

Suely Magna de Carvalho, promotora de justiça de defesa da pessoa idosa, falou sobre a atuação do Ministério Público e cobrou participação do Governo do Estado. “Esse é um tema que a sociedade tem que abraçar com muita responsabilidade. Temos que garantir todos os direitos, em especial as pessoas mais carentes. A grande questão é a dependência do poder público. Percebemos que, realmente, há uma grande demanda na promotoria em relação a população idosa, em contrapartida, temos pouca estrutura. Temos ações para que o governo cumpra os repasses. A nossa luta é fazer com que o governo cumpra com a sua participação, já que não assumiu uma postura para ter suas próprias instituições de cuidado, “ afirmou a promotora.

O presidente da Comissão de Defesa do Idoso da OAB, José Romildo Martins, lembrou a judicialização do atendimento à população da melhor idade e defendeu a inclusão de recursos no orçamento municipal e estadual para atender as demandas. “ É importante debater e ter espaços como esses, até para que essa população possa ter voz e lute pelos seus direitos. É preciso avançar muito em termos de políticas públicas. O Estado já foi condenado em uma ação para construir abrigos públicos em municípios com mais de 20 mil habitantes, mas até agora não há um desfecho quanto a isso nem os abrigos foram construídos. Os municípios e Estado devem incluir em seu orçamento recursos para ampliar e garantir assistência, seja por meio de repasses as instituições ou pela criação das suas próprias instituições, ” defendeu José Romildo.

A Chefe da assessoria Técnica da Secretaria de Assistência Social de Natal, Auriceia Xavier, falou dos serviços que a prefeitura oferece à pessoa idosa e sugeriu trabalho educativo como forma de prevenção. “Essa prevenção começa em casa, começa na forma como as crianças tratam os idosos, nas relações e convívio familiar. É importante que a população idosa não seja só respeitada, mas também cuidada. Agente precisa criar uma cultura de responsabilidade em relação a pessoa idosa, criar campanhas educativas a respeito do quanto é de responsabilidade cuidar, ter convívio, atenção e cuidado. Esses são direitos legais e podem ser cobrados e ensinados nas famílias, nas escolas e em todos os espaços no sentido de mudar a cultura e a maneira como olhamos para a população idosa, “ defendeu Auriceia Xavier.

Representando o Governo do Estado e a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a secretária adjunta, Josiane Bezerra, encerrou a participação dos integrantes da mesa falando sobre como o Governo do Estado está atuando para atender a população idosa do Estado e disse que vai buscar atender as demandas apresentadas no evento.

“Temos a missão de acompanhar, supervisionar e assessorar o trabalho que é feito. O serviço acontece no CRAS, nos municípios, em parceria com as prefeituras, ou seja, onde os idosos procuram o atendimento. Entendemos que os municípios precisam fortalecer os conselhos municipais. Temos 44 instituições de longa permanência, que atendem quase metade da população em extrema pobreza. Esse evento é importante, pois é mais uma forma de conhecer as demandas. Anotamos tudo que foi dito na mesa e como somos o Governo do diálogo, vamos debater em equipe para atender o que foi apresentado. O fundo do idoso, por exemplo, está em andamento e falta pouco para ser consolidado, ” informou a Josiane Bezerra.

Bombeiros confirmam 2ª morte após queda de edifício no Ceará.

Foto da Internet

As buscas por desaparecidos continuavam na manhã desta quarta-feira (16) na área de escombros do Edifício Andrea, que desabou nesta terça no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza.
Até 7h45 desta quarta, duas mortes haviam sido confirmadas. Nove vítimas foram resgatadas com vida até a noite de terça, segundo o Corpo de Bombeiros. Nesta manhã, a corporação atualizou de oito para nove o total de pessoas desaparecidas.
O governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza informaram, por meio de nota, que o resgate às vítimas do desabamento se mantém ininterrupto desde o início dos trabalhos.
Segundo a prefeitura, a construção foi feita de forma irregular e não há registros oficiais do prédio. Até 1995, havia uma casa no lugar do Edifício Andrea. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970. O Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) informou não ter o nome de um engenheiro responsável pela obra.
Durante a madrugada desta quarta-feira, os bombeiros iniciaram a retirada dos entulhos. Caminhões foram usados para o transporte dos escombros. Os bombeiros estimam que os trabalhos de buscas pelos desaparecidos podem durar até três dias.
Pedestres se feriram
Pedestres que passavam pelo local no momento do desabamento do prédio tiveram ferimentos e foram encaminhados a clínicas próximas ao prédio.
“Eu estava em casa. […] Ouvi um barulho forte, como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: ‘Não! Caiu alguma coisa, desabou alguma coisa’. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo”, disse Mário Ferreira, morador da região.
Segundo o vigilante Vando Pereira, que estava em frente ao local, os destroços do prédio ficaram espalhados por toda a rua. Houve correria na hora do desabamento.
“Conseguimos sair correndo, eu estava sentado. É muito tranquilo aqui. Minha rotina é sempre muito tranquila, pois tem mais é idoso no prédio. Eu vi só os estragos caindo tudo, pois estava mesmo debaixo. Foi muito rápido. Rápido demais. Não sei nem como estou aqui”, disse o vigilante.
Entre os feridos está o estudante de arquitetura Davi Sampaio, que enviou uma selfie aos familiares enquanto estava preso sob os escombros do prédio que desabou em Fortaleza na terça-feira (15). A imagem foi enviada a um grupo da família do estudante no WhatsApp. Morador do primeiro andar, Davi foi a oitava pessoa resgatada com vida.

Bivar planeja destituir filhos de Bolsonaro do comando do PSL em SP e no Rio

Em franca divergência com Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), planeja destituir os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro do comando regional do partido no Rio e em São Paulo.
Pelo artigo 72 do estatuto do PSL, compete ao presidente da sigla “promover ato de dissolução dos diretórios e comissões provisórias nos estados ou municípios, nos termos do estatuto em conjunto com a maioria da executiva nacional”.
No Rio e em São Paulo, a direção do PSL é constituída por comissões provisórias. Presidentes em seus estados, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) têm mandato até dezembro.
Segundo parlamentares do PSL, o plano de dissolver as comissões provisórias está definido desde a semana passada, antes mesmo de a Polícia Federal cumprir, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar.
A ação da PF é parte da investigação sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas da sigla.
Ainda segundo parlamentares com quem Bivar tem conversado, já há nomes dos prováveis sucessores de Flávio e Eduardo, assim como de futuros presidentes municipais do PSL.
Para a vaga de Flávio, no Rio, deve ser escolhido o deputado federal Sargento Gurgel. Para o lugar de Eduardo, em São Paulo, o cotado é o deputado Junior Bozzella, que já integrava o partido antes da filiação dos Bolsonaro.
Deputados próximos a Bivar dizem que ele desejaria conversar com Flávio —de quem gosta— para buscar uma saída negociada da presidência do PSL do Rio. Mas a crise provocada por recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, recomendando que um apoiador esquecesse o PSL, precipitaram o debate.
A nova configuração do PSL atenderia às reivindicações de parte da bancada, contrariada com o poder conferido ao clã Bolsonaro em detrimento dos demais parlamentares.
No Rio, a intervenção deve incluir a substituição de presidentes municipais, como é o caso de Valdenice de Oliveira Meliga, irmã de dois policiais que já foram presos em operação que investiga uma quadrilha suspeita de extorsão. No comando do diretório municipal, ela pode ser substituída pelo deputado estadual Alexandre Knoploch.
Já Gustavo Schmidt é cotado para assumir o PSL de Niterói. O deputado federal Daniel Siveira deverá comandar o partido em Petrópolis, enquanto Felício Laterça deve continuar à frente do diretório de Macaé. Professor Joziel provavelmente terá aliados na direção do PSL de São João de Meriti.
Na hipótese de saída de parlamentares do partido, o deputado estadual mais votado do Rio, Rodrigo Amorim, deverá ocupar a liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio.
Para realizar a dissolução, Bivar deve recorrer às regras do estatuto, como possibilidade de destituição em caso de má exação no exercício de cargo, violação de fidelidade partidária ou impossibilidade de resolver grave divergência entre seus membros.
Em março deste ano, Flávio Bolsonaro cedeu poder a deputados do PSL para evitar sua destituição da presidência do partido no Rio.
Sob ameaça de perda do comando partidário desde a revelação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa do Rio, o senador convidou parlamentares para cargos da direção da sigla. Mas parte da bancada acabou excluída da partilha.

 FOLHAPRESS