Archive for setembro 11th, 2019

Regularização fundiária do conjunto Gramoré será tema de audiência pública

 

Com a finalidade de encaminhar diretrizes com vistas garantir o direito social a moradia, bem como o pleno desenvolvimento social da propriedade urbana, a Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Eudiane Macedo, vai realizar audiência pública, na noite da próxima quinta-feira (12), no Centro Educacional Dom Bosco, para debater a regularização fundiária do Conjunto Gramoré, zona Norte de Natal.

“A regularização fundiária é uma política pública por meio da qual aqueles que não possuem escritura pública da sua casa podem ter acesso ao documento, preenchidos os requisitos do programa, de forma gratuita. A escritura é o instrumento público que confere a oficialização da propriedade do imóvel, proporcionando a segurança jurídica e todos os direitos dela decorrentes, como a possibilidade de financiamento junto aos bancos públicos, venda e herança”, explicou a deputada Eudiane Macedo.

De acordo com a deputada, a audiência é um momento importante para debater ações que visam encaminhar orientações no sentido de promover a regularização, de modo a beneficiar de forma significativa a população do conjunto. “Levando em consideração a relevante importância da regularização fundiária em nosso Estado, essa audiência se faz extremamente necessária para que possamos propor e debater ações que visam beneficiar diretamente a população que reside naquele conjunto,” concluiu a deputada.

Foram convidados para a audiência, além dos moradores do Conjunto Gramoré, a governadora Fátima Bezerra, o prefeito de Natal Álvaro Dias, os titulares da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Pablo Cruz, e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, 49ª Promotoria de Justiça, Corregedoria do Tribunal de Justiça do RN e cartórios de registro de imóveis.

Assessoria

Tartaruga-marinha é encontrada presa a manchas escuras no litoral Norte potiguar

Agente de turismo precisou usar um pedaço de madeira para remover o material pegajoso que ficou grudado na tartaruga — Foto: José Alexi 

Uma tartaruga-marinha foi encontrada presa em meio a manchas escuras no litoral Norte potiguar. Foi na tarde desta terça-feira (10), na beira da praia de Jacumã, no município de Ceará-Mirim. O animal, que estava com dificuldades para respirar e se movimentar, foi limpo e devolvido ao mar.

Manchas escuras e pegajosas começaram a aparecer em várias praias do estado desde o início da semana. Em nota, a Marinha do Brasil disse que fez a coleta de amostras e enviou o material para análise. O resultado ainda não foi divulgado.

Quem encontrou a tartaruga foi o agente de turismo José Alexi, que trabalha na Lagoa de Jacumã. Ele disse que caminhava com um amigo pela beira da praia quando viu o animal. “Tava quase sem se mexer”, disse ao G1.

Fonte: https://g1.globo.com

Sandro pede ajuda para garantir participação de estudantes em evento no México

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chamou atenção, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, para a necessidade de colaborar com estudantes potiguares que foram selecionados para apresentar um projeto de Educação voltado à língua portuguesa, em evento internacional no México. Segundo Sandro Pimentel, os estudantes Melina e Djalma Antony, presentes à sessão, precisam de ajuda financeira para bancar a viagem.

“Eles buscam ajuda de custo para esse evento internacional onde vão representar nosso Estado”, disse o parlamentar, sugerindo que quem quiser colaborar poderá fazê-lo por meio da ‘vakinha’ no site https://www.vakinha.com.br/. “Eles contam com nossa ajuda e conclamo os colegas deputados, a sociedade e empresas a ajudarem os estudantes”, apelou o deputado, lembrando que os dois foram estudantes do IFRN de Ceará-Mirim.

Durante a sessão, Sandro Pimentel apresentou um vídeo mostrando o aplicativo voltado para aulas de língua portuguesa que tirou o primeiro lugar em uma mostra de Ciência e Tecnologia da zona Norte de Natal. Segundo Sandro, a partir daí o projeto foi selecionado para ser apresentado em um evento de Educação em Fortaleza e em seguida, foi aprovado para ser mostrado na exposição nacional que acontecerá em novembro, no México.

 

Assessoria

Obras do ‘Gancho de Igapó’ são iniciadas e interdições no trânsito começam em novembro

Obras do ‘Gancho de Igapó’ são iniciadas e interdições no trânsito começam em novembro — Foto: DER-RN 

As obras de readequação do ‘Gancho de Igapó’, na Zona Norte de Natal, foram iniciadas e as interdições nas vias que passam pelo local vão começar em novembro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) em uma reunião entre representantes das instituições envolvidas na intervenção urbana. A previsão é de concluir os trabalhos em dezembro de 2021.

Participaram do encontro as prefeituras de Natal e São Gonçalo do Amarante, além do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Departamento de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A obra vai custar cerca de R$ 39 milhões, com recursos federais do Ministério da Infraestrutura. De acordo com o que foi exposto na reunião, estão dentro do pacote a construção de um viaduto, a adequação da rotatória já existente e a construção de um túnel em “Y”, da Avenida das Fronteiras para São Gonçalo do Amarante e Natal.

Intervenções no trânsito

O serviço foi iniciado pelas marginais, no entanto, a partir do mês de novembro, será necessário fazer desvios nas rotas dos veículos que circulam na região. Carros e motos serão desviados pelo binário das ruas Henrique Dias e Santa Luzia.

Os ônibus e vans do transporte alternativo terão faixa exclusiva para circulação. Segundo os representantes, nas próximas semanas outras reuniões como essa serão realizadas para adequar o projeto, com o objetivo de minimizar os transtornos, principalmente para o usuário do transporte público e para os comerciantes da área.

Fonte: https://g1.globo.com

Hospital Onofre Lopes é homenageado na Assembleia Legislativa

O Hospital Universitário Onofre Lopes completa 110 anos de prestação de serviços a população potiguar e recebeu homenagem, em sessão Solene, na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, numa proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Inaugurado em 9 de setembro de 1909 pelo governador Alberto Maranhão, o então Hospital de Caridade Juvino Barreto, foi berço da Faculdade de Medicina de Natal, se transformou em Hospital das Clínicas quando integrado, em 1960, à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), até passar a se chamar Hospital Universitário Onofre Lopes, em 1984.

O deputado Sandro Pimentel evidenciou o valor e representatividade do Hospital para a região. “É indiscutível a importância do HOUL. São 240 leitos somente no hospital, com mais 34 leitos para Unidade de Terapia Intensiva, além de 40 outros leitos disponíveis para pediatria – Hosped.

O Hospital é referência em diversas áreas de saúde, com procedimentos exclusivos, oferta 20 programas de residência médicas e outros 2 ligados a saúde”, afirmou o parlamentar, que ainda declarou a preocupação com o projeto do Governo Federal “Future-se”, que, de acordo com ele, pode trazer prejuízos a UFRN e consequentemente a unidade homenageada.

O médico Ricardo Lagreca, que dirigiu a instituição por 21 anos, discorreu em nome dos homenageados, dividindo a homenagem “com todos os funcionários que trabalham, estão presentes no dia a dia e são fundamentais para o sucesso do hospital em toda sua caminhada”.  Lagreca, que é pioneiro na realização de cirurgias cardíacas no RN, frisou: “a saúde pública estadual não vive sem o HOUL”.
A Pediatra Jussara Melo, servidora do Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra (Hosped), parte integrante do HUOL, destacou o crescimento, modernização, a conquista com a Unidade de Terapia Intensiva especifica para a pediatria e comemorou o novo ambulatório que será inaugurado em breve. “Que o exemplo de Onofre Lopes, seja inspiração de todos nós”, finalizou a Jussara Melo.
A sessão solene contou com a presença do deputado Hermano Morais e representantes do governo do estado e do município de Natal.

Homenageados:
Francisca Zilmar de Oliveira Fernandes
Gilmar Amorim de Sousa
José Maria Lucas
Jussara Melo de Cerqueira Maia
Luzimara Gláucia Oliveira Rodrigues
Mônica Matias Rafael do Nascimento
Neuma Oliveira de Medeiros
Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Stenio Gomes da Silveira
Tarcísio José Palhano

Assessoria

Dois assaltantes morrem e quatro são presos após confrontos com a Polícia Civil na Grande Natal

Suspeitos baleados em Parnamirim foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi 

Dois homens suspeitos de roubo a bancos morreram e outros quatro assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (11) após dois confrontos armados envolvendo policiais civis na Grande Natal.

As mortes foram em Parnamirim, após os suspeitos trocarem tiros com policiais da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). A ocorrência terminou com outros dois suspeitos presos em Nísia Floresta, ainda na região metropolitana da capital potiguar.

Já os outros dois presos, foram detidos após terem roubado um mercadinho em São Gonçalo do Amarante, e atirarem contra policiais civis em Macaíba.

Mortos em Parnamirim

Em Parnamirim, a ocorrência começou com um confronto no bairro Cajupiranga, onde dois suspeitos foram baleados. Ambos foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram.

Ainda houve perseguição e outros dois suspeitos acabaram presos em Nísia Floresta.

A Polícia Civil confirmou que os suspeitos mortos e os presos são alvos de investigações que apuram roubos a bancos.

Em Macaíba, dois assaltantes foram presos após a troca de tiros — Foto: Polícia Civil do RN
Em Macaíba, dois assaltantes foram presos após a troca de tiros — Foto: Polícia Civil do RN 

Presos em Macaíba

O confronto em Macaíba aconteceu após os bandidos terem roubado um mercadinho em São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal. Na perseguição, os ladrões atiraram contra os policiais, que revidaram. Contudo, ninguém se feriu e os dois assaltantes acabaram presos. A Polícia Militar também deu apoio.

Com os criminosos foram apreendidas duas armas, além de um carro roubado e mais de R$ 1.000 recuperados.

Fonte: https://g1.globo.com/

Em audiência pública, deputada Isolda Dantas discutiu problemas da pesca no RN

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) promoveu nesta terça-feira (10), no auditório da Assembleia Legislativa, a audiência pública “A pesca artesanal no estado do RN”. O debate com presença de comunidades pesqueiras de todo o Estado, foi realizado em parceria com a Rede Mangue Mar e Fundo Sociambiental Casa Investindo em Cuidar. A audiência começou com uma ‘mística’ ressaltando os problemas de meio ambiente que prejudicam o trabalho dos pescadores.

“A pesca artesanal gera 5 vezes mais emprego do que a pesca industrial”, disse a deputada. “O que está acontecendo é que estão colocando veneno em tudo, e cativeiro é o pior lugar”, disse a deputada, alertando para os problemas ambientais que afetam o setor da pesca. Isolda falou sobre a relevância da pesca artesanal para o Rio Grande do Norte, no que diz respeito à história das comunidades tradicionais, segurança alimentar e conservação do ambiente costeiro, marinho e de lagos, lagoas e açudes. A parlamentar lembrou que o RN conta hoje com cerca de 35 mil profissionais de pesca, sendo 15 mil atuando no continente.

Representando os pescadores, o agente Luiz Ribeiro, conhecido por Itá, e a executiva da Rede Mangue Mar, Joane Silva, relataram a relevância da pesca artesanal. “Lembramos que no interior a pesca está ligada a questões de chuvas, e até 2018 foram 6 ou 7 anos de seca, gerando uma crise hídrica”, disse Itá, falando sobre as adversidades da categoria que sofre com ‘insalubridade e negação de direitos’.

“A gente sabe que o que fala aqui contempla Natal, Guamaré, Porto do Mangue, Parnamirim, por isso a importância da Rede”, afirmou Joane, levantando como um dos problemas dos pescadores a questão dos resíduos na praia e nas áreas de mangue. “É uma realidade dramática o que o nosso mangue vem recebendo”, disse Joane, se referindo a pacotes de borrachas que estão chegando ao litoral do Rio Grande do Norte. “Nós não temos respostas; é preciso que o Ibama e as Prefeituras se pronunciem”, alertou a coordenadora da Rede.

Convidado para participar da audiência pública, o secretário de Agricultura e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, levantou a questão do Banco do Nordeste que não cumpre a Constituição no caso da distribuição do FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Segundo Guilherme, a Constituição manda que metade dos recursos distribuídos pelo Fundo sejam destinados ao semiárido. “Esse dinheiro não está chegando na quantidade que a Constituição manda”, disse o secretário, afirmando que só em 2018, por meio do FNE, o Banco do Nordeste emprestou R$ 3,7 bilhões ao RN. O secretário disse que as portas de seu gabinete na Secretaria “não estão abertas, estão escancaradas” para os pescadores que quiserem discutir formas de solucionar problemas da categoria.

Subsecretário de Pesca da pasta da Agricultura, Davi Soares disse que segue recomendações da governadora Fátima Bezerra, sempre ouvindo os segmentos. “Precisamos construir resultados numa parceria do Estado com a sociedade”, disse Davi, ressaltando que muitos problemas não são resolvidos pela pasta porque são da alçada do governo federal. “Cabe ao governo estadual articular e fomentar e é isso que estamos fazendo”, afirmou Soares.

A audiência seguiu com pronunciamentos de mais de dez representantes de pescadores de todo o Estado. Cada um levantou problemas relacionados à sua comunidade. Os temas mais debatidos foram resumidos no discurso de Dona Dorinha dos Pescadores, que criticou a devastação dos estuários, o fim dos manguezais e o pescado de cativeiro. “Não vamos fazer como fizeram com a tilápia e o camarão. Chega de cativeiro”, disse Dorinha, falando dos riscos para a saúde da população.

Assessoria

Advogado acusado de planejar morte de radialista no RN é condenado a 14 anos de prisão

Advogado Rivaldo Dantas de Farias foi condenado a 14 anos de prisão — Foto: Rosivan Amaral 

Foi condenado em júri popular realizado ao longo da terça (10) e madrugada desta quarta-feira (11) – a cumprir 14 anos de prisão em regime fechado – o advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro réus acusados pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros. O crime aconteceu em outubro de 2010, em Caicó, município da região Seridó potiguar.

O julgamento de Rivaldo foi realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Uma das consequências da condenação é a perda do direito de advogar. Assim, Rivaldo também terá a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil cassada.

No mesmo processo, no dia 16 de abril de 2019, já tinham sido condenados, também como mandantes do crime, o comerciante Lailson Lopes, conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, e o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral. Ambos pegaram 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

Já o executor do assassinato, o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, foi condenado como autor material do crime. Ele pegou 27 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 6 de agosto de 2013. A defesa dele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 21 anos.

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele.

Radialista F. Gomes foi morto em 2010, em Caicó — Foto: Paulo Júnior/Cedida
Radialista F. Gomes foi morto em 2010, em Caicó — Foto: Paulo Júnior/Cedida 

Fonte: https://g1.globo.com