Archive for setembro 4th, 2019

Presidente da Unale vai sugerir campanha sobre alienação parental para Assembleias de todo o país

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes, vai propor para todas as Assembleias Legislativas do país a realização de ações contra a alienação parental. A inspiração veio após o parlamentar visitar na manhã desta quarta-feira (04) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que está realizando desde o mês passado uma campanha em torno do tema.

“A Unale está realizando este ano atividades que têm como foco a valorização da vida. Neste sentido estamos trabalhando temas como suicídio, automutilação, violência contra as mulheres e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública. Aqui recebemos a grata notícia que a Assembleia do RN já tem muitos projetos de cidadania neste sentido e vamos levar estas propostas para os demais poderes Legislativos”, disse Kennedy.

A diretoria da Unale foi recebida pelo presidente da Assembleia potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “É sempre gratificante receber no nosso Estado a presidência da Unale e poder reafirmar nossa parceria no sentido de fortalecer a atuação dos Legislativos em todo o país, sempre com ações que tenham como meta contribuir com a sociedade brasileira”, disse.

No encontro, a Unale confirmou a realização do seminário regional da entidade para o Nordeste no próximo dia 3 de outubro. O evento será realizado este ano em Recife (PE). Na oportunidade, a instituição lançará o Prêmio Assembleia Cidadã, que reconhecerá ações de cidadania realizadas pelos Legislativos do país.

O próprio Kennedy Nunes destacou que, no RN, já são realizadas atividades que podem ser incluídas na premiação. Além da própria campanha da alienação parental, o parlamentar citou o Conexão Enem – que leva educação de qualidade para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio.

Já o vice-presidente da Unale, deputado Ricardo Barbosa – que também esteve presente no encontro -, destacou que a visita foi importante para uma maior aproximação da entidade ao Legislativo do RN. O mesmo acontecerá nos demais estados. “Temos afinidade em algumas ações comuns e estamos fortalecendo essa parceria para projetos futuros”, completou.

Também estiveram presentes no encontro o ex-deputado estadual Gustavo Fernandes, que foi diretor da Unale, o diretor-geral da AL, Augusto Carlos Viveiros, a chefe de Gabinete da Presidência da AL, Larissa Rosado, e o diretor-geral da Presidência da AL, Fernando Rezende.

Alienação parental
A síndrome da alienação parental é reconhecida como doença pela Organização Mundial de Saúde – OMS, gera transtornos de comportamento e psicológicos e podem ter sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; casos de automutilação; baixa autoestima; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa.

No Brasil, a Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.

 

Assessoria

Trens que atendem Grande Natal não vão funcionar durante feriado da Independência

Trens que atendem Grande Natal não vão funcionar durante feriado da Independência — Foto: Divulgação/CBTU 

O Sistema de Trans Urbanos de Natal não vai funcionar no sábado (7), por causa do feriado da Proclamação da Independência. A informação foi confirmada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) através de nota nesta quarta-feira (4).

Segundo a CBTU, o sistema estará disponível novamente na segunda (9), a partir das 5h15 na Linha Norte, no percurso que vai de Ceará-Mirim a Natal, e das 5h35 na Linha Sul, no trajeto Parnamirim-Natal.

Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa homenageou 65 anos do bairro das Rocas

Em comemoração aos 65 anos do bairro das Rocas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) propôs sessão solene que aconteceu nesta terça-feira (03), no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, pessoas que se destacam no desenvolvimento do bairro foram homenageadas, uma delas, foi o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales.

O deputado propositor da sessão solene, Ubaldo Fernandes, discursou sobre a importância do bairro, que, dentre os 12 bairros da zona leste da cidade do Natal, se destaca no contexto social, cultural e econômico da cidade do Natal. “O poder legislativo do RN, através do nosso mandato, fica muito feliz e eu falo com muita emoção e com muito orgulho de estar aqui apresentando ao povo do RN a importância que o bairro das Rocas tem para a cidade do Natal. Em 1985, quando cheguei de Tangará, as Rocas foi o primeiro bairro que me acolheu. Devo muito àquela população. Por isso represento o bairro de 10 anos para cá no cenário político da nossa cidade”, disse.

Em seguida, o parlamentar apresentou um breve histórico do bairro. “Nossa querida Rocas passou a se desenvolver a partir do ano de 1880. Ao falar dos atores que desenvolveram o bairro, não posso esquecer dos pescadores, uma classe que elevou Rocas ao contexto atual. Bem como os portuários e os estivadores que fizeram Rocas ser o que é hoje”, disse.

“A partir de 1906, com a construção do Porto do Natal e da linha ferroviária, começou o apogeu de habitações que vieram se aglutinar perante as 36 ruas que compõem o bairro das Rocas. O bairro cresceu sem um planejamento urbano, mas hoje nós entendemos que é um bairro centenário, porque a criação da cidade do Natal começou na cidade Alta, posteriormente veio a Ribeira e depois o bairro das Rocas”.

O parlamentar também mencionou a figura de Café Filho, que teve a vida dedicada aos sindicatos, foi defensor do movimento de pescadores e se tornou presidente da República. “Foi o único potiguar saído do chão batido das Rocas que se tornou presidente da República e que trouxe obras à comunidade durante o governo dele, como o Hospital dos Pescadores, o prédio do INSS, o canal”, falou.

De acordo com um dos homenageados na sessão solene, o presidente da Fiern, Amaro Sales, falar das Rocas é falar de uma infância. “Cheguei muito jovem nas Rocas. É meu dever agradecer à Assembleia Legislativa e ao deputado Ubaldo Fernandes, que se transformou em um dos melhores filhos da comunidade. A luta de Ubaldo é nutrida pelos interesses das Rocas. Ele é um presente da comunidade à política do Rio Grande do Norte. Rocas é um berço de líderes, de cultura, do samba, de leitura, de trabalho. É a história de Natal e do RN, pela importância dos seus personagens. Rocas merece realmente ser homenageada”.

 

Assessoria

Depois de presa por assalto a hotel, mulher tenta fugir por janela de banheiro de UPA em Natal

Caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Uma mulher tentou escapar da polícia pela janela do banheiro da UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e, ao ser levada para a delegacia, conseguiu tirar as algemas e se esconder na copa do prédio. Isso aconteceu depois que ela foi espancada junto com um comparsa após tentar roubar uma televisão de um hotel.

Segundo a polícia, a história começou por volta das 3h30 desta quarta-feira (4), quando o casal chegou ao hotel no bairro da Cidade da Esperança. Os dois pediram um quarto e conseguiram a reserva apresentando os documentos do homem.

Depois que subiram até o cômodo, a recepcionista informou que precisaria também do documento da mulher, para o registro no estabelecimento. A suspeita voltou à recepção e informou que só estava com o RG da irmã.

Foi aí que a funcionária os informou que não poderiam ficar, diante da ausência da identificação da suposta hóspede. A dupla voltou até o quarto dizendo que ia buscar os pertences. Nesse momento, a mulher colocou dentro de uma mochila a televisão que estava no aposento.

Na saída, o homem sacou uma faca e ameaçou a recepcionista, pedindo a mochila do marido dela, que também estava no local. O marido e o assaltante entraram em luta corporal e a ladra tentou atacar a funcionária com uma faca e uma tesoura.

Ainda de acordo com a polícia, a recepcionista fugiu e conseguiu pedir ajuda a um grupo de homens que bebiam em um bar próximo ao hotel. Eles foram até lá e espancaram o casal de assaltantes. Em seguida a Polícia Militar foi acionada e levou os dois para o hospital, ele para o Monsenhor Walfredo Gurgel e ela para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança.

Tentativas de fuga

Ao chegar na UPA, a mulher pediu aos PMs para ir ao banheiro. Notando a demora da suspeita, os policiais entraram no banheiro da unidade de saúde e a encontraram tentando pular a janela. Depois disso, a assaltante foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Por lá, foi algemada e colocada em uma sala, para ser ouvida em seguida. Porém ela conseguiu se desvencilhar das algemas e se esconder atrás de uma porta na copa da DP, para tentar fugir mais uma vez. O delegado a encontrou e a mulher permanece presa. O homem continua internado no Hospital Walfredo Gurgel.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissões Provisórias do PSDB no RN terão novos prazos para fazer diretórios com vigência de dois anos

O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.

De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

 

Assessoria

Crime organizado é responsável por desmatamento, diz Raquel Dodge

“indícios da existência de associação entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior”, disse — Foto: © DR.

Por Notícias ao Minuto — A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda (2) que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Segundo ela, informações apuradas pelo Ministério Público Federal revelam “indícios da existência de associação entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior, para onde segue grande parte do produto extraído ilegalmente no território nacional”.

Segundo a PGR, “para reverter o problema, é preciso valorizar o papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório e investir em mecanismos de cooperação internacional que levem em conta as características de cada tipo de delito, com ações tanto no plano doméstico quanto no internacional”.

As declarações de Raquel foram feitas na solenidade de abertura da reunião de trabalho entre procuradores do Ministério Público Federal representantes da Eurojust (Unidade de Cooperação Jurídica da União Europeia).

O evento ocorre hoje e na terça, 3, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Ao avaliar o tema do desmatamento no Brasil, Raquel destacou que é preciso enfrentar a questão como fenômeno transnacional.

“As informações que temos é de uma associação estreita entre quem desmata e quem compra madeira”, afirmou a procuradora-geral. “Entre quem desmata, e põe fogo na mata, e quem usa essa madeira no exterior. [A madeira] não é usada só no território brasileiro. Aliás, é poucas vezes usada no território nacional. Inclusive, porque o porto do escoamento é no Norte do Brasil, não é para dentro do Brasil.”

Segundo ela, o empreendimento de desmatamento é muito oneroso. “Porque adentrar a floresta, desmatá-la numa primeira fase com uso de mão de obra escrava, carregar aquelas toras, encaminhá-las pelo rio até chegar ao porto, transportá-las de navio até o exterior é obra de uma organização e de um engendramento que não é fruto de coautoria, de uma ação ocasional não planejada”, ressaltou a chefe do Ministério Público Federal.

Raquel ainda reforçou a necessidade da implementação de ações de cooperação entre o Ministério Público brasileiro e autoridades estrangeiras.

Ela defendeu o enfrentamento da corrupção e à lavagem de dinheiro com instrumentos que vedem transferência dissimulada para o exterior, de valores do patrimônio público brasileiro.

“Inclusive, porque os outros países têm sido santuário do desvio do dinheiro do patrimônio público brasileiro. Se não houver cooperação para que os países europeus não sejam o destino desse dinheiro desviado do nosso patrimônio público, essa corrupção continuará a ser praticada”, asseverou a procuradora.

A procuradora abordou, ainda, os altos índices de violência no País. Para ela, o crime organizado é responsável por grande parte dos 65 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Muitas dessas mortes são relacionadas ao tráfico internacional e ao tráfico doméstico de drogas. “O Brasil não é produtor da maioria da droga associada ao tráfico internacional”, observou.

Papel do Ministério Público – Raquel fez defesa veemente do papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório, que é o adotado no Brasil, e no qual há distinção entre o órgão acusador, a defesa e o juiz imparcial.

Ela criticou o que chamou de amarras impostas aos Ministérios Públicos em diversas partes do mundo, disse ser importante o intercâmbio de informações, previsto em leis e necessário para o ajuizamento de denúncias, pedidos de busca e apreensão, e autorizações de interceptações telefônicas que aprofundem a investigação.

“É avanço importantíssimo termos um órgão que acusa, outro que defende, e o juiz que julga”, declarou a procuradora-geral. “E por que o protagonismo do juiz no enfrentamento do crime organizado, sendo que o papel dele é de neutralidade? Ele vai receber a prova das duas partes. É preciso enfatizar a cooperação dentro do sistema de Justiça, mas dando a cada ator, considerando o sistema penal acusatório, o papel de preponderância que tem. E nesse ambiente, o Ministério Público precisa ter o papel destacado que a Constituição e as leis do Brasil lhes confere.

Walter Alves destina R$ 300 mil para saúde de Rafael Godeiro (RN)

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou de reunião, no início da noite de hoje (3), em Brasília, com a prefeita do município de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim. A prefeita agradeceu o empenho do deputado que destinou, somente neste ano, R$ 300 mil para custeio da saúde pública do município através de emendas parlamentares.
Além da prefeita, participaram da reunião o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e o empresário Fernando Júnior, marido da prefeita. “Agradeço a parceria do deputado Walter que sempre está atento às necessidades de Rafael Godeiro e nos auxilia com o envio de emendas parlamentares”, disse Ludmila.

Crime Perfeito? Caso do assassinato da estudante Valéria Patrícia de Azevedo está arquivado, diz Ministério Público

O caso do assassinato da estudante de enfermagem, Valéria Patrícia de Azevedo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2016 na região do Planalto 13 de Maio em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, está arquivado por falta de provas.
A confirmação do arquivamento do inquérito, foi dada pelo promotor de justiça, representante do Ministério Público Estadual, Dr. Armando Lúcio Ribeiro, em entrevista ao programa Ronda Policial do canal 10 da TCM Telecom, na manhã desta desta segunda feira, 02 de setembro de 2019, por ocasião da sessão do Tribunal do Juri Popular.
O Promotor disse que apesar de uma investigação minuciosa realizada pela Polícia Civil, inclusive com delegado especial, não apresentou um resultado satisfatória para elucidação do crime. O caso foi investigado como latrocínio,(Roubo seguido de Morte), mas que não apresentou subsídios ou provas que apontassem os autores do crime, que teve repercussão em o estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o representante do Ministério Público, o inquérito da Polícia Civil, ficou inconclusivo e por isso foi arquivado. No próximo dia 15 o assassinato da jovem que tinha 20 anos de idade, completa três anos e foi para a galerias dos crimes insolúveis de Mossoró.
O Caso
Valéria Patrícia foi vista pela última vez com vida no domingo, dia 11 de setembro e segundo o pai dela, Francisco Railton de Azevedo, a filha havia saído de moto da casa onde morava, no bairro Planalto 13 de Maio. “Por volta das 12h30min para fazer uma faxina na nova casa que comprou junto ao marido no bairro Sumaré”.
A partir daí ela desapareceu. Já por volta das 14h30min, a motocicleta dela foi encontrada em uma estrada carroçável entre os  bairros Planalto 13 de Maio e Bom Jesus. Desde então, a jovem foi considerada desaparecida. e amigos, parentes e a própria polícia passaram a fazer buscas na região pela universitária.
Dois dias depois do desaparecimento da jovem, ou seja no dia 15 de setembro o corpo de Valéria foi encontrado em um matagal às margens de uma estrada de barro que liga a BR-110 ao loteamento Frei Damião, a 6 quilômetros da área urbana de Mossoró. Ao lado do cadáver, que apresentava marca de tiro na cabeça, de acordo com o Itep, foram encontrados restos de um envelope bancário. O marido da estudante disse à polícia que a mulher havia sacado R$ 500 pouco antes de desaparecer.