Archive for outubro 9th, 2019

Prefeituras do RN não têm onde descartar óleo recolhido em praias

Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura — Foto: Cedida
Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura — Foto: Cedida

A Prefeitura de Tibau do Sul, por exemplo, recolheu o material betuminoso das praias do município e acondicionou o material em sacos plásticos, que foram dispostos em bobonas. Porém, até esta quarta-feira (9), elas seguiam armazenadas na garagem da prefeitura.

“Estamos procurando outras alternativas, como a indústria do cimento, para vez a possibilidade de queima desse produto, e conversando com o DER para ver a possibilidade de usar esse óleo no processo de produção de asfalto das nossas estradas”, afirmou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

G1

Sistema de transportes em São Gonçalo do Amarante será discutido em audiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a situação do sistema de transporte público de passageiros no município de São Gonçalo do Amarante. Por proposição do deputado Souza Neto (PHS), moradores, empresários e representantes do Poder Público discutirão o tema na manhã desta quinta-feira (10), às 9h, na Igreja de Cristo no Brasil, em Jardim Petrópolis, em São Gonçalo do Amarante.

A discussão foi proposta pelo deputado após diversas críticas por parte da população sobre as condições dos transportes na região. Segundo moradores, os transportes interbairros e também intermunicipais não atendem boa parte da localidade, fazendo com que milhares de moradores de pelo menos 18 loteamentos tenham que percorrer grandes distâncias a pé, além de enfrentarem veículos lotados e em péssimo estado de conservação.

“Vamos discutir as alternativas para resolver a situação e possibilidade de bilhetagem única e estação de transferência no local, como forma de tentar amenizar o sofrimento da população”, explicou o deputado.

Para a discussão, estarão representados o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela regulamentação e fiscalização dos transportes intermunicipais, representantes da Secretaria de Mobilidade do Município, além de moradores, parlamentares e os representantes das empresas de ônibus.

Governo do RN convoca 356 professores temporários

Governo do RN convoca 356 professores temporários — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

O Governo do Estado convocou 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta (9). Confira aqui a convocação.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão 10 dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos no edital de convocação publicado no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia realizará Sessão Solene durante Festa do Boi pelos 60 anos da Anorc

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. A idéia de instalar uma associação que pudesse agregar todos os criadores surgiu de um grupo de pecuaristas potiguares. Tendo em vista a experiência e determinação de seus fundadores, a Anorc já nasceu com os objetivos bem definidos em ata. Um dos mais importantes é a missão de manter, com o serviço de produção animal, o registro e controle da produção leiteira, de acordo com as necessidades e responsabilidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores.

Entre outras prioridades, é também objetivo da Associação, promover a assistência veterinária e zootécnica aos rebanhos dos seus associados, além de realizar e auxiliar exposições, feiras, leilões, concursos e outros certames que possam valorizar o gado do Estado”. A Anorc é uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

A tradicional Festa do Boi, realizada todos os anos pela Associação, é considerada um dos eventos mais antigos do Estado, sendo atualmente uma das maiores exposições do Nordeste. No início, a ideia era oferecer aos pecuaristas do Estado oportunidades de negócios para melhoramento da qualidade genética dos rebanhos.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados durante a sessão solene da Assembleia:
Abelírio Vasconcelos da Rocha
Alexandre Chaves Dantas Barretto
Antônio Alexandre Confessor Júnior
Aluízio Alves (in memoriam)
Clovis Veloso Freire (In memoriam)
Cristovam Praxedes
Eduardo Carlos de Melo
Flávio Mousinho Moreira
Garibaldi Alves Filho
Geraldo José da Câmara Melo
Guilherme Moraes Saldanha
João Bosco Costa
João Dinarte Patriota (In memoriam)
José Bezerra de Araújo Júnior
Kleber de Carvalho Bezerra
Marcelo Passos Sales
Moacir Torres Duarte (In memoriam)
Nélio Silveira Dias (In memoriam)
Otto Wagner de Araújo
Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)
Roosevelt José Meira Garcia
Rosano Taveira da Cunha
Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)
Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Assessoria

Falha na segurança do DETRAN expõe dados pessoais de 70 milhões de escritos na web

Diretor do órgão não soube detalhar extensão do dano — Foto: Agora RN

Por portal Agora RN — Uma falha de segurança em um banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) expôs na internet dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas, incluindo autoridades como o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 8, pelo site Olhar Digital, especializado em tecnologia, e confirmada ao Agora RN pelo próprio DETRAN-RN.

Segundo o Olhar Digital, a falha permitia a qualquer usuário obter, apenas com o número do CPF, informações como endereço residencial completo, número de telefone, dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foto, RG, data de nascimento e sexo. O site diz ter tomado conhecimento do problema a partir de uma denúncia feita por um pesquisador de segurança.

O site afirma que a fonte anônima explorou a falha no banco de dados do Detran-RN por três meses e descobriu, por meio de testes com variados números de CPFs gerados aleatoriamente, a falha que dava acesso ao banco de dados completo dos Detrans de todo o Brasil – que têm seus sistemas integrados e unificados.

“Por se tratar de um banco de dados de base nacional, era possível obter dados de qualquer pessoa, inclusive de figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o cantor Wesley Safadão, a apresentadora Xuxa, o atacante Neymar, o empresário Eike Batista, entre outros”, diz um trecho da publicação do Olhar Digital.

O pesquisador disse ao Olhar Digital que procurou o Departamento Nacional de Trânsito duas vezes para notificar a falha, mas diz que não obteve nenhum retorno do órgão. Na semana passada, ao tentar acessar o site novamente, a fonte anônima diz ter descoberto que a página que retornava com os dados não mostrava mais informações da ficha cadastral, mas continuava ativa e, assim, passível de ser acessada e explorada por algum invasor.

O diretor-geral do DETRAN-RN, Jonielson Pereira de Oliveira, confirmou ao Agora RNque a falha aconteceu, mas que o problema já foi corrigido. Ele não soube dizer por quanto tempo o sistema ficou vulnerável, a partir de que sistema era possível ter acesso às informações nem qual foi a extensão do vazamento dos dados pessoais. “Estamos fazendo um levantamento de onde veio a falha. Isso vai ser apurado pela equipe de informática. Houve uma falha no sistema, mas que já foi bloqueada”, resumiu o diretor do órgão.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado, coronel Francisco Canindé de Araújo, também confirmou a ocorrência da falha no sistema do DETRAN-RN, mas não detalhou a extensão do dano. Ele afirmou apenas que um procedimento administrativo será aberto – provavelmente, já nesta quarta-feira, 9 – para investigar o problema.

Blog a Fonte

TCU suspoende campanha publicitária do pacote anticrime de Moro

A publicidade oficial do pacote anticrime custou R$ 10 milhões — Foto: © Isaac Amorim/MJSP

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do pacote legislativo de endurecimento da legislação penal patrocinado pelo ministro Sergio Moro (Justiça).

Vital do Rêgo concedeu uma liminar para que o Palácio do Planalto suste as peças publicitárias do chamado projeto anticrime sob o argumento de que a divulgação oficial de uma proposição ainda em discussão no Congresso não se enquadra nos objetivos de “informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de comportamentos que gerem benefícios individuais e/ou coletivos”.

A decisão provisória será analisada ainda pelo plenário do TCU. “Na situação concreta, ao menos em juízo de estrita delibação, entendo que a utilização de recursos públicos para a divulgação de ‘um projeto de lei’ que, em tese, poderá, de forma democrática, sofrer alterações sensíveis após as discussões que serão levadas a efeito pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal não atende aos requisitos de caráter educativo, informativo e de orientação social”, argumenta o ministro do TCU em sua decisão.

“Isso porque, como qualquer projeto de lei, o que se tem são teses abstratas que serão alteradas pelos legitimados a representar a população. Assim, não se poderia falar que tal campanha tem por objeto educar, informar ou orientar já que ainda não há uma regra decidida e aprovada pelo Poder Legislativo que reúna condições para tanto”, conclui Vital do Rêgo.

A publicidade oficial do pacote anticrime custou R$ 10 milhões e a ideia é que fosse veiculada até 31 de outubro. O objetivo da campanha é sensibilizar a população para que apoie punições mais rígidas para crimes, principalmente hediondos e cometidos por organizações criminosas.

O ministro do TCU tomou sua decisão em uma representação movida na corte de contas por partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Os oposicionistas argumentaram que não é permitido ao poder Executivo patrocinar uma campanha publicitária com recursos públicos que trata de projeto de lei que ainda se encontra em discussão no Congresso.

“Diante do exposto, e considerando juízo de estrita delibação, acolho, no essencial, o requerimento formulado pelo representante e determino: à secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República, que suspenda a execução dos contratos firmados com vistas à divulgação do denominado ‘pacote anticrime’, até que o Tribunal [de Contas] se posicione sobre o mérito desta representação”, decidiu o ministro.

No final de semana, o próprio Bolsonaro adiantou que teria que cancelar a veiculação da propaganda por causa de processos judiciais impetrados pelo “pessoal de esquerda”.

Numa transmissão pela internet para a abertura do 3º Simpósio Nacional Conservador, em Ribeirão Preto (SP), o mandatário reclamou estar “entulhado” de processos. A seguir, o presidente afirmou que mais um processo chegaria à sua mesa.

Na mesma decisão, Vital do Rêgo também deu 15 dias para que o secretário especial de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, preste esclarecimentos sobre a campanha publicitária.

Blog a Fonte

Secretário executivo de Turismo da PB é preso na Operação Calvário

Foto: Da internet

O atual secretário-executivo de Turismo da Paráiba, Ivan Burity de Almeida, foi alvo de uma mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (9), em mais uma fase da Operação Calvário, em João Pessoa. Jardel Aderico da Silva, ex-secretário de Promoção da Paz de Alagoas, e Eduardo Simões Coutinho, diretor do Hospital Geral de Mamanguape também são alvos das ações policiais contra o desvio de recursos públicos estaduais, corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União em João Pessoa, Santa Rita, Mataraca e em mais quatro estados.

Também são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão contra o atual secretário de Educação Aléssio Trindade de Barros, como também em residências e empresas de José Arthur Viana Teixeira, Ivan Burity de Almeida, Pousada Potiguara/Camaratuba LTDA, Conesul Compercial e Tecnologia Educacional EIRELI, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Editora Grafset LTDA, Vladimir dos Santos Neiva, J.R. Araújo Desenvolvimento Humano EIRELI/Editora Inteligência Relacional, este com localização em Ribeirão Preto/SP e Maceió/AL, Jardel da Silva Aderico, Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva, Giovana Araújo Vieira, Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, Eduardo Simões Coutinho, José Aledson de Moura, Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA, este último com localização em Colombo (PR), Curitiba (PR), Campina Grande do Sul (PR) e São Paulo (SP).

Estão sendo cumpridos, de forma simultânea, 13 mandados na Paraíba, sendo dois de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Mataraca; quatro no Estado do Rio de Janeiro, três em São Paulo, cinco no Paraná, todos de busca e apreensão, além de dois mandados em Alagoas.

O secretário Executivo de Turismo do Estado, Ivan Burity de Almeida , foi preso na manhã desta quarta-feira (9), em João Pessoa, em nova etapa da operação Calvário. A nova etapa tem a ver com contratos do governo do Estado com o Instituto de Psicologia Clínica e Educacional (Ipsep), braço da Cruz Vermelha Brasileira (CVB).

A Operação Calvário foi iniciada com objetivo de investigar e desarticular uma organização criminosa que, por seus agentes e núcleos de atuação, foi responsável pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com as unidades de saúde e educação deste Estado e cujos valores ultrapassam a barreira de 1 (um) bilhão de reais. Essa organização igualmente atuou em outras unidades da federação, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro.

Polemica PB