Archive for setembro 3rd, 2019

Galeno critica sugestão da Câmara de cobrar construção de hospital regional

A sugestão da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, na última segunda-feira (2), de transformar o Parque Aristófanes Fernandes, no município de Parnamirim, em um hospital, foi motivo de discussão na Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (03). O assunto foi levantado pelo deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Casa, que fez críticas à Saúde Pública do Estado e se mostrou contrário à sugestão do legislativo municipal.

“O parque é estadual e onde há mais de 30 anos é realizada a maior festa agropecuária do RN, gerando emprego e renda”, lembrou Galeno. “As coisas estão se invertendo; a Câmara tem que cobrar do prefeito o funcionamento do hospital”, acenou o deputado, alertando que o Estado não deve mais construir hospitais. “O que vemos é a Secretaria de Saúde querendo fechar hospitais, a exemplo do que aconteceu com o Hospital Ruy Pereira e o Hospital Regional de Canguaretama”, afirmou o parlamentar.

“Se o Estado não tem como manter, como é que vai construir um hospital?”, questionou o deputado, com base na declaração de vereadores da capital. Galeno também questionou sobre o custeio do Hospital da Mulher que está sendo construído em Mossoró. “A preocupação da Comissão de Saúde da Assembleia é que os hospitais possam funcionar bem”, ressaltou Galeno, criticando a sugestão da Câmara de se construir hospital.

Em aparte a deputada Cristiane Dantas (SDD) demonstrou preocupação com a sugestão da Câmara e declarou que o Governo do Estado não está cumprindo com os repasses para a Saúde. “O Governo não está cumprindo o limite constitucional de 12%”, afirmou Cristiane, informando que o déficit do setor já passa de R$ 100 milhões. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou e demonstrou preocupação com o futuro dos hospitais regionais.

O deputado Kelps Lima (SDD) foi outro deputado a apartear o discurso do deputado Galeno Torquato, reforçando a “gravidade” dos números apresentados por Cristiane Dantas. E o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aproveitou para criticar a “letargia” dos sindicatos da Saúde. O deputado Galeno Torquato encerrou seu discurso lembrando que os sindicatos tinham outro comportamento em governos anteriores.

Lideranças

Sobre o assunto, a deputado estadual Eudiane Macedo se pronunciou no horário destinado a lideranças, na sessão desta terça-feira. Ela disse que antes do debate sobre a abertura de novas unidades de saúde, é preciso assegurar o funcionamento pleno das já existentes. “Digo isso com base no que vejo no Estado e em Natal. Há hospitais e unidades básicas sem prestar vários atendimentos, com déficit de pessoal. Um novo hospital seria ótimo, mas primeiro faz-se necessário organizar os que já existem”, justificou a parlamentar.

 

Assessoria

Itep procura por familiares de morador de rua morto em fevereiro no RN

Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/Itep 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) procura por familiares de um gomem de 63 anos cujo corpo está no órgão desde o mês de fevereiro. Ele foi identificado como sendo Milton Albino de Morais, através de exames de arcada dentária e impressão digital.

Milton Morais deu entrada no Itep em 26 de fevereiro, sem identificação. Ele era morador de rua e foi encontrado morto. O homem é natural de Caicó, no Seridó potiguar, e tem 1,65m de altura, olhos castanhos e cabelos grisalhos.

O Instituto orienta que quem conhecer a família, ou desejar obter mais informações, pode entrar em contato pelo telefone 3232-6937. Também é possível comparecer ao prédio do Itep, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 97, na Ribeira, zona Leste de Natal.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico, caso os parentes não apareçam, Milton Morais será enterrado como indigente.

Fonte: https://g1.globo.com

Vereadores propõem mudança no atendimento das unidades de saúde de Natal

Secretário de Saúde de Natal, George Antunes, esteve na Câmara Municipal para discutir a proposta — Foto: Elpídio Júnior/Assessoria de Comunicação 

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Natal propõe que o as unidades de saúde da capital atendam todos os pacientes que chegarem, independente dos lugares onde moram. Atualmente, os postos e UPAs devem oferecer atendimento às pessoas que moram em regiões próximas aos locais em que estão instalados.

Entretanto, o secretário de Saúde da capital potiguar, George Antunes, afirma que a proposta “fere” a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (2), o titular da SMS esteve na Câmara para debater o tema com os vereadores.

“Isso é um projeto que fere totalmente a lógica do SUS, inclusive com a perspectiva de perda de recursos financeiros significativos. A lógica que o Ministério Público impõe é a da regionalização, principalmente que a gente monte as estratégias de saúde da família para uma determinada população abrangente”, argumenta Antunes.

Ainda segundo o secretário, a medida pode superlotar algumas unidades, porque elas são preparadas para atender uma quantidade de pacientes pré-definida de acordo com a área em que estão situadas. “Uma preocupação é que temos unidades de saúde estruturadas para atender um número ‘x’ de habitantes, e no momento que você impõe uma demanda espontânea a capacidade de receber esses pacientes fica comprometida”, reforça George Antunes.

Fonte: https://g1.globo.com

Setembro Cidadão: Assembleia homenageará nomes de destaques do RN em ações de cidadania

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (6) sessão solene por mais uma edição do Setembro Cidadão. Na oportunidade, serão homenageados nomes da sociedade potiguar que se destacaram em suas respectivas áreas de atividades com ações de cidadania. O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e será a partir das 9 horas.

“Será mais um momento para conscientizarmos a população da importância dos atos de cidadania, são contribuições que incidirão na formação de pessoas responsáveis e solidárias, que conheçam e exerçam os seus direitos e deveres em diálogo e em respeito aos outros”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O projeto Setembro Cidadão foi idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, sendo considerado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. Já o mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

Para a sessão solene, cada deputado indicou um nome que obteve destaque por ações de cidadania para ser homenageado pela Assembleia. O deputado Ezequiel Ferreira, por exemplo, escolheu a juíza Maria Zeneide Bezerra para receber a homenagem. A magistrada tem uma história de destaque no Judiciário potiguar marcada justamente por sua colaboração em diversos projetos sociais. Confira a lista completa abaixo.

Homenageados Sessão Solene Setembro Cidadão

Andréa Dias de Medeiros
Sérgio Mário Teixeira
Maria Zeneide Bezerra
José Álvares Vieira
Robson Vasconcelos Carvalho
Getúlio Marques Ferreira
Francisco Cícero Miranda
Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros (in memorian)
Rilder Flávio de Paiva Campos
Irmã Márcia Belarmino dos Santos
Jarbas Miguel Fernandes Mariano
Thiago Carlos Gonçalves Rêgo
Pr. Elinaldo Renovato de Lima
Priscila Bezerril Costa
Flaubert Sena de Medeiros
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Eguiberto Lira do Vale
Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves
Manoel Lopes da Silva
Márcia Maria Gurgel Ribeiro
Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Maria do Socorro da Silva Batista
Magnólia Margarida dos Santos Morais
Glauciane Pinheiro Andrade
Fernando Fernandes de Oliveira
Suerda Maria Ribeiro Morais

Assessoria

TURBINA DE AVIÃO COM 154 PASSAGEIROS PEGA FOGO DURANTE DECOLAGEM

Nenhum dos passageiros ficou ferido — Foto: Divulgação.

Por Portal Grande Ponto — A turbina de um avião voo G3 1561 da companhia Gol Linhas Aéreas pegou fogo na manhã desta segunda-feira (02) durante a decolagem no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. Informações dão conta que havia 154 passageiros a bordo na hora do ocorrido, mas ninguém ficou ferido.

A Gol não informou a causa da falha, mas em nota enviada ao portal UOL disse que o voo, que seguia de Juazeiro do Norte até o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, “apresentou uma limitação técnica próximo à decolagem, tendo que retornar para avaliação da equipe de manutenção da Companhia”.

NO vídeo abaixo, que circula nas redes sociais, o avião inicia a decolagem até o momento em que aparece um clarão na imagem. A Gol não informou o que teria causado a explosão, apenas disse que a companhia “lamenta os transtornos”.

 

Fonte: https://blogafonte.com.br

 

 

Jair Bolsonaro libera R$ 600 milhões para destravar PAC e Minha Casa, Minha Vida.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A proposta faz alterações complexas nas regras do setor, transformando as atuais concessões em autorizações e entregando às empresas concessionárias as redes oriundas do Sistema Telebrás atualmente explorada por elas, estabelecendo em contrapartida metas de investimento em banda larga.
Órgão auxiliar do Congresso, o CCS apresenta posições sobre matérias em tramitação como forma de subsídio aos parlamentares. Neste caso, venceu o parecer do conselheiro Miguel Matos, segundo o qual o projeto poderá representar uma “ingestão de recursos no ambiente de negócios das comunicações”.
O voto de Matos, um dos representantes da sociedade civil no conselho, também recomendou o encaminhamento da proposta ao Plenário da casa e votação dela o mais rapidamente possível. Desta forma, o conselheiro rejeitou a proposta de análise do PLC pela Comissão de Assuntos Econômicos, conforme defendiam outros conselheiros e alguns senadores que apresentaram requerimento neste sentido.
O conselheiro Fábio Andrade, executivo da operadora de telecomunicações Claro, defendeu mais discussão sobre a proposta. “Vamos estudar mais. O projeto é complexo, trata de dinheiro público, de valorações econômicas envolvendo grandes períodos”. O integrante do colegiado Davi Emerich foi na mesma linha e declarou que o debate no Senado foi precário, precisando ser aprofundado. As polêmicas em torno do PLC já haviam aparecido em audiências públicas sobre o tema no Senado.
Representantes do setor de rádio e TV concordaram com a aprovação do PLC argumentando que no caso dessas empresas o projeto teria um ponto positivo ao retirar da legislação a obrigação de pagamento da taxa para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), que na prática não ocorre. “Radiodifusão foi colocada erroneamente como contribuinte [ao fundo]. Só queremos correção”, opinou.
Riscos
A representante dos jornalistas no conselho, Maria José Braga, apontou riscos no projeto. O primeiro é da entrega da infraestrutura hoje de posse do governo brasileiro a empresas sem que haja sequer conhecimento sobre seu valor real. “Já estão aplicados bilhões do povo brasileiro nessas redes. Não são coisas ultrapassadas, não é isso que o Tribunal de Contas da União aponta. Se são bens públicos, devem ser tratados como tal em qualquer situação”.
A jornalista acrescentou que a entrega do patrimônio público às empresas já responsáveis pela sua exploração mediante contratos de concessão não significa uma melhoria do mercado do setor, uma vez que não dá estímulo a novos agentes econômicos, mas reforça o poderio dos atuais. Por fim, Braga criticou a previsão pelo projeto da possibilidade das empresas que receberam o direito de uso de uma faixa de espectro de radiofrequências de venderem este direito de exploração a outras empresas. O espectro é o meio pelo qual transitam os sinais de emissoras de TV às antenas dos telespectadores ou de antenas aos celulares de usuários.
Mudanças na LGT
O PLC 79/2017 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização (chegar a todos), continuidade (não haver interrupção) e preços acessíveis. A essas exigências dá-se o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa.
Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”.
Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade.
Além disso, a proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.
Uma das polêmicas relacionadas ao projeto é o valor dos chamados bens reversíveis (a infraestrutura sob controle das operadoras sob a forma de concessão). Segundo informações das empresas repassadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o patrimônio chegaria a R$ 105 bilhões. No entanto, não houve auditoria nem da Anatel nem do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre esses ativos.
Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com

Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja mudanças

Foto/Reprodução

O uso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática são mudanças que começam a ser implementadas em setembro no Brasil. Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90 dias após a publicação da decisão.

Simulador

A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo.

Alguns dos temas que devem ser abordados durante o uso do simulador são ligar o motor e controle de faróis. No caso dos alunos que desejam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada na direção de carros de passeio, é possível optar pela realização de até cinco horas/ aula em simulador, desde que disponível no CFC (Centro de Formação de Condutores).

O texto também determina que o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) implemente o “procedimento de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua eficácia no processo de formação do condutor”.

O advogado João Paulo Martinelli afirma que as mudanças nos simuladores não serão tão impactantes, já que considera que a prática na rua é a que traz a experiência necessária. “O simulador poderia ser um complemento, as aulas práticas que são o verdadeiro teste”, afirma.

Em junho, depois do anúncio do governo sobre as mudanças, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o equipamento não tem eficácia comprovada.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse.

Aulas noturnas

Segundo a regra atual, os condutores precisam fazer pelo menos 25 horas/aula, sendo pelo menos duas noturnas. A partir de setembro, os brasileiros que vão tirar a CNH pela primeira vez para as categorias A (motos e triciclos) e B precisam fazer, no mínimo, 20 horas/aula, sendo pelo menos uma delas no período noturno.

Para a obtenção de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), serão necessárias cinco horas/aula, das quais pelo menos uma deve ser noturna.

Já os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH precisam fazer, no mínimo, 15 horas/aula, também sendo uma noturna.

Martinelli considera a redução das aulas noturnas preocupante. “Deveria aumentar o período mínimo noturno, porque a condução a noite é bem diferente [da diurna]”, afirma.

Educação no trânsito

Martinelli diz que a maior parte dos crimes envolvendo trânsito acontecem por falha humana. “É fundamental ter a educação de trânsito. Não só para quem vai tirar a habilitação, mas desde criança, porque o pedestre tem que ter esse cuidado também”, diz.

O especialista diz que “não adianta só naquele curto período que o candidato a condutor frequenta a escola. Ali é um ensino mais focado para conhecer as regras para ser aprovado no teste”, afirma.

Decisão do TRF4

O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decisão liminar, que o simulador de trânsito deve continuar como obrigatório para as autoescolas do Rio Grande do Sul.

A liminar atende a um recurso do SindiCFC-RS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) e vale apenas para os CFCs filiados.

R7

 

Fonte: http://www.diariovip.novacruzoficialrn.com.br

Vídeo: Cantor Eduardo Costa expulsa de show homem que agredia esposa

Foto/Reprodução 

Não dá para ficar calado e não fazer nada ao se presenciar uma agressão. Nem se você for um cantor e estiver no meio do seu show, como mostrou o sertanejo Eduardo Costa, durante uma apresentação na última sexta-feira (30) em Campo Mourão, no Paraná.

De cima do palco, artistas têm uma visão privilegiada. E de lá, Eduardo viu uma moça que estava dançando ser puxada pelos cabelos e jogada na cadeira pelo que parece ser seu marido/companheiro. Imediatamente, o cantor interrompe a música e manda: “Como você pega uma mulher pelos cabelos dessa forma?”.

O episódio foi todo registrado em vídeo pelo público, e é possível ver a agressão a partir dos 22 segundos, no canto direito da imagem:

O homem fica revoltado com a “bronca” e até joga algum objeto em direção ao cantor. Eduardo Costa segue: “Que falta de educação. Seguranças, tirem esse homem, por gentileza”. Três seguranças então imobilizam o sujeito enquanto o sertanejo é ovacionado pelo público. “Moça, um beijo para você. Se esse cara for alguma coisa sua, por favor não fique com esse homem. Se você quiser casar comigo, inclusive, estou disposto”, completa o cantor.

Eduardo chamou então a moça para perto do palco, lhe deu um abraço e um beijo, e tirou fotos com a fã. Em agradecimento, a mulher lhe deu uma flor e o show pôde finalmente seguir.

 

 

Fonte: http://blogpautaaberta.blogspot.com

População cobra solução para Bela Vista e Assembleia Legislativa garante apoio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na noite desta segunda-feira (2), uma discussão sobre a situação de áreas limítrofes entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Na discussão, que ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o foco principal foi a região de Bela Parnamirim e Bela Vista. A população cobra que Bela Vista, que é território de Macaíba, seja incorporada ao município de Parnamirim e pedem um plebiscito para decidir o caso. A Assembleia Legislativa garantiu apoio para solucionar a situação.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e pelo deputado Coronel Azevedo, que foram procurados por vereadores do município de Parnamirim para buscar uma solução ao caso. A queixa é que Bela Vista sofre com a falta de serviços públicos e, apesar de precariamente, a população precisa recorrer ao município de Parnamirim, mesmo pertencendo ao território de Macaíba. Para Ezequiel Ferreira, é preciso que uma solução seja discutida e apresentada.

“Precisamos de uma solução para os cidadãos. Estamos aqui para discutir a melhor alternativa, seja ela qual for. É um problema sério, a população está desassistida e é preciso que consigamos melhorar a vida dessas pessoas”, disse Ezequiel Ferreira. “Queremos reduzir a aflição da população. Quem sabe, através dos serviços e das providências das mesmas prefeituras, ou através de consórcio municipal para solucionar. A solução de delimitar o território é a mais difícil, complexa, precisa de plebiscito e mais demorada. Porém, nada é descartado”, disse Coronel Azevedo.

Também presente à sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), elogiou a iniciativa de se fazer a discussão e a participação popular, que lotou o auditório do Parque Aristófanes Fernandes. Para o deputado, é preciso uma decisão e é justo que a própria população seja consultada sobre o que se fazer.

“Se Macaíba não quer, Parnamirim quer. Mas isso é um processo que tem que ser muito bem trabalhado e amadurecido para que não traga problemas para um nem para outro. Sei que os gestores vão sentar na mesa de negociação e tomar decisão para que atendam as reivindicações”, declarou o parlamentar.

O prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, também participou da discussão. Segundo ele, a discussão é um “grande passo resolver a situação de uma área que tem um dos maiores conflitos sociais”. Ressaltando que Bela Vista pertence a Macaíba, Taveira disse que Parnamirim é utilizada pelos serviços e o quadro precisa ser solucionado.

“Se será com consórcio, plebiscito, mas a população não pode ficar à mercê de prefeitos de Parnamirim ou Macaíba. Quero dizer a vocês que a Prefeitura de Parnamirim e a Câmara está de braços abertos caso seja feito um plebiscito e Bela Vista venha a ser de Parnamirim. Sei das dificuldades que vamos enfrentar, mas já tive conversa e acho que consórcio imediato resolveria o problema rapidamente. Os vereadores de Parnamirim vieram em peso para mostrar que estamos prontos para receber Bela Vista para Parnamirim. Vamos deixar esse pedido aqui para a Assembleia e sabemos que só se revolverá a médio e longo prazo”, disse o prefeito.

Por outro lado, representando a Prefeitura de Macaíba, o vice-prefeito Auri Simplício negou que Bela Vista seja totalmente desassistida por Macaíba. Mesmo admitindo problemas, o representante do Executivo listou medidas tomadas com relação à pavimentação de ruas e também melhoria para serviços de saúde. Segundo Simplício, é preciso que a própria população também busque se aproximar mais dos serviços de Macaíba, porque outras comunidades mais distantes têm uma relação mais próxima com o município.

“É o início de um processo que não podemos determinar tempo para a sua conclusão. Vemos o anseio dos moradores de Bela Vista e precisa evoluirmos nessa discussão. Que a gente encontre um caminho que satisfaça todas as partes. Precisamos fazer mais sim, o prefeito tem essa responsabilidade, mas temos que entender que recurso não é uma coisa fácil. O município tem 70% de área rural, comunidades a 42km do centro e essas pessoas estão presentes, se relacionam lá. É preciso que Bela Vista também tenha essa relação”, explicou o vice-prefeito.

Representando a Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Emídio Junior disse que está ao lado do que o povo decidir. Na opinião do parlamentar, não se pode ir de encontro à opinião da população e a presença do prefeito de Macaíba na discussão era importante.

“Acredito que temos mais de 20 mil habitantes lá, inseridas no polo Boa Vista. O problema é que Macaíba não tem uma gestão que atenda aos anseios populares. Por isso, que a população vem reivindicar dessa forma. O vice-prefeito não é o culpado. Quem era para estar aqui era o prefeito Fernando Cunha. A situação é complexa e o que temos que fazer é dar as mãos. O nosso lado tem que ser o lado do povo. Político que anda na contramão da população não merece ganhar a eleição”, disse.

Também presente à discussão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, enalteceu a realização da audiência, que é uma reivindicação de diversos vereadores do município. “Quero agradecer à Assembleia por atender o desejo da comunidade Bela Vista e, como o presidente Ezequiel tem falado, não é fácil, mas temos que chegar a um denominador comum para atender os moradores de Bela Vista”.

Após ouvir as autoridades e população, o presidente Ezequiel Ferreira garantiu que vai atuar para colaborar na solução do problema. “Nós vamos fazer um apelo aos dois prefeitos para que, se puderem, com a presença da Assembleia, já possamos dar um encaminhamento e que aconteça o que vocês querem. O que precisar do diálogo, da conversa, vocês terão o apoio total e completo da Assembleia Legislativa”, garantiu Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

PM é condenado a 14 anos de prisão por intermediar morte de advogado no RN

Sargento da PM Antônio Carlos Ferreira de Lima foi condenado por intermediar morte do advogado Antônio Carlos de Oliveira — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi 

O sargento da Polícia Militar suspeito de ter intermediado a morte do advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira em maio de 2013, em Natal, foi condenado a 14 anos de prisão. O juri popular que decidiu a sentença do policial aconteceu nesta segunda-feira (2), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul da capital. A condenação cabe recurso e o policial pode aguardar a finalização desse processo em liberdade.

O PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, foi o responsável por indicar quem iria executar o advogado. O policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

“A defesa vai recorrer da decisão. A condenação precisa ter certeza, e aqui não há. São muitas versões. A decisão foi contrária à prova dos autos. Vamos tentar anular a decisão do juri”, adianta o advogado do policial, Edberto Smith Júnior.

Por outro lado, o Ministério Público considera justa a condenação. “A gente completou a página virada. Não vai trazer a vítima de volta, mas justiça foi feita. A gente percebe que foi uma juntada de interesses, sendo central a disputa de terras. O réu estava no centro dessa articulação e o réu usou da proximidade que tinha com a vítima pra apontar onde ela estaria”, argumenta o promotor Augusto Azevedo.

O criminalista foi morto a tiros dentro de um banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. A polícia apurou que o assassinato foi encomendado e se deu por vingança. O advogado Antônio Carlos de Oliveira teria mandado derrubar o muro de um terreno que um comerciante afirmava ter comprado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar.

Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal — Foto: Arquivo/Tribuna do Norte
Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal — Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Fonte: https://g1.globo.com

Audiência aponta ações que garantem comercialização da Agricultura Familiar

As alternativas para a comercialização da Agricultura Familiar na região Seridó passam por ações de assistência técnica, acesso ao crédito, associativismo em cooperativas, compra direta, incentivo à comercialização em feiras e certificação dos produtos. Essa foi a conclusão a que chegou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (2), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó, por proposição do deputado Francisco do PT.

“A preocupação em discutir esse tema decorre da necessidade de garantir aos agricultores familiares da região os mecanismos necessários de garantia da comercialização da produção de agricultores e agricultoras, como forma de proporcionar geração de renda, garantindo a permanência dos trabalhadores no campo. No Seridó a maior parte da produção agrícola é oriunda da prática da Agricultura Familiar. Aqui na região existem 13 mil estabelecimentos rurais, sendo 77% da Agricultura Familiar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, destacou o deputado Francisco.

Durante as exposições o secretário estadual da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, falou nas estratégias para a inserção dos produtos dos agricultores e agricultoras nos mercados e ainda destacou a importância do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), criado pela Lei 10.536/19.

“O Pecafes é uma grande revolução. É o maior programa de compras da Agricultura Familiar do Brasil. Além da compra direta pelo Estado, as empresas que têm relação com o governo precisam adquirir 30% dos produtos fornecidos da Agricultura Familiar”, afirmou o secretário Alexandre Lima. Ainda durante a sua exposição, o titular da pasta da Agricultura Familiar informou que até o final da administração da governadora Fátima Bezerra serão instaladas mais duas centrais de comercialização, sendo uma em Caicó e outra em Mossoró.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS) e prefeito do município de São Fernando fez uma sugestão e advertência para o fortalecimento da Agricultura Familiar. “É preciso instrumentalizar a Emater que não dispõe de máquinas suficientes para atender a zona rural. Se isso acontecer será um grande benefício para a Agricultura Familiar. É preciso emendas parlamentares destinadas a aquisição de equipamentos porque a gente fica esperando muito tempo que as máquinas cheguem ao interior”, disse o prefeito.

A mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do secretário Alexandre Lima; diretor da EMATER, César Oliveira; presidente da Câmara de Caicó, vereadora Rosângela Maria; secretário de Agricultura de Caicó, Júlio César. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Eliete Medeiros; vereadores José Rangel e Lobão; representante da Adese, Francisco de Assis; gerente regional do Sebrae, Pedro Medeiros; representante do Fórum Sindical do Seridó, José Leite; Prefeito de São Fernando, Polion Torres; representante do Seapac, Procópio Lucena e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte, Ana Aline e o padre Ivanov.

Alimentos
A Agricultura Familiar tem importante relevância para a economia e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, na qual 70% dos alimentos consumidos provêm desse setor produtivo, de acordo com dados do Censo 2016 do IBGE.

No Estado, entre os dez principais produtos alimentícios provenientes da agropecuária, o setor da Agricultura Familiar corresponde à maior parte do total dos alimentos, com 90% de arroz em casca; 86% de feijão; 83% de milho em grão e 75% de suínos. Em meio a esta produção, se possibilita o desenvolvimento da economia solidária, de auto-gestão de pequenas e pequenos produtores que contribuem para a democratização econômica.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 5 milhões, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), onde o Estado aparece como o maior comprador dos alimentos.

A perspectiva é que as vendas gerem R$ 20 milhões em 2020, em função da Lei Estadual 10.536/19, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) aprovada, por unanimidade, em julho último pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).

A Lei instituiu o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que determina que o Estado tem que comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar para abastecer restaurantes populares, hospitais, escolas e demais instituições do governo. A previsão é que a nova Lei vai beneficiar 90 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares.

Assessoria